:: ‘Legislativo Feirense’

Previdência de Feira de Santana (IPFS) – Foto: Valdenir Lima

A Prefeitura de Feira de Santana tem uma dívida de aproximadamente R$ 100 milhões, junto ao Instituto de Previdência do Município, o órgão responsável pelo pagamento aos aposentados e pensionistas dos poderes Executivo e Legislativo desta cidade. A informação foi dada nesta terça-feira (28), na Câmara, pela vereadora e presidente da Casa, Eremita Mota (PP), que, em pronunciamento, criticou a condução do prefeito Colbert Martins Filho frente a existência do débito. O funcionalismo, ela diz, corre sério risco de enfrentar, no futuro, problemas para receber os seus benefícios.

Segundo ela, o montante da dívida consta em publicação do próprio Diário Oficial do Município. “Está tudo confessado oficialmente. Portanto, não estou criando a informação. E sabe quem vai pagar a conta de toda esta dívida? O povo feirense”, disse a dirigente da Casa da Cidadania.

Ressaltando que a população continua arcando com “gastos irresponsáveis”, contraídos por gestões municipais passadas, Eremita garantiu que uma das preocupações é com as dificuldades que podem ser geradas para futuras administrações. :: LEIA MAIS »

Secretária de Comunicação de Feira de Santana, Renata Maia – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O Projeto de Decreto Legislativo de N° 01/2024, que concede a Comenda Maria Quitéria a jornalista e secretária de Comunicação de Feira de Santana, Renata Maia, foi aprovado na sessão desta terça-feira (21) na Câmara Municipal. A Comenda Maria Quitéria é considerada a mais importante honraria concedida pelo Poder Legislativo feirense e será entregue em data a ser estabelecida a jornalista Renata Maia. O projeto 01/2024 foi de iniciativa do vereador Paulão do Caldeirão (PP).

A jornalista Renata Maia, graduada em 2004 pelo FIB, em Salvador, tem um currículo que inclui várias emissoras de televisão (Band, Aratu, Educativa, Record), assessorias a órgãos públicos, como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), e outros nas áreas artística e cultural. Chegou à TV Subaé no início de 2020, até que foi convidada para compor o governo do prefeito Colbert Martins, primeiro como gerente da TV Feira e depois titular da Secretaria de Comunicação (Secom).

Vereador Petrônio Lima (Republicanos) – Foto: Divulgação/Ascom-CMFS

Respeito, humildade e gratidão. Este foi o tripé que norteou o mandato do vereador Petrônio Lima (Republicanos), conforme externou hoje (4), ao se despedir da Câmara. Ele esteve titular do mandato desde o início desta legislatura, assumindo a vaga de Eli Ribeiro, convidado pelo Governo para a Secretaria de Serviços Públicos – este retomará a cadeira na próxima semana por exigência da Lei Eleitoral, uma vez que precisa deixar a função no Executivo para que possa concorrer ao pleito de outubro. Em meio a cumprimentos dos colegas, que destacaram a sua atuação, Petrônio disse que, neste período de pouco mais de três anos, pediu discernimento a Deus e se pautou no respeito, aos colegas e ao povo de Feira de Santana. Anunciou que colocará seu nome à disposição para, mais uma vez, disputar uma vaga na Casa da Cidadania.

Os cumprimentos a Petrônio vieram de todos os colegas, independentemente de partido ou ideologia. A começar pela presidente da Casa, Eremita Mota (PP), que destacou a atuação dele e o empenho para cumprir o mandato de forma produtiva e comprometida. Também se manifestaram os vereadores José Carneiro (UB), que disse ter se surpreendido pela atuação de Petrônio, Pastor Valdemir, Pedro Américo (UB) e Silvio Dias (PT), que destacaram o seu compromisso com Feira de Santana.

Eletricista profissional e produtor cultural, o suplente que se tornou vereador também já se aventurou como vendedor de verduras. :: LEIA MAIS »

Jornalista Paula Macedo Dórea – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Através do Decreto Individual de Nº 094/2024, publicado nesta segunda-feira (01), a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), nomeou a jornalista Paula Macedo Dórea para o cargo de Gerente de Comunicação, símbolo ASSC, cargo de provimento temporário.

Vale destacar que Paula Macedo é servidora pública da Câmara Municipal no cargo de Redatora de Notícias desde 2020.

Vereador Pedro Américo (UB)

A proposta da Prefeitura de Feira de Santana, de contrair empréstimo de cerca de R$160 milhões, para investir em obras no município, deve ser alvo de uma consulta popular, defende o vereador Pedro Américo (UB). Apenas diante de uma aprovação, pela população feirense, a Câmara daria a necessária autorização legislativa para que a operação se concretizasse.

O tema voltou à tona nos últimos dias devido aos estragos provocados pelas chuvas na cidade. O Governo anunciou que parte do dinheiro seria utilizado em obras de drenagem. O vereador acredita que a Câmara Municipal precisaria ter o aval popular para direcionar a votação do projeto. Defendeu a iniciativa fazendo contraponto a um discurso do líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro (UB).

“Será uma ação inédita”, previu Pedro Américo, destacando a importância de ampliar o debate, envolvendo a população, para referendar a posição final da Câmara. O vereador também apelou para os colegas evitarem levar questões pessoais para o plenário, principalmente direcionadas à presidente Eremita Mota (PSDB) e seus familiares, relacionados com o projeto do Executivo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Para realização de alguns ajustes no teatro do Centro Cultural Amélio Amorim, espaço onde estão acontecendo provisoriamente os trabalhos legislativos de plenário, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) não realizará as sessões ordinárias desta quarta e quinta-feiras. A decisão foi tomada hoje, pelos vereadores, consultados a este respeito pela presidente da Casa, vereadora Eremita Mota (PSDB).

A dirigente diz que a medida é necessária, uma vez que o local onde as sessões já estão sendo realizadas carece de melhorias na iluminação (a que existe é de natureza cênica), som, transmissão online entre outros aspectos importantes para o desenvolvimento dos trabalhos.

Com a suspensão das sessões ordinárias que aconteceriam nos próximos dias 7 e 8 e o período de tradicional recesso legislativo em todo o país, em decorrência do Carnaval, a Câmara retoma os trabalhos de plenário no dia 15, uma quinta-feira.

Eremita ressaltou que suspender as sessões de amanhã e quinta-feira é uma iniciativa necessária para haver tempo visando a melhoria de vários aspectos da infraestrutura do espaço provisório. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Em virtude da reforma e revitalização de sua sede e também do prédio anexo, onde ficam os gabinetes dos vereadores e o público é atendido, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), prorrogou o prazo para o regime de trabalho remoto (home office) instituído aos servidores. Uma nova portaria, de número 008, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo, mantém a medida, por tempo indeterminado, até que as obras estejam finalizadas.

Entre as justificativas expostas no documento, assinado pela presidente Eremita Mota (PSDB), está a necessidade de “promover a eficiência administrativa e a continuidade dos serviços públicos legislativos de forma segura, protegendo a saúde e o bem-estar dos servidores públicos em contextos de segurança do trabalho ou outras situações que demandem medidas excepcionais”.

Ainda conforme a portaria, estão excluídas do regime as categorias de servidores cuja função exija indispensavelmente a presença física para a execução de atividades essenciais. De acordo com a necessidade, estes serão pessoalmente notificados pelo superior hierárquico. Nos dias das sessões ordinárias (de terça à quinta), que estão acontecendo provisoriamente no Centro de Cultura Amélio Amorim, alguns setores terão plantão no equipamento, como a Procuradoria Jurídica, Assessoria de Comunicação, Redatoria de Debates e Divisão Legislativa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) inicia nesta quinta (1), os trabalhos legislativos deste ano, após o recesso parlamentar, encerrado hoje. Uma sessão solene, de abertura do novo exercício, acontece às 8h30min. Em decorrência de uma reforma que está sendo realizada no prédio-sede da Casa da Cidadania, na Rua Visconde do Rio Branco, os vereadores estarão reunidos, nesta quinta-feira (1), no Centro de Cultura Amélio Amorim, localizado na Avenida Presidente Dutra.

O espaço, que já sediou provisoriamente, no passado, também por razão de obras no prédio-sede, as sessões da Câmara Municipal, tem capacidade de público em seu anfiteatro maior que as galerias do histórico prédio do Legislativo. Quem não puder acompanhar presencialmente a sessão pode assisti-la, ao vivo, através do canal da Casa da Cidadania no YouTube.

A presidente do Poder Legislativo, vereadora Eremita Mota (PSDB), agradece à direção do Centro de Cultura Amélio Amorim, pela cessão do espaço, e diz que a Câmara precisa manter o trabalho de plenário mesmo durante a reforma das instalações de sua sede. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Reprodução/CMFS

As pessoas que se inscreveram e pagaram a taxa para participar do concurso que a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) realizaria, e foi cancelado, tem até amanhã (18) para preencher o formulário de devolução do valor. Disponível há um mês na plataforma, o formulário pode ser acessado através do link https://abrir.link/fqf10. Além de preencher todos os campos, é preciso encaminhar o comprovante de inscrição e de pagamento.

A devolução da taxa de inscrição é uma recomendação do Ministério Público da Bahia, resultante de reuniões entre a Câmara e a instituição. O objetivo é ressarcir os valores pagos pelos candidatos do concurso público, anulado em junho de 2023, que visava o preenchimento de vagas de provimento efetivo no quadro de pessoal. (CMFS)