:: ‘Legislativo Feirense’

Vereador Luiz da Feira (PC do B)

Sobre a sua ida para o PC do B, o vereador Luiz da Feira afirmou que isso já aconteceu há oito meses. Na realidade o que aconteceu foi a fusão do seu antigo partido, o PPL, com o PC do B. A fusão aconteceu para que ambos os partidos escapassem da cláusula de barreira que passou a valer após a minirreforma política de 2017. As negociações entre os partidos começaram após as eleições, em outubro, quando ambos não conseguiram resultado suficiente nas urnas para superar a cláusula. “Isso já é matéria vencida”, disparou.

Luiz destacou que seu posicionamento dentro do município nada mudou. “Continuo firme com o prefeito Colbert Martins e o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho”.

O que é a cláusula de barreira

Segundo a cláusula de desempenho dos partidos nas eleições, que foi inserida na Constituição pela Emenda 97 de 2017, as legendas perderiam o direito ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV no período de 2019 a 2023 se não alcançassem, em 2018, uma bancada de pelo menos nove deputados de nove estados, ou um desempenho mínimo nas urnas de 1,5% dos votos válidos para deputado federal (1.475.085 votos), distribuídos em pelo menos nove estados e com, ao menos, 1% de votos em cada um deles.

Vereador Ron do Povo (PTC)

Buscando aproximar a população dos vereadores, o edil Ron do Povo (PTC) usou a tribuna do Legislativo feirense, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25), para explanar sobre o seu projeto de montar um Gabinete Itinerante em Feira de Santana.

Ele explicou que o projeto é uma iniciativa inovadora que tem o objetivo de aproximar a política e o mandato das pessoas. “O Gabinete Itinerante busca promover o exercício da cidadania e a formação política, a cultura e a participação popular”, disse.

Segundo o edil, a iniciativa resolverá os reclames da população de maneira mais eficaz. “Dessa forma poderemos levar os problemas do povo direto para o prefeito, sem precisar de intermédios o que, na minha opinião, tem gerado alguns equívocos”, finalizou.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) já conta com três representantes na Câmara Municipal de Feira de Santana. O presidente do partido em Feira é o vereador licenciado e secretário Pablo Roberto. O vice-presidente é o vereador Isaías de Diogo. Nesta segunda-feira (23), a vereadora anunciou a sua entrada no partido também. Vale ressaltar que o vereador Edvaldo Lima já manifestou o seu interesse em ir para o partido.

O vice-presidente do partido, vereador Isaías de Diogo, disse em entrevista ao site Política In Rosa no mês de agosto que além dele e Pablo Roberto o PDT poderá ter em média oito ou nove vereadores filiados. “Vou aguardar que cada um se manifeste, mas temos em média de oito a novo vereadores para se filiar”, disse.

Foto: Ilustração

O Município de Feira de Santana tem 21 vereadores que juntos com suas assessorias elaboram projetos de leis e botam em tramitação para ser aprovado ou reprovado. Só que muitos dos vereadores se queixam de que existem leis que são aprovadas e sancionadas pelo prefeito e não são colocadas em prática. Após o prefeito sancionar as leis como são realizadas as fiscalizações? Será que elas existem? A sociedade feirense provavelmente nem sabe quais são as leis que estão sendo realmente efetivadas ou cumpridas no Município.

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador Lulinha (DEM), em seu discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (16), na Câmara Municipal de Feira de Santana, se defendeu das críticas do vereador Isaías de Diogo (PDT). De acordo com Lulinha, o prefeito Colbert Martins Filho e as secretarias têm ouvido as reivindicações dos parlamentares com o objetivo de atender as demandas da população. “O vereador Isaías dos Santos tentou usar o nome do ex-prefeito José Ronaldo – um homem de palavra, íntegro e de compromisso com a nossa cidade – para fazer insinuações nesta Casa. Eu acho que o vereador deveria respeitá-lo”, afirmou o edil.

Lulinha ainda se defendeu dos comentários de Isaías de Diogo ao afirmar que nunca foi traidor. “Eu nunca apoiei dois lados e gostaria de dizer a você que quando apoiei José Nunes, foi com o aval de José Ronaldo e Tarcízio Pimenta. José Nunes era democrata e é o deputado federal que mais ajuda Feira de Santana”, concluiu.

O edil finalizou dizendo que Isaías acende uma vela para Deus e outra para o diabo e que não tem lado.

Vereadora Gerusa Sampaio (DEM)

A vereadora Gerusa Sampaio (DEM) em seu pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira (09), falou sobre a Audiência Pública realizada na última quinta-feira (05) no Legislativo feirense. O evento discutiu a prestação dos serviços de educação para os moradores dos residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida.

Gerusa parabenizou a assistente social, Elanny Alves, que criou a Associação de Líderes Representantes dos Residenciais Minha Casa, Minha Vida. Para Gerusa, a atitude de Elanny foi louvável, pois facilita o diálogo entre a comunidade e o Poder Público, ela também informou que encaminhou para a Prefeitura uma indicação solicitando a criação do Conselho Municipal das Cidades.

Vereador José Carneiro (PSDB)

O Requerimento de nº 160/2019, de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro (PSDB), que pede ao prefeito Colbert Martins da Silva Filho a viabilização de documentos e informações sobre o Shopping Popular, foi aprovado, na sessão desta terça-feira (03), em votação única e por unanimidade dos presentes, com abstenção do vereador Cadmiel Pereira (PSC).

O presidente do Legislativo feirense solicita do chefe do Poder Executivo Municipal: “cópia do contrato entre a Prefeitura Municipal de Feira de Santana e a empresa do Grupo UAI, responsável pela operação do empreendimento, bem como a minuta do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) e os camelôs.

José Carneiro também indaga se, atualmente, existe venda de espaço no estacionamento para atividade comercial ou se há perspectiva para futura venda. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Na manhã desta segunda-feira (02), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em discussão única e por maioria dos presentes, o Projeto de Decreto Legislativo de nº 042/2019, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização do Legislativo feirense, que opina pela aprovação, porque regulares, porém, com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, relativas ao exercício de 2017. O vereador Roberto Tourinho (PV) votou contrário à matéria e o edil Zé Filé (PROS) se absteve da votação.

De acordo com o artigo 1º da proposição, ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, correspondentes ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do gestor José Ronaldo de Carvalho, que tramitaram no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no processo nº 0346e18, resultando no Parecer Prévio, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal supracitado, no dia 12/06/2019, em que neste ato é acatado.

O artigo 2º diz que este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Coordenador Regional de Polícia, delegado Roberto da Silva Leal.

O Coordenador Regional de Polícia, delegado Roberto da Silva Leal, foi entrevistado pelo programa Levante a Voz, ancorado pelo radialista Luiz Santos para falar sobre o ato de pichação na Câmara Municipal de Feira de Santana. “É um de dano ao patrimônio público. Além de verificar o que foi pichado pode ter havido outra conduta atípica. Por exemplo, ameaça, calúnia, injúria ou difamação. Primeiro vamos averiguar a identificação dessas pessoas que fizeram a pichação. O crime é de ação pública condicionada e a pena pode ser entrede 2 a 4 anos de prisão. Na maioria desses crimes, além de existir algumas obrigações que a pessoa acaba assumindo, pode ser feito um acordo com o Ministério Público para o cumprimento de medidas sem que haja a reclusão”, afirmou.

Ainda Segundo Leal, pode haver uma idenização, pois o órgão público terá ter despesas para fazer a limpeza do local e isso pode ser cobrado do autor. Se for um crime de calúnia, injúria e difamação e a pessoa quiser entrar com uma ação civil por danos morais é possível também”, concluiu.