:: ‘Ministério das Cidades’

Foto: Divulgação/MCid

Representantes dos diversos setores produtivos de Feira de Santa, na Bahia, estiveram, nesta terça-feira (19), no Ministério das Cidades (MCid) para tratar de projetos de desenvolvimento socioeconômico e de melhorias de infraestrutura para a região.

Estiveram no Ministério das Cidades autoridades da Câmara das Mulheres Empresárias de Feira de Santana, Câmara dos Diretores Lojistas, Sindicato do Comércio, Associação Comercial, Associação de Avicultores, Câmara de Vereadores, entre outras entidades locais, o deputado José Neto, o deputado estadual Robson Almeida e vereadores baianos.

No dia em que a cidade de Feira de Santana comemora 190 anos da sua fundação, o secretário-executivo do MCid, Hildo Rocha, garantiu aos presentes que todos as propostas para as áreas de habitação, saneamento, mobilidade, entre outras, serão analisadas pela Pasta.

Hildo informou aos presentes, ainda, que o Ministério das Cidades começará logo a análise das propostas de projetos selecionados do Minha Casa, Minha Vida de todo o País e que, assim que houver condições, a relação deles será divulgada.

O secretário-executivo lembrou que o MCMV, que foi criado no Governo do presidente Lula, em 2009, está de volta muito mais acessível às famílias que se enquadram no Faixa 1 (R$ 2.640,00 de renda familiar) e mais moderno, com mais espaço e benefícios, como varandas e bibliotecas comunitárias.

“No Governo passado não foi feita nenhuma contratação de projeto do Minha Casa, Minha Vida com recursos do Orçamento Geral da União. Este ano o programa voltou, com muito melhores condições de atender as famílias que mais precisam”. :: LEIA MAIS »

O prefeito de Eunápolis Robério Oliveira e o deputado federal Ronaldo Carletto estiveram nesta terça-feira, 05/09, no Ministério das Cidades, em Brasília, onde protocolaram ofício solicitando a marcação da data de entrega dos Residenciais Alecrim e Arnaldão, em Eunápolis.

Em audiência com o setor responsável pelo Programa Minha Casa Minha Vida, o prefeito Robério e o deputado Carletto explicaram que os empreendimentos já estão 100% concluídos, portando todos os documentos de comprovação, que foram anexados ao ofício e entregues aos responsáveis pelo programa federal.

Esclarecendo que seu maior desejo neste momento é que as famílias contempladas possam realizar o sonho da casa da própria, o prefeito abre mão de inaugurações para que a entrega seja agilizada. “Nos comprometemos com essas famílias, eu e a secretária de Assistência Social Larissa, que esse impasse seria solucionado o mais rápido possível e por isso não estamos medindo esforços. Esperamos o quanto antes uma posição à nossa solicitação”, concluiu o prefeito Robério Oliveira.

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, anunciou na manhã desta segunda-feira (28), em entrevista ao programa Digital News, da rádio Digital FM, um projeto para estabilizar o abastecimento de água em Alagoinhas. Segundo o Prefeito, o mesmo já foi apresentado no Ministério das Cidades, para captação de R$ 30 milhões em recursos.

“Alagoinhas, apesar de ser a cidade das águas, ainda tem muitos problemas de abastecimento. A diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Maria das Graças, fez um projeto audacioso para que Alagoinhas nunca mais falte água”, declarou o Prefeito, durante a entrevista.

Ainda segundo Joaquim Neto, há grandes chances de a Prefeitura viabilizar o projeto junto ao Governo Federal. “Nós fizemos o dever de casa, não estamos devendo a ninguém, então nós estamos pedindo mais R$ 30 milhões ao Ministério das Cidades para fazer essa parte de esgotamento sanitário e também de estabilização do abastecimento de água”.

Além deste projeto, o Prefeito apresentou um balanço de todas as ações da administração municipal na área do esgotamento sanitário, a exemplo da recuperação das obras de saneamento no Jardim Petrolar, paradas há mais de 11 anos. Somente de junho a agosto deste ano, foram instalados 5.100 metros de rede domiciliar de esgoto, 1.800 metros de rede coletora e 1.790 metros de recalque.

Como parte das obras do Pacote de Aceleração do Crescimento (PAC) I e II, foram realizados serviços de drenagem e esgotamento sanitário na rua Recanto da Lagoa, em frente ao Colégio João Pedro, Jardim das Hortênsias e Inocoop 3, ruas Aracaju, Rio de Janeiro, São Paulo, Nova Teresinha e Therezinha.

“São muitos obras que já eram pra ter sido feitas. Para se ter ideia do atraso dessa obra, o dinheiro rendeu R$ 8 milhões por não ter sido usado. Nós fomos atrás, retomamos esse recurso e retomamos principalmente as obras. Nesses próximos 3 anos e meio de mandato, vamos sair de 11 a 13% de cobertura de saneamento e iremos levar Alagoinhas para 35 a 41%”, garantiu Joaquim Neto.

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes recebeu hoje (5), em seu gabinete, no Centro Administrativo Firmino Alves, o deputado federal João Carlos Bacelar Filho (PR) e o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Bahia, Amauri Sousa Lima, para avaliação de projetos de infraestrutura e mobilidade urbana em Itabuna. Na agenda, o projeto de interligação da BR-415 à BR-101 passando pelo Hospital de Base e pelo Fórum, complementado com uma pista com cinco quilômetros de extensão e que deverá ser licitada ainda nos próximos dias.

Participaram do encontro os secretários municipais de governo, Maria Alice Araújo Pereira; de Desenvolvimento Urbano, Patrick Olbera Monteiro; de Administração, Dinailson Oliveira, além de técnicos da Sedur e do Departamento de Licitação, que apresentaram dados técnicos dos projetos e planilhas com detalhamento de custos.

O prefeito Fernando Gomes fez uma apresentação dos projetos da interligação da BR-415 à BR-101, que além de uma pista dupla já pavimentada da BR-101 em Itabuna até o Hospital de Base, prevê a ampliação em cinco quilômetros até a BR-415, trecho Ilhéus-Conquista, complementando o semi-anel viário no sentido nordeste, que deverá ser executado em parceria com o DNIT; além do projeto da nova ponte sobre o rio Cachoeira, também em parceria com o governo federal.

No encontro com o parlamentar e o superintendente do DNIT, o prefeito destacou uma série de projetos estruturantes em elaboração pela Sedur, com vistas ao desenvolvimento urbano, melhorando as condições de mobilidade. Ele também citou os problemas da antiga ponte de acesso ao Góes Calmon, construída em 1958 e muito baixa, que represa água e baronesas nos períodos de enchente e enfrenta frequentes engarrafamentos nos horários de maior densidade de tráfego.

Na manhã desta quarta-feira (05/04), a Secretária de Infraestrutura e Habitação (Seinfra), Joselene Cardim, recebeu o gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Cezar Scherer e representantes da Gerência de Governo da Caixa Econômica Federal para a realização de uma vistoria técnica nos trechos da obra do Rio Camaçari.

A secretária Joselene Cardim explicou que a inspeção serviu para dar o pontapé inicial na retomada das obras, paralisadas desde 2015. “Essa visita foi programada quando estivemos em Brasília na tentativa de buscar uma solução para a reprogramação e retomada da obra”, afirmou a titular da pasta.

Para Cezar Scherer, é preciso encontrar uma definição para essa questão. “Nós iremos nos reunir para ouvir as propostas do município baseado nas nossas observações feitas hoje na visita ao local”, concluiu. O representante da Caixa Econômica no município, Waldemar Lott, acredita que este foi um grande passo para retomada das obras do Rio Camaçari. “Esta obra deve ser concluída, precisamos definir essa reprogramação, avaliar o que já foi executado e ouvir as alternativas”, afirmou.

A visita foi realizada a partir do Morro da Manteiga, onde foi iniciada a obra, e também em todos os trechos, que cortam toda a cidade. Durante a vistoria foram discutidos alguns pontos de reprogramação, principalmente nos trechos  3, 8 e 9, em que as obras nem sequer foram iniciadas. Uma reprogramação também deve ser pensada nos trechos 10 e 11, que ainda não foram concluídos.

A obra do Rio Camaçari foi paralisada por conta de possíveis irregularidades, apontadas tanto pela Controladoria Geral da União (CGU), quanto a Polícia Federal.

Representantes do ministério das Cidades participam de várias reuniões ato na tarde de hoje, em Salvador, onde permanecem até sexta-feira (07/04) para discutir outros assuntos relativos à obra e de outros projetos da Região Metropolitana.

O projeto – O projeto de Urbanização Integrada da Bacia do Rio Camaçari, anunciada em 2011 como a solução para o fim dos alagamentos decorrentes das chuvas em vários pontos do município, está parada há meses e, com apenas 50% executado pelas gestões passadas. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e é bancada na maior parte pelo Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal.

Desde que assumiu o governo, em janeiro, o prefeito Antonio Elinaldo negocia uma solução para destravar a obra junto à Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades. Uma série de reuniões já foi realizada com representantes dos entes federais e, nessa quarta, a secretária da Infraestrutura do Município acompanhou in loco a vistoria com o gerente de projetos do Ministério das Cidades e diretores da Caixa, mostrando os pontos críticos da Bacia do Camaçari.

O projeto da construção da Barragem do Catolé foi aprovado esta semana pelo Ministério das Cidades. O projeto prevê a liberação de recursos no valor de R$144 milhões para o início da obra que deve por fim, depois de mais de 10 anos de promessas, a uma grave crise hídrica que assola a população da terceira maior cidade da Bahia. O processo de licitação já foi lançado; o investimento total é de R$ R$ 204 milhões, sendo R$ 182 milhões para a construção do maciço e R$ 22 milhões em ações de sustentação.

A notícia foi recebida com entusiasmo pelos conquistenses e pela Administração Municipal, que se empenhou em buscar apoio para a construção da barragem em Brasília. Antes mesmo de tomar posse, o prefeito Herzem Gusmão se reuniu com os representantes dos Ministério da Cidades, Bruno Araújo, e do Ministério da Integração Nacional, Helder Barbalho. Na ocasião, Vitória da Conquista foi incluída na lista das cidades prioritárias para receber investimentos no abastecimento de água.

“Essa é a mostra da nova política que estamos defendendo. Depois de anos de promessa, mesmo sendo a obra realizada pelo Governo do Estado, fomos a Brasília e conseguimos, junto ao Governo Federal, a liberacãodos recursos  para realizar essa obra tão importante para regularizar o abastecimento de água na cidade. Enquanto eles faziam promessas de campanha, a gente já trabalhava e o resultado é esse: em apenas 4 meses resolvemos, junto com o Governo do Estado, o principal problema da cidade, que eles não resolveram em 10 anos. Como prometemos na campanha, os recursos da barragem estão garantidos pela ação da nossa prefeitura e sua força política junto ao Governo Federal, coisa que eles nunca tiveram, apesar do alinhamento, prejudicando a população conquistense que sofre pela falta de água. “, concluiu o prefeito.

A barragem do Catolé  terá capacidade para armazenar 23,4 bilhões de litros de água, volume quatro vezes maior do que a capacidade de armazenamento da barragem de Água Fria II. Quando concluída, a obra vai encerrar um ciclo de desabastecimento severo, que culminou no terceiro racionamento de água enfrentado pela população em 4 anos. A previsão é de que a construção da barragem tenha uma duração de 33 meses.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, apresentou nesta terça-feira (29) aos representantes das pequenas construtoras as regras de transição do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O evento aconteceu no auditório do Ministério das Cidades e contou com a presença de parlamentares e de representantes de pequenas construtoras dos estados de Goiás (GO), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Pernambuco (PE) e Santa Catarina (SC).

A meta é ampliar os níveis de qualidade das edificações, o que vai beneficiar as famílias contempladas por novas moradias, além de aprimorar o programa por meio de novas regras. “A portaria de hoje traz um texto conciliador, que permite tranquilidade ao setor para voltar a produzir com segurança”, afirmou Bruno Araújo.

As mudanças atendem ao pleito dos pequenos construtores. No último dia 22, o ministro recebeu a categoria e técnicos da Caixa Econômica Federal, em Brasília (DF). A reunião teve como objetivo buscar medidas de aprimoramento de critérios para o enquadramento e construção de empreendimentos do MCMV.

O objetivo é respeitar a segurança jurídica dos empreendedores sem deixar de oferecer uma moradia adequada aos beneficiários. “As mudanças atendem ao pleito dos pequenos construtores, que correspondem a quase 30% do programa e são fundamentais para enfrentar as dificuldades financeiras e melhorar o quadro do desemprego nos dias de hoje”, ressaltou o ministro.

Por meio da portaria que será publicada amanhã (30) no Diário Oficial da União ficam estabelecidos critérios, diretrizes e condições gerais de execução dos empreendimentos, entre eles, infraestrutura básica que permita ligações domiciliares de abastecimento de água e energia elétrica, que inclua vias de acesso, com solução de pavimentação definitiva, iluminação pública e soluções de esgotamento sanitário e de drenagem de águas pluviais.

Também ficam asseguradas no MCMV condições de acessibilidade a todas as áreas públicas e de uso comum, disponibilidade de unidades adaptáveis ao uso por pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos, de acordo com a demanda. A portaria trata ainda das condições de sustentabilidade das construções e uso de novas tecnologias construtivas.

Alterações

A portaria define que será considerado empreendimento do MCMV conjuntos com duas ou mais unidades habitacionais. A pavimentação poderá ser feita com concreto, paralelepípedo, asfalto e ainda outras práticas de pavimentações adotadas pelos municípios em vias públicas.

Pessoas físicas ainda poderão participar do programa desde que as unidades habitacionais sejam vendidas até 31 de dezembro de 2018, com alvará de construção concedido até junho de 2017, e vistoriadas pelo menos uma vez pelo Agente Financeiro do FGTS, antes da alienação da unidade.

A pavimentação definitiva ficou dispensada para habitações isoladas ou unifamiliares ou que integrem conjuntos de, no máximo, 12 unidades ou municípios com até 50 mil habitantes, adquiridas até 31 de dezembro de 2018.

O prazo para que os empreendimentos se adequem às novas regras é 31 de dezembro de 2018. As mudanças atendem pequenas construtoras com o objetivo de fomentar a economia local, aumentar a geração de empregos por meio do programa Minha Casa Minha Vida, além dos investimentos na área da construção civil.

O Ministério das Cidades informa que não recebeu nenhuma notificação sobre operação da Polícia Federal envolvendo recursos da Pasta, na manhã desta terça-feira (4).

Em poder das informações, a Pasta terá condições de avaliar do que se trata e capacidade de instaurar, imediatamente, Processos Administrativos Disciplinares para investigar a denúncia.

O Ministério das Cidades ressalta a disponibilidade em colaborar com todas as informações necessárias para garantir eficiência e transparência na aplicação dos recursos citados.

Governador Rui Costa

Em dia de agenda na Esplanada dos Ministérios, nesta terça-feira (12), o governador Rui Costa iniciou a corrida pelo Ministério das Cidades, onde pediu a liberação de R$ 70 milhões ao ministro Gilberto Kassab para concluir obras nas áreas de saneamento, mobilidade urbana e encostas.

A urgência que o Estado da Bahia tem em avançar em cada uma dessas áreas foi reiterada por Rui ao ministro, que se comprometeu a somar esforços e dar celeridade aos trâmites burocráticos, já que o montante faz parte de um pacote já liberado para a Bahia.

Conforme o secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, também presente na reunião, os recursos são para projetos em cidades do interior e da Região Metropolitana de Salvador, como as avenidas Gal Costa e Orlando Gomes, em curso na capital baiana, as obras hídricas estruturantes em Feira de Santana e em Tucano, a macrodrenagem que beneficiará Lauro de Freitas, entre outras intervenções.