:: ‘mp no carnaval’

Será apresentado nesta segunda-feira (05), às 10h, o projeto integrado de atuação do Ministério Público estadual no Carnaval 2018. O evento será realizado na sede do órgão, no CAB, onde será lançada a campanha publicitária que traz como slogan “Ministério Público: ao seu lado na folia”. Composta por outdoor, cartazes, faixas, spot, pulseiras de identificação para crianças, adesivos, banners, backdrop, ventarolas, camisas e peças digitais para redes sociais, a campanha tem como mote informar à sociedade que promotores de Justiça e servidores públicos trabalharão em postos fixos e de forma itinerante pelos circuitos oficiais, a fim de atender as demandas do cidadão e fiscalizar a organização da festa. Além da apresentação das peças publicitárias, serão divulgados também os postos de atendimento e toda a atuação do Ministério Público no Carnaval, que visa coibir casos de violência contra a mulher e população LGBT, racismo, injúria e discriminação racial, intolerância religiosa, violação de direitos de crianças e adolescentes e na área de proteção da saúde, do meio ambiente, crimes praticados pela internet, entre outros.

Artistas, bandas e blocos que irão se apresentar durante o ‘Carnaval 2017’ deverão ser fiscalizados e monitorados para que cumpram a lei antibaixaria. As recomendações, expedidas ontem, dia 16, pelo Ministério Público estadual, são dirigidas ao Governo do Estado da Bahia e à Prefeitura Municipal de Salvador e são assinadas pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), por meio do Grupo de Atuação em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem) e do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS).

Além de fazer a fiscalização, o Estado e o Município são recomendados a divulgar o teor da recomendação aos blocos, bandas e artistas, além de fazer constar nos contratos cláusulas de advertência. A recomendação considera que a legislação estabelece a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de “artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas”.