:: ‘Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)’

O prefeito de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro, foi recomendado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) a afastar dos quadros do Município familiares que ocupam cargos comissionados sem preencher os requisitos previstos na Constituição Federal. A recomendação da promotora de Justiça Adriana Patrícia Cortopassi Coelho é para que o gestor rescinda todos os contratos realizados em ofensa aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, por meio da nomeação de familiares para exercício de cargos públicos, nos termos da Súmula Vinculante nº. 13.

O prefeito também foi orientado a suspender eventuais nomeações de servidores públicos que venham a violar à Constituição Federal, assim como os princípios norteadores da administração pública. Na recomendação, Adriana Cortopassi registra que informações colhidas pelo MP constataram a ocorrência de contratações irregulares de servidores públicos pela Prefeitura Municipal, o que tem sido feito em descompasso com o ordenamento jurídico vigente. Ela frisa que a prática de nepotismo configura grave violação aos princípios da administração pública. (MP-BA)

Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizou, nesta quinta-feira (16), inspeção em quatro camarotes do circuito Barra-Ondina, com objetivo de avaliar questões de acessibilidade e se os estabelecimentos possuem alvará de funcionamento e vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Durante a inspeção, realizada pela promotora de Justiça Andréa Ariadna e analistas técnicos do MP, o Camarote Salvador, localizado em Ondina, não apresentou a documentação de vistoria do Corpo do Bombeiro solicitada, motivo que levou o MP a oficiar o estabelecimento para apresentá-la antes de seu funcionamento.

Já no Camarote Band Folia, constatou-se irregularidades quanto às questões de segurança no trabalho, por falta de equipamento de proteção individual. O Ministério Público também oficiará o camarote para adequar as irregularidades detectadas. Já no Camarote Mirante, foi constatada ausência de corrimão internos e rampas, bem como irregularidades nos sanitários acessíveis, inadequação comum a todos os camarotes visitados.

Durante a visita ao Camarote Acessível, também localizado em Ondina, foram encontradas irregularidades quanto aos corrimãos que estão instalados de forma inadequada. “O corrimão encontrado aqui são andaimes improvisados e que não atendem as normas técnicas. A rampa também está com a inclinação muito alta e precisa ser feita adequação, assim como o parapeito do camarote que está alto demais, com uma peça publicitária à frente, impedindo os cadeirantes de verem, de fato, a festa acontecer”, afirma Andréa Ariadna. A promotora registra que, da forma que se encontra, as pessoas conseguem ver, apenas, o que está acima, mas ficam impossibilitadas de ver a rua. “Isso fere o direito delas de terem, verdadeiramente, acesso a toda festa, que consiste em um conjunto de elementos”, completou.

Durante a manhã também foram visitados o módulo de Saúde Milton Santos e o posto da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher Salvador (Deam), que encontram-se sem acessibilidade adequada. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça baiana que o Estado da Bahia seja obrigado, em um prazo de 120 dias, a adequar o espaço de armazenamento e preparo da alimentação escolar no Colégio Estadual Wilson Falcão, em Feira de Santana, conforme notificações da Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) do município.

Segundo o promotor de Justiça Audo Rodrigues, autor da ação civil pública expedida na última segunda-feira (13), uma inspeção realizada pela Divisa em janeiro encontrou várias irregularidades, mesmo a instituição já tendo passado por quatro auditorias e uma reforma recente.

Conforme a ação, baseada em um relatório da Vigilância Sanitária, não foram encontrados lavatórios exclusivos para mãos, com sabonete antisséptico nem lixeiras com tampa acionada a pedal. Os alimentos armazenados não possuíam identificação de validade e a área de preparação de alimentos não possui exaustor, nem dispositivo de fechamento automático de portas e de telas, condutas que contrariam normas dispostas pela Anvisa. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou aos prefeitos dos Municípios de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga que designem servidores para que acompanhem as providências necessárias à realização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de cada município. A recomendação, expedida no dia 11, orienta os gestores municipais a fornecerem suporte para a realização do processo de escolha, conforme definido nas resoluções dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), assegurando o quanto necessário para o processo seletivo, a exemplo de funcionários, veículos e espaço físico.

O promotor de Justiça recomendou também que os prefeitos, por meio das suas Procuradorias Jurídicas, analisem as leis municipais que regulamentam os Conselhos Tutelares e procedam às eventuais alterações necessárias à adequação das normas aos novos parâmetros da Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), remetendo o novo texto para as respectivas casas legislativas. :: LEIA MAIS »

Vereador José Carneiro e o advogado Rafael Rocha – Foto: Divulgação

O vereador José Carneiro Rocha (MDB) esteve no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para fazer uma representação contra a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB). Ele afirmou que sua representação foi por Eremita contratar dois escritórios de advocacia no valor de R$441 mil.

“Entendo que é extremamente desnecessário porque nós temos na Câmara cinco advogados, um procurador e mais quatro advogados. E eu acredito firmemente que esses advogados são competentes o suficiente para defender os interesses da Casa. Portanto, acho extremamente desnecessário tais contratações. E, no meu ponto de vista, se contratar dois escritórios de advocacia com cinco advogados na Casa, a presidente está dizendo em outras palavras que não confia nos cinco advogados que ela nomeou. Tanto que está buscando assessoria jurídica em outras cidades. O dinheiro público tem que ser visto com respeito, tem que ser usado de forma legal. Não se pode fazer farra com o erário”, declarou.

José Carneiro disse ainda que Eremita é uma mulher experiente, com cinco mandatos, pode perfeitamente cair na real e entender que ela é presidente de todos, não para privilegiar meia dúzia de aliados e, consequentemente, prejudicar os demais. Ele ainda a acusou de estar incorrendo em prevaricação. “Tem indícios de prevaricação. Por exemplo: ela não está cumprindo o prazo de mandar a documentação aprovada na Câmara para a Prefeitura. Enfim, não quero nem entrar nesse mérito, mas existe sim prevaricações por parte da presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana. Agora, não será eu, pelo menos por enquanto, que irei tomar essa iniciativa de pedir afastamento. Repito: apenas por enquanto”, finalizou.

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou ao prefeito de Macaúbas que sejam anulados, em até 15 dias, as nomeações de todos os ocupantes de cargos políticos não eletivos, cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente que configurem nepotismo. Foi recomendado também que um projeto de lei seja enviado à Câmara de Vereadores a fim de estabelecer expressamente a proibição da prática. A recomendação foi expedida após o MP tomar ciência de casos de nepotismo no município.

Conforme o documento, foi recomendado que sejam anuladas as nomeações de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito e Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos dirigentes da Administração Pública Indireta, dos membros da Casa Legislativa Municipal. Também foi orientado que o Município anule as nomeações daqueles que possuem relação familiar com autoridades ou servidores de outra pessoa jurídica que tenham sido designados em reciprocidade a outras nomeações ou por força de troca de favores de qualquer natureza.

O promotor de Justiça recomendou ainda que os próximos nomeados para os referidos cargos assinem uma declaração atestando que não se encontram nas situações vedadas pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto de lei sugerido na recomendação tem o propósito, também, de estipular a obrigatoriedade da assinatura desta declaração. (MP-BA)

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero (Nevid), recomendou ao Município de Salvador que fiscalize artistas, bandas e blocos durante o Carnaval de Salvador para não descumprirem as Leis Municipal nº 8.826/2012 e Estadual nº 12.573/2012, que proíbem execução de músicas de conteúdo discriminatório. As referidas leis dispõem acerca da proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas desvalorizem e incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento ou ainda contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas.

Além disso, o MP recomendou ao Município que monitore sobretudo os artistas, bandas e blocos mencionados no Relatório 2020, produzido pelo Observatório da Discriminação Racial LGBT e Violência contra a Mulher. No documento, consta ainda que o Município de Salvador deve incluir nos contratos as cláusulas de advertência acerca da proibição de se executar músicas que desvalorizem ou exponham as mulheres a situações de violência ou constrangimento em razão do gênero. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou quarta-feira, dia 25, ação civil pública contra o Município de Brumado e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para que façam o devido controle da qualidade da água fornecida à população.

Segundo o promotor de Justiça Alex Bacelar, autor da ação, os acionados devem fornecer água à população de acordo com os padrões legais e com a Portaria Consolidada 05/2017 do Ministério da Saúde, realizando o devido controle dos componentes, dosagem automática de cloro e flúor. Além disso, o MP requer à Justiça que determine aos acionados que realizem desinfecção periódica do sistema de distribuição, pelo menos mensalmente, além de outras ações necessárias para a manutenção preventiva e corretiva da água; e elaborem e distribuam, no prazo de 60 dias, material informativo à população, a respeito dos cuidados com a limpeza dos depósitos de água como cisternas e caixas de água. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou na última terça-feira, dia 17, ao Município de São Desidério que suspenda o processo seletivo simplificado nº 001/2023 para a contratação de servidores temporários pelo prazo de 30 dias. Além disso, o Município não deve celebrar novos contratos já pactuados com candidatos aprovados nos processos seletivos anteriores.

Segundo o promotor de Justiça André Fetal, autor da recomendação, a atual gestão do Município se iniciou em janeiro de 2017 e se encontra no segundo mandato (2021/2023) e, ‘ao longo de seis anos não realizou nenhum concurso público, contudo, está promovendo rodadas periódicas de processos seletivos simplificados para contratações supostamente temporárias’, destacou o promotor de Justiça. Ele complementou que o artigo 37 da Constituição Federal prevê que a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, para hipóteses especialíssimas, ‘e não para adoção de tal expediente como regra’, afirmou. (MP-BA)

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Conde na última quinta-feira (12) que anule, no prazo de três meses, todos os provimentos de cargo em comissão que não se adequem aos requisitos constitucionais e aos pressupostos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo a promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, o atual panorama dos cargos de provimento em comissão existentes no âmbito da Câmara Municipal não corresponde ao permissivo constitucional. Ela destaca que os cargos de chefe do setor de Informática, assessor técnico Legislativo, assessor especial, sub-controlador, assessor de Imprensa e Comunicação e assessor de Mesa Diretora são os principais a serem adequados. :: LEIA MAIS »

O Município de Poções se comprometeu com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) a anular, até o dia 16 de dezembro, o concurso nº 001/2022, voltado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no quadro do Município de Poções. No acordo, firmado com o promotor de Justiça Ruano Leite, a prefeita de Poções assumiu ainda a obrigação de realizar licitação para contatar outra empresa para organizar o concurso.

O compromisso contempla ainda a abertura de processo administrativo para apurar as condutas da instituição organizadora do primeiro concurso e o envolvimento de agentes públicos com base na Lei Anticorrupção, que resultaram num prejuízo de “pelo menos R$442.890,00” ao patrimônio público e aos candidatos, conforme apurou o MP. O Poder Judiciário e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) haviam suspendido o concurso por conta dessas irregularidades. O Ministério Público prosseguirá as investigações para a apuração e responsabilização dos responsáveis.

O novo edital deverá ser publicado até o dia 31 de abril de 2023 e os candidatos que se inscreveram para o concurso anulado e optarem por realizar o novo certame terão as taxas compensadas e a inscrição garantida. Os candidatos que optarem por não fazer o novo concurso terão assegurados o direito de serem ressarcidos da taxa paga em caso de insolvência da instituição organizadora. O resultado do novo concurso deve sair até o dia 31 de julho. :: LEIA MAIS »

O ex-prefeito do Município de Carinhanha, Paulo Elísio Cotrim, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por irregularidades na contratação de servidores municipais, enquanto era prefeito do município, no ano de 2014. A denúncia, protocolada no dia 7, pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar aponta que, entre os meses de agosto e dezembro de 2014, o prejuízo causado pelas contratações ilegais chegou a R$ 1.356.800,00.

O prejuízo ao erário foi provocado pela “excessiva contratação de servidores em cargos temporários, em detrimento dos servidores efetivos”, conforme comprovam documentos colhidos pela investigação do MP. :: LEIA MAIS »

Coelba – Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou hoje, dia 23, uma ação civil pública contra a Coelba em razão de diversas irregularidades na prestação do serviço, incluindo descumprimento de ordens judiciais, cobranças abusivas e em duplicidade, inserção indevida dos dados de consumidores nos serviços de proteção ao crédito e desligamento da energia de modo arbitrário. Segundo a promotora de Justiça, o a investigação sobre as irregularidades partiu de uma notícia de fato formalizada no MP pela 1ª Vara do Sistema de Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador, em razão da Coelba não estar cumprindo decisões judiciais proferidas em uma ação individual.

Conforme a promotora de Justiça Joseane Suzart, foram encontrados 147 registros contra a Coelba nos sites ‘reclameaqui.com.br’ e ‘consumidor.gov entre os dias 10 a 12 de maio deste ano e, posteriormente, no dia 20 de julho. “Observa-se, portanto, a existência de diversas reclamações, em uma quantidade considerável, demonstrando a reiterada prática de condutas abusivas da empresa nesta área”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que também encontrou reclamações acerca de desligamentos de energia elétrica, sem que houvesse justificativa plausível.

Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que a Justiça determine que a Coelba não realize quaisquer cobranças indevidas e abusivas relacionadas aos valores de fatura, juros e taxas; evite quaisquer cobranças e/ou pagamentos em duplicidade, devolvendo o valor pago indevidamente, por meio de crédito na fatura subsequente à constatação; não inclua de modo indevido, os dados dos consumidores nos Serviços de Proteção ao Crédito, como SPC e Serasa, realizando a pronta retificação do cadastro dos vulneráveis; e garanta o correto funcionamento e a calibração de todos os equipamentos que compõem o sistema de medição, incluindo os “relógios” de medição. Além disso, o MP requer determinação judicial para que a empresa somente suspenda o fornecimento de energia elétrica após prévia notificação ao consumidor. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Uma reflexão sobre o uso da internet e os impactos na saúde emocional marcou o início da manhã de hoje (21), na ‘V Conferência Tecnologia e Infância’, realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A psicóloga e diretora de Projetos Especiais da Safernet Brasil, Juliana Cunha, propôs a reflexão e convidou a plateia repleta de jovens estudantes do ensino médio a avaliar o tempo e a qualidade do que consomem na internet, com um pensar mais criterioso sobre a conexão desse consumo com as emoções. Com a palestra ‘Bem-estar emocional de crianças e adolescentes no ambiente digital’, ela abriu a programação do evento desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) com a colaboração dos centros de Defesa da Saúde (Cesau), da Educação (Ceduc) e de Direitos Humanos (CAODH), além da Safernet Brasil e do Grupo de Apoiamento e Combate aos Crimes Digitais.

O evento teve objetivo de ampliar as reflexões sobre o uso da internet e os impactos na saúde e formação de crianças e adolescentes, pensando maneiras de tornar o ambiente virtual mais seguro e saudável. Coordenadora do Caoca, a promotora de Justiça Anna Karina Trennepohl deu as boas-vindas aos participantes do evento destacando a influência da internet no cotidiano e questionou: “quais benefícios o uso dessa ferramenta pode trazer?”. Ela compôs a mesa de abertura com a coordenadora do Cesau, promotora de Justiça Patrícia Medrado, que convidou os jovens a mergulharem no momento de reflexão sobre o uso da internet para que seja um ambiente saudável à convivência; e o diretor-presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares de Oliveira. Ele lembrou que a conferência tem sido realizada anualmente pelo MP e demonstra o compromisso da instituição com o tema e com o aprofundamento da discussão sobre os impactos que a tecnologia pode causar na vida das pessoas.

Ainda durante a palestra, a psicóloga Juliana Cunha destacou que é preciso saber lidar com o impacto das redes nas emoções pessoais, “porque isso é algo que sempre ocorre”. Ela acredita que ninguém está imune, mas que não se pode comparar “o bastidor pessoal de cada um com o palco dos outros”. “É preciso lembrar que a internet mostra uma parte da vida das pessoas, cada um publica geralmente a parte boa, a edição do seu dia. Então, tem que ter equilíbrio para não querer ser o outro, ter a vida que o outro posta e viver infeliz com o que você tem”, alertou ela aos jovens. :: LEIA MAIS »