:: ‘Juazeiro’

Visando buscar melhorias e incentivar a prática esportiva em Juazeiro, o deputado estadual Zó (PCdoB) declarou no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta terça-feira (07), o seu agradecimento ao Governador Rui Costa, que atendendo um seu pedido, resolveu investir em uma pista de atletismo profissional no município de Juazeiro.

Segundo o parlamentar a região do Vale do São Francisco possui atletas que carregam o título de campeões mesmo não possuindo uma estrutura que contribua para o seu condicionamento e a manutenção de títulos. “É preciso fomentar, propagar e potencializar ainda mais o atletismo em Juazeiro e região”.

Zó exemplificou o atleta juazeirense, apoiado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, Edson Amaro que conquistou o primeiro lugar da 10ª Maratona Internacional de Foz do Iguaçu, no Paraná, em setembro deste ano e também a segunda colação na Maratona Internacional de São Paulo, em abril de 2017.

O deputado argumenta que a pista de atletismo além de contribuir para os atletas profissionais e para o lazer da população, servirá para a preparação dos policiais da região do Vale do São Francisco melhorando na qualificação da segurança da região, com um investimento em torno de 600 mil reais.

“O nosso Governador Rui Costa avaliou a relevância deste projeto na região e já autorizou nesta terça-feira (07) o investimento de R$ 585 mil reais no esporte, lazer e segurança. O equipamento será construído na área do 3° BPMJ e além de servir na preparação dos novos policiais, vai também servir à sociedade juazeirense “, pontuou Zó.

Nesta terça-feira (07), às 9h, a Prefeitura de Juazeiro através das Secretarias de Serviços Públicos (Sesp) e Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), dará início ao projeto ‘Minha Cidade Mais Verde’. O objetivo do projeto é contribuir com o meio ambiente, arborizando mais a cidade para valorizar as áreas de grande circulação. A ação deste dia 07 será na Orla II de Juazeiro – entre o Batalhão da Rondesp e o Vaporzinho, com replantio de treze mudas nativas.

O deputado Roberto Carlos (PDT) visitou o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, nesta segunda-feira (25), para apresentar a diretoria do Instituto a necessidade de garantir melhorias na estrutura física da Agência Regional instalada no município, que atende a toda a região do São Francisco, seja consumidor ou empresário que age em conformidade com a legislação metrológica em vigor no país. “Também venho solicitar a aferição nos radares da avenida Paralela, pois muitas pessoas que trabalham nos órgãos do Governo da Bahia, no CAB, me pedem que traga essa queixa para que haja a devida averiguação”, completou o parlamentar.

Roberto Carlos compareceu ao Ibametro dias após a Diretoria Geral, comandada por seu filho, Randerson Leal, ter recebido Menção Honrosa das mãos do presidente do Inmetro, Carlos Azevedo pelo conjunto do trabalho desenvolvido ao longo de 2017. O reconhecimento foi feito durante a Reunião Plenária Nacional do Instituto Federal com a Rede Brasileira de Metrologia e Qualidade (RBMLQ-I), realizada semana passada em Natal (RN). “Esse reconhecimento deve ser extensivo a cada colaborador que faz a sua parte somando esforços. Principalmente em momentos difíceis como este que o país atravessa, com o contingenciamento de recursos em todas as esferas do poder público, faz-se fundamental a união em prol da entrega de resultados para a população.”

A partir de 2016, os municípios baianos passaram  a preencher um formulário eletrônico do Índice de Efetividade na Gestão Pública – o IEGM, ferramenta disponibilizada pelo Tribunal de Contas da Bahia onde reúne informações sobre Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança da Tecnologia da Informação, servindo de subsidio à ação fiscalizatória do controle externo do tribunal.

Juazeiro, segundo divulgado no portal do TCM, ficou entre os primeiros municípios de grande porte do Estado. Esse sistema também tem a avaliação do Instituto Rui Barbosa. No item Saúde, o município atingiu a nota A – Altamente efetiva -, ultrapassando a gestão dos serviços da capital Salvador que apresentou nota B+ (Muito Efetiva). No quesito Educação, Juazeiro ficou com índice B, igualando as cidades de Itabuna e Camaçari; outra nota A apontada pelo questionário ficou no item Cidades.

Desde 2009, Juazeiro tem empreendido uma administração voltada para o desenvolvimento integrado de todas as áreas, iniciando com foco nos ajustes das contas e diminuição das dívidas, pagamento sem atrasos a funcionários. Em seguida, as ações foram voltadas à criação de projetos e programas para a educação, a saúde, o social e a infraestutura, além do fomento à economia mediante parcerias público-privadas e atração de novos investimentos.

“Foi por conta de todo esse esforço que o nosso trabalho começou a dar resultados e hoje Juazeiro vive um novo momento da sua história, onde o crescimento da cidade é reconhecido pela população e atestado por órgãos e instituições de grande credibilidade, a exemplo do Caged, Firjan, IBGE, Instituto Airton Senna, dentre outros”, atestou o ex-prefeito e atual assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho.

“Agora ficamos felizes com esse reconhecimento também do Tribunal de Contas da Bahia. E muito mais conquistas ainda virão nesta gestão do prefeito Paulo Bomfim”, concluiu.

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante de Carvalho, é acusado pelo Ministério Público estadual por atos de improbidade administrativa em duas ações civis públicas ajuizadas hoje, dia 5, pela promotora de Justiça Daniela Baqueiro Alves. Segundo as acusações, o então gestor municipal teria utilizado, de forma ilegal, bens e servidores públicos durante campanha à reeleição no pleito de 2016, e gastado mais de R$ 2,6 milhões para promoção de festejos carnavalescos em janeiro de 2015, quando o Município ainda estava com situação de emergência decretada no final de 2014, devido aos graves efeitos de seca prolongada na região.

A promotora aponta que servidores gravaram depoimentos de “elogio à gestão” do então prefeito “dentro de prédios públicos e no horário de expediente”; que foram utilizados carros, motos e bicicletas da Guarda Civil Municipal, cujos agentes fardados participaram do vídeo manobrando os veículos; e que uma sala cirúrgica de acesso restrito foi transformada em estúdio de filmagem.

Quanto aos gastos com o Carnaval, a promotora se baseia em relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e mostra que, apesar da situação emergencial propiciar captação mais rápida de recursos, o Município não efetuou no exercício de 2015 nenhum gasto com a contração de carros-pipa, limitando-se a pagar cerca de R$ 124 mil pelo abastecimento de escolas municipais. Ainda segundo a promotora, em vez de aplicar recursos para amenizar os efeitos da seca, o então gestor preferiu gastar com a festa momesca, quando o Município possuía um débito superior a R$ 8,5 milhões junto ao Instituto de Previdência Municipal de Juazeiro. “Não possuía higidez financeira suficiente para realizar os festejos”, afirmou Daniela Baqueiro.

Cumprindo agenda em Salvador, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu com o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcos Cavalcante, onde tratou de demandas de Juazeiro, como a Operação Tapa Buraco e a duplicação do trecho Urbano da BA-210.

Na oportunidade, o prefeito reiterou o agradecimento pelas ações de Tapa Buraco, o que melhora a mobilidade em alguns trechos da área urbana do município. No encontro, o secretário informou ao prefeito que o processo para iniciar a licitação do trecho urbano da BA-210, que vai do Mercado do Produtor ao contorno de Sobradinho, está em fase final e logo será publicado o edital.

“A resposta do secretário mostra o reconhecimento de Juazeiro e a região Norte como áreas de pleno desenvolvimento. Esta parceria que temos com o Governo do Estado só nos dá mais vontade de trabalhar. A tão sonhada duplicação daquele trecho da BA-210, que vários bairros margeiam aquela rodovia, em breve será concretizada”, assegura o prefeito Paulo Bomfim.

A comunidade juazeirense que vem sonhando com a recuperação da área ambiental da orla já pode comemorar. A Superintendência de Patrimônio da União (SPU) autorizou a Prefeitura de Juazeiro a realizar as obras do Parque Fluvial, conforme a portaria Nº 13, publicada no Diário Oficial da União (DOU), dessa sexta-feira (04). O projeto vai promover a revitalização física e paisagística de toda a área considerada como degradada da orla fluvial no trecho entre o muro da Marinha e o Angari.

Apoiado por uma parceria do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) do Ministério do Meio Ambiente e do Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal (CEF), o projeto da Prefeitura de Juazeiro concorreu com outros 12 municípios localizados às margens do Rio São Francisco onde somente 4 foram selecionados: Juazeiro, Petrolina, Pirapora e Januária.

“Toda a margem do rio – a área onde o Parque Fluvial será implantado é de domínio da União, e para ser feita qualquer intervenção nessa área é necessária a aprovação do Patrimônio da União. Já tínhamos todas as licenças e autorizações em mãos, do INEMA, autorização da Caixa Econômica, empresa licitada para iniciar a obra, e estávamos aguardando a SPU”, explica o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Alves.

O titular da pasta de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves, acompanhado do gestor de obras, Emerson Guimarães e de outros integrantes da equipe técnica da secretaria e de representantes da Superintendência de Infraestrutura Terrestre (SIT) antigo DERBA, visitou nesta quarta-feira (26), a BA-210 (trecho entre o Mercado do Produtor e o contorno de Sobradinho). A visita teve como objetivo avaliar a área que irá abranger a duplicação da BA para finalização do projeto anunciado pelo Governador Rui Costa em sua última visita à região.

“Essa é uma intervenção muito aguardada por toda população juazeirense, tem que ser um projeto muito bem elaborado, pois é uma BA dentro de uma área urbana, com vários pontos comerciais, acessos para bairros, residências, Faculdades, por isso a nossa preocupação em convidar a equipe da SIT para nos ajudar na elaboração desse projeto”, observou o secretário, Anderson Alves.

O gerente da diretoria de construção da SIT, Gilvaldo Morais, avaliou a solicitação da Prefeitura de Juazeiro como positiva. “Tanto a visita como a reunião que tivemos foi muito proveitosa, tiramos varias duvidas sobre a área e o projeto. Estamos aqui hoje atendendo a uma solicitação do município e unindo forças para que esse projeto se torne uma realidade o mais breve possível”, destacou Morais.

Para o engenheiro projetista da SIT, Aristides Queiroz, a iniciativa de Juazeiro é pioneira e já pode ser considerada um sucesso. “Essa é a primeira vez que atendemos a uma demanda como essa. Só posso dar os parabéns à equipe de Juazeiro por ter essa iniciativa e preocupação. A maioria dos problemas enfrentados hoje na paralisação das obras é justamente por burocracia, com projetos que apresentam falhas na sua elaboração. Estamos à disposição do município para contribuir da melhor forma possível na elaboração desse projeto”, declarou o engenheiro projetista.

As Unidades Básicas de Saúde de Juazeiro devem retomar o horário normal de funcionamento após o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Souza, ajuizar ação civil pública contra o Município e conseguir decisão liminar favorável aos pedidos apresentados à Justiça. O juiz José Goes Silva Filho atendeu as solicitações do MP e determinou ao Município e ao prefeito que mantenham em pleno funcionamento, com todos os profissionais necessários, todas as unidades de saúde nos mesmos horários e condições em que funcionavam (8 horas diárias) e com o mesmo atendimento que promoviam antes de novembro de 2016.

Segundo a promotora de Justiça, em novembro do último ano, foi implementada uma redução na carga horária de funcionamento das unidades, que passaram a atender apenas no turno matutino. Isso, assinala ela, restringiu o acesso dos cidadãos aos serviços e causou transtorno e prejuízo para os pacientes servidos pelas unidades de saúde, além de sobrecarregar os hospitais públicos. Na decisão, o juiz registrou que, ao “negligenciar” o cumprimento da obrigação normativa de garantir o funcionamento eficiente dos serviços essenciais à prestação de assistência à saúde da população, “o Município põe em evidente perigo a vida dessas pessoas, incorrendo em conduta manifestamente ilícita, violando todas as normas relativas ao direito à saúde e à vida”.