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Vereador Jurandy Carvalho (PL)

O vereador Jurandy Carvalho (PL) falou sobre seu descontentamento em relação a exoneração do Diretor do Departamento de Planejamento e Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, João Dias.

“Recebi a informação da exoneração de João Dias com muita tristeza. O que pergunto ao Governo é: o que é que tem contra João Dias? Que venha a público dizer o que ele fez de errado. E quando perguntamos isso, não há nada. João é da mesma associação que eu vim, a associação dos pescadores. E nós temos uma amizade”, falou.

Jurandy Carvalho disse que é uma prerrogativa do prefeito exonerar. “Mas que dê uma satisfação as pessoas que estão ao redor. Respeito muito o prefeito Colbert, tenho muita admiração por ele, mas acho que agora temos que falar em gestão. E a gestão da cidade precisa ser aprimorada, melhorada”, afirmou.

Ele ainda afirmou que, se prefeito não tomar posições em relação ao governo dele, o mesmo vai acabar. “Não vai me prejudicar porque eu tenho meu mandato como vereador e vou cuidar dele. Não vou ser vereador que vou ficar aqui dizendo ‘amém’ ao governo porque tenho cargo no mesmo. Quero e torço por uma cidade melhor, uma zona rural melhor”, disse.

Carvalho disse também que João Dias será nomeado na Câmara e continuará fazendo parte de seu mandato. Ele ainda criticou duramente o secretário de Meio Ambiente, Antônio Carlos Daltro Coelho. “Quero que o secretário tome conta da pasta dele. Que ele vá na Secretaria, veja os problemas das lagoas, dos condomínios, os problemas que tem em Feira de Santana. O problema do Rio Jacuípe, cadê a Secretaria para multar a Embasa ou chamar atenção com relação ao lixo, ao esgotamento que cai dentro do rio? Não vemos a Secretaria fazendo isso. O que vemos é o que fizeram com João, que faz o papel de um verdadeiro gestor, verdadeiro secretário. Ouvi dizer que ele estava preocupado até com João ser secretário. Que ele largue de preocupação, pois a prerrogativa de ser secretário ou não é do prefeito. Ele tem que cobrar isso do prefeito”, relatou.

Jurandy afirmou ainda que é preciso ver o dinheiro do Fundema e como está sendo aplicado. “É isso que o secretário tem que aprovar. E, se o secretário quiser discutir o Meio Ambiente, estou disposto a discutir com ele aqui nesta Casa ou onde ele quiser. E discutir as mazelas da Secretaria de Meio Ambiente”, disparou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sema

Definir ações e investimentos prioritários para a sustentabilidade hídrica no Oeste da Bahia a curto, médio e longo prazo. Com este propósito que a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizaram nesta quinta-feira (30), em Barreiras, a entrega dos estudos e produtos que compõem o Plano de Bacia do Rio Grande. As publicações foram entregues durante reunião plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBHG), com a presença da diretoria do comitê, de gestores municipais, usuários da água e sociedade civil.

O Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos de Água (Plano de Bacia), contou com a participação efetiva dos atores sociais atuantes na bacia, contemplando os saberes e vivências das comunidades tradicionais ribeirinhas, alinhadas a pesquisa e estudos técnicos realizados durante sua elaboração.

O diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Eduardo Topázio, ressaltou os esforços do Governo do Estado para a consolidação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos. “A partir das informações geradas é possível identificar os cenários atuais e planejar ações para a conservação dos recursos hídricos, com soluções para problemas socioambientais relacionados, por exemplo, a cheias e secas, poluição das cidades, saneamento e vazão dos rios. O Plano também apresenta subsídios que permitem à gestão pública traçar metas para programas e investimentos prioritários, garantindo o desenvolvimento social e econômico com pilares na sustentabilidade hídrica e ambiental da região”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMC

O Departamento de Meio Ambiente, Proteção e Defesa Civil emitiu um alerta à população de Catu sobre os riscos de atear fogo em terrenos baldios. Atear fogo em terrenos baldios é considerado um crime ambiental e pode resultar em multas que podem chegar a R$ 9.658. Além disso, a prática pode causar danos irreparáveis ao município e às pessoas, já que Catu não conta com uma unidade do Corpo de Bombeiro.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, André Marques, a falta de uma unidade do Corpo de Bombeiro local pode complicar a situação em casos de emergência, como foi o caso de um incêndio recente na cidade. “Ontem identificamos um incêndio acontecendo em uma determinada região, e quando acionamos o Corpo de Bombeiro de Alagoinhas, não puderam nos prestar socorro imediatamente, visto que existiam outras ocorrências na cidade deles”, afirmou Marques.

Além de ser um crime ambiental, colocar fogo em terrenos baldios pode ter consequências imprevisíveis e causar graves acidentes. Até mesmo pessoas que “limpam lixo” com o fogo podem ser punidas, pois o fogo pode fugir do controle e atingir casas, fiações elétricas e causar graves danos.

A Coordenadoria de Defesa Civil da prefeitura de Catu está aumentando a fiscalização e notificando os proprietários das áreas e terrenos afetados. Em caso de incêndios, é importante acionar imediatamente o Corpo de Bombeiro (193), a Polícia Militar (190) ou o Departamento de Meio Ambiente, Proteção e Defesa Civil (71) 3641-8240. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A água do Rio Humildes, manancial situado no distrito de mesmo nome, será submetida a análise. O Departamento de Educação Ambiental da SEMMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) vai realizar algumas ações tendo em vista o número de casos de dengue registrados na localidade, que supera a outros distritos e bairros da cidade.

Neste sentido, o órgão municipal vai mapear o Rio Humildes com uso de drone na próxima quinta-feira (9) a fim de desenvolver um projeto propondo a requalificação desse manancial.

“Devido a degradação do rio, vamos realizar algumas ações, como o mapeamento, análise da água e identificação dos peixes. Enfim vamos desenvolver pesquisas na área de saúde pública”, afirma o diretor de Educação Ambiental, João Dias.

De acordo com o diretor da SEMMAM já foram identificados alguns problemas, como ocupações irregulares, contaminação e poluição das águas e ausência de mata ciliar. “Vamos propor um projeto de requalificação”, diz. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A morte de pelo menos oito saguis, também conhecidos como micos, chamou a atenção de técnicos do Departamento de Planejamento e Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente na última semana, na comunidade Mergulho, no distrito Governador João Durval Carneiro, antigo Ipuaçu. Um dos animais mortos foi coletado pelo Centro Municipal de Controle de Zoonoses e encaminhado ao LACEN (Laboratório Estadual de Saúde Pública) para que seja descoberta a causa da mortandade.

O diretor do Departamento de Educação Ambiental, João Dias, informa que a situação foi informada ao órgão por moradores da localidade no último dia 05. “Estávamos em visita a localidade quando fomos abordados pelas pessoas que ali residem. Acionamos o Centro de Controle de Zoonoses. Nossa preocupação agora é descobrir o que pode ter causado a morte destes animais”, observa João. (PMFS)

Foto: Rui Resende

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Cristina Seixas, firmou um Termo de Compromisso Ambiental aditivo a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com 11 empresas e órgãos para monitorar os impactos ambientais gerados por empresas que operam no Porto de Aratu. O Termo foi assinado com o Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), Central de Tratamento de Efluentes Líquidos (Cetrel), Proquigel Quimica, Vopak, Dow, Ultracargo, Paranapanema, Petrobras, Instituto Do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Magnesita/Cescon. Segundo a promotora de Justiça, essa iniciativa é pioneira no país no monitoramento de áreas portuárias.

No acordo inicial, que foi assinado em 2015, as empresas do Porto de Aratu se comprometeram a fazer o monitoramento ambiental e disponibilizar os inventários de emissões atmosféricas, entre outros dados, para controle da qualidade do ar da região. A rede composta inicialmente por três estações de monitoramento funcionou até dezembro de 2019, e desde então estava paralisada. “Após mais de um ano de trabalho, eu e a assessora técnica do Ceama, Rousyana Gomes de Araújo, conseguimos viabilizar esforços para firmar o novo acordo celebrado”, destacou a promotora de Justiça. O acordo previa ainda que o Inema acompanhasse e fiscalizasse a execução dos planos e estudos propostos e implementasse medidas visando a progressiva substituição dos monitoramentos individuais pelo monitoramento integrado na rede, quando houvesse renovação de licença para empreendimentos em operação ou concessão de licença ambiental para novos empreendimentos.

Segundo Cristina Seixas, ao cumprir a obrigação do TAC original, o Inema passou a exigir como condicionantes nas licenças ambientais e na sua renovação que as empresas monitorem seus impactos ambientais em conjunto. :: LEIA MAIS »

Irregularidades detectadas nos sistemas municipais de meio ambiente de Pilão Arcado e Sento Sé levaram o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) a ajuizar ações civis públicas contra os dois Municípios. Nas ações, a promotora de Justiça Heline Esteves Alves solicita à Justiça que determine, liminarmente, aos Municípios que suspendam as atividades de licenciamento e autorização ambiental e cientifiquem o Estado da Bahia para que atue supletivamente.

Segundo a promotora de Justiça, o MP tentou resolver a situação por meio do encaminhamento de recomendações e propositura de Termos de Ajustamento de Conduta, mas resultados positivos não foram alcançados. A situação irregular foi constatada inicialmente durante etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizada em 2013, explica Heline Alves. De acordo com ela, desde então, o MP busca uma solução extrajudicial para a questão. Em Pilão Arcado, foi verificado durante esses anos que as estruturas administrativa e técnica são inadequadas; o Conselho Municipal de Meio Ambiente existe, mas está inativo; não há estrutura técnica e física, bem como normativa, para exercer a atividade de licenciamento ambiental; licenças ambientais foram concedidas com várias irregularidades; dentre outras deficiências.

Para sanar as irregularidades detectadas, o MP pede ainda a Justiça que determine ao Município de Pilão Arcado que regularize seu Sistema de Meio Ambiente, provendo a Secretaria Municipal Meio Ambiente e Pesca de equipe técnica multidisciplinar composta por servidores concursados. Solicita que também organize e implante o Sistema Municipal de Informações sobre Meio Ambiente, regularize o Fundo Municipal de Meio Ambiente, coloque em efetivo funcionamento o Conselho Municipal de Meio Ambiente, dentre outras medidas. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) sugeriu aos prefeitos de Itabuna, Augusto Castro, e de Juazeiro, Suzana Ramos, que reduzam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos proprietários de imóveis que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. Com essa medida, eles instituiriam em seus municípios o IPTU Verde, a exemplo de Salvador.

Nas indicações que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a medida, o parlamentar lembrou que o IPTU Verde é um projeto de sua autoria implementado pela Prefeitura de Salvador através da Secretaria Cidade Sustentável, que incentiva imóveis residenciais, comerciais, mistos ou institucionais a realizarem ações e práticas de sustentabilidade. Em troca disso, seus proprietários recebem descontos no IPTU, de acordo com as realizações e pontuação no Programa de Certificação Sustentável.

A implantação desse imposto, garantiu Câmara, “tem estimulado práticas sustentáveis nas construções”. Um exemplo, apontou, é o aumento da procura por micros geradores de energia elétrica, como painéis solares. Para isso, o dono do imóvel precisa entrar em contato com a Coelba para que ela faça a certificação energética. Logo, essa certificação é passada também para a Sucom e para a Secretaria Cidade Sustentável. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza/GOVBA

O Governo do Estado da Bahia alcançou nesta quarta-feira (20), no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), a aprovação do relatório do 2° ciclo da avaliação das metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) exercício 2021. O documento foi analisado pelos membros do Conselho, em sua 21ª Reunião Extraordinária, que também aprovaram a proposta de alteração na Resolução 52/2009 e a prorrogação dos mandatos dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Verde e Jacaré (CBHVJ) e do Rio Itapicuru.

O superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Eduardo Topázio, ressaltou que a aprovação demonstra o compromisso do Estado com a gestão sustentável e participativa dos recursos hídricos.

“O relatório do Progestão é um importante instrumento de controle e participação social, nele constam as metas estabelecidas e o estágio alcançado pelo Governo na gestão dos recursos hídricos. A Sema e o Inema têm empenhado esforços e investimentos contínuos para o fortalecimento das políticas públicas, dos instrumentos de gerenciamento (monitoramento, fiscalização, outorga, cadastro de usuários, enquadramento e planos de bacia) e para qualificação do seu corpo técnico, tendo os recursos provenientes do Programa como importantes suplemento e estímulo para o alcance dos objetivos estabelecidos”, destacou Topázio.

Eficiência

A Bahia está entre os melhores estados na aplicação dos recursos, neste segundo ciclo do Programa já foram repassados ao Estado mais de R$ 2,7 milhões, destes mais de 900 mil só em 2021. “O Inema tem realizado um importante trabalho de monitoramento da qualidade dos rios em todo o estado, ampliando de forma significativa a rede amostral do Programa Monitora, que conta hoje com mais de 600 pontos distribuídos nas 25 Regiões de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA’s). :: LEIA MAIS »