:: ‘Lei Seca’

Foto: Ascom/DETRAN

Para reforçar a segurança viária durante a Micareta de Feira de Santana, que começa nesta quinta-feira (19), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) vai realizar blitzes de alcoolemia nos quatro dias de festa. A operação ‘Paz no Trânsito’ terá a participação da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária e do Esquadrão de Motociclistas Asa Branca, com o objetivo de prevenir acidentes e combater a criminalidade.

O coordenador de fiscalização do Detran, Márcio Santos, alerta que já está em vigor as mudanças na Lei Seca, que ficou mais rígida. Pelas novas regras, quem cometer homicídio dirigindo sob o efeito de bebida alcoólica ou de outra substância psicoativa estará sujeito a uma pena que varia de cinco a oito anos de reclusão. “Antes, não existia a qualificadora do crime, com direito à fiança. Agora, o condutor não pode ser liberado pela autoridade policial, mediante o pagamento de fiança. Cabe ao juiz avaliar o nível de culpa do motorista e as circunstâncias do acidente”, explica o coordenador. Se o crime for de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena varia de dois e cinco anos de reclusão.

O Detran também vai promover ações educativas entre os foliões da micareta. Equipes da Escola Pública de Trânsito estarão na avenida com a simulação do teste do bafômetro e a distribuição de material informativo sobre direção responsável, chamando a atenção para o perigo do celular ao volante. “Vamos repetir o trabalho realizado no Carnaval de Salvador, quando tivemos uma excelente aceitação dos foliões. Os grandes eventos populares são importantes para disseminar a cultura da consciência entre condutores, passageiros e pedestres”, ressalta o diretor de Educação do Detran, Carlos Moura.