:: ‘medidas de segurança no Presídio de Salvador’

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Andréa Ariadna Santos, requereu no último dia 5, em caráter liminar, que a Justiça determine à Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) a adoção de providências para reforçar a segurança no Presídio de Salvador.

Entre as ações que constam no documento estão o aumento do quantitativo de policiais penais e agentes penitenciários no presídio, para que seja cumprida a proporção de cinco policiais para cada interno, conforme resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Além disso, o MP requer que a Seap coloque de imediato telas, grades ou alambrados ao redor do prédio principal e do prédio anexo do Presídio Salvador, com altura mínima de cinco metros acima do nível do solo, para coibir os lançamentos e constituir mais uma barreira contra arremessos.

Segundo a promotora de Justiça Andréa Ariadna Santos, durante a realização das visitas rotineiras às unidades prisionais foram constatadas irregularidades no Presídio Salvador relacionadas à segurança da unidade, as quais deixam o estabelecimento vulnerável à entrada de objetos proibido e ao indevido trânsito de pessoas de fora do complexo e de internos em fuga. Ela complementou que foram encontradas dezenas de facões no interior do presídio, armas cortantes de potencial letal, gerando risco à segurança dos internos, inclusive em caso de desentendimentos entre si, e dos agentes penitenciários e policiais penais que atuam no local. “Entre os meses de junho a agosto desse ano, foram encontradas na unidade 2.770 gramas de substância análoga a maconha, 490 gramas análoga à cocaína e 50 gramas análoga ao crack”, destacou a promotora de Justiça. :: LEIA MAIS »