:: ‘Irará’

Prefeito de Irará, Derivaldo Pinto – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O prefeito de Irará, Derivaldo Pinto, destacou a importância da inauguração da escola estadual de tempo integral e o pacote de obras anunciado pelo Governo do Estado para o município.

“É de uma importância muito grande. São obras estruturantes que o município realmente precisava. E, agora, a gente fica feliz de o governador estar aqui anunciando essas obras. Por exemplo, a estrada do Saco do Capim que é uma estrada de vicinal, mas que tem uma movimentação tanto quanto a BA-504 que liga a Feira de Santana. Então essa estrada é uma estrada vicinal de chão e hoje o governador anuncia aqui o asfaltamento desse trecho que liga Irará a região de Sacapim e faz o entroncamento da entrada do Retiro já no município de Coração de Maria. É uma obra importante”, disse.

E continuou: “Pedimos a pavimentação asfáltica no Centro da Cidade também para poder melhorar o trânsito dentro do município. Pedimos também a pavimentação e drenagem de um bairro muito populoso e que foi criado sem muita estrutura e hoje infelizmente passa por uma situação muito difícil, principalmente no tempo das fortes chuvas e foi talvez a principal obra que o governador anunciou aqui hoje porque aquela população sofre demais quando chega o período chuvoso. A água invade as casas que se tem ali naquele bairro que é o loteamento Itamar. Então são obras que a gente buscou para poder melhorar o município. A gente viu a Praça do Santo Antônio também, um povoado nosso muito habitado e que não tem uma praça. Nós fizemos a pavimentação de lá recentemente, mas não tivemos como fazer essa praça”, relatou.

Questionado qual valor total de investimentos levados pelo Governo do Estado, o prefeito informou que o governador Jerônimo Rodrigues anunciou que entre obras que foram inauguradas e autorizadas são R$ 60 milhões. Entre inauguradas e autorizadas. “Acredito que autorizada hoje chegou em torno de R$ 20 milhões ou R$ 22 milhões por aí”, afirmou.

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A 47ª nova escola estadual de tempo integral foi entregue nesta quinta-feira (20) em Irará, cidade baiana localizada no território de identidade Portal do Sertão. O colégio, que homenageia a Professora Marlene Alves dos Santos, agora oferece 24 salas, quatro laboratórios, duas salas multifuncionais, teatro, restaurante estudantil, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society com pista de atletismo, vestiário e 30 banheiros. Toda a infraestrutura física inaugurada pelo governador Jerônimo Rodrigues e demais autoridades, vai permitir atividades curriculares pedagógicas e extracurriculares, ampliando possibilidades a estudantes e professores.

O investimento foi realizado por meio da Secretaria de Educação (SEC) em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), na ordem de quase R$31 milhões de reais. As obras ainda incluíram a pavimentação do acesso à unidade. Na ocasião da inauguração, um ônibus escolar foi entregue para o transporte dos alunos que moram na zona rural do município. “Mais uma escola, eu já vou chegar a escola de número cinquenta. Quero dizer da minha alegria, entregar educação, economia, a alegria é muito grande estar aqui”, afirmou Jerônimo.

“Tem curso de educação profissional e tecnológica aqui pra formar os nossos estudantes, os nossos meninos e as meninas pro arranjo produtivo do território. Tem muitos estudantes inscritos no Enem, com a possibilidade de acessar a universidade ao final da terceira série do ensino médio. Nós estamos falando aqui de 1.123 estudantes, famílias atendidas, com equipamento de educação integral, em tempo integral. O estudante entra nessas escolas às 7h, da manhã e sai ao final do dia. Tem as suas refeições garantidas aqui, mas, sobretudo, é um lugar de construção do conhecimento, de bem-estar, de segurança, de acolhimento”, explicou a secretária da Educação em exercício, Rowenna Brito.

Mais infraestrutura

Também foi dada por entregue as obras de pavimentação com drenagem superficial e profunda em quatro ruas do bairro Loteamento Caribé. Presencialmente, o governador e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) entregaram 70 barracas para a Central de Abastecimento Municipal de Irará e inauguraram a nova cobertura. A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), entregou a reforma do Estádio Municipal Alberto Pereira de Santana. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/DPE-BA

Os moradores de Irará conhecerão na próxima quinta-feira, 13, a mais nova sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Pela primeira vez na Bahia, a casa da Defensoria não será apenas um prédio adaptado para oferecer os serviços da instituição, mas sim um Econúcleo – estrutura montada a partir de sistemas modulares, com isolamento termoacústico [que mantém temperatura agradável e reduz ruídos externos], e que utilizará energia limpa e renovável em seu funcionamento.

A solução foi buscada pelo baixo custo de instalação, já que a sua construção, além de representar um custo 60% menor do que uma obra de alvenaria tradicional, demanda menos tempo e possui autossuficiência em energia elétrica por meio de placas solares. Como boas práticas entre Defensorias do Brasil são replicadas e compartilhadas, a Bahia seguiu a experiência da Defensoria do Maranhão, que já instalou 27 Econúcleos no seu estado.

O núcleo contará com dois gabinetes, três sanitários (sendo um deles para pessoas com deficiência), copa, espaços para estagiários, apoio administrativo, triagem, Núcleo de Atendimento Psicossocial e Central de Mediação e Conciliação, além de recepção.

“Encontramos uma solução sustentável, mais econômica e que vai nos permitir deixar tudo do nosso jeito, com segurança, dignidade e conforto, para oferecer o melhor atendimento aos usuários dos nossos serviços. Estamos apostando em um projeto sustentado em três pilares: economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social. É a melhor alternativa para expandirmos a Defensoria Pública da Bahia”, destaca o defensor-geral, Rafson Saraiva Ximenes. :: LEIA MAIS »

Na sessão plenária desta terça-feira (29/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram parecer recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das prestações de contas referentes ao exercício de 2020 das prefeituras dos municípios de Caatiba, Irará e São Gonçalo dos Campos. As contas foram reprovadas, principalmente, em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas relacionadas em “restos a pagar” do exercício, no último ano do mandato do gestor, descumprindo o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os pareceres pela rejeição contemplam tanto as contas de governo quanto de gestão, no caso dos três municípios.

Caatiba

No município de Caatiba, as contas da prefeita Maria Tânia Ribeira Sousa foram reprovadas por uma série de irregularidades. Além da violação da LRF, o município não promoveu a correção da remuneração de profissionais do magistério, que recebem salários com valores abaixo do piso nacional. Também descumpriu determinação do TCM e não restituiu à conta específica do Fundeb, recursos usados indevidamente. E ainda não cumpriu – como exigido – a Lei de Transparência e Acesso à Informação (Lei Complementar n. 131/09 e Lei n. 12.527/11).

Após a aprovação do voto, o conselheiro relator, Nelson Pellegrino apresentou a Deliberação de Imputação de Débito – DID, propondo multa de R$4 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise do relatório técnico. Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a gestora, para que seja apurada a ocorrência de crime de responsabilidade previsto no art. 1º, XVI, do Decreto-lei n. 201, de 1967.

A Prefeitura de Caatiba arrecadou, no exercício, receita no montante de R$22.532.705,37, e promoveu despesas no valor de R$22.907.513,36. Mesmo com a diminuição da percentagem em relação ao exercício de 2019, em 2020 ainda foi observado um déficit da ordem de R$374.807,99. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, no montante de R$1.721.701,01, não foram suficientes para cobrir as despesas de “exercícios anteriores” e com “restos a pagar”, o que resultou em um expressivo saldo negativo de R$7.601.850,81. :: LEIA MAIS »

Foto: Paula Fróes

Um trecho de 17,5 quilômetros da BA-084 foi entregue completamente recuperado pelo governador Rui Costa, na manhã desta quinta-feira (7), em visita a Irará e Água Fria, cidades que são ligadas pela rodovia. A obra, que contou com um investimento de R$ 4,6 milhões, beneficia sete sedes municipais da região de Feira de Santana. Os dois municípios visitados também receberam sistemas integrados de água, entre outras ações. “A recuperação de estradas garante mais segurança e qualidade de vida para a população e também o desenvolvimento local e regional. Além da estrada, hoje entregamos obras de abastecimento de água para as duas cidades, além de ações na área da agricultura familiar e também na educação”, declarou o governador, que visitou o Colégio Estadual Joaquim Inácio de Carvalho, para conhecer as instalações e a quadra esportiva construída recentemente na instituição.

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, as obras que requalificam e recuperam as rodovias refletem na redução de acidades e ajudam a movimentar a economia. “Quando as estradas não estão em boas condições, as cidades ficam comercialmente isoladas. A pavimentação desse trecho da BA-084, por exemplo, beneficia e facilita o acesso de pessoas de outros locais para os centros comerciais dos municípios dessa região”, explicou Cavalcanti.

Durante o evento de entrega, realizado na cidade de Irará, o governador entregou 119 Títulos de Terra do Projeto Bahia mais Forte Terra Legal, beneficiando 12 municípios do Território Portal do Sertão: Água Fria (quatro), Antônio Cardoso (nove), Conceição da Feira (cinco), Coração de Maria (18), Feira de Santana (um), Ipecaetá (12), Irará (16), Santa Bárbara (23), Santanópolis (três), Santo Estevão (quatro), Tanquinho (um) e Teodoro Sampaio (23). :: LEIA MAIS »

A BA-084, que liga Água Fria a Irará, vai passar por restauração neste mês de agosto. A ordem de serviço, que autoriza a realização da obra, foi assinada nesta quinta-feira (2), em Água Fria, no centro norte da Bahia. As intervenções serão feitas em mais de 17 quilômetros de extensão da rodovia na região do Portal do Sertão. O investimento é de aproximadamente R$ 4 milhões.

Na região, está em andamento a pavimentação em cerca de 19 quilômetros da BA-504, entre Aramari e Ouriçangas, já com 82% executado. Também estão sendo realizados serviços de manutenção pelo Consórcio Portal do Sertão na BA-084, trecho de Coração de Maria a Irará.

Em reunião com o secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Marcus Benicio Foltz Cavalcanti, o deputado estadual Marcelo Nilo (PSL) solicitou a pavimentação e a recuperação da estrada da BA-084, que liga Irará ao município de Água Fria. Segundo o deputado, a obra vai facilitar o transporte dos moradores e beneficiar economicamente toda região, além de melhorar o fluxo no transporte. Estiveram juntos com Nilo o prefeito Manoel Potinha e o ex-prefeito Adailton e atual secretário de administração de Água Fria.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência em municípios da Bahia. A medida, publicada na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da União, permitirá às prefeituras solicitar apoio federal para ações de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.

Os reconhecimentos federais são em decorrência do extenso período de seca e estiagem que afeta as cidades de Irará e Jaguarari.

Auxílio emergencial

Para ter acesso a recursos materiais e financeiros disponibilizados pela Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (26/10), rejeitou as contas da Prefeitura de Irará, de responsabilidade do prefeito Derivaldo Pinto Cerqueira, relativas ao exercício de 2015, em razão da extrapolação do índice máximo para gastos com pessoal. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a suposta prática de improbidade administrativa, em razão das irregularidades constatadas em diversos processos licitatórios.

Além disso, foram imputadas multas de R$7 mil, pelas falhas identificadas no relatório técnico, e uma outra no valor de R$57.600,00, equivalente a 30% dos subsídios anuais do prefeito, em razão da não redução da despesa total com pessoal. O prefeito terá ainda de fazer um ressarcimento ao erário municipal de R$26.975,07, com recursos pessoais, sendo R$16.392,07 por ausência de comprovação de despesas e R$10.583,00, por ausência de notas fiscais em processos de prestação de serviço.

A despesa total com pessoal alcançou R$35.151.290,06, que correspondeu a 68,95% da receita corrente líquida que totalizou R$50.981.591,47. O valor superou o limite de 54% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também comprometeu o mérito das contas a ausência de recolhimento, por parte do gestor, de ressarcimentos impostos pelo TCM.

Câmara – Na mesma sessão, o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Irará, da responsabilidade do vereador Antônio Carlos Alves dos Santos, relativas ao exercício de 2015. O gestor foi multado em R$1.500,00 por falhas identificadas durante a análise do relatório técnico.