:: ‘Justiça baiana’

Governador Rui Costa

O governador Rui Costa (PT) destacou que está com graves problemas com a Justiça baiana. Segundo o governador, dois presídios prontos estão sem poder serem utilizados por proibição de juízes há um ano. Um fica na cidade de Irecê e outro em Brumado. “Algumas pessoas do Judiciário passaram a exercer um protagonismo exacerbado. Dois presídios construídos com o dinheiro do povo estão prontos e não podem ser utilizados”, lamentou.

Rui explicou que uma juíza do Trabalho deu uma sentença querendo interferir na contratação dos funcionários dos presídios. “Eu aprendi no tempo que eu era sindicalismo que a Justiça decidia quando existia algum contrato de carteira assinada naquele ambiente. O presídio não teve nenhum funcionário e a juíza deu uma sentença porque ela queria que contratasse aqueles que perderam em um concurso público para agente penitenciário. Os presídios têm gestão privada e a juíza quer interferir”, criticou.

O presídio de Barreiras estava vazio e por esse motivo Rui disse que estava mandando os presos para lá. Em Feira de Santana a Justiça também proibiu que mais presos fossem colocados por estar cheio. “O juiz de Barreiras achou de proibir que o Estado enviasse presos para lá porque não quer detentos de outra região. É o Governo do Estado. Não existe presídio de qualquer cidade. O Estado construiu presídios e os presos devem ser colocados onde estiver vagas”, afirmou.

O governador ainda citou o Melo Matos, em Feira de Santana. Rui disse que a Comunidade de Atendimento Socioeducativo atende a toda a demanda do Estado para jovens infratores. “Acabou de ter uma decisão de uma juíza para que não aceite mais jovens de outro lugar que não seja de Feira de Santana. Lá tem vagas para atender a todo o Estado. Vejam que loucura. Agora terá que ter uma casa de menores em cada cidade da Bahia? Quem paga essa conta? Onde vamos arrumar dinheiro para isso?”, questionou Rui.

Ele ainda se mostrou indignado com o fato de que cada menor custe R$ 12 mil para a sua recuperação. São vários profissionais que o Estado é obrigado a contratar para recuperar o menor. “E não adianta nada. Ficaria melhor e mais barato enviar um menino desse para a fora do país estudar ou matricular na melhor escola particular. Ele voltaria muito melhor. O que podemos fazer já estamos fazendo que é recorrer de todas essas decisões”, finalizou.