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MPF recomenda consulta prévia a comunidades quilombolas impactadas por mineração na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com o objetivo de assegurar a realização de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) à Comunidade Quilombola de Bocaina, localizada no município de Piatã (BA). O documento destaca a necessidade de garantir que essas populações sejam consultadas antes de qualquer projeto ou empreendimento de mineração que possa impactar suas vidas e territórios.
A medida foi tomada após relatos de impactos ambientais e sociais gerados pelas atividades da mineradora Brazil Iron Mineração LTDA. Os problemas relatados incluem contaminação da água e do ar, danos à saúde e a infraestruturas locais, além de ameaças à sustentabilidade da região.
Investigações do MPF apontam que as atividades de mineração na área vêm gerando uma série de problemas ambientais, como a poluição de nascentes e do lençol freático, contaminação por metais pesados e degradação da vegetação nativa. A atividade também causa impactos socioeconômicos, como a migração de famílias quilombolas que buscam fugir dos danos provocados pela exploração mineral. A GFX Mineração LTDA também possui autorizações para explorar o local. :: LEIA MAIS »
Mineração baiana gera novos empregos e renda
O crescimento da geração de empregos foi um dos destaques da mineração baiana no último ano. Conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia, a atividade mineral registrou um saldo positivo (quantidade de contratações menos a quantidade de demissões) de mais 100%, isso comparado ao mesmo período do ano anterior.
De março de 2021 a fevereiro de 2022, a atividade criou 1.414 empregos diretos. No total, o setor mineral é responsável por 16.461 mil empregos diretos em todo o estado. Além destes, as vagas diretas abertas nas mineradoras geram empregos indiretos da ordem de 1 para 11 ao longo das cadeias produtivas, conforme o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), ou seja, a geração de mais de 181 mil postos de trabalho.
Os municípios baianos que geraram mais empregos, a cada mil habitantes, no período analisado foram: Piatã, Barrocas, Jaguarari, Paramirim e Santaluz, respectivamente. No entanto, considerando os valores absolutos, a liderança ficou com o município de Jaguarari, que criou mais 224 postos de trabalho, seguido por Piatã (156), Barrocas (119), Santaluz (114) e Paramirim (91).
O município de Jaguarari além de ter liderado o saldo positivo absoluto de geração de empregos na mineração é também um dos maiores arrecadadores de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) do estado, e ficou na quarta colocação no ano de 2021. A cidade é uma das maiores produtoras de cobre do estado, área de atuação da Ero Brasil, antiga Mineração Caraíba. A localidade ainda produz outras substâncias, em menor proporção, a exemplo do quartzito, quartzo e granito.
Outro município de destaque é Santaluz. É lá que está instalada a Equinox Gold, responsável pela produção de ouro da localidade. A empresa, que opera em mina de propriedade da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), para este ano, estima uma produção de mais de duas toneladas de ouro, levando em consideração que se trata de um ano parcial de produção. A expectativa é que o projeto Santaluz produza anualmente 100 mil onças, o que equivale a aproximadamente três toneladas de ouro. :: LEIA MAIS »