:: ‘Legislativo Feirense’

Fernando Torres (PSD) e Eremita Mota (PSDB)

Na sessão ordinária desta quarta-feira (08), o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), chamou a vereadora Eremita Mota (PSDB) para usar a tribuna e afirmou que ela será a futura presidente da Casa.

“Passo a palavra a mulher que vai ser a futura presidente da Casa, vereadora Eremita Mota”, afirmou Fernando Torres.

Sorridente, Eremita Mota responde Torres: “Acho que Vossa Excelência já jogou como ‘praga’ aí deu certo, vai dar certo”, declarou.

Vale destacar que nesta mesma sessão foi aprovado, por maioria dos presentes, um Projeto de Resolução de iniciativa de diversos vereadores propondo alterar a redação de dispositivo do Regimento Interno. Essa proposta fez uma alteração no parágrafo 2º do artigo 9º do Regimento da Casa, que passa a ser descrito da seguinte forma: “A eleição para a Mesa Diretiva (segundo biênio) dar-se-á na 6ª sessão ordinária do mês de junho no último ano do primeiro biênio”.

A eleição para a escolha da futura Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana será antecipada de setembro para este mês de junho. Provavelmente, a sucessão do atual presidente Fernando Torres (PSD) e demais membros da Mesa Diretiva da Casa da Cidadania deverá acontecer na sessão da próxima terça-feira (14). A eleição acontecerá, mas a posse dos eleitos será em 1º de janeiro de 2023. :: LEIA MAIS »

Foto: Marcio Garcez Vieira

A eleição para escolha da futura Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana será antecipada de setembro para este mês de junho. É o que determina um Projeto de Resolução da iniciativa de diversos vereadores, aprovado por maioria na sessão desta quarta-feira (08), propondo “alterar a redação de dispositivo do Regimento Interno”. A proposta faz uma alteração no parágrafo 2º do artigo 9º do Regimento da Casa, que passa a ser descrito da seguinte forma: “A eleição para a Mesa Diretiva (segundo biênio) dar-se-á na 6ª sessão ordinária do mês de junho no último ano do primeiro biênio”.

Dessa forma, a sucessão do atual presidente Fernando Torres (PSD) e demais membros da Mesa Diretiva da Casa da Cidadania deverá acontecer, provavelmente na sessão de terça-feira da semana que vem (dia 14). Embora a eleição passe a acontecer no mês de junho, a posse dos eleitos continuará acontecendo em 1º de janeiro. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Exatas 370 mil folhas, 15 sessões públicas oitivas, cerca de 40 horas de depoimento e um relatório com mais de 500 laudas. Esse foi o resultado da CPI da Saúde/dos Contratos realizada pela Câmara Municipal de Feira de Santana e divulgado durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (2). O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, vereador Paulão do Caldeirão (PSC), bem como o relator e vice-presidente, Professor Ivamberg (PT) relataram à imprensa todas as ações e omissões da Prefeitura quanto aos contratos na área de saúde.

O relatório será publicado no Diário Oficial na terça-feira (7). Foram identificados diversos crimes constantes no Código Penal, como concussão, corrupção passiva e sonegação, e que envolvem servidores, ocupantes de cargos municipais e, inclusive, vereadores. Todas as informações constam no requerimento nº 232/2021. Vale ressaltar que a CPI da Saúde envolveu vários meses de investigação.

Paulão do Caldeirão, presidente da Comissão, disse que “a CPI da Saúde foi séria, e vai deixar marca nesta Casa, nesta legislatura”. “Para aqueles que não acreditaram que ainda existem políticos sérios, vão acreditar que aqui na Câmara existem”, afirmou.

Professor Ivamberg leu todo o relatório e pontuou que a CPI teve um caráter investigativo, e que “todos os documentos constantes serão enviados para a Polícia Federal, o Ministério Público e a Receita Federal para serem adotadas as medidas cabíveis”.

Dentre todas as irregularidades encontradas estão: contratação mediante tráfico de influência de agentes políticos com finalidade eleitoral, inclusive vereadores; desvio de contratos de gestão em unidades de saúde para atender a Prefeitura, gabinete do prefeito, escolas etc; contratos do próprio IMAPS exercendo função de chefia na Secretaria Municipal de Saúde, funcionários com altos salários advindos da empresa, e desvios em contratos de gestão em unidades de saúde para atender escolas, sede da Guarda Municipal e fábrica de asfalto. :: LEIA MAIS »

Carlos Alberto Moura Pinho – Foto: ACM

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Feira de Santana indeferiu o ofício da Prefeitura que apresenta o nome do advogado Carlos Alberto Moura Pinho para a recondução ao cargo de Procurador Geral do Município, a ser exercido no período de junho de 2022 a junho de 2024. A decisão da CCJR foi comunicada pelo vice-presidente da Comissão, vereador Edvaldo Lima, durante a sessão desta quarta-feira (01).

Conforme o parecer, não há impedimento que inviabilize a tramitação do ofício, no entanto, o comportamento “ofensivo” do advogado em face do Poder Legislativo indica que “não há espaço para reconhecer a conduta ilibada do procurador”. A decisão ainda considera as “diversas aventuras jurídicas” que, segundo o texto do parecer, fizeram o município responder uma ação civil pública e causaram prejuízos aos recursos públicos.

Com o indeferimento do ofício, Edvaldo Lima explica que o documento não seguirá para apreciação em plenário. Apenas a decisão do presidente do Legislativo feirense, vereador Fernando Torres, pode retomar a tramitação do ofício. :: LEIA MAIS »

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) homenageará, durante a sessão solene em comemoração ao Dia da Imprensa, que acontecerá nesta quarta-feira (01), às 19 horas, profissionais da comunicação que atuam no município.

Na solenidade proposta pelo vereador e radialista Paulão do Caldeirão, grandes nomes do jornalismo feirense irão palestrar e receber certificados da Casa da Cidadania. O presidente do Sindicato dos Radialistas de Feira de Santana, Valter Vieira; o radialista Dilson Barbosa, o radialista Juarez Fernandes e o ex-secretário de Comunicação do Município, Valdomiro Silva, são três dos palestrantes esperados no evento. “É a festa da imprensa livre e independente”, diz Paulão. (CMFS)

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) – Foto: Divulgação / CMFS

Um requerimento solicitando a abertura de uma CPI da Comunicação Social da Prefeitura de Feira de Santana será apresentado na Câmara Municipal a pedido do vereador e presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres (PSD). A solicitação foi feita durante pronunciamento do presidente da Casa Legislativa durante sessão especial realizada nesta terça (31) com o intuito de ouvir os depoimentos dos secretários Edson Borges, de Comunicação, e Anaci Paim, de Educação.

Fernando Torres incumbiu o vereador Paulão do Caldeirão (PSC) a recolher assinaturas dos demais vereadores para dar entrada na Comissão Parlamentar de Inquérito na quarta-feira (1). O objetivo é investigar gastos com campanhas publicitárias e outros provenientes das verbas destinadas à pastas, em torno de R$12 milhões. (CMFS)

Targino Machado – Foto: Anderson Dias/site Política In Rosa

Questionado pelo site Política In Rosa sobre qual é pré-candidato a governador da Bahia que terá o seu apoio nestas eleições, o ex-deputado Targino Machado foi enfático. “Minha vida é cristalina. Vou apoiar Lula, Jerônimo Rodrigues e Otto Alencar”, afirmou.

Targino ainda falou sobre as pesquisas e opinou que elas retratam o momento, o dia. “E a maioria das pesquisas que estou vendo em Feira são encomendadas pelo candidato de oposição. Ele bota no armário os nomes de Lula e de Rui. Toda vez que diz que Jerônimo é o candidato de Lula e do governador Rui Costa empata”, disse.

Sobre a eleição para o Senado, Targino falou que essa “é a mãe mais mansa e tranquila”, dizendo que sabe que Otto Alencar vai com certeza se reeleger senador. “Otto já pode comparar a beca”, declarou.

Influência de Lula

Indagado se acredita que o ex-presidente Lula irá influenciar muito na candidatura de Jerônimo Rodrigues, Targino Machado informou que a Bahia é o berço do ‘lulismo’.

“Paulo Souto dizia que ia ganhar no primeiro turno e perdeu no primeiro turno. A história vai se repetir porque o povo está com saudade de Lula, do tempo próspero que viveu com Lula. Notadamente as classes C, D e E, que tiveram a oportunidade de comparar moto, de comparar o tanquinho, a máquina de lavar, o fogão, a geladeira, ou seja, de mudar de vida. Eles tinham a perspectiva de ter uma casa ou puder comparar uma casa, de compararem um carro financiado em oitenta meses. O povo está com saudade disso. Não é à toa que o povo vai votar em Lula”, declarou.

Avaliação governo Colbert

Targino avaliou ainda a gestão do prefeito de Feira de Santana. Ele disse que Colbert não tem perfil para ser professor, nem para ser advogado. “Por uma razão semelhante. Eu, como advogado, não pegaria todas as causas. E também não tenho perfil para ser juiz porque eu seria passional para julgar e o juiz precisa ter isenção. Também não daria certo como professor porque eu não acertaria dar nota baixa, pois ia me doer no coração sempre que eu tivesse que dá uma nota baixa”.

Explicando a sua explanação, Targino disse que não quer avaliar uma administração que não existe. “É um desastre a administração de Colbert. Mas é essa administração que o povo de Feira de Santana merece porque escolheu e votou. Agora é engolir o seu sapo e esperar daqui a dois anos para dar outro rumo a Feira de Santana. Embora ele já diga que não é candidato a mais nada”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) – Foto: Divulgação / CMFS

O prefeito Colbert Martins deve encaminhar à Câmara Municipal de Feira de Santana cópias dos processos administrativos e de todos os decretos de estado de emergência, de calamidade e situação de risco vigentes no município. A demanda está prevista no requerimento 165/2022, aprovado na sessão da última quarta-feira (25).

A proposta, de autoria do presidente do Legislativo feirense, vereador Fernando Torres, é respaldada pela Lei 12.618 de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre transparência e acesso à informação. (CMFS)

A ordem do dia desta terça-feira (24) na Câmara Municipal de Feira de Santana contém quatro novos projetos de lei ordinária em pauta. Um discute a adequação do Conselho Municipal de Educação de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação, à Lei Federal nº 14.113, de 25/12/2020.

O projeto em questão é de autoria do Poder Executivo, com pareceres das comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e Educação e Cultura. Ainda, tem três emendas, todas de iniciativa da CEC e com pareceres da CCJR. Outro projeto em pauta considera de utilidade pública a Associação Desportiva Promessas, de autoria dos vereadores Pedro Américo – atualmente licenciado – e Jurandy Carvalho (PL), com parecer da CCJR.

O terceiro projeto em pauta dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Feira de Santana, de autoria do vereador Silvio Dias (PT), também com parecer da CCJR. O quarto projeto é de autoria do vereador Paulão do Caldeirão (PSC) e busca instituir, no calendário oficial de eventos do município, o Dia Municipal dos Embaixadores e Mensageiros do Rei, com parecer da CCJR. :: LEIA MAIS »