:: ‘Itagi’

TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) puniu a ex-prefeita de Itagi, Wanda Argollo Pinto,  com a determinação de que devolva aos cofres municipais R$22.911,68, com recursos pessoais, em razão da omissão na cobrança de multas aplicadas pelo TCM, o que acarretou em prescrição. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (23/07).

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, destacou que a efetiva arrecadação constitui um dos requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal, conforme artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal, cabendo aos dirigentes – em qualquer esfera de governo – atuar de forma proativa na cobrança das exações e dívidas de natureza não tributária. Cabe recurso da decisão.

Ainda são poucos mas já começaram a surgir políticos abrindo mão do 13º salário, concedido recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos os prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores. É o caso de Olival Andrade Junior, prefeito de Itagi, na Bahia, localizada a 209 km de Salvador. “_Estamos vivendo uma crise sem precedentes: crise política, moral e ética. Sobretudo, por parte dos políticos, muitos deles sem a sensibilidade necessária para entender as dificuldades financeiras dos pequenos municípios. Por isso e em respeito ao povo que vive em dificuldades não concederei o 13º salário aos Agentes Políticos._”, afirmou o gestor.

A repercussão da decisão do STF não gerou tanta discussão quanto a aprovação da medida pelos vereadores. “O STF decidiu pelo direito, o que não quer dizer que os vereadores devam aprovar, principalmente porque diversos direitos dos cidadãos, muitos deles trabalhadores, sequer saem do papel.”, afirmou Hendrik Aquino, um dos organizadores do movimento “Cidade Muda, não muda”. Aquino citou como exemplo as rescisões trabalhistas que muitas prefeituras alegam não ter recursos para pagar.

A polêmica ganhou destaque nas redes sociais quando, dia 08 de dezembro, foi publicado no Diário oficial do município de Lauro de Freitas, na Bahia, a Lei 1.711/2017, que autoriza o pagamento de 13º salário e 1/3 de férias para agentes políticos. No mesmo dia, um movimento contrário a medida surgiu conquistando rapidamente diversos apoiadores.

“_Criamos um grupo no facebook e estamos coletando assinaturas através de um abaixo assinado on-line. Caso os vereadores não recuem, vamos entrar na justiça. Não é razoável que em plena crise e quando serviços públicos básicos estão sofrendo cortes de recursos em todo o país, vereadores que ganham mais de R$12 mil priorizem seus interesses em detrimento de necessidades da população. Em Lauro de Freitas os vereadores tem 4 meses de férias por ano. Em um mês ganham o que a maioria dos trabalhadores levaria mais de um ano para ganhar. E ainda querem mais? É desrespeito com o povo._”, reclamou Aquino.

Com o crescimento da mobilização popular, acredita-se que algumas câmaras não aprovem a medida e outras revejam suas posições. Os interessados em apoiar o movimento “Cidade muda, não muda” podem entrar em contato através do grupo de mesmo nome no facebook.

O Ministério da Saúde autorizou nesta semana o empenho de recursos no valor de R$ 500 mil provenientes de emenda individual do deputado federal Arthur Maia (PPS) para a compra de equipamentos para o Hospital Municipal de Itagi. O aporte financeiro servirá para a aquisição de camas hospitalares, mesas cirúrgicas, aparelho de anestesia, ventilador pulmonar, ar-condicionado, computadores, impressoras, freezer e outros.

Atendendo solicitação do prefeito Olival Andrade e do vice Coelho, o parlamentar destinou ainda mais R$ 500 mil para a reforma do hospital e outros R$ 1 milhão para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares e de sistemas simplificados de abastecimento de água em diversas localidades da zona rural do município.

Arthur Maia comemora o empenho dos recursos e se compromete a continuar trabalhando por Itagi. “É preciso oferecer um atendimento de qualidade e digno à população que usa o sistema público de saúde de Itagi. Os itagienses podem contar com meu mandato”, ressalta o deputado.

Saulo Islan, secretário de Administração da cidade de Itagi, ressaltou que é bastante compreensível que os familiares e os alunos de qualquer município almejam e reivindicam uma educação de qualidade para seus filhos, no município não seria diferente, no entanto, para que essa educação aconteça é necessário que a escola esteja bem estruturada, limpa e organizada com os recursos humanos e materiais necessários para que de fato venha acontecer.

“A atual gestão se preocupa e muito com essa questão e está se mobilizando, correndo contra o tempo para sanar os danos deixados no município pelo governo passado, sobretudo na educação, pois as escolas foram encontradas todas em péssimo estado de conservação e sem o mobiliário necessário, principalmente faltando carteiras e cadeiras para os nossos estudantes. Essa situação de descaso e abandono com a educação foi deixada pela gestão passada. Pois a falta de zelo com o patrimônio público que foi encontrado pela atual gestão é bastante visível em todos os setores e principalmente nas unidades de ensino do nosso município, onde todas elas estavam sucateadas e com elevado número de carteiras e cadeiras quebradas, impossíveis de serem utilizadas pelos educandos, causando o desconforto de todos”, acusou.

Ele ainda fez um pedido de desculpas a população. “Neste momento, externamos nossos pedidos de desculpas aos pais e aos alunos que estão tendo que passar por esses transtornos e ao tempo esclarecendo que o erro não é da atual gestão, porém esta sabedora da sua responsabilidade e compromisso com os estudantes da nossa cidade, já está providenciando sim, carteiras e cadeiras novas para os nossos alunos, pois sabemos que eles merecem e tem direito a um lugar atrativo, acolhedor e confortável que favoreça o seu desempenho no processo de aprendizagem”, afirmou.

Segundo ainda o secretário de administração, Saulo Islan a Prefeitura já está promovendo reparos nas escolas que estão num estado mais crítico. “Foram quatro anos da administração passada de desmandos e descuidos. Falta mobiliário, ventilador, falta tudo. O que eu acho é que não houve falta de dinheiro, mas sim mau gerenciamento dos recursos. No entanto, estamos atentos e arrumando a casa”, desabafou.

O prefeito Olival Andrade recebeu na última sexta (10), na Câmara de Vereadores de Itagi, o deputado estadual Euclides Fernandes e o deputado federal Arthur Maia. O gestor contou também com as presenças dos vereadores da sua base aliada e dos prefeitos Dr. Gílson Fonseca da cidade de Itagibá, Patrick Lopes de Jitaúna, William de Alemão de Dário Meira, Raival Pinheiro de Apuarema, e de vereadores da região. O objetivo do encontro foi buscar mais investimentos para Itagi e as demais regiões citadas nas esferas estadual e federal junto aos deputados presentes, reforçar o pedido para a reabertura do Banco do Brasil, fechado a mais de três meses.

Olival falou da atual situação do município e reforçou a sua luta para trabalhar e buscar investimentos para a cidade. Outra preocupação do gestor ė com a saúde do nosso município: “Vamos buscar parcerias para que Itagi tenha uma saúde digna e de qualidade”. Já o deputado Euclides disse que vai buscar, junto ao governo do estado, trazer investimentos para a cidade e que Itagi precisa se desenvolver e a hora ė agora, pois este é o desejo do prefeito: ver essa terra nos trilhos do desenvolvimento. O deputado federal Artur Maia ressaltou a alegria de está em Itagi e já colocou dois milhões em emendas para cidade, que serão investidos na saúde e também na zona rural. E sobre o Banco do Brasil, o deputado marcou uma audiência para a próxima quarta-feira, em Brasília com o diretor do BB para tratar da sua reabertura. Estarão presentes nesta reunião o prefeito Olival Andrade e o deputado Euclides Fernandes.

No final do encontro, Olival enfatizou a importância da união entre os municípios e os seus respectivos representantes nas câmeras estadual e federal. Ele disse que: “Só conseguiremos resolver questões e entraves que são regionais se tivermos união e representatividade”.

Os guardas civis municipais da cidade de Itagi, em parceria com a Prefeitura Municipal de Itagi, reformaram seu espaço de trabalho, a sede da guarda. Para que a reforma acontecesse eles contaram com a ajuda de alguns parceiros. O comandante da corporação Ubaldo Barros dos Santos disse que para se ter uma cidade organizada e uma boa administração, não depende só do prefeito e seus secretários. “Nós, funcionários públicos, também devemos fazer a nossa parte, orientando a população e ajudando o gestor a cuidar do que é nosso, como os patrimônios públicos. Não podemos só reclamar, pedir e cobrar, temos que levar soluções e por que não projetos que contribuam para a melhoria da nossa cidade”, afirmou.

Ainda de acordo com Ubaldo Barros, a categoria está à disposição para ajudar a gestão do prefeito da cidade Olival Andrade e toda sua equipe no que for possível. Ubaldo destacou também o apoio recebido do secretário Saulo Islan. “Ele não mede esforços para ajudar no bom desempenho dos guardas municipais”, completou. Ubaldo faz parte da gestão da guarda, que ainda é composta por Lourisvaldo dos Santos, Antônio Santos da Silva, Fábio de Almeida Santos, Messias Santos, Venâncio, Diomilsom Ferreira Sousa e João dos Anjos Lima.

O prefeito de Itagi Olival Andrade (PPS), anunciou novos investimentos na área da saúde, ao comemorar uma solicitação sua, atendida pelo deputado federal Arthur Maia (PPS). O deputado destinou ao município uma emenda parlamentar individual no valor de um milhão de reais, conseguida junto Ministério da Saúde. “O investimento vai ser usado para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde”, disse o deputado. “Toda verba é bem-vinda, além do mais em um momento de dificuldade econômica como este”, acrescentou o prefeito.

Olival que além de prefeito também é médico asseverou: “Vamos melhorar a prestação de serviços no nosso hospital. Esse é um compromisso que tenho com o povo de Itagi, a população merece ter uma saúde de qualidade e estou lutando dia e noite para conquistar esse objetivo que não é só meu, mas de toda população da nossa terra querida “. Enfatizou, Olival Andrade.

Como parte do programa de obras do Governo Municipal a Prefeitura de Itagi, através da secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), iniciou a recuperação das estradas que ligam o município à várias comunidades rurais. A ação deu início pela região do Céu Azul e em seguida passará pela região da Curindiba, e está sendo feita com o apoio de patrulhas mecanizadas sendo: uma retroescavadeirá, duas caçambas e uma patrol.

A recuperação , vai atingir todas as estradas do município. O prefeito e o secretário Guto Bichara, estão acompanhando de perto o desenvolvimento dos trabalhos, o prefeito disse ainda que, assim que retirar a quantidade suficiente de cascalho iniciará a recuperação da estrada municipal que liga Itagi à divisa com o município de Dario Meira, mesmo sendo uma estrada de responsabilidade do estado, o prefeito disse que vai fazer por que sabe a importância da estrada, e autorizou iniciar em breve.