:: ‘Itabuna’

Os diretórios municipais do Democratas e do PSDB de Itabuna atenderam apelo do prefeito de Salvador, ACM Neto, e estão adiando suas convenções para data ainda a ser marcada. A decisão foi tomada em conjunto após encontro nesta segunda-feira, que reuniu o prefeito ACM Neto, o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, a presidente do Democratas Itabuna, Maria Alice, e os dois pré-candidatos à prefeitura da cidade, Fernando Gomes (Democratas) e Augusto Castro (PSDB).

Com o adiamento, continuam os entendimentos pela unidade dos partidos para a disputa eleitoral de outubro.

Com o intuito de esclarecer aos Professores da Rede Municipal de Ensino sobre a existência e recebimento de saldo remanescente do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) é que a Diretoria do Sindicato do Magistério de Itabuna – SIMPI, promoveu na tarde da última sexta-feira, 15/07 uma palestra com o Consultor Jurídico da entidade, Dr. Tadeu Cincurá, que além de explicitar o tema, apontou caminhos jurídicos para que os Professores possam receber a referida verba de modo mais célere.

De acordo com o Consultor, os municípios lograram êxito em uma ação que tinha como objetivo reaver verbas remanescentes do FUNDEF, deste modo, 60% deste saldo deverá ser revestido a pagamento de salário, a princípio, aos profissionais efetivos e aos prestadores de serviços letivos na época da existência do referido fundo. De acordo com o advogado, a previsão é que o Município de Itabuna receba, pelo menos, R$ 200 milhões. “O pagamento destas verbas já é uma realidade, cabe agora o sindicato se articular com suas categorias para elegerem a melhor maneira de receber este dinheiro”, declara Cincurá.

Sendo assim, o consultor orienta que os professores ajuízem ação para recebimento destes recursos por meio dos seus sindicatos. O SIMPI, por sua vez, já se prepara para atender a grande demanda de professores da rede municipal, seja ele filiado ao sindicato ou não. Todavia, a Diretoria Sindical alerta que os professores filiados terão apoio dos advogados do sindicato e não terão gastos judiciais para ingressarem com esta ação, diferente dos demais professores que deverão arcar com as custas do processo, caso optem pelos advogados do SIMPI, ou então procurar advogados particulares. “Estaremos enviando comunicado às escolas informando quais os documentos necessários. Além disso, à partir do dia 21 de julho até o 15 de agosto estaremos aguardando os professores para que estes assinem as procurações, dando poderes aos advogados para que estes possam representa-los em juízo”, afirma Carminha Oliveira, Presidente do SIMPI.

Um passo importante na solução deste caso foi a reunião ocorrida entre o SIMPI e o Governo, em que foi acordado algumas medidas que viabilizem a liquidação das verbas de modo mais rápido. De acordo com o Procurador Municipal, Dr. Matheus Santiago, tanto a categoria quanto o Município possuem interesse no andamento deste processo, portanto já se falam inclusive na edição de uma comissão e lei municipal que possa disciplinar a distribuição dos recursos que estão por vir.

Aconteceu na tarde da última sexta-feira, 08/07, na sede do Sindicato do Magistério – SIMPI, uma nova assembleia dos Professores da Rede Municipal de Ensino. O objetivo do encontro foi justamente atualizar a categoria acerca das negociações salariais ocorridas entre o SIMPI e o Governo de Itabuna. A Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira, trouxe à assembleia os resultados da última assentada realizada hoje pela manhã no gabinete do Prefeito Claudevane Leite.

De acordo com Carminha Oliveira, muitas das medidas propostas pela Comissão de Avaliação das Receitas e Despesas que aferiram as finanças da Secretaria da Educação foram acatadas pelo Governo, a começar pela redução de profissionais contratados na modalidade REDA, bem como a diminuição do quadro de estagiários. Ademais, a SEC tem feito um trabalho intensivo para averiguar se os professores em desvio de função possuem condições de retornar às suas atividades docentes. Por outro lado, mesmo existindo algumas melhorias na organização da Secretaria, o Prefeito informou não haver condições atuais de reajustar o salário dos professores de níveis II e III.

Na perspectiva do Alcaide, o esforço do Governo é honrar com o pagamento de salários até o final da gestão, logo, segundo o Prefeito, qualquer aumento concedido poderia significar atrasos salariais e dívidas com a categoria. “Infelizmente estamos enfrentando uma crise sem precedentes no país, além disso tivemos queda na arrecadação e perda de alunos” afirma o Prefeito.

Entretanto, mesmo o cenário não sendo dos mais otimistas, a previsão de acordo de isenção do pagamento da dívida municipal para a União, assim como aconteceu com os Estados, é um fato que anima os governantes. “Estamos nos movimentando diante do Governo Federal para conseguirmos, não apenas mais recursos para o município, como também isenção de dívidas perante a União, caso tenhamos êxito, é possível tentarmos uma negociação com vocês”, conclui o Prefeito.

Os Professores, pensando na sociedade e nos alunos, decidiram esperar até final do mês de agosto para ver se há previsão de melhoria nos acordos firmados entre os entes da federação, de modo que se possa pleitear, ao menos, a perdas inflacionárias que atualmente circundam o importe de 11,85 por cento. De acordo com Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira, a categoria se comprometeu a aguardar até o final de agosto, quando deverá, novamente, se reunir para decidir os rumos da campanha salarial.

A Câmara de vereadores de Itabuna, no sul da Bahia, promove, na próxima segunda-feira (11), às 16 horas, uma audiência pública em defesa da Justiça do Trabalho. A intenção é debater o difícil momento por que passa esse ramo do Judiciário devido ao contingenciamento orçamentário e a necessidade de apoio para a  continuidade da prestação de serviços. Participarão do evento, além de vereadores, magistrados, advogados, sindicatos, representantes do MPT e segmentos da sociedade civil organizada.

Segundo a juíza Titular da 2ª Vara de Itabuna, Eloína Machado, o corte orçamentário imposto à Justiça do Trabalho revela-se desarrazoado. Houve uma redução de 32% nas despesas com custeio das unidades jurisdicionais e cerca de 92% nas verbas de investimento, inclusive naquelas destinadas ao aperfeiçoamento do Processo Judicial Eletrônico  (PJe). Os demais ramos do Poder Judiciário sofreram reduções médias da ordem de 15 a 20% dos respectivos orçamentos.

‘Não é demasiado asseverar que a Justiça do Trabalho vive seu mais grave momento desde que foi criada’, disse a magistrada, ressaltando as palavras do Ministro Celso de Mello, voto vencido quando do julgamento da ADIN ajuizada pela Anamatra contra o corte orçamentário na Justiça do Trabalho: ‘Cortes drásticos, discriminatórios e injustificáveis na proporção revelada, podem sim inviabilizar o próprio funcionamento da instituição judiciária (…) O corte abusivo e excessivo afetará gravemente a integridade dos direitos sociais da classe trabalhadora, que mesmo podendo dirigir-se à Justiça do Trabalho, não terá como tornar efetivos tais direitos’ e que ‘a União Federal promova, em 2016, a execução da proposta orçamentária encaminhada originariamente pela Justiça do Trabalho, de tal modo que os objetivos maiores desse ramo especializado possam ser alcançados e, por via reflexa, os direitos sociais da classe trabalhadora possam ser efetivamente preservados’.

A Prefeitura de Itabuna finaliza os preparativos para a reabertura do Restaurante Popular, no Centro, próximo dia 18, às 11 horas. Entre principais novidades, a unidade ganhou a reforma de todo maquinário, o que inclui a restauração da coifa e portas e grades novas, que haviam sido danificadas durante arrombamento por vândalos, além de receber toda a requalificação da parte elétrica, construção de rampas e adaptação de banheiros com acessibilidade, impermeabilização da cozinha e da área de higienização de bandejas.

De acordo com a diretora do Departamento de Combate à Pobreza da Secretaria Municipal de Assistência Social, Carol Suzart, a reabertura da unidade é aguardada com ansiedade pela população, principalmente comerciários, vendedores ambulantes e pessoas de baixa renda que frequentam o Restaurante Popular em busca de uma alimentação saudável a preços subsidiados.

Depois de retomar suas atividades normais, a unidade vai garantir diariamente, de segunda à sexta-feira, o fornecimento de mil refeições ao preço simbólico de R$ 3. O horário de funcionamento continuará o mesmo, das 11 às 14 horas. Carol Suzart afirma que, devido às sua localização, a unidade Centro do Restaurante Popular recebe um grande fluxo de usuários. “É um restaurante estratégico, pois, não recebe só pessoas da cidade, mas também de toda a região que vem a Itabuna a trabalho, estudo, consultas médicas ou em busca de serviços que a cidade oferece”, acrescenta.

Há um mês a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), reabriu o Restaurante Popular do Bairro de Fátima que hoje funciona com 100% da sua capacidade operacional, fornecendo diariamente 600 refeições. As intervenções foram feitas pela Prefeitura, por meio da empresa Pupo Restaurante e Cozinha Industrial, vencedora da licitação para gerenciar as duas unidades (Fátima e Centro).

Na unidade do Fátima, a Prefeitura fez as adequações necessárias, incluindo a construção de rampas para facilitar o acesso das pessoas com deficiência ao prédio de dois andares, situado na Rua Saturnino José Soares. Além da oferta diária refeições, aos usuários são fornecidos suco de polpa de frutas e sobremesas também ao preço popular de R$ 3. A unidade funciona das 11 às 14 horas, de segunda a sexta-feira.

No final da tarde desta quinta-feira foram divulgados oficialmente os nomes dos dois presos durante a operação realizada conjuntamente entre a Polícia Civil e o Ministério Público de Itabuna, na Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa).

O juiz substituto da 2ª Vara Criminal Marcos Adriano Ledo, decretou a prisão preventiva do diretor de planejamento, José Antônio, e do chefe de Manutenção, Pedro Barreto.

A operação investiga antecipação de pagamento a dirigentes da empresa e fornecedores foi solicitada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Os documentos apreendidos foram apresentados ao Ministério Público, que será analisado pelos promotores Inocêncio de Carvalho e Patrick Pires.

Políticos do Sul da Bahia

Durante o debate com os pré-candidatos a prefeito de Itabuna, realizado pela rádio Difusora, ficou evidente que o governador Rui Costa (PT), terá dificuldade para viabilizar uma composição entre o PT e PC do B.

O pré-candidato Geraldo Simões (PT) , “cutucou” o pré-candidato Davidson Magalhães (PC do B). Segundo Geraldo, Davidson sempre foi contra a PPP da EMASA, mas agora está sendo a favor.

Davidson Magalhães respondeu a provocação, e afirmou que o PT está fazendo uma PPP na Embasa de Feira de Santana.

Políticos do Sul da Bahia

“Do jeito que estamos, com uma conta que aumenta o débito a cada mês em torno de R$2 milhões, não sabemos se estaremos abertos para comemorar o centenário da Santa Casa em Janeiro”. Com essas palavras, o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Eric Ettinger Júnior, comunicou à imprensa, em uma coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (10.08), o agravamento da crise financeira vivida pela instituição a níveis sem precedentes. No mesmo momento, a provedoria apresentou as estratégias adotadas para tentar evitar o fechamento de serviços.

Sobre o ponto central que resultou no agravamento da crise interna, o provedor informou que a Santa Casa de Itabuna recebeu no início deste mês, da Receita Federal do Brasil, uma Carta-Cobrança Especial (CCEI), emitida em desfavor da instituição no valor aproximado de R$13 milhões. “Estamos neste momento com o setor jurídico atuando para buscar alternativas de pagamento e de composição com a Receita. No entanto, frisamos que esse débito só existe em função da necessidade premente de manter os Hospitais abertos e funcionando, pois acreditávamos que conseguiríamos regularizar o repasse dos impostos, o que acabou não acontecendo”, acrescentou.

O provedor Eric ressaltou que este montante é parte dos R$110 milhões devidos hoje pela Santa Casa, que somente consegue manter seus serviços funcionando, pois tem conseguido preservar, mesmo com imposição de sacrifícios, a classe médica, de funcionários e os fornecedores. Ainda falando sobre a construção de alternativas à crise, a atual provedoria anunciou algumas medidas em curso: renegociação com as instituições bancárias, já tendo conseguindo uma repactuação da dívida com a UNICRED; negociação com o Sindicato dos Funcionários, que acabou de apresentar uma solicitação de reajuste de 15% na Campanha Salarial; conversação com as Operadoras de Saúde Suplementar, buscando o reajuste das tabelas de custeio dos serviços hospitalares; e por fim, a apreciação do relatório da consultoria independente, especializada em gestão de crise hospitalar, contratada para traçar um diagnóstico e plano de reestruturação financeira da instituição.

“Este último ponto é crucial já que adotaremos recomendações técnicas para reenquadrar a Santa Casa de Itabuna no mercado, pretendendo assim garantir, em primeiro lugar, o não fechamento da instituição, e em segundo lugar que a instituição seja sustentável”, finalizou. Ainda durante a coletiva, o provedor destacou que a diretriz que ordenará este novo cenário é a redução de custos. “Já que não temos expectativa de receitas novas em curto e médio prazo, precisamos reaprender a fazer o nosso serviço gastando menos e isso estará envolvendo diretamente os as parcerias, o nosso quadro de funcionários e os serviços mantidos”, registrou.

Políticos do Sul da Bahia

Na manhã desta sexta-feira (01), o presidente do PR da Bahia, deputado José Carlos Araújo, empossou o médico Almir Gonçalves, como novo presidente do partido em Itabuna. Na oportunidade o presidente da FICC, Roberto José se filiou ao PR.

O empresário João Lourenço Botti, sócio proprietário da Rádio Difusora de Itabuna, prestigiou a solenidade e também se filiou ao partido.

Políticos do Sul da Bahia