:: ‘Itabuna’

Vereador Jairo Araújo (PCdoB)

O vereador Jairo Araújo (PCdoB), felicitou a cidade de Itabuna pelos seus 108 anos no último sábado (28). Jairo parabenizou a cidade e aproveitou para pedir do atual prefeito Fernando Gomes que ele dê um presente a cidade anunciando a sua renúncia. “O maior presente que Itabuna poderia receber seria a renúncia do atual prefeito. Reafirmamos nosso compromisso com uma cidade mais justa. Precisamos de novas ideias, novos caminhos”, disse o vereador.

Fernando Gomes é ex-Democrata, desfiliando-se do partido no final de 2017. Ele até o momento está sem partido mas já declarou apoio ao governador Rui Costa.

Itabuna

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, está otimista com relação ao início das obras de duplicação da BR-415, entre Ilhéus e Itabuna, depois de décadas de espera por parte da população regional. Na última segunda-feira, o governador Rui Costa, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro e o prefeito Itabunense entregaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) em Brasília, os estudos adicionais da intervenção, conforme pedido do órgão de controle. “Estou confiante que finalmente teremos esse sonho antigo e tão necessário transformado em realidade pelo apoio que temos recebido do governador Rui Costa, um grande parceiro da atual administração municipal e também do ministro do Transporte, Valter Casimiro, que inclusive esteve no sul da Bahia na semana passada, para assinar a obra do Contorno Oeste do nosso município”, lembrou o prefeito.

O governador Rui Costa destacou que a obra, embora seja financiada pelo Governo Federal, terá todo apoio do Governo da Bahia, e informa que a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) está empenhada em contribuir para que o projeto saia do papel definitivamente. Segundo o governador, foi a Seinfra que respondeu tecnicamente grande parte dos questionamentos feitos pelo TCU sobre a obra, que aguarda apenas a autorização para ser iniciada. O secretário estadual da pasta, Marcus Cavalcanti, explicou que o entendimento entre a Seinfra e o Dnit, responsável pela BR, é um só e a parceria, na opinião dele, contribuiu para o rápido envio de informações adicionais ao TCU.

Já o ministro Augusto Sherman, do TCU, disse que as equipes técnicas analisaram o documento entregue na manhã de segunda-feira e com rapidez com o intuito de contribuir com o processo. A comitiva para audiência e entrega dos estudos adicionais para a obra de duplicação da BR 415 no TCU em Brasília contou com a participação, além do governador baiano e do prefeito Fernando Gomes, de senadores, deputados, do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno e do secretário da Casa Civil, Bruno Dauster. O presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, se comprometeu a incluir a BR-415 como prioridade de análise do órgão.

Vacina

Mesmo tendo tido o seu encerramento prorrogado duas vezes pelo Ministério da Saúde e tendo empreendido esforços para atingir a meta, a Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna chegou bem perto do resultado esperado, que é de 90%. Em toda a Bahia, a campanha chegou a atingir 87,82%, sendo que foram aplicadas, no total, quase 2,7 milhões de doses. Em Itabuna, a meta se estabeleceu em 87,71%, tendo sido aplicadas pouco mais de 41 mil doses. Por esse motivo, seguindo as novas recomendações do Ministério da Saúde, a aplicação das doses continuará nos próximos dias nos postos de saúde, dessa vez buscando-se atingir um grupo maior de pessoas. A quantidade de doses disponíveis, no entanto, é pequena.

A coordenadora da Rede de Frios de Itabuna, Camila Brito, explica que “o fato de não termos conseguido atingir a meta de 90% nos grupos de crianças e gestantes, o município ficou com esse índice de quase 88%. O ideal é que vacinássemos 47.866 pessoas”, ratificou a coordenadora. Até terminar os estoques das vacinas, o Ministério da Saúde determinou que, a partir de agora, sejam vacinadas também crianças com idade entre 5 e 9 anos e adultos com idade entre 50 e 59 anos. Pela perspectiva dos organizadores, no entanto, a quantidade disponível deva terminar até a próxima sexta-feira (6).

Na Bahia, subiram os números de casos confirmados de H1N1. Até o dia 23 de junho, foram confirmados 206 casos, sendo que, desses, 27 vieram a óbito. Salvador lidera os índices de mortes, com 13 confirmações. Em seguida, vem as cidades de Apuarema, Camaçari, Feira de Santana, Irará, Juazeiro, Lauro de Freitas, Monte Santo, Morro do Chapéu, Retirolândia, Saúde, Sapeaçu, Serrinha, Uruçuca e Vitória da Conquista, uma ocorrência em cada cidade. 29,25% das mortes prevalecem entre idosos (pessoas com idade acima dos 70 anos) e crianças com idade inferior a 5 anos.

Foto: Pedro Augusto Benevides

A contragosto do relator Guinho (PDT) que defendia até 5%, o Plenário autorizou, por maioria, que o Orçamento de Itabuna receba até 15% de reforço. O crédito suplementar, justificou o Executivo itabunense, deve-se a insuficiências de dotações para cobrir despesas como folha de pessoal. Guinho considera que houve “falha de planejamento” da gestão Fernando Gomes. A bancada governista retrucou com o quadro econômico “desfavorável do país”.

Para promover os ajustes orçamentários, a Prefeitura vai utilizar recursos provenientes de excesso de arrecadação – detectado durante a execução orçamentária deste ano – e da anulação de despesas. Com o novo crédito autorizado na última quinta, 26, Itabuna poderá reforçar em 25% seu Orçamento Anual. Dentro da LOA 2018, a Casa já havia concedido créditos iniciais de 10% ao Governo (na ocasião FG pedira 90% de suplementação).

Providências administrativas e financeiras necessárias para garantir o funcionamento do Hospital São Lucas devem ser implementadas pelo Município de Itabuna e o Estado da Bahia nas próximas 48 horas. Isso é o que determina o juiz Luiz Sérgio dos Santos Vieira em decisão liminar proferida hoje, dia 3. Ele concedeu o pedido de tutela antecipada apresentado em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Patrick Pires da Costa e determinou ainda que a entidade funcione como “Hospital de Retaguarda”, ofertando pelo menos cinquenta leitos para atendimento aos pacientes clínicos, oncológicos, cardiológicos e nefrológicos. Para isso, os entes públicos devem celebrar contrato, em caráter emergencial, com a Santa Casa de Misericórdia – Hospital São Lucas.

Também na decisão, o juiz determina que o contrato tenha vigência inicial de três meses, sem prejuízo de posteriores prorrogações, no valor pactuado na última audiência conciliatória. Segundo o promotor de Justiça, desde 2014, o Ministério Público do Estado da Bahia tenta evitar o fechamento definitivo do hospital, que funciona há décadas e presta atendimento integral a pacientes do SUS. Desde então, foram realizadas reuniões pelo MPBA com o Município e o Estado para debater a questão. Algumas medidas chegaram a ser acordadas, mas não foram efetivadas pelo Município. Por isso, há cerca de um mês, a Santa Casa fechou o hospital e concedeu férias coletivas aos seus funcionários. As demandas estão sendo atendidas por uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e pelo Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, que segundo o promotor de Justiça, acabam sobrecarregados e não possuem condições de absorver o efetivo. Os pacientes da UPA, inclusive, estão tendo dificuldades para serem internados na rede hospitalar. “Não há, por ora, uma estrutura equivalente que possa absorver adequadamente a demanda correspondente”, conclui o promotor de Justiça.

Foto: Alberto Coutinho

O trabalho de descentralização da Saúde na Bahia avança com a autorização de início das obras da Policlínica Regional de Saúde em Itabuna, assinada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (18). O equipamento vai beneficiar baianos de 31 municípios do sul do estado. “O que nós queremos com esses equipamentos é valorizar a atenção básica. Porque eu acredito que a melhor política pública de saúde chama-se prevenção. O que eu quero é que as pessoas façam precocemente seus exames e muitas delas talvez nunca precisem passar no hospital. A Bahia ficou em primeiro lugar no ranking de rastreamento de câncer de mama. Esta policlínica também vai fazer exames de mama e de colo de útero. Mas não basta diagnosticar, nós estamos garantindo hoje que o Hospital da Mulher e o Hospital da Costa do Cacau ofereçam o tratamento para as mulheres que foram diagnosticadas com câncer de útero e câncer de mama”, afirmou o governador Rui Costa.

Os municípios participantes do consórcio são Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Una, Uruçuca e Aurelino Leal. O investimento previsto nas obras da Policlínica Regional de Saúde é de R$ 27.617.491,36, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). São R$ 11.409.491,36 em obras, R$ 12 milhões em equipamentos e R$ 4.208.000,00 investidos em 16 microônibus.

Atualmente, estão em funcionamento sete policlínicas, em Jequié, Teixeira de Freitas, Guanambi, Irecê, Alagoinhas, Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus. Outras nove estão em construção, além de Itabuna, também em Barreiras, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Senhor do Bonfim, Simões Filho e Vitória da Conquista. A de Valença será inaugurada até o mês de julho. Serão 18 em funcionamento ou em construção até o fim do ano. Vão ser autorizadas ainda a segunda unidade em Salvador e mais uma no interior, em local a ser definido.

Outras entregas

Ainda na área de saúde, Rui entregou 21 ambulâncias, sendo 17 básicas e quatro do tipo van, em um investimento de R$ 1,8 milhão; e 96 equipamentos como kits cirúrgicos, nebulizadores e aparelhos de raio-x, para utilização em unidades de saúde em 22 municípios, em cerca de mais R$1,1 milhão investido. Para a segurança pública, o governador entregou 19 viaturas, no valor de R$ 1.658.646,24. Rui anunciou a pavimentação do acesso do Presídio Estadual de Itabuna à Rodovia BR-415 e também a licitação para implantação da Sinalização de Trânsito, beneficiando com R$ 173,2 mil os municípios de Belmonte e Teixeira de Freitas.

O CIE é um projeto do governo federal (Foto ilustrativa)

O Ministério Público Estadual acatou denúncia da MV Construtora, de que houve fraude na licitação para  as obras do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE, projeto do Governo Federal  com objetivo de ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a iniciação esportiva em territórios de vulnerabilidade social das grandes cidades brasileiras.

De acordo com a denúncia, a MV foi desabilitada por motivos não previstos em lei, indo de encontro ao que consta em ata, que diz que a empresa “encontra-se regular junto ao conselho de engenharia e com objeto social compatível”.  Consta na denúncia, que o atestado entregue pela empresa está devidamente registrado ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, vinculado a CAT do responsável técnico, ou seja, todos os itens exigidos em edital, foram cumpridos pela MV Construtora.

Por fim, de acordo a denúncia, a MV Construtora afirma que a intenção da prefeitura é que a empresa vencedora seja a Ebisa, a mesma que venceu, com uma série de contestações, a licitação para execução da segunda etapa da obra do Teatro Municipal de Itabuna, no valor de R$ R$ 20.634.694,37. Na época, quatro empresas participaram no processo licitatório, e a empresa venceu, mesmo tendo contra ela uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público da Bahia por dano ao erário. (Ipolítica)

Pessoas com deficiência física têm passe livre

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Itabuna disponibiliza em seu Departamento do Programa Passe Livre, a confecção da carteira que dá acesso ao transporte coletivo urbano, intermunicipal e interestadual, destinada às pessoas com deficiência física. O atendimento ao público é feito de segunda a sexta-feira, no Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano.

O coordenador do programa, Gardner Simões Mangabeira explicou que o passe livre é feito mediante apresentação de documentos originais e xerox da Cédula de Identidade, CPF e comprovante de residência, além do laudo médico que identifica o tipo de deficiência do usuário. Gardner lembra que o benefício assegura a isenção pagamento de passagens nos transportes coletivos urbanos, intermunicipais e interestaduais para pessoas com deficiência, se estendendo às pessoas que possuem algumas doenças crônicas descritas na legislação e que necessitam de tratamento continuado fora do município de sua residência.

O coordenador adianta que após a conclusão do processo, a carteira de acesso livre ao transporte urbano demora em média oito dias para ser entregue. Já a carteira para o transporte interestadual dura cerca de 30 dias para ser entregue. Gardner diz que a Secretaria de Assistência Social assegura esse tipo de benefício, atualmente, para cerca de seis mil pessoas com algum tipo de deficiente, em Itabuna. Ele informa, inclusive, que dezenas de carteiras já prontas se encontram no departamento do programa, no prédio da Prefeitura, à espera dos usuários.

Transporte Escolar

A Secretária de Educação de Itabuna, Anorina Smith Lima, se reuniu hoje (06) com o prefeito Fernando Gomes, o secretário de Administração, Dinailson Oliveira e a empresa prestadora do serviço do transporte escolar, para discutir o impasse contratual que paralisou temporariamente a execução do serviço de transporte escolar na zona rural do município.

Segundo a secretária, “a questão foi solucionada e o serviço já estará sendo normalizado”. Anorina explica que havia um impasse na questão do procedimento do contrato, havendo conflito se o cálculo se daria por rota ou por quilometragem. “Como houve essa divergência, ficou suspenso o serviço, mas esse processo foi negociado hoje (6) com o prefeito, através da Secretaria de Administração, que teve participação nessa negociação, e felizmente nós conseguimos o retorno dos ônibus regularizados até a sexta-feira (8)”.

O serviço de Transporte Escolar no mesmo conta com sete vans e oito ônibus, que atualmente atendem cerca de 700 alunos, do 6º ao 9º ano, que moram no campo, ou em bairros mais afastados do centro da cidade, além de atender também alguns alunos da Rede Estadual de ensino.