:: ‘Irecê’

Com 70% das obras concluídas, a policlínica que está sendo construída em Irecê beneficiará cerca de 420 mil moradores dos 19 municípios que compõem o consórcio de saúde da região. A estrutura foi visitada nesta quarta-feira (19) pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. O investimento do governo do estado para erguer e equipar a policlínica é de cerca de R$22 milhões. A previsão é que o serviço seja inaugurado no início do segundo semestre de 2017.

A policlínica oferecerá atendimento médico em diversas especialidades, além de serviços de apoio ao diagnóstico, como radiografia, tomografia, ultrassonografia, endoscopia e a primeira ressonância magnética em unidade pública na região.

Fábio Vilas-Boas explicou que do custeio, 60% será rateado entre os municípios do consórcio e 40% será bancado pelo Estado. “Com um equipamento como este, estamos trazendo para o interior atendimentos ambulatoriais especializados e exames de média e até mesmo alta complexidade, evitando que a população tenha que se deslocar para Salvador. É um compromisso do governador Rui Costa que está sendo cumprido”, disse o Secretário.

A Policlínica de Irecê, obra com previsão de entrega para agosto desse ano, foi assunto de uma reunião na Casa Civil do Governo do Estado entre o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, e o coordenador de Acompanhamento de Políticas Infraestrutura, Eracy Lafuente, e sua equipe. Na ocasião foi discutida a viabilidade da duplicação de um trecho de cerca de 1,5 km da BA-052, nas imediações da obra, mais conforto e segurança no acesso à Policlínica.

Segundo Eracy Lafuente, a ação ainda está em fase de estudo, e reforça o compromisso do Governo do Estado em dar atenção especial a Saúde. “A Policlínica de Irecê vai receber pacientes de todos os municípios da região, beneficiando milhares de pessoas”, destacou.

O prefeito de Irecê, Elmo Vaz, se reuniu  com a diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Irecê (CDL), na Casa do Comércio do município. O encontro serviu para fortalecer a aproximação da gestão pública com os comerciantes locais, além de discutir outros temas.

Um dos assuntos debatidos foi estiagem na região de Irecê. Para o prefeito, os municípios que sofrem com a estiagem prolongada devem aprender a conviver com a seca, buscando outras saídas: “Temos de buscar outras alternativas para geração de emprego e renda. Por estar situado no centro da Bahia, Irece apresenta excelentes condições para instalar aqui um polo logístico,  industrial e de distribuição, não podemos ficar apenas esperando as chuvas cair dos céus”.

Na ocasião, o presidente da CDL, João Marlon, destacou ainda a importância desse debate. “Irecê está localizada no polígono da seca, e sofre não só com a ausência de chuva, mas também com a grande quantidade de poços perfurados, feitos sem planejamento integrado, por causa da escassez de água”.

Segundo o secretário de Comércio, Indústria, Serviços e Micro e Pequenas Empresas, Pedro Sodré, a reunião foi extremamente importante. “Tivemos a oportunidade de debater também temas como geração de emprego, atração de indústrias, obras de infraestrutura e esgotamento sanitário no município e o impacto do São João de Irecê no comércio e economia local”, disse.

O prefeito de Irecê, Elmo Vaz visitou nesta quarta-feira (22) o PSF do bairro Novo Horizonte, que teve a sua cobertura frontal danificada. O prefeito, que estava acompanhado de vereadores, fez questão de ir até o local para avaliar o que de fato teria ocorrido. Ao chegar ao local ele afirmou que observou que a estrutura, apesar de ter seguido os padrões do projeto, era muito frágil e por isso se rompeu com os ventos fortes. “Por sorte não havia ninguém por perto no momento”, destacou José Alves de Souza, morador do bairro.

Aproveitando a presença do responsável pela obra e diretor da Clin Engenharia, Sr. Espeiltom, a equipe formada pelo prefeito e vereadores cobraram que fosse solucionado de imediato o problema, já que o mesmo construiu o PSF, durante a gestão passada, obra que segundo consta foi entregue também sem energia elétrica. “Vamos resolver a situação reforçar a instalação para dar mais garantias no serviço e segurança à população”, afirmou o responsável, que se comprometeu de entregar no prazo de estabelecido de 10 dias.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Irecê (Semades), Francisco Borges, esteve reunido na última sexta-feira (17/02) com o secretário Estadual de Relações Institucionais (Serin), Josias Gomes, a diretora geral do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, e a chefe de Gabinete da Serin, Cibele Carvalho, para acertar os últimos detalhes para finalmente colocar em funcionamento o aterro sanitário que irá atender Irecê e outros seis municípios da região.

“A Licença para operação do aterro estava parada desde 2013, e no dia 15 de janeiro de 2017, em tempo recorde, conseguimos recuperar o tempo perdido e agilizar a implantação”, destacou Francisco Borges. “Já nos credenciamos junto ao Cadastro Ambiental Rural (CEFIR) do imóvel onde será instalado o aterro, bem como a formalizamos o pedido de Licença de Operação junto ao Inema”.

Fracisco Borges explica ainda que conseguiu pactuar com diretora do Inema a capacitação prática de Licenciamento e Fiscalização de técnicos da Semades, que vai receber técnicos do Inema para acompanhar atividades em campo, firmando assim um nivelamento entre as políticas ambientais municipais e estaduais. “Essa ação inclui o compartilhamento de todos os fluxos e procedimentos para o licenciamento ambiental municipal, com manuais de procedimentos para a formação dos processos, análise técnica, emissão de pareceres técnicos e publicação dos atos autorizativos, semelhante aos adotados pelo órgão ambiental estadual”.

Outra conquista para a gestão ambiental do município de Irecê será um treinamento disponibilizado para os funcionários da Prefeitura Atend de Irecê na Unidade Regional do Inema em Juazeiro. “Queremos capacitar esses colaboradores para melhor atender os empreendedores e garantir agilidade na formação dos processos ambientais”, finalizou Francisco Borges.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), em parceria com a ONG Pangea vai realizar o cadastramento dos catadores de resíduos que atuam no lixão de Irecê. A ação vai beneficiar cerca de 30 famílias que tiram seu sustento no local.

O cadastro dos catadores será realizado pela ONG Pangea, que vai atuar encaminhando os profissionais para que possam ser atendidos também em ações em parceria com o Governo do Estado, através das Secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setres) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Sedes). “Queremos não apenas organizar os catadores em cooperativa, como também conscientiza-los que eles precisam se inserir num sistema que garanta além de rentabilidade, dignidade”, explicou o titular da Semades, Francisco Borges.

Para realizar essa ação, os catadores foram incetivados a formar a cooperativa “Irecê Recicla”, que vai atuar na regularização do serviço. “O órgão já está cadastrado à Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), que já emitiu o CNPJ e aprovou o estatuto”, explicou. “Essa ação será um grande instrumento no processo de desativação do lixão e da implantação da coleta seletiva”.

O secretario alerta que se Irecê e os demais municípios que vão utilizar o aterro não implantarem a coleta seletiva, haverá, num futuro próximo, outro grande lixão na cidade. “Não adianta adquirir licença ambiental e as outras ações estruturantes, sem antes conseguirmos sistematizar a ação dos catadores no local”, detalhou. “Os catadores vão atuar na triagem do lixo, para que vá para o aterro apenas os resíduos úmidos”.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (08/02), julgou procedente a denúncia formulada ao final do ano passado pelos vereadores Pascoal Martins de Souza e Celson Antônio Soares contra o então prefeito de Irecê, Luiz Pimentel Sobral, em razão de irregularidades na contratação de servidores sem o devido concurso público, no exercício de 2016.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que se apure a suposta prática de improbidade administrativa e aplicou multa no valor de R$10 mil.
Os denunciantes alegaram que, em pleno ano eleitoral, o gestor contratou pessoas físicas para serviços de natureza comum, rotineiros, por dispensa de licitação, no valor total de R$968.996,66, extrapolando o valor máximo permitido para tal modalidade.

Durante a análise, a relatoria identificou a contratação de 213 servidores, que ocuparam os mais variados cargos na administração municipal. Inclusive atividades fins da munic, comprovando, desta forma, que as diversas dispensas tiveram como principal objetivo a contratação de pessoal, o que configura a burla ao concurso público.

O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê (BA) ajuizou, nesta segunda-feira 30 de janeiro, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Luiz Pimentel Sobral, ex-prefeito do município, por não colocar o aterro sanitário da cidade em funcionamento. O órgão também expediu recomendação ao atual prefeito de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos, na terça-feira, 31 de janeiro, para que providencie a instalação do aterro até 31 de maio deste ano.

A ação de improbidade contra Sobral dá seguimento à recomendação feita ao ex-prefeito pelo MPF, em setembro de 2016, exigindo a instalação do aterro até o dia 31 de dezembro do ano passado. Mesmo após o gasto de mais de R$ 3.463.106,14 em verbas públicas, a obra não foi finalizada. O convênio com a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) para construção do aterro havia sido firmado em 2009, em gestão anterior à de Sobral. O valor refere-se ao total gasto desde o início das obras.

O procurador da República Márcio Castro, autor da ação, ressalta, no entanto, que a responsabilidade pela instalação do aterro é de quem ocupa o cargo de prefeito, não importando em qual gestão foi firmado o contrato da obra. Ele pontua, ainda, que Sobral “dispôs de quatro anos — do início de 2013 ao final de 2016 — para finalizar e colocar em operação o aterro sanitário de Irecê, e não o fez”.

Na recomendação ao atual gestor da cidade, Elmo Vaz Bastos de Matos, o MPF exige a instalação do aterro até 31 de maio. O procurador Márcio Castro destacou que, quando o aterro de Irecê for concluído, outros sete municípios baianos também serão beneficiados com o descarte correto de resíduos, não mais utilizando lixões: Lapão, João Dourado, Uibaí, Presidente Dutra, Central, Jussara e São Gabriel.

Na ação, o MPF requer que o ex-gestor seja condenado nas penas previstas no art. 12, inciso III da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) — que prevê ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor do salário; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos.

O Ministério Público Federal em Irecê (MPF/BA) realizará, no dia 16 de fevereiro, uma reunião sobre o Projeto Baixio de Irecê com a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), para abrir negociações e estabelecer um acordo entre as organizações envolvidas e as comunidades tradicionais afetadas na implantação do projeto. A reunião ocorrerá a partir das 9h no Parque Aquático Ponta das Pedras, em Xique-Xique (BA), a 586 km de Salvador.

Também participarão do encontro a Coordenação de Desenvolvimento Agrário, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, a Casa Civil, a Comissão Pastoral da Terra e as prefeituras de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, além de comunidades tradicionais envolvidas com o projeto.

A reunião dá seguimento à recomendação emitida pelo MPF à Codevasf, em dezembro de 2016, com o objetivo de cessar o desmatamento no local.

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) vistoriou na manhã dessa terça-feira (24) as dependências do Hospital Municipal de Irecê. A visita foi acompanhada pela secretária de Saúde local, Ana Cácia, e serviu para avaliar o espaço, que será ampliado para realização de cirurgias eletivas e ortopédicas.

Segundo a superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde (Suregs) da Sesab, Ana Paula Dias, a ampliação do Hospital Municipal garantirá o credenciamento junto ao órgão estadual. “Hoje os 17 leitos do espaço são insuficientes. São necessários pelo menos mais 13 para que os procedimentos cirúrgicos sejam realizados com aporte do governo do estado”, garantiu. Segundo Ana Paula Dias, a vistoria técnica realizada mostrou que as instalações do local são adequadas, e atendem as necessidade técnicas necessárias.

De acordo com a secretária de Saúde local, a visita foi positiva. “Vamos mandar a documentação para viabilizar o credenciamento”, destacou. Ela ressalta que os pacientes que já estão na fila serão operados no município vizinho de Lapão, onde um mutirão da Sesab vai executar os procedimentos cirúrgicos, com a mesma equipe que vai fazer as cirurgias no Hospital Municipal.

A Prefeitura de Irecê autorizou o pagamento nessa terça-feira (24/01), do benefício adicional de 1/3 de férias aos professores da Rede Municipal de Educação. Para garantir a política de valorização do servidor público, que será uma prioridade nessa gestão, o valor total de R$ 573.000,00, relativo ao pagamento do benefício do ano de 2016, foi enviado em folha de pagamento ao banco conveniado hoje (23/01).

Mesmo tendo encontrado a prefeitura com orçamento comprometido, uma vez que os recursos do FUNDEB foram utilizados para outras finalidades que não são de interesse da Educação, a Gestão atual priorizou a situação e os vencimentos já foram creditados na conta dos servidores. “Nosso compromisso será garantir os pagamentos sempre nas datas estabelecidas, valorizando os profissionais da rede de educação, assim como todos os nossos servidores”, pontuou o prefeito Elmo Vaz.

A Secretaria de Saúde de Irecê aderiu à campanha “Janeiro Branco”, iniciativa criada por psicólogos de todo país para divulgar a importância de cuidar da saúde mental, e tentar diminuir o preconceito em relação à psicoterapia. “Trata-se de uma campanha que busca mostrar às pessoas que elas podem se comprometer com a construção de uma vida mais feliz para si mesmo”, destaca a titular da Saúde em Irecê, Ana Cacia Nunes. “O cuidado com a saúde mental deve ser incentivada por todos. Campanhas como essa são essenciais para que a população entenda o que é o problema e onde procurar ajuda”.

Ao longo do mês de janeiro estão programadas uma série de ações, como reuniões com os usuários e pacientes do CAPS, de conscientização com as famílias e colaboradores, panfletagem de conscientização nos principais pontos da cidade, além de visitas de psicólogos e assistentes sociais em todas as unidades de saúde do município.

A Prefeitura Municipal de Irecê prorrogou o prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do exercício 2016. O tributo poderá ser pago até o dia 31 de janeiro de 2017 em parcela única, com desconto de 10% sobre o total do valor, conforme Decreto nº 494/2016.

Os munícipes que não receberam a notificação podem retirar o carnê de pagamento na Prefeitura Atende.

Mesmo diante da grande crise econômica que afeta os municípios de todo Brasil, impossibilitando que muitos não consigam arcar com o pagamento dos servidores, em Irecê, por determinação do prefeito Luiz Sobral, o pagamento do mês de dezembro já foi enviado ao banco conveniado hoje, dia 23.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, para pagar os salários dos servidores, a Prefeitura teria até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.