:: ‘Legislativo Feirense’

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) – Foto: Divulgação/CMFS

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), em seu pronunciamento nesta terça-feira (23), comunicou aos vereadores que continua oposição ao governo Colbert Martins, talvez até mais radical do que antes, porém não estará mais no “grupo dos dez”.

“Tudo indica que eu e o vereador Luiz da Feira iremos fazer uma dupla aqui na Casa para defender Feira de Santana, os professores, o Shopping Popular e defender aqueles que querem o bem de Feira”, afirmou.

De acordo com Fernando Torres, ele não está brigando com ninguém, mas que seu mandato como presidente está acabando e logo vai começar o mandato da vereadora Eremita Mota. “E foi exatamente isso que eu programei para a minha vida: me dedicar plenamente a presidência da Casa durante dois anos, como me dediquei. O ano passado devolvemos para a Prefeitura R$ 2 milhões e nada foi feito com o dinheiro e esse ano teremos R$ 4 milhões para devolver ou fazer a reforma da Casa. Não irei, em momento algum, pegar o dinheiro público e jogar no lixo. Minha obrigação é zelar do dinheiro público. Tenho ainda quatro meses de mandato e até o último mês irei zelar do dinheiro da Câmara o máximo que eu puder”, disse.

Ainda de acordo com Torres, a Casa precisa de reforma, porém é difícil para ele enfrentar alguns segmentos na Casa. “Enquanto algumas pessoas pensam em seguir uma forma, nós pensamos em seguir outra forma. Fazer uma licitação nesta Casa demora um pouco. Juntar o dinheiro para fazer a reforma também demora um pouco, porém não é fácil. A Casa está precisando de reforma e há mais de 20 anos ninguém troca uma telha. Não por culpa dos ex-presidentes. Não estou falando de vereador, não. Estou falando da Casa em si. Tem pessoas que, por incrível que pareça, não quer que eu faça essa reforma”, externou. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Com o intuito de falar sobre a operação da Polícia Federal (PF) que aconteceu nesta quinta-feira (04), no município de Feira de Santana, e os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde na Câmara, os vereadores da cidade convocaram uma entrevista coletiva para abordar sobre os assuntos. A coletiva aconteceu na sala de reuniões da Casa.

A PF deflagrou, na manhã desta quinta-feira (4/8), a Operação No Service, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a irregularidades na contratação de empresa de propriedade do atual Secretário de Saúde de Feira de Santana, para realizar consultoria em Unidade de Pronto Atendimento do município por valores superfaturados.

Na entrevista coletiva, o presidente do Legislativo feirense, vereador Fernando Torres, disse que o objetivo da coletiva é esclarecer a população sobre o que aconteceu ontem da ação da Polícia Federal na cidade. “A ação da Polícia Federal que aconteceu ontem aconteceu através de uma denúncia que foi feita por mim. Eles investigaram e comprovaram que realmente havia os crimes cometidos pelo secretário Marcelo Britto e pela Prefeitura. E que, de agora por diante, tem mais dados ainda para passar para a Polícia Federal, como a venda do Hospital HTO, que é fictícia. E vários outros crimes que já cometeram nessa gestão”, disse.

Fernando Torres informou que a Câmara não pode pedir o afastamento do prefeito. “A Câmara não pode fazer a cassação do prefeito se comprovar crime. Quem pode afastar é a Justiça federal. E a Câmara vai pedir a Polícia Federal que a mesma peça a Justiça Federal para que faça o pedido do afastamento do prefeito por 90 dias para que possa fazer uma investigação melhor. Por que sem a presença do prefeito, que é o investigado, eu acredito que a Polícia Federal vai agir melhor”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Vereador Jurandy Carvalho (PL)

A criação de uma comissão na Câmara Municipal com o objetivo de analisar a viabilidade da cassação do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), voltou a ser abordada em pronunciamento na Casa da Cidadania nesta quarta-feira (3). O vereador Jurandy Carvalho (PL) usou a tribuna para dizer que, em uma reunião, ele foi um dos indicados para apurar tal afastamento, e que se sente à vontade para apurar o que for necessário em prol do povo.

“Ontem, em uma reunião, fomos indicados para apurar a questão do afastamento do prefeito Colbert Martins da Silva Filho. Eu sou uma pessoa que vou fazer o que é justo: se tiverem erros, precisaremos apurá-los. Mas quero frisar que aqui nesta Casa a gente não tem resposta de indicações, pedidos, requerimentos, de nada que a gente encaminha para as secretarias do governo municipal. Me sinto à vontade para falar aqui nesta tribuna sobre as coisas que não acontecem em Feira de Santana”, disse.

Segundo Jurandy, os vereadores cobram melhorias das estradas, das praças poliesportivas, das escolas, dentre outras coisas, e não se vê os serviços sendo realizados. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) – Foto: Divulgação / CMFS

A divulgação da agenda de compromissos públicos do prefeito de Feira de Santana e demais autoridades do Poder Executivo Municipal e exigência de relatório de viagens poderá ser obrigatória. A medida está prevista no Projeto de Lei no 61/2022, protocolado na Câmara Municipal pelo vereador e presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres. Conforme a proposta, devem ser publicados os registros de audiências, eventos públicos e reuniões governamentais.

Estes dados devem ser disponibilizados em transparência ativa na página oficial da Prefeitura, ainda que se tratem da participação em eventos realizados por meios não presenciais. Quando não houver compromissos públicos, os agentes do Poder Executivo deverão deixar registrado em suas agendas ou informar os períodos utilizados para despachos internos. Os eventos político-eleitorais também deverão ser registrados na agenda de compromissos públicos. Quanto às viagens custeadas pelo Estado, estas devem ser justificadas em relatório que ficará disponibilizado.

Cada compromisso divulgado na agenda deve ser publicado com detalhes sobre o local, data e horário. A descrição dos assuntos a serem tratados e a lista de participantes, exceto na hipótese de participação em eventos públicos, também devem ser informados. A publicação na agenda deve ser previamente realizada até o dia anterior à sua ocorrência, preferencialmente até às 18 horas. Em caso de cancelamento, a notificação deverá ser atualizada. Já quando os compromissos forem realizados sem prévio agendamento, deverão ser registrados na agenda em até dois dias úteis.

A medida já foi adotada por prefeituras de capitais de diversos estados brasileiros, como São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. Fernando Torres justifica que o registro da publicação da agenda de compromissos públicos “traz transparência ao município e ajuda a população feirense na sua tarefa de ser o maior fiscal do governo municipal, podendo acompanhar passo a passo das relações e atividades que impactam diretamente nos seus direitos e nos seu dia a dia na cidade”. :: LEIA MAIS »

Vereador Paulão do Caldeirão (PSC)

Ao completar os primeiros 18 meses de mandato como vereador, Paulão do Caldeirão do Partido Social Cristão – PSC, presta contas e realiza uma análise sobre o trabalho desempenhado como parlamentar em Feira de Santana.

Paulão está em seu primeiro mandato como vereador, eleito com 2.466 votos. Tem como objetivo conduzir um mandato participativo, transparente e acessível. É um nome novo na Casa Legislativa, que se propôs a ouvir os cidadãos e lutar em prol das causas dos menos favorecidos, em especial a do povo da zona rural, que tanto sofre com a atual gestão do poder executivo.

“É um mandato vivo e muito prestativo. Não tem hora e nem lugar, estamos sempre a serviço do povo. Visitamos os bairros, os distritos e povoados e sempre buscando ouvir a população e diagnosticar as solicitações que ainda precisam de atenção. Constatamos que nossos cidadãos passam por muitas dificuldades, recebemos muitos pedidos e estamos todos os dias fiscalizando a execução adequada dos recursos públicos, encontramos alguns obstáculos pelo caminho, pois o prefeito não atende a todas as solicitações, mas vamos tentando conciliar as divergências com os secretários das pastas, pois a população não pode sofrer com os desmandos da atual gestão na prefeitura”, enfatizou Paulão.

O vereador, apresentou cerca de 135 Indicações, 22 Requerimentos e 17 Projetos de Lei, entre outros ofícios e solicitações durante este período. :: LEIA MAIS »

Foto: Mario Neto / ASCOM-CMFS

A Lei Orçamentária Anual para 2023 deverá destinar recursos suficientes para a construção de um Hospital Municipal Emergencial em Feira de Santana. Esta determinação está prevista no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado pela Câmara Municipal na última quinta-feira (30). A medida é proveniente de uma das emendas propostas pelos vereadores como forma de adequar o orçamento do Município às necessidades da população feirense.

Esta emenda ao projeto de autoria do Executivo feirense, altera o artigo 49, que diz que as dotações orçamentárias destinadas às despesas com pessoal e encargos sociais, em cada Poder, serão estimadas, para o exercício de 2023, com base nas despesas empenhadas nos meses de janeiro a junho de 2022, prevendo-se, eventuais acréscimos legais, alterações de planos de carreira e admissões para preenchimento de cargos. :: LEIA MAIS »

Três projetos de lei serão discutidos na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) na próxima ordem do dia, a ocorrer nesta terça-feira (21), sendo que dois deles requerem uma atenção especial. Um deles, em prioridade, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, referente ao exercício 2023. Tal projeto já começou a ser discutido e conta com os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da de Finanças e Orçamento (CFOF).

Em caráter de urgência será discutido o projeto de lei complementar nº 001/2022, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, para atuar no âmbito do município. De autoria do Poder Executivo, e com uma emenda de iniciativa da vereadora Lu de Ronny (MDB), o projeto tem parecer da CCJR. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Reprodução/CMFS

A vereadora Eremita Mota (PSDB) foi eleita, nesta terça-feira (14), presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) para o biênio 2023/2024. Eremita foi eleita por unanimidade dos vereadores.

A chapa que foi eleita é composta por: Eremita Mota (PSDB) presidente; Fernando Torres (PSD) 1° vice-presidente; Paulão do Caldeirão (PSC) 2° vice-presidente; Ron do Povo (MDB) 3° vice-presidente; Lú de Ronny (MDB) 1ª secretária; Pastor Valdemir Santos (PV) 2ª secretário; Edvaldo Lima (MDB) 3° secretário. Já o vereador Galeguinho SPA (PSB) será o corregedor.

Vale destacar que esta Mesa  só tomará posse no dia 02 de janeiro de 2023.

A Fundação Hospitalar de Feira de Santana está sendo questionada pela Câmara Municipal sobre a estrutura e o funcionamento do Hospital Dr. José Eudacy Lins (Hospital Municipal da Criança). Requerimento com este teor, encaminhado ao prefeito Colbert Martins, foi aprovado esta semana. O autor é o vereador e presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres (PSD).

O documento solicita informações sobre a quantidade de atendimentos e internamentos pediátricos na unidade hospitalar e as respectivas quantidades, especialmente em 2022, número de vagas disponibilizadas, as despesas mensais e se está havendo atendimento a crianças no momento atual. :: LEIA MAIS »