:: ‘Juiz proíbe calúnias a ACM Neto’
Juiz proíbe calúnias a ACM Neto em propaganda de candidata comunista
O juiz eleitoral Oséias Costa de Souza proibiu à coligação Sim para Salvador, da candidata à prefeita Alice Portugal, de veicular no rádio e na tevê afirmações caluniosas, difamatórias, injuriosas e fatos inverídicos contra o prefeito ACM Neto, candidato à reeleição pela coligação Orgulho de Salvador.
Acatando denúncia de desrespeito à legislação eleitoral praticada em propaganda da candidata comunista, veiculada no último dia 26, o magistrado determinou a imediata suspensão do conteúdo ilegal baseado em declarações já negadas pela também candidata Célia Sacramento à imprensa. O descumprimento da decisão liminar, além das consequências previstas na lei eleitoral, prevê multa diária de R$ 10 mil.