:: ‘máscaras’

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Está publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE) novo decreto que estabelece critérios para obrigatoriedade no uso de máscaras. O documento, que também traz a revogação do decreto anterior sobre esse mesmo tema, flexibiliza condições de uso obrigatório da proteção, considerando que “o atual estágio da Covid-19 no Estado aponta para um cenário de queda no número de casos ativos da doença e consequente queda no número de internados”.

Com a atualização da regra, segue obrigatório o uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; e para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos. :: LEIA MAIS »

Foto Jorge Magalhães

Em decorrência do preocupante crescimento de novos casos da Covid-19 em Feira de Santana, o prefeito Colbert Martins Filho determinou o uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados, onde circulam várias pessoas. A medida foi publicada em decreto na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial Eletrônico do Município.

Conforme o decreto, “fica obrigado o uso de máscaras de proteção em Feira de Santana nos seguintes locais: hospitais e demais unidades de saúde, transportes públicos, salões de beleza e centros de estética; bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; templos para atos religiosos e litúrgicos; escolas e universidades; em ambientes fechados, a exemplo de teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres”.

A publicação determina ainda que “fica suspensa a visitação social aos hospitais e demais unidades de saúde. Ao acompanhante de pacientes em unidade de saúde ficará o acesso condicionado à utilização de máscara de proteção e a comprovação da vacinação”.

Permanecem autorizados os eventos e atividades com a presença de público, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins, templos para atos religiosos litúrgicos e os eventos esportivos coletivos, profissionais ou amadores. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMG

Diante do aumento de casos de Covid-19, o uso de máscaras voltará a ser obrigatório em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres. A medida vale partir desta terça-feira (29) em toda a Bahia.

Continua a obrigatoriedade do uso de máscaras em hospitais e demais unidades de saúde, como clínicas, Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs e farmácias. Ainda como decisão, fica suspensa a visitação social aos hospitais e demais unidades de saúde.

O decreto que será publicado nesta terça-feira traz ainda a obrigação de uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios; para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos; para indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19. A obrigação vale também, neste caso por 14 dias, para indivíduos que tiveram contato com pessoas com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticas.

Outra medida que volta a vigorar é a exigência de comprovação de vacinação, mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido através do aplicativo “CONECT SUS”, em eventos com venda de ingresso e nos demais com presença de público que contem com controle de acesso. A necessidade da demonstração de vacinação é válida também para o acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais se situem órgãos, entidades e unidades administrativas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMG

A Administração Central da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) comunicou que torna obrigatório o uso de máscaras em espaços fechados do campus universitário e também das unidades extra campus. A medida passa a valer a partir desta quarta-feira (08) e foi recomendada pelo Comitê Emergencial para o Enfrentamento da Crise da Covid-19 e pelo Comitê do Plano de Retomada das Atividades Presenciais. A decisão está amparada no Artigo 9ºB da Resolução Consepe 042/2022, e será oficializada por uma portaria a ser publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira.

A decisão foi tomada após o crescimento do número de casos e de contaminações por Covid-19, no estado da Bahia e no Brasil, e tem como princípio a manutenção de ações que visem o cuidado com a vida de quem compõe a comunidade universitária. Em tempo, a Administração Central lembra que a Instituição mantém vigilância epidemiológica constante para a detecção de qualquer caso suspeito de infecção pelo SARS-CoV-2 (vírus causador da COVID- 19) com a realização de exames, na Sala de Testagem (MT 62). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMG

O município de Guanambi publicou, nesta segunda-feira (30), um decreto de nº 902 que considerando o atual cenário epidemiológico, com o retorno de casos ativos na cidade, com 20 casos ativos em apenas uma semana, voltou a exigir o uso de máscaras de proteção em locais fechados e em eventos com controle de público ou com venda de ingressos, sejam eles shows musicais ou eventos esportivos, religiosos, escolas e faculdades.

Segundo a gestão, em caso de descumprimento do disposto no decreto, serão adotadas as medidas de polícia administrativa com suas respectivas sanções, desde advertência, suspensão temporária, interdição de estabelecimento ou mesmo cassação de Alvará, independentemente de acionamento de força policial.

Ainda segundo a gestão, a utilização dos serviços de transporte coletivo de passageiros, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, o acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais se situem órgãos, entidades e unidades administrativas, a visitação social às unidades de saúde, às unidades prisionais e às unidades policiais fica condicionada à comprovação da vacinação contra a Covid-19, e respeitados os protocolos sanitários estabelecidos e uso de máscara. :: LEIA MAIS »

Foto: VINCENT BOSSON/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Em agenda no município de Ibicuí, na manhã desta segunda-feira (11), o governador Rui Costa anunciou que será publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira (12), o decreto que torna opcional o uso de máscara de proteção também nos espaços fechados, em todo o território baiano.

A obrigatoriedade segue valendo para as unidades estaduais de saúde. Um outro decreto, publicado em 02 de abril, já havia tornado facultativo o uso da máscara em áreas abertas com ampla ventilação. As medidas estão amparadas pelas quedas nos números de casos de Covid-19 e nas taxas de ocupação dos leitos hospitalares destinados ao tratamento da doença. :: LEIA MAIS »

Foto: VINCENT BOSSON/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, tornou o uso das máscaras opcional em alguns ambientes fechados. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira, 6.

A medida é válida a partir de hoje para academias de ginástica, dança e artes marciais; barbearia e salões; cursos livres; autoescolas; parques públicos; clubes sociais, recreativos e esportivos; centros e espaços de convenções; parques temáticos e de diversões; estádios de futebol, piscinas e quadras esportivas.

Vale destacar que fica mantida a obrigatoriedade do uso da proteção individual nos seguintes casos: unidades de saúde, hospitais, farmácias, clínicas, consultórios e laboratórios; pessoas com sintomas respiratórios e no transporte coletivo de passageiros, tanto público quanto privado. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Fernando Vivas/Gov-BA

O governador Rui Costa (PT) anunciou neste sábado (02) o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos em todo o Estado da Bahia.

“Recebemos ontem à noite o parecer técnico da Secretaria de Saúde do Estado e hoje assino o decreto fazendo a liberação do uso de máscaras em ambientes abertos”, disse em suas redes sociais.

Ele ainda disse que isso inclui estádios de futebol, por exemplo. “Peço a colaboração de todos para que continuem se vacinando e usando máscaras em áreas fechadas, especialmente ambientes confinados, como ônibus, metrô e elevadores”, finalizou.

Foto: VINCENT BOSSON/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Por meio de decreto que será publicado nesta sexta-feira (1º), a Prefeitura de Alagoinhas flexibilizará o uso de máscaras no município. De acordo com o documento, a partir do próximo domingo, dia 3 de abril, o uso do equipamento de proteção será facultativo em ambientes abertos, sejam públicos ou privados, em vias públicas e demais locais de uso coletivo.

No entanto, a obrigatoriedade do uso de máscaras segue mantida em ambientes fechados, sejam públicos ou privados, em transportes coletivos, estabelecimentos destinados à prestação de serviços de saúde e por pessoas com sintomas gripais, em qualquer ambiente de uso coletivo.

Também fica mantida a obrigatoriedade da exigência da apresentação do comprovante vacinal, conforme as determinações descritas nos decretos anteriores.

A atualização das medidas de enfrentamento à pandemia foi feita com base na ampla vacinação no município, e após avaliação dos indicadores epidemiológicos nas últimas semanas, que apontou uma queda significativa do número de infectados pelo vírus, e de óbitos e internações em decorrência da Covid-19. :: LEIA MAIS »