:: ‘Itabuna’

Salvador – A ração essencial mínima definida pelo Decreto-lei 399, de 30 de abril de 1938, que estabelece 12 produtos alimentares (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades, passou a custar R$ 319,52 em novembro de 2016, representando um decréscimo de -2,94% quando comparado com o mês de outubro de 2016.

Dos 12 produtos que compõem a ração essencial mínima, quatro registraram variações negativas: Tomate (-17,4%), Feijão rajado (-8,0%), Leite pasteurizado (-2,3%) e Carne bovina (Cruz machado) (-0,9%). Um não sofreu variação: Café moído (0,0%). Por fim, sete produtos apresentaram variações positivas: Arroz (0,3%), Óleo de soja (0,5%), Manteiga (0,6%), Açúcar cristal (0,7%), Pão francês (2,2%), Farinha de mandioca (2,8%) e Banana da prata (3,5%).
No mês em análise, o tempo de trabalho necessário para se obter a cesta básica de Salvador foi de 86 horas e 50 minutos, e o trabalhador comprometeu 39,5% do salário mínimo líquido (referente à renda efetivamente gasta no mês após a contribuição previdenciária – R$ 809,60) para adquirir os 12 produtos da cesta.

Vitória da Conquista – A ração essencial mínima, definida pelo Decreto lei 399, de 30 de abril de 1938, que estabelece 12 produtos alimentares (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades, passou a custar R$ 327,16 em novembro de 2016, representando uma redução de 2,20% quando comparado com o mês de outubro de 2016. Os principais produtos responsáveis por essa redução foram: Tomate (-19,23%), Leite (-4,90%), e Feijão (-4,55%).

Dos 12 produtos que compõem a ração essencial mínima, seis registraram variações positivas: açúcar (6,61), café moído (3,26), carne bovina (3,06), farinha de mandioca (8,11), feijão (3,89), óleo (1,43) e pão francês (0,16). Por sua vez, seis produtos registraram variação negativa: arroz (-1,67), banana-prata (-0,70), feijão (-4,55), leite (-4,90), manteiga (-0,08) e tomate (-19,23).

No mês em análise, o tempo de trabalho necessário para se obter a cesta básica foi de 88 horas e 54 minutos, e o trabalhador comprometeu 40,41% do salário mínimo líquido para adquirir os 12 produtos da cesta.

Itabuna – A ração essencial mínima, definida pelo Decreto lei 399, de 30 de abril de 1938, que estabelece 12 produtos alimentícios (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo de soja, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades, passou a custar R$319,27 no mês de novembro na cidade de Itabuna, uma redução de 2,98% em relação ao mês anterior. A queda no preço do feijão foi a maior responsável pela redução de preços da cesta.

Dos 12 itens que compõem a cesta básica, a farinha registrou o maior aumento de preço (6,47%), seguido por óleo de soja (5,01%), arroz (4,16%), carne (3,59%), café (2,06%), açúcar (1,86%) e manteiga (1,62%). O feijão foi o item que apresentou maior queda de preço (20,78%), seguido pelo tomate (10,26%), leite (4,94%), banana (4,06%) e pão (3,57%).

Em novembro, o tempo de trabalho despendido para se obter a cesta básica em Itabuna foi de 86 horas e 45 minutos, um comprometimento de 39,44% do salário mínimo líquido para adquirir os 12 itens da cesta.

Ilhéus – A ração essencial mínima, definida pelo Decreto lei 399, de 30 de abril de 1938, que estabelece 12 produtos alimentares (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo de soja, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades, passou a custar R$340,81 no mês de novembro na cidade de Ilhéus, uma redução de 5,28% em relação ao mês anterior.

Dos 12 produtos que compõem a cesta básica, cinco apresentaram redução no preço: tomate (23,96%), feijão (18,35%), açúcar (1,96%), banana (0,38%) e carne (0,32%). Os demais itens apresentaram elevação de preço: farinha de mandioca (3,45%), óleo de soja (2,08%), café (1,54%), manteiga (0,92%), leite (0,90%), pão (0,61%) e arroz (0,32%).

Em novembro, o tempo de trabalho despendido para se obter a cesta básica em Ilhéus foi de 92 horas e 36 minutos, um comprometimento de 42,10% do salário mínimo líquido para adquirir os 12 itens da cesta.

Pedidos de vista de Ailson Sousa (PSDB) e Valéria Morais (SD) sobre as prestações de contas de Claudevane Leite (2014) e Capitão Azevedo (2012), respectivamente, trancaram a pauta do Legislativo itabunense. Com isso, a deliberação de qualquer matéria na Câmara de Itabuna fica suspensa por 48 horas. O presidente da Casa, Aldenes Meira (PCdoB), convocou sessão para julgamento das duas contas na terça-feira, 20, às 14h.

Valéria alegou que “não teve acesso ao estudo da matéria” e que necessita de mais tempo para analisar melhor o parecer do relator Ronaldão (PMN). Ele discordou do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA). A Corte opinou pela reprovação das contas de Azevedo, além de multa e ressarcimento. Por maioria, a Comissão de Finanças acompanhou o parecer de Ronaldão.

De sua parte, Ailson Sousa argumentou que quer se aprofundar sobre contas de Vane. O TCM julgou regulares com ressalvas e Joilson Rosa (SD), relator do projeto, seguiu esse entendimento. O parecer de Rosa foi acatado por unanimidade na Comissão de Finanças, com o voto de Sousa. O tucano reclamou da ausência de um representante legítimo de Vane na Comissão.

O trancamento da pauta atingiu projetos de peso como o que autoriza o Termo de Cooperação Técnica envolvendo a Prefeitura (via a autarquia municipal de saneamento básico – a Emasa) e o Governo da Bahia. Empregados da empresa protestaram contra os pedidos de vistas. A primeira discussão agora só deve ocorrer quarta-feira, 21. Esse projeto requer aprovação por maioria absoluta.

Dez dos 21 vereadores eleitos em Itabuna que a Justiça Eleitoral diplomou nessa segunda-feira, 12, nunca ocuparam mandato no Poder Legislativo do município.

Exercerão cargo eletivo na Câmara itabunense pela primeira vez: Charliane Sousa – única mulher da Legislatura – e Chicão (ambos do PTB), Zico (PTN), Babá Cearense e Junior do Trator (filiados ao PHS), Nel do Bar (PPS), Ninho (PR) – mais votado nas urnas –, Alex da Oficina (PTC), Robinho (PP) e Enderson Guinho (PDT) – o caçula, com 22 anos de idade.

De outra parte, quatro ex-vereadores retornam à Casa de Leis a partir de janeiro: Ricardo Xavier (PPS), Manoel Junior (PV), Beto Dourado (PSDB), Milton Gramacho (PRTB) – este vai para o 5º mandato.

Os demais parlamentares (que corresponde aos sete reeleitos) vão para o segundo mandato consecutivo. Aldenes Meire e Jairo Araújo (dupla do PCdoB), Pastor Francisco (PRB), Chico Reis (PSDB), Ronaldão (PMN), Antônio Cavalcanti (PMDB) e Junior Brandão (PT). O petista desempenhará o terceiro mandato legislativo – em 2001 foi vereador pelo PTB.

Suplentes

Também foram diplomados doze suplentes, quatro deles tentavam a reeleição: César Brandão (PPS), Joilson Rosa (SD), Glebão (PV) e Paulinho (PT). Igualmente poderão ser convocados para exercer a função de vereador na condição de substituto (temporário ou definitivo): Marcos Alpoim (PSDB), Erasmo Ávila (PHS), Gerônimo Fiscal (PTC), Gilson Sousa (PMDB), Edinho da Mala (PCdoB), Peloco (PP), Robson Riguad (PTB) e Sandra Rihan (PDT).

O quadro funcional do Poder Legislativo de Itabuna terá o reforço de seis empregados oriundos do concurso público realizado em 2015. Serão preenchidos os cargos de motorista (01 vaga), assistente administrativo (02), escriturário contábil (01), agente de almoxarife (01) e protocolista (01).

Os aprovados têm 15 dias, a contar de 07/12, para comparecerem ao RH da Casa Legislativa. Pelo edital de convocação, o não comparecimento no prazo, portando a documentação solicitada, configura renúncia do convocado e perda automática do direito à nomeação.

Com essa nova leva de convocações, a Câmara itabunense terá empossado 24 empregados desde a homologação do certame pelo presidente Aldenes Meira (PCdoB). Isso equivalerá a mais da metade das vagas inicialmente abertas no concurso (46 em 21 cargos diferentes).

O processo de transição de governo em Itabuna vai se iniciar na próxima segunda-feira, dia 12, após a publicação no Diário Oficial do Município de um decreto pelo prefeito Claudevane Leite nomeando os membros, sendo da atual gestão e da gestão do prefeito eleito Fernando Gomes Oliveira. Na manhã de hoje, um grupo de representantes dos futuros gestores foi recebido informalmente pela secretária de Governo, Cleide Sousa Oliveira, para tratar dos tramites para a formação da Comissão de Transmissão de Governo do Município de Itabuna (CTGMI).

A transição de governo municipal é o processo que objetiva propiciar condições para que os candidatos eleitos para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito possam conhecer, avaliar e receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implantação do programa do novo governo, desde a data de sua posse. Em Itabuna, a transição administrativa está amparada no art. 87 da Lei Orgânica do Município e foi regulamentada pela Resolução nº. 002, de 16 de junho de 2016, da Comissão Permanente de Controle Interno (COPECI), que aprova o Manual de Transição Governamental.

Por nove votos a seis, os vereadores de Itabuna rejeitaram, em sessão conjunta das comissões permanentes, o parecer de Carlito do Sarinha (SD) que acatou, com emendas, o Termo de Cooperação para transferir a gestão da Emasa ao Governo da Bahia. O projeto de lei subirá ao Plenário onde necessita de maioria absoluta (em dois turnos) para ser aprovado.

Entre os argumentos contrários ao relator prevaleceu o risco de demissões dos servidores municipais. Carlito, no entanto, rebateu a alegação justificando que apresentou emenda ao projeto condicionando a autorização do Termo à absorção de todos os servidores. Esse impasse ocorre porque o Governo baiano pretende contratar metade dos trabalhadores da Emasa.

Junior Brandão (PT), único a propor emendas até aqui, teve algumas sugestões acatadas pelo relator. Ele atuou no sentido de garantir que, em caso de aprovação da transferência, a Emasa permaneça ligada à administração direta. Brandão também estipulou validade de 20 anos para o Termo cuja renovação ficaria sujeita a nova autorização legislativa.

Conforme o Regimento Interno da Câmara itabunense, mesmo rejeitado nas comissões técnicas, o projeto de lei será apreciado pelo Plenário. A primeira votação deve ocorrer em sessão ordinária extra nesta segunda-feira, 12, após acordo com a Mesa Diretora. A intenção do relator é concluir a tramitação desse projeto ainda nesta Legislatura (que finda em 31 de dezembro).

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou, na sessão desta quarta-feira (7/12), o recurso eleitoral interposto pelo candidato à prefeitura de Itabuna, Fernando Gomes (DEM). Por maioria (5 a 1), a Corte decidiu deferir o registro de candidatura.

Gomes (DEM) foi o mais votado na cidade com 34.152 votos, mas seus votos não foram contabilizados devido a sua candidatura indeferida.  Com a decisão, os votos atribuídos ao candidato passam a ser validados e ele será declarado eleito. O democrata havia disputado o pleito com o Dr. Mangabeira (PDT), que ficou em segundo lugar com 18.813 votos.

O candidato teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por não ter concluído obras no município quando prefeito de Itabuna. Após análise, a Corte Eleitoral entendeu que não houve dolo nem comprovação de improbidade administrativa, já que não constou a má administração do dinheiro público. Da decisão do TRE-BA ainda cabe recurso ao TSE.

A contestação apresentada pela defesa do prefeito Claudevane Leite, relativa às contas do gestor no exercício de 2014 e de Azevedo relativas a 2011 foi lida na tarde desta segunda-feira, 5, durante a reunião das Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos. A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, vereador Chico Reis, e ocorreu na Sala das Comissões Técnicas Filemon de Souza Brandão.

Nessa terça, 6, às 14h, a comissão se reunirá novamente para analisar a contestação das contas do ex-prefeito José Nilton Azevedo Leal relativas ao ano de 2011. Já na manhã de quinta-feira, 8, às 9h, o vereador Joilson Rosa (SD),  relator das contas do prefeito Claudevane, apresentará  o  parecer  para análise dos vereadores.

Dentro de 30 dias, começa a vigorar a nova tarifa de R$ 2,85 no sistema de transporte coletivo urbano e rural de Itabuna. O reajuste de 14% % sobre o valor atual de R$ 2,50, que vigora desde maio de 2015, leva em consideração a outorga onerosa pelo município pelos próximos 20 anos de dois lotes do transporte coletivo urbano de passageiros, cujo contrato com as empresas licitantes São Miguel de Uberlândia Ltda. e Viação Cidade de Porto Seguro Ltda., cujos contratos foram assinados há uma semana.

Por meio do Decreto nº 11.919 publicado na edição nº 1.792 de terça-feira, dia 28, também é considerado que, com a celebração dos contratos administrativos e reajuste da tarifa pública, as empresas se obrigam inicialmente a renovar 50% da frota, colocando ônibus com idade mínima de dois anos e o restante com até oito anos de fabricação. A implantar o sistema de monitoramento do itinerário por GPS (Global Positioning System), uma tecnologia de localização por satélite, e à construção de dois terminais de transbordo para a integração do sistema, permitindo ao usuário se deslocar de um ponto a outro da cidade pagando apenas uma tarifa.

Além de investir R$ 15 milhões na renovação da frota e construção de dois terminais de transbordo, as empresas também estão obrigadas, contratualmente, a garantir acessibilidade em 100 por cento da frota. As duas concessionárias do transporte coletivo ainda se comprometeram em dar ampla divulgação ao reajuste tarifária nos 30 dias anteriores à vigência através da mídia eletrônica e impressa em cumprimento à legislação municipal.

Nos últimos quatro anos, a administração do prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, manteve uma política pública de fiscalização intensa do serviço de transporte coletivo, inclusive com a exigência de cumprimento de horários e itinerários, além de renovação parcial da frota pelas atuais empresas Transportes Rio Cachoeira e São Miguel. As duas colocaram 30 novos ônibus em operação até o aniversário da cidade ano passado, sendo que 15 destes zero quilômetro até o Dia 28 de Julho e os demais com menos de cinco anos de uso até o dia 10 de junho.

Durante a atual gestão municipal não houve paralisação do sistema de transporte público por ônibus diante da maturidade no relacionamento entre as atuais empresas e o Sindicato dos Rodoviários de Itabuna um fato que foi destacado pelo prefeito Claudevane Leite na solenidade de assinatura dos contratos com as novas operadoras.