:: ‘isenção da taxa para segunda via de identidade’
Vereadora lamenta fim de isenção da taxa para segunda via de identidade
A vereadora Gerusa Sampaio (DEM) em seu pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (20), na Câmara Municipal de Feira de Santana, criticou o fim da isenção da taxa para a retirada da segunda via do Registro de Identidade (RG), benefício que era concedido para pessoas em vulnerabilidade ou em situação de rua. Gerusa informou que, agora, só receberão isenção pessoas com doenças crônicas ou mentais e idosos a partir de 65 anos. Ela lamentou a decisão do Estado, expondo a necessidade de proporcionar identificação para pessoas em situação de rua ou desabrigadas. “Infelizmente quando a corda arrebenta quem sofre é o mais fraco”, analisou.
De acordo com Gerusa Sampaio, esta decisão do Estado foi justificada com o argumento de contingenciamento de gastos. “O Governo Federal cortou verbas e o Estado decidiu seguir a lei ao pé da letra. O que eu percebo é uma falta de harmonia e divergências partidárias”, lamentou.