:: ‘Legislativo itabunense’

Vereador Ricardo Xavier – Foto: Pedro Augusto Benevides

Única chapa oficialmente registrada, a lista encabeçada pelo vereador Ricardo Xavier (PPS) deverá chefiar o Legislativo itabunense, no biênio 2019/20. O registro de candidaturas à Mesa Diretora da Casa terminou às 14h desta quinta-feira (29), “sem inscrição de chapa concorrente”, confirmou a Secretaria Parlamentar. A votação para eleger o próximo presidente será na tarde de amanhã, em sessão especial.

Ao lado de Xavier na composição da chapa estão: Charliane Sousa (PTB), na 1ª Vice-Presidência; o atual presidente da Casa, Chico Reis (PSDB), 2ª Vice-Presidência; Manoel Júnior (PV), 1ª Secretaria; Guinho (PDT), 2ª Secretaria; e Babá Cearense (PHS), 3ª Secretaria. Atualmente, todos exercem mandato na Mesa (biênio 2017/18), com exceção de Manoel Júnior; Ricardo, hoje, é o 1º Vice.

Após deliberação do Plenário, em votação secreta, o governador Rui Costa e o vice João Leão (nascidos em Salvador e Recife/PE, respectivamente) e mais 29 pessoas naturais de outras cidades tornaram-se cidadãos itabunenses. A sessão solene para entrega da homenagem ocorrerá em 26 de julho na AABB, no São Judas Tadeu. O ato comemora 107 anos da emancipação de Itabuna.

Pelo Regimento da Câmara Municipal, o Título de Cidadania é concedido a pessoas que tenham prestado relevantes serviços a Itabuna, ao Brasil e/ou à humanidade. A honraria, aprovada em forma de decreto legislativo, deve ser acompanhada da biografia da pessoa justificando o motivo da homenagem.

Na mesma sessão solene serão entregues 12 diplomas de Honra ao Mérito. Eles serão conferidos a pessoas nascidas em Itabuna e que se distinguiram por sua dedicação pela cidade. Entre os itabunenses laureados com o Diploma, este ano, estão a secretária municipal de Governo, Maria Alice Araújo, e a delegada da Polícia Civil, Katiana Amorim.

Dentro do que prevê a Constituição Federal, o Legislativo itabunense aprovou nessa terça, 06, a revisão anual nos salários dos empregados efetivos da Casa e nos subsídios dos vereadores. A Mesa Diretora ofereceu 6,29% de reajuste. Esse índice, contudo, somente repõe as perdas com a inflação do ano anterior, ou seja, sem ganho real para servidores e agentes políticos.

Por um acordo dos líderes partidários, a proposta da Mesa foi discutida e votada nos dois turnos necessários na mesma sessão plenária. Por ser fruto de um projeto de lei específica, a revisão geral foi encaminhada para sanção do Chefe do Executivo itabunense.

O valor atual do subsídio pago aos vereadores itabunenses (R$ 10.021,17 – sem os descontos), fixado em 2012. “O que aprovamos agora é a revisão salarial, uma garantia constitucional. O índice de 6,29% servirá tão somente para corrigir perdas inflacionárias de 2016, sem, de fato, alterar o subsídio. Tudo dentro da lei”, ressalta o presidente do Legislativo, Chico Reis (PSDB).