:: ‘marisqueiras’

Foto: Divulgação/Bahia Pesca

Irassene Bonfim dos Santos tem 53 anos de idade e há 25 anos possui a carteira de identidade da pesca. Dona Irá, como é conhecida, é vice-presidente da Coomar, cooperativa formada exclusivamente por marisqueiras e pescadoras e que já conta com mais de 100 integrantes na comunidade quilombola de Conceição de Salinas, em Salinas da Margarida, onde vive. “As obras da nossa sede estão terminando e, com as parcerias que estamos fazendo, em pouco tempo, vamos ter computador e internet pra começar a emitir os registros de pescadoras para as nossas associadas, seus filhos e netos”, celebra.

Selecionada para participar de uma das turmas do projeto Elas à Frente Pesca, promovido pela Bahia Pesca e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) no final do ano passado, dona Irá e a Coomar ilustram uma tendência de mudança cada vez mais latente no perfil dos profissionais da pesca na Bahia e em alguns estados do Nordeste. Até a década de 1990, elas eram minoritárias na categoria, hoje representam a maioria dos trabalhadores do setor registrados no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Dos 114.966 registros no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP) do estado da Bahia, 66.676 são femininos, o equivalente a quase 58% do total, contra 48.282 masculinos, pouco mais de 42%. Juntos, fazem da Bahia o terceiro maior contingente da pesca e da aquicultura nacional, com 114.966 profissionais, o equivalente a 11% da mão-de-obra do setor no Brasil.

Dos 1.030.166 registros de pesca profissional de todo o país, as mulheres são maioria na Bahia, e em apenas outros quatro dos 27 estados da Federação: Maranhão, Sergipe, Pernambuco e Alagoas. Nacionalmente, os homens ainda são maioria, mas por com uma pequena margem de vantagem, com 51% da mão de obra masculina e 49% feminina. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura(Seagri), está realizando, no litoral baiano, o levantamento dos pescadores afetados pela mancha de óleo que atinge o Nordeste. Ao longo desta semana, técnicos da empresa visitam diversas comunidades de pescadores para fazer o cadastramento dos profissionais prejudicados pelo desastre ambiental.

Em Salvador, o cadastramento será disponibilizado na Feira de São Joaquim, nesta quarta-feira (6), das 8h às 16h. Já no interior, serão cadastrados, até sexta-feira (8), pescadores e marisqueiras de Jandaíra, Lauro de Freitas, Subaúma, Camaçari e Entre Rios, conforme programação abaixo. Para se cadastrar, os pescadores devem levar RG, CPF, NIS, comprovante de residência e, se houver, Registro Geral de Pesca (RGP). “Estamos fazendo esse cadastramento para indicar ao ministério quem são essas pessoas afetadas, de forma que o Governo Federal possa desenvolver políticas compensatórias emergenciais”, explica o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira.

Programação de cadastramento, sempre das 8h às 16h: :: LEIA MAIS »

Pescadores e marisqueiras de Santo Amaro que desejam ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão uma nova oportunidade na próxima semana. Entre os dias 22 e 26 de julho, a Bahia Pesca cadastrará os profissionais interessados em obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). De segunda à quarta-feira (22 a 24), o cadastramento será realizado na sede da colônia de pescadores Z-27 (rua Rui Barbosa, 85), na comunidade de Acupe. Já na quinta e sexta-feira (25 e 26), o cadastro acontece no colégio municipal da comunidade de Caieira. O horário de atendimento é de 9h às 17h. Para ter acesso ao documento, o profissional deve apresentar cópias de RG e CPF (inclusive dos cônjuges, se houver), comprovante de residência, Registro Geral de Pesca, NIT ou PIS e, no caso de viúvos, certidão de óbito do parceiro. É preciso também informar a renda dos membros da família.

“Com a DAP, o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas dos governos estadual e federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, a exemplo de financiamentos com baixa taxa de juros”, afirmou a gerente de assistência da Bahia Pesca, Eliana Carla Ramos. O prazo para entrega dos documentos é de até sete dias após o cadastramento.