:: ‘Legislativo Feirense’

Arcebispo Dom Zanoni Demettino Castro – Foto: Reprodução/Arquidiocese de Feira de Santana

Prestes a completar oito anos à frente da Arquidiocese de Feira de Santana, o arcebispo Dom Zanoni Demettino Castro será homenageado pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) com a Comenda Maria Quitéria. A honraria, iniciativa da presidente da Câmara, Eremita Mota, foi aprovada pelos vereadores por unanimidade. Dentre as justificativas apresentadas pela parlamentar, as “inúmeras virtudes e a conceituada liderança religiosa”, demonstradas pelo líder católico ao longo da vida sacerdotal e na condução da Arquidiocese, assumida em novembro de 2015, quando substituiu Dom Itamar Vian.

Ordenado padre em 1986, Dom Zanoni exerceu atividades paroquiais na Catedral de Vitória da Conquista (sua terra natal), em Itarantim e Itapetinga. Foi membro do Colégio de Consultores e do Conselho Presbiteral, professor de Teologia Dogmática e presidente da Comissão dos Presbíteros Regional Nordeste III. Em 2007, o papa Bento XVI o nomeou bispo da Diocese de São Matheus (Vitória da Conquista) chegando em Feira como arcebispo-coadjutor em 2014. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura de Feira de Santana, que encontra-se atualmente em dificuldade financeira, por vários motivos, acaba de sofrer mais um “baque”, para piorar a situação. Segundo denunciou hoje (23), na Tribuna Maria Quitéria, da Câmara, o vereador Fernando Torres (PSD), ocorreu recentemente um “sequestro” de R$ 27 milhões das contas bancárias do Município, para pagamento de uma dívida. O débito, ele informa, é proveniente de contrato não honrado com uma empresa que prestou serviços para o Município na área de limpeza pública (coleta de lixo), durante o governo do prefeito Clailton Costa Mascarenhas, encerrada no ano 2000.

Ainda segundo o vereador, a retirada do montante dos cofres municipais ocorreu há aproximadamente três meses. “A origem (da dívida) foi na gestão de Clailton e não houve negociação por parte dos seus sucessores, os ex-prefeitos José Ronaldo e Tarcízio Pimenta”, explicou Fernando, chamando a atenção dos vereadores governistas para o fato.

“Não sei se os senhores têm conhecimento, mas este grande problema caiu no colo do prefeito Colbert Martins Filho.  Algo, diga-se de passagem, que não foi gerado em sua administração”, assinalou.  O empresário João José de Oliveira é o proprietário da prestadora de serviços de coleta do lixo que ingressou na Justiça para reivindicar os seus direitos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), registrou, na manhã de hoje (18), um boletim de ocorrência, na Delegacia especializada de Atendimento a Mulher (DEAM), contra os vereadores Edvaldo Lima, Fernando Torres e José Carneiro, por violência política de gênero.  A vereadora teve a sua honra ofendida e foi intimidada durante as sessões ordinárias de quarta e quinta-feira desta semana.

De acordo com a presidente da Casa da Cidadania, ela foi intimidada pelo vereador governista Edvaldo Lima, na quarta-feira, após fazer uma denúncia contra o prefeito Colbert Martins. Na quinta-feira (17), foi xingada pelo vereador Fernando Torres após um desentendimento durante a sessão.  Já o vereador José Carneiro, reincidente, disse que a vereadora estava sem tomar medicação, sugerindo que ela tem algum problema psiquiátrico.

“Espero e acredito na Polícia e na Justiça, por isso estou aqui hoje. Se fazem comigo que sou a presidente da maior Câmara do interior da Bahia e sob o olhar da população que diariamente assiste a transmissão das sessões, podem fazer pior contra outras que não despertem a mesma atenção”, disse Eremita. Na visita à DEAM, ela estava acompanhada do Procurador Geral do Legislativo, André Novaes, o subprocurador, Tadeu Velame e do Ouvidor da Casa, Franklin Dórea.

Além do boletim de ocorrência, a presidente da Câmara vai entrar com uma representação na Corregedoria da Casa, contra os três vereadores  por quebra de decoro parlamentar, com a consequente aplicação da pena de perda do mandato, em virtude da violação do decoro parlamentar (afronta ao artigo 64, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Feira de Santana, o artigo 15, inciso II, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, bem como ao artigo 133, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Feira de Santana). :: LEIA MAIS »

Vereador Correia Zezito (Patriota) – Foto: Mario Neto/ASCOM-CMFS

A 157ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TER) em Feira de Santana cassou o mandado do vereador feirense Correia Zezito, do Patriota. A justificativa para a cassação do mandato do vereador seria porque o partido teria fraudado a cota de gênero. Pela Lei das Eleições, Lei nº 9.504/1997, ficou estabelecido que cada partido deve preencher um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas entre seus candidatos em eleições proporcionais.

No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) diz que, com frequência, são identificadas fraudes às cotas de gênero, por meio das popularmente conhecidas “candidaturas laranjas”, artifício utilizado para simular o preenchimento mínimo de 30% de mulheres candidatas por cada partido. É o que, segundo a Justiça, teria acontecido com o Patriota em Feira de Santana.

O vereador Correia Zezito, entrevistado pelo Boca de Forno News, confirma a perda do seu mandato. Correia disse que não sabia da cassação e que no último dia 20 de julho participou de uma audiência onde suas testemunhas foram ouvidas. “Infelizmente o juiz já decretou. Ele quer se livrar do processo para que ele vá para Salvador. Mas nós vamos recorrer porque é meu direito. Eles cassam e nós recorrermos. Minha advogada Lilian Reis recorrerá da decisão. Graças a Deus quem decide isso não é Feira de Santana”, diz. :: LEIA MAIS »

Previdência de Feira de Santana (IPFS) – Foto: Valdenir Lima

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana deixou de repassar, à Previdência Municipal, a quantia de R$8.369.024,06, referente à contribuição patronal, de responsabilidade do Executivo, nos meses de maio e junho deste ano.  Os detalhes da dívida, publicada no Diário Oficial do Município, foram apresentados na Câmara nesta quarta-feira (16) pela vereadora Eremita Mota (PSDB).

A presidente da Casa da Cidadania disse que o fato é “gravíssimo” e que deve ser visto como “improbidade administrativa” cometida pelo prefeito da cidade, Colbert Martins Filho. “Fomos surpreendidos, com o registro deste débito absurdo, confessado pelo prefeito, junto ao Instituto de Previdência. É algo absolutamente injustificável e que põe o regime próprio previdenciário em situação de risco perante os servidores, seus segurados”, advertiu.

Para a presidente, chama-se “calote”, a prática adotada pelo chefe do Executivo contra o órgão responsável pelos benefícios previdenciários do funcionalismo, entre aposentados e pensionistas. Ela lembra que há dotação de R$ 2 milhões prevista para o Instituto, no Orçamento Municipal em vigor, e questiona o “paradeiro” deste valor.  Para a vereadora, diante de mais esta ocorrência, “não resta dúvida de que a Prefeitura está quebrada financeiramente, por má gestão”.  Citou, em seguida, o problema de salários atrasados dos funcionários da saúde; o atraso no pagamento dos artistas, trabalhadores e até de médicos que atuaram na micareta; o repasse de recursos das entidades filantrópicas e o cancelamento da Expofeira.

Nesta altura, alerta a experiente parlamentar de cinco mandatos consecutivos, “já começamos a temer pela folha de pagamento de todos os servidores municipais”. Em seu pronunciamento, de caráter institucional, Eremita alertou os colegas vereadores para a necessidade de providências. Tudo isto, observa, eleva as suspeitas em torno do projeto do Executivo pedindo autorização legislativa para o empréstimo de aproximadamente R$ 260 milhões: “é para cobrir o rombo?”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha (Patriota) – Foto: VannerCassaes/AgênciaALBA

De origem humilde – a carroça já foi o seu instrumento de trabalho -, o hoje deputado estadual Binho Galinha, que cumpre seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), receberá da Câmara Municipal o Título de Cidadão Feirense. A iniciativa é do vereador Ron do Povo (MDB), que teve Projeto de Decreto Legislativo aprovado pelo Legislativo, concedendo a honraria.  Kleber Cristian Escolano de Almeida, o popular Binho Galinha, tem importante trabalho social junto à população carente do Município, mantido há mais de 20 anos, contemplando famílias de baixa renda através da distribuição de cestas básicas e também assistência à saúde em diversas áreas.

As crianças e a juventude também são alcançadas pelas atividades esportivas realizadas nos bairros e zona rural, em mais uma iniciativa do homenageado. “É um jovem político que tem serviços prestados para a comunidade muito antes de conquistar o seu mandato parlamentar e por isto, merecedor deste reconhecimento”, diz o vereador. (CMFS)

Tribuna de Oradores da Câmara de Feira de Santana -Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Tribuna de Oradores da Câmara Municipal de Feira de Santana agora tem o nome da heroína da Independência na Bahia, Maria Quitéria de Jesus Medeiros. A instituição do nome está prevista na Resolução No 539/23, promulgada nesta terça-feira (08), em sessão especial promovida pela Casa da Cidadania. No evento, foram inauguradas pela presidente Eremita Mota (PSDB) a placa de identificação do espaço e um quadro com a imagem de Soldado Medeiros (como a homenageada era chamada pelos colegas de farda) doada pela artista plástica Maria José Negrão.

Primeira mulher a ingressar nas Forças Armadas do Brasil, Maria Quitéria recebeu de Dom Pedro I, em 1823, o título de “Cavaleiro da Ordem Imperial do Cruzeiro”. Reconhecida e homenageada em todo o país, a sua imagem deve estar presente em todas as repartições e unidades do Exército. A presidente do Legislativo, Eremita Mota, autora do Projeto de Decreto Legislativo que presta a homenagem, comandou a sessão tendo à Mesa de Honra a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Gerusa Sampaio; vereadora Lu de Ronny (MDB); secretária de Governo, Eliene Cerqueira; Maria José Negrão e a professora e historiadora Lélia Vitor Fernandes.

Convidada para falar sobre Maria Quitéria, Lélia Vitor Fernandes disse que, neste município, o nome da feirense identifica uma das maiores avenidas da cidade e também uma Comenda da própria Câmara, além do palácio-sede do Governo Municipal, logradouros públicos, instituições e o próprio distrito onde nasceu, antigamente chamado de São José de Itapororocas. A heroína também é patrona da Academia Metropolitana de Artes e Letras de Feira de Santana e denomina escolas na Princesa do Sertão, em Salvador, Camaçari e Santa Catarina. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), que hoje tem 21 vereadores, passará a ter 23 a partir de 2025. Segundo o Censo 2022, publicado em junho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade tem quase de 371 mil habitantes, o que representa um aumento de 21,19% em comparação com o Censo de 2010. Com essa quantidade de habitante, conforme o Portal da Câmara dos Deputados, 23 é a quantidade de vereadores que o município pode possuir.

Durante a Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (02), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 01/2023, que define a alteração, foi aprovado por unanimidade. Como dito anteriormente, o aumento no número de vagas acompanhou o crescimento do município.

Após uma matéria publicada no site Política In Rosa, a nossa reportagem entrou em contato com a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), a vereadora Eremita Mota (PSDB), para saber se a mesma tem pretensão em colocar algum projeto aumentando a quantidade de vereadores na cidade.

Feira tem 21 vereadores e uma população estimada em pouco mais de 616 mil habitantes, de acordo com o IBGE. Maior que as capitais como Aracaju (SE) com 602.757, Florianópolis com 537.213, Macapá com 442.933, Vitória com 322.869, Palmas com 302.692, Porto Velho com 460.413, Rio Branco (AC) com 364.756 e Boa Vista (RR) com 413.486. Conforme a Câmara dos Deputados, poderia ter até 27 vereadores, seis a mais que tem hoje.

Eremita revelou se pretende ou não aumentar a quantidade de vereadores. “Sobre o aumento de vereadores em outras Câmaras, tenho respeito por cada decisão tomada. Em Feira de Santana, da minha parte, não pretendo ingressar com nenhum projeto de minha autoria. Mas, se qualquer vereador ingressar com o projeto, com certeza será avaliado entre os meus pares”, informou.

Para a presidente, o Legislativo feirense continuaria com a quantidade de vereadores que tem hoje, ou seja, permaneceria com os 21. “Na minha opinião, permaneceria com os 21. Mas essa é minha opinião pessoal. Vou respeitar a opinião dos meus pares, independente da qual seja”, finalizou.

Pastor Tom – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O secretário municipal Extraordinário de Relações Interinstitucionais, Pastor Tom, esteve na manhã desta terça-feira (01), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). Em entrevista ao site Política In Rosa, Tom aproveitou o momento para agradecer ao prefeito Colbert Filho por lhe nomear secretário e dizer que foi visitar os vereadores.

“Eu fico muito feliz por isso. Aqui eu tive a oportunidade de ser vereador por três vezes. Depois fui deputado. Tudo isso mesmo morando no bairro periférico e não tendo família tradicional na cidade. Esse cargo de secretário para mim foi muito bom. Quero agradecer ao prefeito por isso”, disse.

Sobre a Secretaria, Pastor Tom informou que é uma Secretaria que cuida de relações. “Tenho visitado a sociedade e comunidades. É uma interação da sociedade com o prefeito. E eu tenho feito a minha parte. O prefeito mandou eu andar, trazer as demandas do povo e tenho feito isso. Hoje foi a abertura dos trabalhos na Câmara e estou aqui para me relacionar com os vereadores, bater papo e ver as demandas para que Feira ela venha sempre crescer”, informou.

Perguntado se tinha virado um interlocutor do prefeito, Pastor Tom afirmou que não vê nada demais em ser um porta-voz. “Temos vários secretários a nível de Brasil em que existe essa interação da Secretaria com o Governo e a Câmara. O Poder Legislativo tem que ser respeitado, assim como o Executivo. E como secretário eu estou aqui também para fazer essa ponte”, relatou.

2024

Recentemente, Pastor Tom fez algumas reuniões e muitas lideranças colocaram fotos em suas redes sociais afirmando de que 2024 é logo ali. Questionado se esse poderia ser um indício de uma candidatura sua a prefeito ou a vereador, Pastor Tom afirmou que é homem público. :: LEIA MAIS »