:: ‘Legislativo Feirense’

Vereador Galeguinho SPA (PSB)

O vereador Galeguinho SPA (PSB), em seu pronunciamento nesta quarta-feira (09), na Câmara Municipal de Feira de Santana, reclamou que a cidade continua muito suja. Ele disse que o que tem visto “mato para tudo que é lado”. “Quero fazer um apelo ao secretário de Serviços Públicos, o vereador licenciado Eli Ribeiro, que tem um orçamento anual de quase R$ 32 milhões. É inadmissível um orçamento tão alto como esse e a ela muito suja. É colégio sujo, é posto de saúde sujo”, disse Galeguinho.

O edil ainda informou que, com tem a obrigação por ser representante do povo, precisa mostrar e falar sobre o que está errado. “No bairro em que eu moro, o Jussara-Pedra do Descanso, tenho que tirar do meu próprio bolso para fazer a limpeza. Não é meu papel. Meu papel é o de fiscalizar, de votar as leis, mas não executar. O vereador não tem o poder de execução. Então, estou tirando do meu próprio bolso para fazer os serviços”, disparou.

Ao fazer o apelo ao secretário, Galeguinho pediu que contratasse mais funcionárias para fazer esse serviço porque o efetivo é de apenas 130 pessoas. “Só 130 pessoas para manter uma cidade com quase 700 mil habitantes. É inadmissível a quantidade de funcionários que existem em nosso município para manter a limpeza. A partir do momento que é cobrado o IPTU, eles têm obrigação de nos prestar um bom serviço de limpeza. A gente percebe que os bairros de poder aquisitivo maiores a limpeza é constante. Mas quando você vai as comunidades, lá está o descaso. E essa é a minha revolta”, externou, frisando que não se pode olhar apenas para centro da cidade e esquecer os bairros periféricos.

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres – Foto: Divulgação / CMFS

A venda das unidades do Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), em Feira de Santana, deve ser investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. A orientação é do presidente do Legislativo feirense, vereador Fernando Torres (PSD), que, na sessão desta terça-feira (08), solicitou aos membros da Comissão que oficiem a Receita Federal para informar o valor da venda do Hospital. Para Fernando, a ação é uma possível “tentativa de consertar o erro do passado” por parte de Marcelo Britto, secretário de Saúde do município e antigo proprietário do Hospital.

Adquiridas pelo empresário e presidente do Grupo Nobre em Feira de Santana, Jodilton Souza, as unidades do HTO passam a ser assumidas pelo novo proprietário nesta terça. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD).

Deve passar pela Câmara Municipal, o debate sobre o local da futura Central de Abastecimento de Feira de Santana. Quem adverte é o presidente do Legislativo feirense, vereador Fernando Torres (PSD). A Prefeitura cogita tirar o comércio de atacado de frutas e legumes do atual Centro de Abastecimento, transferindo os varejistas para um local específico. Mas o Poder Executivo ainda não anunciou a disposição de discutir o assunto com a Casa da Cidadania. “A Câmara representa a sociedade e não pode ser excluída deste debate de tamanha relevância para a população, com isso será criada uma comissão de vereadores para acompanhar o processo”, afirma o dirigente.

Fernando alerta para o ocorrido com o Shopping Popular, “muito mal debatido e que resultou em comerciantes prejudicados”.

Segundo ele, a proposta da Central de Atacado de Alimentos, sem o envolvimento da sociedade, “cheira a problemas futuros para o povo de Feira de Santana. “Como presidente da Câmara, não vamos aceitar que simplesmente se escolha um empresário que a gente não sabe quem é para administrar um equipamento dessa importância em nossa cidade”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Representantes dos motoristas de vans que fazem o transporte de passageiros oriundos das cidades da região para Feira de Santana fizeram um encontro, este início de semana, com o presidente da Câmara, Fernando Torres (PSD). São profissionais que conduzem diariamente a esta cidade pessoas residentes em municípios como Amélia Rodrigues, Santo Amaro, Terra nova, Cachoeira, Conceição do Jacuípe e São Gonçalo dos Campos.

O tema da reunião realizada no prédio do Legislativo foi a polêmica mudança de pontos de parada e da rota desses veículos, desde a entrada em solo feirense. A medida, adotada pela Secretaria de Transportes e Trânsito local, entrou em vigor no dia 5 deste mês e está causando muita insatisfação.

Articulada pelo vereador Bilu, de Amélia Rodrigues, a conversa contou com a presença do presidente da Câmara daquele município, Valter Reis, e dos seus colegas vereadores Fabiano, Erick, Quitéria, Flavinho Correria, Toinho e Lucas. Também participaram os ex-vereadores Arlindo e Nadja. Da Câmara de Feira, acompanhou o presidente Fernando o vereador Luiz da Feira (PROS).

Insatisfeitos com as alterações propostas e já colocadas em prática pela Prefeitura de Feira, motoristas e vereadores tentam o apoio de Fernando por uma maior discussão do assunto com a Administração Municipal. Pontos tradicionais de vans estão sendo extintos, causando dificuldades para os profissionais e também para os passageiros, que visitam a cidade com frequência para fazer compras, consultas e exames médicos, etc. Eles alegam que deixaram de utilizar espaços com uma boa estrutura e agora encontram-se, junto em locais sem as mínimas condições. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Investimento em equipamentos de segurança pública, em Feira de Santana, deve ser o destino da verba de R$ 2,4 milhões economizada pela Câmara Municipal e devolvida ao Poder Executivo nesta terça-feira (28). O presidente da Casa da Cidadania, Fernando Torres (PSD) reiterou a sugestão que ele tem defendido, nos últimos meses, durante a abertura da sessão solene que ele comandou esta manhã, realizada para devolução do recurso. Formaram a Mesa Oficial do ato público o prefeito Colbert Martins Filho, o senador Otto Alencar, o deputado federal Otto Filho, o deputado estadual Carlos Geilson e o procurador geral do Município, Carlos Alberto Moura Pinho. Secretários municipais e várias autoridades prestigiaram o evento.

“Evidentemente, a palavra final é do prefeito. O importante é que o Governo possa investir no social, onde achar melhor”, diz o dirigente. Porém, ele observa, a preferência do Legislativo é que Colbert possa aplicar o recurso na aquisição de 50 viaturas para reforçar a frota da Polícia Civil (10 veículos), Polícia Militar (30) e Guarda Municipal (10): “volto a pedir, em nome dos vereadores, que este valor possa ser investido em segurança pública. Afinal, infelizmente, esta cidade ostenta o título de cidade mais violenta do país”.

Fernando Torres agradeceu aos colegas vereadores que ajudaram a Câmara a economizar um valor inédito em sua história, ao final de um exercício financeiro. De modo especial, aos seus colegas da Mesa Diretora e aos que integram um grupo de apoio à Presidência da Casa. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana

Com dúvidas sobre algumas das emendas apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para o exercício de 2022, a sessão extraordinária desta quarta-feira (22), convocada pelo presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres (PSD), para a apreciação do projeto, foi encerrada e a votação será retomada na próxima terça-feira (28). Ao todo, foram 31 emendas propostas pelos vereadores à LOA. Todas estas receberam pareceres favoráveis da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa, publicados no Diário Oficial Eletrônico na última sexta (18).

O Orçamento Anual é um projeto que indica quanto e onde gastar o dinheiro público do Município no período de um ano, com base no valor total arrecadado pelos impostos. Cabe à Secretaria de Planejamento prever a receita e despesa. O Poder Executivo é o autor da proposta e o Poder Legislativo precisa transformá-la em lei.

Em 2022, de acordo com a peça elaborada pela Secretaria de Planejamento do Poder Executivo, o Município deve arrecadar a quantia de R$ 1.653.172.890,00, ante R$ 1.486.000.000,00 estimado para o atual exercício fiscal, já em fase final. O incremento previsto é de R$ 167 milhões a mais. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) realizará sessões extraordinárias – tantas quantas sejam necessárias – a partir da próxima terça (21), para debater e votar o projeto do Poder Executivo que trata da Lei Orçamentaria Anual, exercício 2022. A informação é do presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres (PSD). Nesta quarta-feira (15), a Casa da Cidadania encerrou o seu primeiro período ordinário desta atual legislatura.

Em razão de ainda estar por ser votada a LOA do ano que vem, a Câmara não poderá iniciar de imediato o recesso de fim de ano. Pela Lei Orgânica, os vereadores apenas encerram as atividades de plenário, no fim do ano, após votar o Orçamento.

A Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização da Câmara tem até o dia 17, próxima sexta, para exarar parecer e dar redação final, nos casos que requeiram, às emendas apresentadas pelos vereadores à Lei Orçamentaria. O presidente da Comissão, vereador Jurandy Carvalho (PL), está ultimando os trabalhos neste sentido, com seus pares. :: LEIA MAIS »

Vereador Emerson Minho (DC) – Foto: Divulgação/CMFS

“É uma vergonha”, assim considera o vereador Emerson Minho (DC), a “retrospectiva” deste ano relativa às ações da Prefeitura de Feira de Santana. Ele disse na tribuna da Câmara, esta terça (14), que o Governo não tem “um projeto sequer”, na área social, para comemorar, ao final de 2021. “Só o que beneficiaria aos procuradores jurídicos do Município”, ironiza, ao referir-se sobre um projeto que contemplaria os advogados da Procuradoria Geral com recursos de sucumbência – honorários advocatícios originados de processos vencidos pela Prefeitura. A matéria foi reprovada pela Câmara.

Emerson relacionou vários problemas da Administração Municipal, para justificar sua opinião, de que este foi um “ano perdido” para a Prefeitura. “Salário do professor está sendo rateado, no sentido de que não é pago de forma integral mensalmente; não foram doados os kits escolares aos alunos; unidades de ensino encontram-se sem internet”, exemplifica. Crianças com microcefalia ou anemia falciforme não contam com “qualquer apoio”. Ele segue com a lista de deficiências da atuação governamental reclamando que praças esportivas estão fechadas, enquanto arenas futebolísticas pelo país não apenas abrem para jogos, como recebem público. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: Anderson Dias/site Política In Rosa

Após o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD), baixar a Portaria de nº 369/2021, que obriga os servidores da Casa que estão no grupo elegível para a imunização contra a Covid-19 apresentarem, a partir de 08 de dezembro de 2021, a comprovação de vacinação contra a Covid-19 ao setor de Recursos Humanos, o vereador e vice-presidente do Legislativo feirense, Silvio Dias (PT), parabenizou o mesmo por tal ação.

Para Silvio, essa é uma medida importante, que segue a determinação trazida pelo Governo do Estado. “A vacina é um bem que será usufruído por todos e não apenas só para aquele que toma a vacina. Toda a sociedade vai se beneficiar. Inclusive, os vereadores devem também serem cobrados em relação a isso. Por serem funcionários públicos estão enquadrados na condição de todos os outros funcionários como efetivos, terceirizados e estagiários. Espero que a presidência da Casa faça cumprir o Decreto, tanto o estadual como o municipal, e o da própria Casa, exigindo a vacinação de todos, independente de qual função estejam exercendo”, disse.

Conforme Silvio Dias, ouve-se discursos na Casa que vão de encontro tudo o que a ciência tem falado e mostrado. “Tentam dar uma conotação política. Espero que todos os vereadores cumpram a determinação de estarem vacinados”, falou.

Exemplo deve vir dos vereadores

Em aparte ao discurso de Silvio, o vereador Paulão do Caldeirão (PSC) disse que o exemplo tem que começar de dentro da Casa. “Cada um de nós, vereadores, temos que apresentar o cartão de vacinação para que a lei seja cumprida. Acho que se a lei tem que ser cumprida tem que começar por nós vereadores”, afirmou.