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Foto: Divulgação/Ascom PGE

Acompanhando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em diversas ações, o próximo concurso público do Estado da Bahia para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar garantirá às mulheres o direito de concorrer livremente e em igualdade de condições com os homens.

O tema, dentre outros, foi discutido em uma reunião preparatória de ajustes do edital de concurso realizada nesta quinta-feira (26), com a participação de representantes da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), da Polícia Militar (PMBA) e do Corpo de Bombeiros (CBMB).

A nova norma tem como principal objetivo assegurar o direito isonômico de acesso das mulheres a cargos públicos nas corporações militares, permitindo que todas as vagas sejam acessíveis às candidatas aprovadas e classificadas, sem restrições de gênero.

Segundo a Procuradora do Estado da Bahia, Marcela Capachi, “a medida representará um avanço na busca por equidade de gênero nos processos seletivos do Estado e está em consonância com decisões recentes do STF que reafirmam a importância da igualdade de oportunidades no acesso a cargos públicos. A expectativa é que essa iniciativa fortaleça a inclusão feminina nas corporações militares da Bahia”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-José Ronaldo

A participação maciça de mulheres na campanha de José Ronaldo (União Brasil) para prefeito de Feira de Santana foi demonstrada na manhã deste sábado (28), durante a mega caminhada das “Princesas do Sertão” pelo centro comercial.

O movimento, que tomou conta das ruas com a presença de milhares de mulheres espalhando a mensagem de defesa do progresso e desenvolvimento da cidade, contou com a participação de José Ronaldo, que esteve acompanhado da esposa, Ivanette Rios de Carvalho, e da filha Natália Carvalho. Também presente o candidato a vice-prefeito Pablo Roberto (PSDB), candidatas a vereadora e, claro, milhares de mulheres.

A Caminhada Mobiliza Mulheres 44 saiu da Praça Monsenhor Renato de Andrade Galvão, a Praça da Matriz, seguindo pela rua Conselheiro Franco e a avenida Getúlio Vargas até o cruzamento com a avenida João Durval Carneiro. Ao longo do percurso, mulheres que estavam pelo centro comercial se juntaram ao movimento em apoio a José Ronaldo, formando um imenso tapete colorido por pessoas que tomaram a avenida. :: LEIA MAIS »

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

As mulheres ganham 19,7% a menos do que os homens na Bahia. No estado, a remuneração média dos homens é de R$ 3.207,93, enquanto a das mulheres é de R$ 2.576,67. É o que aponta o 2º Relatório de Transparência Salarial, documento elaborado pelos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e das Mulheres com o recorte de gênero, a partir dos dados extraídos de informações enviadas pelas empresas com 100 ou mais funcionários, exigência da Lei nº 14.611/2023.

A Lei de Igualdade Salarial determina a equiparação de salários entre mulheres e homens em situações nas quais ambos desempenham funções equivalentes (ou seja, quando realizam o mesmo trabalho, com igual produtividade e eficiência). Na Bahia, a diferença de remuneração entre mulheres e homens varia de acordo com o grande grupo ocupacional. Em cargos de dirigentes e gerentes, por exemplo, a diferença é de 23,9%.

No total, 2.015 empresas baianas responderam ao questionário. Juntas, elas somam 752,2 mil pessoas empregadas. O 2º Relatório foi apresentado na última quarta-feira, 18 de setembro. Em março, o primeiro relatório indicou que, em média, as mulheres recebiam 82,7% do salário pago aos homens no estado, ou 17,3% a menos. No primeiro ciclo, 2 mil empresas enviaram informações referentes a 743,6 mil pessoas empregadas.

No recorte por raça, o segundo relatório aponta que o número de mulheres negras é bem maior que o de mulheres não negras nas empresas do levantamento, com registro de 208,7 mil e 74,6 mil, respectivamente. Contudo, mulheres negras recebem, em média, 14,8% a menos que as não negras. Entre os homens negros e não negros, a diferença de remuneração média é de 15,8%.

O documento registrou que, na Bahia, 51,7% das empresas possuem planos de cargos e salários; 37,2% têm políticas de incentivo à contratação de mulheres; 36,3% adotam políticas para promoção de mulheres a cargos de direção e gerência e 30,2% adotam incentivos para contratação de mulheres negras. Em relação ao incentivo à contratação de mulheres LGBTQIAP+, 19,2% dos estabelecimentos contam com a política. :: LEIA MAIS »

Foto: Ane Novo/Ascom SPM

A construção da política de cuidado na Bahia voltou a ser abordada em encontros entre a Secretaria das Mulheres do Estado (SPM), o Ministério de Assistência e Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério das Mulheres (MM). A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, se reuniu, na sede da SPM, com a secretária Nacional de Cuidados e Família do MDS, Laís Abramo, nessa segunda-feira (23), e com a Letícia Péret, coordenadora-geral de Políticas de Cuidado do Ministério das Mulheres, nesta terça-feira (24), para avaliar os desdobramentos da política nacional de cuidados na Bahia.

O encontro ocorre 12 dias após a SPM realizar o I Fórum Estadual da Política do Cuidado, em Salvador, que contou com a participação do MDS e do MM, abordando “O trabalho do cuidado e o impacto na vida das mulheres”. A Política Nacional do Cuidado está sendo pensada com o envolvimento de 20 ministérios e participação social e estabelece diretrizes para o engajamento dos estados e municípios.

O Estado da Bahia desponta como pioneiro nessa missão de garantir os direitos tanto das pessoas que necessitam de cuidados quanto das que cuidam, levando em consideração as desigualdades de gênero, raça, etnia e territoriais. A política de cuidado visa, também, promover as mudanças necessárias para uma divisão mais igualitária do trabalho de cuidados dentro das famílias e entre a comunidade, o Estado e o setor privado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

Durante a palestra “O papel da Mulher na Construção de um Brasil mais Seguro”, ocorrida nesta terça-feira (17) no Ministério da Justiça e Segurança Pública, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que não existe democracia onde há violência permanente contra as mulheres. “O discurso de ódio contra homens é um. O discurso de ódio contra mulheres é outro: é sexista, desmoralizante e machista”, disse ela.

Além disso, a ministra ressaltou que a legislação eleitoral determina, desde 1997, a cota mínima de 30% para candidaturas de mulheres lançadas por um partido político. A ministra informou, no entanto, que a maioria dos processos julgados pelo TSE desde 2020 dizem respeito justamente à fraude a essa cota de gênero. “A própria candidata não vota nela. Ela cede um nome listado por alguém, um partido, para que ofereça o nome dela. Assim, ela aparece no processo fazendo campanha para o irmão, para o marido, para outra pessoa”, disse a magistrada.

A presidente do Tribunal lembrou que a maioria da população brasileira é composta de mulheres, com iguais direitos, constitucionalmente enunciados. “Entretanto, as mulheres são uma maioria vulnerabilizada na efetivação dos seus direitos”, acrescentou.

Desigualdade

Antes da palestra da ministra Cármen Lúcia, foi exibido vídeo com alguns dados das Eleições Municipais de 2024. O Brasil ten quase 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar no pleito de outubro. Desse número, 81 milhões são eleitoras (52% do total). Do total das 462.155 candidaturas registradas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, 158 mil são de mulheres (apenas 34% do total).

A magistrada afirmou que “não é livre uma mulher que não pode dizer qual é a sua vocação para buscar ser o que quer, não é justa uma sociedade na qual todos são iguais em dignidade e a mulher é tratada desigualmente”. :: LEIA MAIS »

José Ronaldo – Foto: Divulgação/Ascom

As mulheres terão espaço garantido com participação ativa e de destaque no Governo de José Ronaldo (União Brasil), voltando a ocupar postos estratégicos para o desenvolvimento de Feira de Santana. O compromisso foi assumido pelo candidato a prefeito durante encerramento do Congresso de Mulheres, promovido pela Igreja do Amor, na avenida Tomé de Souza, 1015, no período de 30 de agosto a 02 de setembro.

Ao reconhecer o talento e competência inquestionável das mulheres na gestão pública, José Ronaldo observou que durante sua gestão, as mulheres sempre ocuparam cargos vitais, comandando secretarias como a de Educação, de Saúde e também a de Desenvolvimento Social. E destacou que justamente sob a ótica feminina é que o Município se manteve avançando, todos os anos, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

A participação das mulheres na gestão pública municipal, na Gestão de José Ronaldo, deve continuar avançando já que recentemente foi criada também a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Exército Brasileiro

Mulheres que queiram se alistar no serviço militar poderão fazê-lo voluntariamente no ano em que completar 18 anos de idade. Decreto publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União autoriza a admissão, a partir do próximo ano, quando deverão ser estabelecidos os municípios onde haverá o alistamento feminino pelo plano geral de convocação.

De acordo com as diretrizes estabelecidas, a apresentação voluntária de mulheres poderá ser feita no período de janeiro a junho do ano em que elas alcançam a maioridade. Antes, só podiam ingressar nas Forças Armadas as profissionais admitidas nos cursos de formação de suboficiais e de oficiais.

Com a mudança, após o alistamento voluntário, elas passarão ainda pelas etapas de seleção, que incluem a inspeção de saúde e a incorporação, que começa com um ato oficial e termina com a conclusão de um curso de instrução para o exercício das funções gerais básicas.

A desistência do processo é admitida até o ato de incorporação. Após essa etapa, o serviço militar passa a ser de cumprimento obrigatório e a militar fica sujeita aos deveres e penalidades previstos na legislação, como aplicação de multas e retenção do certificado de serviço militar. :: LEIA MAIS »

Conceição Evaristo – Foto: Thuane Maria/GOVBA

As escrevivências de Conceição Evaristo foram saberes para a construção de diálogos sobre mulheres negras na comunicação na manhã desta sexta-feira (12), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em Salvador. A escritora, imortal da Academia Mineira de Letras, expôs que a escrita da mulher negra comunicadora “perturba o sono da Casa-Grande” quando um novo estilo e estética para o setor são criados a partir de um olhar crítico de mulheres negras.

“Mesmo que a gente não tenha um discurso construído, não tenha uma teoria formalizada, cada mulher busca seu espaço [profissional], cada mulher que se impõe está contribuindo para a luta de gênero, mesmo sem teorizar sobre isso”, completou Evaristo.

A perspectiva dela sobre o impacto dessas mulheres na comunicação é vista como inspiração para a jornalista Natália Carneiro. “O primeiro ponto, para mim, é a inspiração mesmo. Ela nos coloca o desafio de não desistir da carreira, não desistir dos nossos sonhos e, principalmente, contar a nossa história, que é o que ela faz. Traz as nossas diversas vivências e escrevivências”, analisou.

O encontro de mulheres comunicadoras ‘Elas à Frente na Comunicação: Promoção e Difusão de Direitos’ teve a participação de 150 mulheres e fez parte das ações do Julho das Pretas, da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM). A chefe de gabinete da pasta, Aldinha Sena, destacou, ainda, a apresentação do edital Elas à Frente na Comunicação, que será apresentado em um espaço de escuta com as comunicadoras durante a tarde desta sexta-feira (12). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TPM

A prática de esportes, que tanto ajuda na formação social de jovens e crianças, tem dado mais um exemplo positivo para a sociedade. Priorizando a equidade, as atividades esportivas inspiram mais mulheres a praticarem essas atividades e conquistarem novos espaços que, até então, tinham predominância masculina – desafio que ainda precisa de esforço para ser superado. De acordo com a pesquisa VisualGPS, da iStock, que analisou a presença feminina nos esportes, 90% dos brasileiros concordam que organização e negócios de todos os tamanhos deveriam se esforçar para promover estrelas dos times femininos.

Os Jogos Olímpicos, que ganham visibilidade no mundo inteiro, são uma grande oportunidade para reforçar essa igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Este ano, nos jogos de Paris, pela primeira vez na história das Olimpíadas, haverá igualdade total de gêneros nas cotas de vagas para Paris 2024.

Os movimentos feministas no mundo e no esporte têm ajudado a ampliar a presença das atletas nas competições. Nos Jogos de Los Angeles, em 1984, elas representavam 23%; passando para 44% em Londres 2012, e 48% em Tóquio 2020. Agora, as mulheres finalmente conquistaram uma proporção igualitária nas Olimpíadas de Paris, atingindo o equilíbrio de 50/50 neste ano de 2024.

Um dos exemplos das movimentações dos últimos anos é do time brasileiro, que irá representar o país nos Jogos Olímpicos de Paris e deverá ser composto por mais mulheres do que homens pela primeira vez na história da competição. Nunca o total de brasileiras foi maior que o de brasileiros entre os enviados a uma Olimpíada.

Essa representação é fundamental para inspirar as gerações futuras. Nomes como Rayssa Leal e Marta Vieira da Silva já são responsáveis por moverem uma legião de mulheres e meninas em direção a esportes como o skate e o futebol. Mundialmente, Serena Williams e Simone Billes também são outros exemplos de mulheres que brilham e inspiram gerações.

Outros nomes que também despontam em relação à representatividade feminina nos esportes, mais especificamente no surfe, são os de Tatiana Weston-Webb, Luana Silva, Tainá Henckel, que fazem parte da delegação brasileira de surfe nestes Jogos Olímpicos de Paris. Esta é a segunda vez que o surfe passa a integrar o quadro de práticas esportivas olímpicas, e a inclusão do esporte, bem como de integrantes femininas, têm gerado impacto positivo para as futuras gerações de atletas e esportistas.

A ex-surfista profissional Nuala Costa, desde 2016 fundou a ONG Todas Para o Mar, na praia de Maracaípe, litoral sul de Pernambuco. O projeto nasceu com o objetivo de auxiliar crianças e jovens através do surfe, conscientizando a população sobre o empoderamento feminino e também práticas antirracistas, e tem registrado uma presença massiva de meninas em busca das aulas de surfe. Atualmente, são atendidas cerca de 120 mulheres e 80 crianças e adolescentes na faixa entre 7 e 17 anos. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Para marcar o Dia das Mães, que foi comemorado no último domingo (12), a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) apresenta o infográfico Perfil das Mães na Bahia, um breve panorama de indicadores que descrevem o retrato das mulheres que se tornaram mães no estado em 2023.

As mães e mulheres em idade ativa (entre 10 e 49 anos) representam uma parcela significativa da população e um importante grupo nas políticas de saúde do Estado Brasileiro. Na Bahia, para o ano de 2022, as mulheres em idade fértil somavam 4,4 milhões de pessoas e representavam, aproximadamente, em torno de 1/3 da população total.

Considerando apenas a população do sexo feminino, aquelas que tinham entre 10 e 49 anos respondiam por 59,6%. Nesse grupo social, 171,4 mil tornaram-se mães na Bahia, em 2023. O dado não representa a primeira maternidade da mulher, mas o nascimento de, ao menos, um filho vivo no ano.

Metade dessas mulheres teve o parto normal, ou seja, 50,0% delas. Entre os filhos nascidos vivos, a maioria era do sexo masculino, o que equivalia uma razão dos sexos de 104,6. Isso significa dizer que, para cada 100 meninas nascidas vivas na Bahia em 2023, nasceram 104 meninos.

O perfil das mães indica que a grande maioria era jovem, entre 20 a 29 anos (47,9%). Já aquelas que tinham entre 30 e 39 anos, representavam 33,9%. Contudo, uma parte dessas mulheres estava na fase da adolescência, entre 10 e 19 anos: 13,4%. De cada 1.000 adolescentes na Bahia, 22,6 tornaram-se mães em 2023. Apenas para o grupo menor de 14 anos, foram 1,2 mil adolescentes mães no ano.

O período de gestação pode trazer riscos tanto para a mulher quanto para a criança que está sendo gerada. Esse período compreende a gestação, o parto e o puerpério. Em 2023, A Bahia registrou 95 óbitos maternos. A grande maioria desses óbitos (49,5%) ocorreu no período do puerpério. E aproximadamente 1/3 desses óbitos ocorreu entre a gravidez e o parto ou no aborto. :: LEIA MAIS »

Foto: Freepick

Entre 2018 e 2022, todos os tipos não letais de violência contra mulheres cresceram 19% no Brasil. Essas formas de agressão incluem a patrimonial, a física, a sexual, a psicológica e a moral e, com exceção da última, foram acompanhadas pelo Instituto Igarapé, que realizou levantamento sobre o assunto, em parceria com a Uber.

De acordo com o Instituto Igarapé, na última década, tais ocorrências aumentaram 92%. Para elaborar o relatório que contém esses dados, foram extraídas estatísticas dos sistemas oficiais de saúde e dos órgãos de segurança pública.

No apanhado dos pesquisadores, contabilizam-se ocorrências, o que significa que uma mesma mulher pode ter sido vítima de mais de uma das formas de violência registradas.

Ao longo da apuração dos dados, constatou-se que as mulheres negras são os principais alvos da violência de gênero não letais, independentemente da forma que as agressões assumem. Em 2018, mulheres pretas e pardas apareciam em 52% dos registros. No ano passado, elas eram as vítimas em 56,5% das ocorrências.

Segundo os responsáveis pelo levantamento, somente no ano passado, em média, quatro mulheres foram vítimas de feminicídio, que é o homicídio motivado por ódio contra o gênero feminino, ou seja, contra mulheres, pelo fato de serem mulheres. Em 2018, os feminicídios representavam cerca de 27% das mortes violentas, porcentagem que subiu para 35% em 2022. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TRE-BA

O Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que as mulheres compõem a maioria do eleitorado brasileiro. Na Bahia, esse contingente alcança 5,7 milhões de eleitoras, representando mais de 50% do eleitorado estadual. Dentro desse grupo, a faixa etária predominante é de 45 a 59 anos, com 1,4 milhões de eleitoras, seguida pelo grupo de 35 a 44 anos, com 1,2 milhões.

Apesar do número expressivo de eleitoras, quando se fala de filiação partidária, o quantitativo de mulheres filiadas é menor:  Para as Eleições Municipais de 2024, apenas 441 mil mulheres estão filiadas, representando 45% do total de filiados, que é de quase 960 mil. O prazo para a filiação partidária vai até 6 de abril, seis meses antes da eleição.

Nas Eleições Municipais de 2020, houve um aumento significativo no número de candidaturas femininas, totalizando 13 mil mulheres concorrendo, representando um incremento de 17% em relação a 2016. Segundo Janiere Paes, chefe de cartório eleitoral de Salvador e pesquisadora em representatividade da mulher na política, esse aumento pode ser atribuído à proibição de coligações nas eleições para vereador, implementada a partir de 2020. “Tal medida levou os partidos políticos a lançarem candidaturas de forma isolada, ao invés de coligadas, estimulando assim a participação feminina no pleito”.

Jovens eleitoras

Há também um aumento no alistamento eleitoral de jovens do sexo feminino. Embora o voto seja obrigatório apenas a partir dos 18 anos, 12 mil eleitoras de 16 anos e 38 mil de 17 anos já possuem título de eleitor, totalizando mais de 51 mil jovens aptas a votar nas Eleições Municipais de 2024. A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) desempenha um papel crucial ao promover atividades em instituições de ensino para estimular a participação política de jovens.

Participação feminina

Para promover uma maior participação das mulheres na política, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza anualmente uma série de ações, incluindo painéis direcionados às candidatas, servidoras e eleitoras. Além disso, o TRE-BA conta com uma Comissão de Participação Feminina e a Ouvidoria da Mulher, cujo foco é combater a violência de gênero. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Bahia Pesca

Irassene Bonfim dos Santos tem 53 anos de idade e há 25 anos possui a carteira de identidade da pesca. Dona Irá, como é conhecida, é vice-presidente da Coomar, cooperativa formada exclusivamente por marisqueiras e pescadoras e que já conta com mais de 100 integrantes na comunidade quilombola de Conceição de Salinas, em Salinas da Margarida, onde vive. “As obras da nossa sede estão terminando e, com as parcerias que estamos fazendo, em pouco tempo, vamos ter computador e internet pra começar a emitir os registros de pescadoras para as nossas associadas, seus filhos e netos”, celebra.

Selecionada para participar de uma das turmas do projeto Elas à Frente Pesca, promovido pela Bahia Pesca e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) no final do ano passado, dona Irá e a Coomar ilustram uma tendência de mudança cada vez mais latente no perfil dos profissionais da pesca na Bahia e em alguns estados do Nordeste. Até a década de 1990, elas eram minoritárias na categoria, hoje representam a maioria dos trabalhadores do setor registrados no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Dos 114.966 registros no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP) do estado da Bahia, 66.676 são femininos, o equivalente a quase 58% do total, contra 48.282 masculinos, pouco mais de 42%. Juntos, fazem da Bahia o terceiro maior contingente da pesca e da aquicultura nacional, com 114.966 profissionais, o equivalente a 11% da mão-de-obra do setor no Brasil.

Dos 1.030.166 registros de pesca profissional de todo o país, as mulheres são maioria na Bahia, e em apenas outros quatro dos 27 estados da Federação: Maranhão, Sergipe, Pernambuco e Alagoas. Nacionalmente, os homens ainda são maioria, mas por com uma pequena margem de vantagem, com 51% da mão de obra masculina e 49% feminina. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, para que adotem as medidas necessárias à divulgação dos serviços prestados pela Casa da Mulher Brasileira nos meios de comunicação de massa. “Inaugurada em 19 de dezembro de 2023, a Casa é fruto de uma parceria entre os governos federal e estadual, além da prefeitura de Salvador, com o objetivo de fortalecer o combate à violência contra as mulheres”, explicou ela.

O espaço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, reunindo órgãos como Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, Ronda Maria da Penha para acompanhamento de medidas protetivas. Além disso, a instituição disponibiliza serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, alojamento de passagem, brinquedoteca aos filhos da vítima de violência, central de transporte e ações de autonomia econômica.

A unidade de Salvador, localizada na Avenida Tancredo Neves, no Caminho das Árvores, ao lado do Hospital Sarah, é a oitava Casa da Mulher Brasileira em atividade em todo o país. As outras sete unidades já funcionam em Campo Grande, Fortaleza, Ceilândia (DF), Curitiba, São Luís, Boa Vista e São Paulo. De acordo com dados do Governo Federal, de janeiro a outubro de 2023, as sete unidades prestaram assistência a 157.981 mulheres. :: LEIA MAIS »