:: ‘Micareta de Feira’

Foto: Jorge Magalhães

Com a proximidade da realização da Micareta de Feira de Santana (25 a 28 de abril), a Prefeitura fixou os limites de sons permitidos nos locais considerados Sítio de Festa. O decreto foi publicado no Diário oficial e a fiscalização durante a festa será realizada pelos agentes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam). Para trios e carros de som, o volume máximo será de 110 decibéis. A medição deve ser feita nas laterais, com distância de 5 metros e altura de 1,5 metros do solo. Em locais como barracas e similares, o volume pode chegar até 85 decibéis. Em clubes, que tenham a liberação de alvará, o valor também é de até 85 decibéis, com medição de 5 metros de distância do limite do imóvel.

Em locais que não são considerados Sítios de Festa –  como os três citados – os valores de limites sonoros seguem os mesmos estabelecidos pelo Código de Meio Ambiente, que é de 80 decibéis, independe de ser período festivo na cidade. A desobediência dos limites sonoros pode acarretar em multa de R$15 mil, que será aplicada pela Semmam à entidade infratora. No caso de reincidência as penalidades serão em dobro, revertidas ao FUNDEMA – Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Foto: Divulgação

Conforme já foi anunciado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), em novembro de 2018, nos próximos dias será lançado um edital de credenciamento para as bandas que pretendem participar dos eventos realizados pela SECEL. A medida atende a exigências do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público (MP) e entrará em vigor na Micareta de Feira de Santana. “As bandas precisam ter CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Além de atender recomendações, essa medida evita a existência de bandas fantasmas, feitas nas vésperas de grandes eventos, para conseguir contratação da Prefeitura”, afirmou o secretário, Edson Borges.

A profissionalização da contratação e dos pagamentos de cachês já acontece nas grandes cidades e é um processo natural do Governo do Estado. Feira está seguindo o mesmo caminho. Essa é uma tendência nacional e será adotada em breve na cidade. “Todas as grandes prefeituras já estão fazendo isso, por isso estamos prevenindo as bandas, para que não aconteçam surpresas desagradáveis. As bandas que ainda não possuem o caráter jurídico devem procurar o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), por exemplo, para saber quais são os passos necessários para abrir uma pequena empresa e regularizar a situação”, finalizou.

Foto: Divulgação

Os blocos, entidades micaretescas e propensos candidatos a rei momo e rainha da Micareta 2019 tem entre os dias 7 de janeiro e 19 de março para realizarem suas inscrições. O chamamento da Prefeitura de Feira de Santana foi publicado, através de decreto, na última sexta-feira, 4, no Diário Oficial (http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br). O decreto visa estabelecer prazos e critérios, a fim de planejar melhor a festa. As inscrições e propostas devem ser entregues na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), localizada na rua Estados Unidos, 37, Kalilândia. Sempre das 9h às 12 e das 14h às 17h. Os blocos e entidades micaretescas devem fazer o recadastramento. No caso dos blocos afros, afoxés e escolas de samba, devem se candidatar pelo programa Pérola Negra – será exigido o número mínimo de 100 participantes para inscrição, devendo a entidade apresentar a relação.

Os blocos devem efetuar os pedidos de inscrição com a solicitação do dia e horário do desfile, bem como a previsão de associados. No ato da inscrição também devem apresentar o contrato da atração que irá desfilar no bloco, assim como o contrato de locação do trio e do carro de apoio. A Secel emitirá alvará de autorização do dia e horário do desfile. Os blocos devem acatar a programação definida. Em caso de atraso de 30 minutos no desfile, o bloco será penalizado com a perda da ordem de apresentação, saindo no final da fila.

Os candidatos a rei momo, rainha e princesas da Micareta 2019 também devem realizar suas inscrições no mesmo prazo previsto no decreto. Para participar basta apresentar na sede da Secel as cópias do RG e CPF; comprovante de domicílio eleitoral; comprovante de residência; autorização de uso da imagem; e ter idade mínima de 18 anos. Os candidatos serão escolhidos através de comissão julgadora e pelo voto na internet. Não será permitida a participação de candidatos que tenham sido eleitos em concursos anteriores.

Vereador Zé Filé (PROS)

O vereador Zé Filé (PROS) questionou a falta de pagamento das pessoas que trabalharam na Micareta de Feira deste ano. Segundo ele, a dívida já dura 60 dias e a justificativa da Prefeitura é a falta da data de nascimento dos trabalhadores. “A Micareta foi uma maravilha, já passou, quero lamentar pelas pessoas que estavam trabalhando e cobrar do prefeito o pagamento delas. Quero saber o que está acontecendo, que estas pessoas ainda não foram pagas? Quero saber do prefeito, do secretário, do diretor de eventos, onde colocaram o dinheiro que era para pagar àquelas pessoas que trabalharam debaixo de chuva. Já se foram quase 60 dias e nada. É bonito fazer festa desse jeito? Aposto que os cantores contratados para tocarem meio metro já receberam, mas o pobre, pai de família ainda não”, questionou.

Segundo o vereador, a justificativa apresentada pela Prefeitura não procede. “Alegam que está faltando a data de nascimento dos trabalhadores. Que mentira. Sabe porque eu sei que é mentira? Porque também já trabalhei como eles, debaixo de sol e chuva e também esperei mais de 30 dias para ser pago. Sem contar que quando a pessoa é chamada para trabalhar tem que apresentar vários documentos e certidões, então a data de nascimento não é desculpa, pois consta nos documentos. É o povo trabalhador sendo humilhado”, disparou.

Vereador João Bililiu (PPS)

Na manhã desta segunda-feira (30), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana, foi aprovado, em segunda discussão e por maioria dos presentes, o Projeto de Lei de nº 055/2018, de autoria do vereador João Bililiu (PPS), que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Feira de Santana os festejos de Micareta. Os edis Edvaldo Lima (PP), Roberto Tourinho (PV) e Alberto Nery (PT) votaram contrário à matéria. Já os vereadores Cadmiel Pereira (PSC), Tom (PEN) e Marcos Lima (PRP) se abstiveram da votação.

Conforme o artigo 1º da proposição, fica os festejos de Micareta de Feira de Santana e suas manifestações culturais declarados como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, devendo fazer parte do acervo histórico e cultural, para todos os fins.

O parágrafo 1º do referido artigo informa que a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana ficará responsável por promover o resgate das manifestações pré-micaretescas, que, ao longo do tempo, perderam espaço ou foram descaracterizadas, e também por preservar os festejos e as diversas formas de manifestações culturais e populares que estão diretamente ligadas à sua realização.

Segundo o parágrafo 2º, deve-se por força desta Lei ficar determinada que a realização da Micareta seja sempre após a Quaresma, compreendendo o mês de abril como o mês de sua realização. O artigo 2º do PL diz que os festejos de Micareta se realizam na data prevista no Calendário Oficial do Município de Feira de Santana.

Daniela,Saulo e Márcio Victor

A segunda noite oficial da Micareta de Feira será marcada pela predominância absoluta do ritmo que consolidou os carnavais – inclusive os fora de epoca – na Bahia, disseminando a festa de rua Brasil afora: o axé music. Grandes ícones desse gênero musical passarão pelo Circuito Maneca Ferreira na noite desta sexta-feira, 20. A primeira grande atração será Daniela Mercury, considerada a rainha do axé.

Grandes clássicos da música baiana foram eternizados através da cantora. Consolidada como uma das principas puxadoras de trio do mundo, Daniela deverá arrastar uma mutidão de fãs, formando a “pipoca” mais diversificada da Micareta de Feira. No repertório ela trará desde os antigos sucessos, como “Rapunzel”, “Nobre Vagabundo”, e “A Primeira Vista”, até os mais recentes como “Banzeiro”. Daniela também vai comemorar no Circuito Maneca Ferreira os 25 anos do sucesso “O Canto da Cidade”, considerado um ícone na sua carreira e um dos jingles mais marcantes da história da música baiana e brasileira.

Outra atração que promete atrair milhares de fãs e admiradores na avenida é o cantor Saulo Fernandes, um dos mais novos, dentre a “velha guarda” do axé music. O repertório terá influência direta da sua atual turnê de shows, intitulada “O Azul e o Sol”, e também espaço para sucessos conhecidos do grande público, como “Raiz de Todo Bem”, “Anjo”, “Floresça”, entre outros.

O clima vai esquentar de vez na avenida com o ritmo frenético e contagiante do Psirico. Sob o comando do vocalista Márcio Victor, a banda tem se tornado uma das principais pedidas do público em todos os carnavais e micaretas do Brasil. O Psi  trará para a avenida um dos maiores sucessos do Carnaval de Salvador, a música “Popa da Bunda”, que fatalmente estará concorrendo como um dos jingles da Micareta 2018.

Léo Santana e Ninha

Léo Santana será o responsável por abrir oficialmente a Micareta de Feira de Santana 2018 na quinta-feira, 19. O cantor de pagode se apresenta às 19h no circuito Maneca Ferreira. Devinho Novaes – atração mais esperada segundo os foliões -, Bell Marques, Tayrone, É o Tchan, Robyssão, Timbalada e Parangolé também se apresentam no mesmo dia.

Na sexta-feira, 20, segundo dia da festa, se apresentam Denny Denan, Daniela Mercury, Saulo, Psirico, Rafa&Pipo, Babado Novo e Oz Bambas. No sábado, 21, feriado, a Micareta terá 25 atrações para o público. Chicana, Katê, Harmonia do Samba, Chiclete com Banana, Cheiro de Amor, Netinho, Edson Gomes e Selva Branca estão entre as atrações.

O último dia de festa, domingo, 22, será animado por 27 atrações. Dentre elas: Ricardo Chaves, Armandinho, Solange Almeida, Claúdia Leitte, Alinne Rosa e Ninha.

Confira a grade completa com atrações e horários através deste link: http://www.feiradesantana.ba.gov.br/micareta/programacao.asp.

Estratégias de combate ao trabalho infantil devem ser implementadas pelo Município de Feira de Santana para o período da Micareta 2018, que acontece entre os próximos dias 19 e 22 de abril. Compromissos nesse sentido foram assumidos pelo Município junto aos Ministérios Públicos do Estado da Bahia (MPBA) e do Trabalho (MPT) durante reunião realizada hoje, dia 4. No termo de ajuste de conduta assinado pelo secretário de Cultura Edson Felloni Borges, pela promotora de Justiça Idelzuith Freitas de Nunes e pelas procuradoras do Trabalho Annelise Pereira, Sílvia Valença e Rosineide Moura, o Município se compromete a suspender a autorização para funcionamento de barracas que se utilizarem do trabalho de crianças e/ou adolescentes que tenham até 18 anos de idade.

Outra obrigação assumida pelo Município foi a de disponibilizar equipes com assistentes sociais e educadores para orientar, com antecedência, os pais que tenham barracas de vendas de produtos durante a Micareta a não levarem seus filhos menores de 18 anos para trabalharem ou dormirem no local de trabalho. Também deverá ser realizado o cadastramento das barracas que comercializam produtos no circuito da Micareta, com a indicação do responsável pela entidade e os dados pessoais de identificação, que os qualifique, como nome, endereço, RG, CPF, telefone. Além disso, o Município comprometeu-se a impedir a participação, no ano seguinte, de todos os barraqueiros cujos espaços forem autuados pelos órgãos de fiscalização em razão da exploração do trabalho de criança e/ou adolescente. Uma equipe, de no mínimo seis pessoas por turno, deverá ser providenciada para percorrer o circuito da Micareta durante todo o evento com o intuito de fazer cessar situações de trabalho infantil.

Como obrigação social, o Município terá que providenciar, a partir do próximo dia 9, a afixação de outdoors em locais de grande visibilidade, preferencialmente nas três principais entradas da cidade e no percurso da Micareta, sobre o combate do trabalho infantil. A mesma temática deverá ser abordada em cartazes afixados ao longo do percurso da festa e divulgada em jingle produzidos para veiculação em rádios. Durante a reunião, foi sugerido ainda ao Município a disponibilização de um número telefônico diverso do Disque 100 para o recebimento de denúncias. O secretário de cultura indicou o número 156 e os membros dos MPs solicitaram o treinamento dos atendentes para o recebimento das denúncias e encaminhamento aos órgãos competentes.

Bloco Tracajá

Na próxima quinta-feira (05), o jornalista Reginaldo Tracajá realizará o evento de escolha da rainha do Bloco Tracajá, que fará par com o radialista Silvério Silva. “A rainha reinará ao lado do eterno e incansável rei Silvério Silva que há alguns anos apoderou-se do trono e pelo visto jamais irá abdicar”, afirmou Tracajá. A festa acontecerá no Bar Resenharia, a partir das 19h.

Na oportunidade haverá uma explanação do camarote do jornalista Girlanio Guirra, da Revista Alternativa e a divulgação das atrações da tradicional Varanda Elétrica. “Para tornar o evento ainda mais interessante haverá uma exposição de textura futurística ciberpunk, do artista Marcio Punk. Teremos ainda a participação dos grandes artista como Cescé Amorim, Bira Brandão, Djalma Ferreira, Dr Ed do Forró, Dito Leopardo, Zé Trindade e os Cambadas, e muito mais”, prometeu.

O Bloco Tracajá, que estreou na Micareta de 2003 com grande sucesso, terá como destaque o mestre Orlando, um dos maiores sambistas da Bahia “Aos 75 anos continua imbatível, como passista e ritmista, além de dar um show como cantor”, destacou Tracajá.