:: ‘Legislativo Feirense’

Em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania manhã desta quarta-feira (31), o presidente do Legislativo feirense, Reinaldo Miranda – Ronny (PHS), informou que as sessões itinerantes da Câmara serão retomadas ainda neste semestre. “A primeira sessão desta legislatura  será realizada no dia 14 de junho do ano corrente, no bairro Conceição, e  no dia 20, ocorrerá a do distrito da Matinha”, ressaltou.

Ele lembrou que a realização de sessões itinerantes foi uma das suas primeiras ações como presidente da Câmara Municipal, na 17ª legislatura, onde diversas localidades foram contempladas com a iniciativa.

O programa Câmara Itinerante, que já é lei municipal, tem o objetivo de promover a integração entre o Poder Legislativo e a população de Feira de Santana. Segundo Ronny, é uma oportunidade de estudantes, presidentes de associações, representes e lideranças de bairros e distritos utilizarem a tribuna livre para externar os anseios de suas comunidades. A iniciativa leva a estrutura da Câmara  e os edis até os cidadãos das diferentes regiões do município, para que eles ouçam as necessidades locais, acolham sugestões e ampliem a agenda legislativa.

O presidente do Legislativo feirense solicitou aos profissionais de imprensa e aos vereadores  que ofertassem sugestões que possam contribuir com a realização das sessões itinerantes.

O vereador Alberto Nery (PT) solicitou aos organizadores da Marcha para Jesus mudanças na organização do evento,  que acontece anualmente na cidade. Segundo Nery, a Marcha tem perdido sua identidade. “Eu acompanho a Marcha desde o ano de 1993 e ela tem perdido sua essência, principalmente em ano eleitoral, quando ela é usada para a política e isso não é importante. É preciso pensar em algo para evitar que as bebidas alcoólicas sejam vendidas durante o trajeto, onde existem pessoas até consumindo drogas e praticando roubos”, descreveu.

Para o vereador, é preciso repensá-la para resgatar o verdadeiro propósito do evento. “Hoje existe uma disputa entre os organizadores e isso não deve existir. Nós queremos que a Marcha seja algo que possa verdadeiramente ganhar vidas para Jesus, onde as pessoas possam e dobrar diante das pregações, com o propósito de levar o nome de Jesus a todos, e não com fins políticos ou financeiros”, pediu.

A interdição da Casa de Saúde Santana na tarde desta segunda-feira (29) pela Vigilância Sanitária do Núcleo Regional de Saúde foi tema de discurso de vários vereadores na manhã desta terça-feira (30) na Câmara Municipal de Feira de Santana.

O vereador Edvaldo Lima (PP), apesar de fazer parte da bancada do Governo do Estado, fez duras críticas a ação do órgão, dizendo inclusive que essa seria uma atitude com motivação política. “Ele é um hospital de referência e a população está prejudicada. Isso é mais do que uma perseguição”, disse.

Edvaldo foi aparteado por vários colegas. Isaías de Diogo (PSC) aproveitou a oportunidade para alfinetar o Estado. “E o senhor faz parte desse Governo que diz que se preocupa com a saúde dos baianos”, disse.

Lulinha destacou que essa foi uma atitude arbitraria do órgão. Já José Carneiro (PSDB) pediu cautela e prudência dos colegas. “Não tenho segurança de falar sobre o assunto porque não tenho informações precisas”, explicou.

Karoliny Dias

Após grande polêmica na semana passada, onde acusou o assessor de um vereador de ter lhe oferecido drogas dentro das dependências da Casa, o vereador Ron do Povo (PTC) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana para se desculpar. O vereador reconheceu que fez a acusação no calor da emoção, sem procurar se aprofundar nas devidas informações que pudessem dar maior clareza aos fatos. “Reconheço que as minhas declarações provocaram nos colegas grande insatisfação, pois não coloquei a minha fala de forma clara e direta. Neste momento, peço desculpa a todos pelas minhas palavras. Não foi, de maneira alguma, com a intenção de ofender”, disse.

Karoliny Dias

Ao que parece a macumba que o suplente de vereador Oliveira Jhones jogou para o vereador Ron do Povo (PTC) pegou. É que o mandato do vereador está em risco após a denúncia realizada por ele na tribuna da Casa da Cidadania dando conta de que um assessor de vereador teria oferecido drogas a ele nas dependências da sede do Legislativo feirense. Ron não tem provas do que disse e, mesmo que seja verdade, corre o risco de ser processado.

Karoliny Dias

A Câmara Municipal de Feira de Santana antecipou o salário dos seus servidores para a Micareta. Em contato com presidente da Casa, vereador Ronny (PHS), ele disse ao site Política In Rosa que o pagamento foi realizado ainda na manhã desta quinta-feira (18).

O vereador Alberto Nery (PT) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana para criticar o posicionamento da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), responsável pela análise dos projetos de Lei que são tramitados na Casa, levando em conta a legalidade e constitucionalidade da matéria. De acordo com o edil, a Comissão não observou aspectos importantes na apreciação de alguns  projetos de Lei na pauta desta segunda-feira (15).

A primeira observação se deu na votação do parecer do projeto de Lei 86/2016, que gera despesa para o Município o que é inconstitucional. Ainda assim a CCJR emitiu parecer favorável. “Quando os vereadores da bancada de oposição apresentam qualquer projeto que cria despesas para o erário público tem parecer contrário. Hoje vemos um fato inédito: o projeto do presidente da Casa, vereador Ronny, teve o parecer favorável da CCJR. Votei favorável porque é bom e também para chamar atenção dessa situação, para que quando nós vereadores de oposição apresentemos projetos semelhantes não nos venham com essa justificativa de inconstitucionalidade”, declarou Nery.

Em seguida, a aprovação do projeto de lei nº 16/2017, que versa sobre a cobrança diferenciada de tarifa nos estacionamentos para motos e carros, também causou estranheza ao petista. Após emitir um parecer contrário sobre o projeto, o próprio presidente da Comissão, Isaias de Diogo,  votou favorável à matéria. “Eu acho que essa Casa está fugindo totalmente a regra. Agora há pouco aprovamos um projeto inconstitucional, porque a comissão emitiu parecer favorável. Agora, aprovamos por maioria, um projeto com parecer contrário da CCJR”, lamentou.

Para o vereador é preciso manter a coerência. “Precisamos agir com responsabilidade e, sobretudo, com imparcialidade. Eu só espero que tenham a mesma coerência com projetos de minha autoria ou de qualquer outro membro da oposição”, finalizou Nery.

Após as críticas ao secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, realizada pelo vereador oposicionista Edvaldo Lima (PP), os governistas saíram em defesa do mesmo. O vereador José Carneiro (PSDB), que é também líder do Governo na Casa, destacou que Ildes é competente e comprometido com a função que exerce. Cadmiel Pereira (PSC), também evangélica, ressaltou que o Governo Municipal, com responsabilidade e sensibilidade, respeita a todas as categorias em respeito a todas as situações de raça, cor, sexo e religião como deve ser.“A Secretaria de Desenvolvimento Social, e não diferente o seu secretário, tem que estar de portas abertas para atender todos aqueles que precisarem da assistência social. O meu rito de fé não pode transpor o respeito a uma sociedade”, afirmou.

O vereador Roberto Tourinho (PV), por sua vez, invocou a Constituição Federal. “O artigo 5º da Constituição Federal diz que todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantido-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, segurança, religião e sexo. No artigo 19º da mesma Constituição diz que é vedado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios criar distinções entre brasileiros ou preferência entre si. Eu acredito que qualquer entidade ou qualquer um dos casais que ingressar na Justiça conseguirão, mesmo que alguns não concordem, ser reconhecidos por lei”, explicou.

Karoliny Dias

No primeiro Encontro com o Presidente do Legislativo feirense do mês de maio que aconteceu na manhã desta quarta-feira (03), no prédio anexo da Câmara, o site Política In Rosa questionou ao Presidente e vereador Reinaldo Miranda-Ronny (PHS) a respeito da TV com canal aberto da Câmara Municipal de Feira de Santana e o concurso público.

O edil relatou que tem vontade de trazer a TV com canal aberto, mas a situação financeira lhe preocupa porque a Câmara Municipal de Feira de Santana não dispõe de recursos para aquisição dos equipamentos. “São quase R$2 milhões para aquisição dos equipamentos necessários para a TV ir ao ar e não dispomos desse recurso. Mesmo tendo conseguido o canal 34, com muito esforço e dedicação, não temos condição financeira de arcar com o restante. Mas, como não me falta vontade veremos o que ainda podemos fazer”, explicou.

Ainda em resposta ao site Política In Rosa agora a respeito do concurso público da Câmara, Ronny afirmou que a situação está 90% resolvida. “Já foi homologado, como vocês presenciaram, e falta apenas resolver a questão das taxas pagas ao banco, que a empresa vencedora da licitação queria que a Câmara arcasse, mas somos impedidos legalmente. A empresa já está ciente desse impedimento e a situação está praticamente resolvida”, finalizou.