:: ‘mulheres’

Foto: Carol Garcia/GOVBA

No Dia Internacional da Mulher, celebrado dia 8 de março, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) comemora números positivos do empreendedorismo feminino. De acordo com a Receita Federal, 45% (358,5 mil) dos Microempreendedores Individuais (MEI) baianos são mulheres. Dentro da estrutura da SDE, desde 2007, a pasta contribui para o desenvolvimento do segmento dos pequenos por meio do trabalho do Serviço de Atendimento ao Empreendedor (SAE), antigo SAC empresarial. De janeiro a dezembro de 2022, foram registrados mais de 11,8 mil atendimentos aos MEIs, com a oferta de mais 45 mil serviços. Importante frisar que 46% dos atendimentos foram de mulheres.

“O perfil dos empreendedores vem mudando a cada ano em função do fortalecimento e ações que promovem o empoderamento das mulheres. Muitas já proviam o sustento das suas casas, mas desconheciam seus direitos e a importância da formalização. Ressaltamos que em 2022, a Bahia ocupou o 1º lugar no ranking do Nordeste e sexto na classificação nacional no número de MEIs e esse número não teria sido alcançado sem a contribuição do público feminino, que fortalece e coopera com o segmento, declarou o secretário da pasta, Ângelo Almeida.

Naiara Nascimento dos Santos, varejista de Aromas, Cosméticos e produtos de Perfumaria, residente do município baiano de Valença, na região do Baixo Sul, tem o sentimento de empreendedorismo desde cedo. Ainda na escola, vendia trufas e bolos de pote para ter uma renda extra e ajudar seus pais com seus gastos. :: LEIA MAIS »

Todo eleitor em situação regular, entre 18 e 70 anos, e que, no dia da eleição, estiver ausente do domicílio eleitoral ou impossibilitado de votar por qualquer motivo precisa justificar o não comparecimento. Nas Eleições 2022, 13.436.486 justificativas foram apresentadas nos dois turnos. A quantidade é 14,7% menor do que a verificada em 2018, quando foram apresentadas pouco mais de 15,7 milhões de justificativas.

Somente no 1º turno de 2022, 6,9 milhões de justificativas foram feitas em razão da ausência ao pleito do dia 2 de outubro. O número corresponde a 20,1% das 32,7 milhões de abstenções contabilizadas no período. Já no 2º turno, 6,4 milhões de justificativas foram apresentadas. Mais da metade – 55% – foram apresentadas por eleitores entre 25 e 44 anos, sendo quase quatro milhões procedentes da faixa etária de 25 a 34 anos.

A cidade de São Paulo concentra quase um 1/4 [748.600] das justificativas apresentadas por todo o estado paulista, maior colégio eleitoral do país. Em todo o estado, foram registradas mais de 2,7 milhões de justificativas. Em seguida, Minas Gerais registrou pouco mais de um milhão de justificativas.

Mulheres representam maioria

Ao observar os dados por gênero, verifica-se que a quantidade de mulheres que apresentaram justificativas eleitorais é um pouco superior em comparação com o quantitativo de homens, tanto no Brasil quanto no exterior, mais uma vez refletindo a distribuição do eleitorado, uma vez que as mulheres representam a maioria em todo o país. A média de justificativas emitidas por eleitoras nos dois turnos foi de 3,3 milhões, enquanto, em média, 3,2 milhões de eleitores fizeram o procedimento. É importante ressaltar que 2.424 justificativas eleitorais foram submetidas por pessoas que fazem uso de nome social. :: LEIA MAIS »

Ginecologista e obstetra Glauce Casaes – Foto: Divulgação/Ascom

“Tive períodos de cólicas insuportáveis. A cada mês eu precisava ir ao hospital, chegava a desmaiar”. “No período menstrual eu parava minha vida social toda, não conseguia estudar, não conseguia fazer nada, só passava quando eu ia para a emergência tomar medicamento na veia”.

Esses são trechos de depoimentos de mulheres diagnosticadas com endometriose. Elas são apenas quatro das mais de 8 milhões de mulheres que sofrem com a doença no Brasil e cerca de 190 milhões no mundo, segundo os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). Uma patologia silenciosa, apesar de muito dolorosa, e com informações pouco difundidas. O resultado disso, são diagnósticos que demoram até dez anos para acontecer, comprometendo de diversas maneiras a qualidade de vida das pacientes.

Consciente do problema e com o objetivo de contribuir de forma mais ampla para uma mudança de cenário, a ginecologista e obstetra Glauce Casaes, que tem 25 anos de estudo e atuação em endometriose, lança a campanha Cólica não é normal. Durante todo o Março Amarelo, mês de Conscientização da Endometriose, haverá uma série de ações sustentadas em um pilar: difundir conhecimento sobre a doença. A primeira delas é o lançamento do site www.colicanaoenormal.com.br . Lives, entrevistas, uma campanha ampla e união de profissionais de diversas áreas da saúde também estão entre as ações que integram o projeto que busca a identificação de um modelo eficaz de prevenção, diagnóstico e tratamento. Segundo Glauce, é preciso desromantizar a cólica, para que as pessoas entendam que ela não é normal e pode ser um sintoma de endometriose.

“O propósito dessas ações é informar bem não só pacientes, como as pessoas de um modo geral, que podem acender o alerta em mulheres que estão sofrendo sem saber a causa, além de sensibilizar autoridades, políticos e órgãos responsáveis, para que ofereçam acolhimento, identificação da doença e tratamento adequado, com individualização de paciente e equipe multidisciplinar”, pontua Glauce. :: LEIA MAIS »

Firmiane Venâncio (esq.), Mônica Soares (cent.) e Camila Canário (dir.) integram a lista tríplice que definirá a nova defensora pública geral da Bahia – Foto: Divulgação/DPE-BA

Está formada a lista tríplice que definirá a próxima defensora pública geral do estado da Bahia. Firmiane Venâncio, Mônica Soares e Camila Canário – três mulheres foram escolhidas por 405 membros da carreira para disputar o mais alto cargo de gestão da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e direcionar os rumos da instituição no biênio 2023/2025. A eleição foi realizada nesta sexta-feira, 27, virtualmente, entre 9h e 16h, e registrou somente uma abstenção.

Defensoras e defensores públicos puderam votar à distância ou dirigir-se à seção de votação instalada na sala do Conselho Superior da DPE/BA, em Salvador. Cada membro da carreira escolheu até três candidatos. Com isso, Firmiane Venâncio ficou em primeiro lugar, com 209 votos recebidos (26,76%), seguida por Mônica Soares na segunda colocação, com 196 votos (25,1%) e Camila Canário em terceiro lugar, com 181 votos (23,18%). Integraram ainda a relação dos cinco candidatos os defensores públicos Lucas Melo, que recebeu 114 votos (14,6%), e Bruno Moura, que computou 80 votos (10,24%).

A lista tríplice, formalizada em ata pela Comissão Eleitoral, será publicada no Diário Oficial Eletrônico (Art. 16, §6º, da L.C.26/2006) e encaminhada pela Defensoria Pública ao governador da Bahia. Jerônimo Rodrigues tem o prazo de 15 dias para fazer a nomeação (art. 99, §4º, da Lei Complementar Federal nº 80/94, incluído pela Lei Complementar Federal nº 132/2009).

Defensor-geral da Bahia, Rafson Ximenes, explicou que a lista tríplice será encaminhada para o governador da Bahia com brevidade. “O objetivo é viabilizar a transição rumo à próxima gestão da melhor forma possível para a Defensoria Pública da Bahia”, declarou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/DPE-BA

A ampla atuação para empoderamento de mulheres e meninas garantiu reconhecimento internacional à Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA. A instituição foi a grande vencedora na categoria setor público do Prêmio Global Princesa Sabeeka Bint Ibrahim Al Khalifa para o Empoderamento Feminino, promovido pela ONU Mulheres em parceria com o Conselho Supremo para Mulheres do Reino do Bahrein. Com isso, o Brasil se torna o primeiro país da América Latina a vencer o prêmio.

A cerimônia de anúncio dos vencedores aconteceu nesta quarta-feira, 30, em Manama, Bahrein. Na ocasião, a DPE/BA foi representada pela subdefensora geral, Firmiane Venâncio, que defendeu a candidatura da instituição. Para ela, o prêmio é importante pelo reconhecimento internacional do trabalho realizado pela instituição e por representar a possibilidade de captação de recursos fora dos limites orçamentários. A Defensoria receberá US$ 100.000 para potencializar as iniciativas de empoderamento feminino.

“Esse é um momento histórico para a Defensoria da Bahia e eu estou muito feliz em representar a instituição nesse momento que ela passa a ter uma projeção internacional. A defesa das mulheres é uma área estratégica de Direitos Humanos e a DPE/BA é um dos destaques nacionais no que diz respeito à atuação preventiva, nos processos e reflexão institucional da forma de conduzir a ocupação dos espaços de poder pelas mulheres na instituição”, destacou Firmiane.

Ao comemorar a premiação, o defensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes, destacou que o reconhecimento da ONU Mulheres é fruto de um trabalho sólido, consistente e coerente construído pela instituição. Nesse sentido, ele destacou o protagonismo de Firmiane, a atuação do Núcleo de Defesa das Mulheres, das defensoras que atuam no interior do estado no combate à violência contra a mulher, a educação em direitos, existência de políticas internas e formações promovidas pela Escola Superior. Para ele, mais que a DPE/BA, o prêmio reconhece a eficiência do modelo de assistência jurídica do Brasil. :: LEIA MAIS »

Hospital Geral Clériston Andrade – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

No mês em que se celebra a campanha “Agosto Lilás”, instituída para promover uma conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), através do sistema de informação da Vigilância Epidemiológica (VIEP/HGCA), apresenta dados alarmantes de mulheres vítimas de diversos tipos de violências atendidas na unidade. A campanha Agosto Lilás, faz referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, instituída pela Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que neste ano completou 16 anos.

Conforme evidencia os dados, de janeiro a 10 de agosto do corrente ano, o HGCA notificou e investigou 203 casos de violência, sendo que 142 casos (70%) foram violência contra a mulher. Lamentavelmente, 80% sofrida por mulheres solteiras, onde 60% dos casos ocorreram em domicílio. Os cônjuges correspondem a 15% das agressões, 12% estão relacionadas a namorado (a), 5% ex-cônjuge e 3% por ex-namorado. No mesmo período do ano passado 204 mulheres deram entrada na unidade vítima de violência.

Segundo Gerusa Che, coordenadora da VIEP/HGCA, os números mostram que 35% dos casos de violência contra a mulher estão associados a autores com algum tipo de vínculo emotivo com a vítima. “Em relação ao tipo de violência praticada, 100% dos casos notificados e investigados tiveram como informação a prática de violência física, seguida de 51% de espancamento, 26% violência psicológica, 15% uso de arma de fogo, 9% corresponderam a mulheres vítimas de enforcamento, 8% relataram uso de objeto contundente e 6% sofreram violência sexual. 9% relataram outras formas de violência como assédio, tortura e uso de substâncias quentes. Isso reafirma que a violência à mulher é um problema social e de saúde pública que requer aprimoramento das ações de combate a essa prática”, afirmou Che. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) reforçou que seu compromisso com as mulheres não termina na eleição e que sua luta é pela igualdade. O candidato de Lula na Bahia participou de um Encontro com Mulheres nesta segunda-feira (22), no qual foram discutidas propostas e sugestões para a gestão do petista.

“Farei um governo no qual as mulheres vão participar ativamente”, afirmou Jerônimo. “Nós vamos vencer a disputa eleitoral no primeiro turno, mas nossa disputa política por igualdade, respeito e oportunidades não termina em 2 de outubro. Nossa luta é por igualdade, ela não termina na eleição.”

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), destacou toda a história do Time de Lula e sua luta pelas mulheres. “Nosso time cuida das mulheres”, declarou. “Lula começou e implementou políticas, Wagner continuou aqui na Bahia, com a primeira secretaria para mulheres, Rui continuou e avançou com políticas nesta área.”

A deputada federal e candidata à reeleição Alice Portugal (PC do B) ressaltou que o presidente Jair Bolsonaro (PL), junto com seus aliados, vetou o programa de Dignidade Menstrual para mulheres. O candidato a governador Jerônimo Rodrigues destacou que o governo da Bahia implementou esta política e que ela será mantida e ampliada no Estado, para garantir que as mulheres tenham acesso a absorvente. :: LEIA MAIS »

Foto: Igor Evangelista

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, anunciou no sábado (14/05), o Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, o investimento de mais de R$ 20 milhões para implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde (ECV) no Brasil. O anúncio foi feito durante evento técnico-científico promovido pela Pasta no Rio de Janeiro.

A liberação de recursos está em duas portarias. Uma é direcionada a municípios com população menor ou igual a 200 mil habitantes, no valor de R$ 16,8 milhões, e a outra é destinada a municípios com população acima de 200 mil habitantes, no valor de R$ 3,4 milhões.

Números registrados pelo Governo Federal e dados apresentados pelo estudo Global Burden of Disease (GBD), de 2019, apontam as doenças crônicas vasculares como a primeira causa de morte no Brasil. Paralelamente, dados do Datasus indicam que as mulheres representam a maioria da população brasileira e que são as principais usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).

Essas informações mostram, ainda, que 40% dessas mulheres têm entre 35 e 65 anos, faixa etária em que ocorre o climatério, estando, por isso, mais vulneráveis e com maior risco de adquirirem doenças cardiovasculares.

“O enfrentamento às doenças cardiovasculares é um trabalho que começa na atenção primária, e essa mobilização que o dia de hoje pede precisa alcançar também a sociedade, para que eles tenham mais informações quanto às doenças cardiovasculares e o que o SUS pode oferecer”, afirma o Secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Loester Trutis (PL-MS), autor do Projeto de Lei – Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 681/22 autoriza às mulheres sem antecedentes criminais, ocupadas e com endereço fixo a aquisição, a posse e o porte de lâminas ou artefato cortante ou perfurante de até dez centímetros destinados à proteção pessoal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“O exercício legal da defesa pessoal ligado às políticas públicas de segurança poderá propiciar diminuição considerável dos altíssimos números de violência contra as mulheres”, disse o autor da proposta, deputado federal Loester Trutis (PL-MS).

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais determina que “trazer consigo arma fora de casa ou de dependência desta, sem licença da autoridade” poderá resultar em pena de prisão, de 15 dias a seis meses, ou multa, ou, ainda, ambas cumulativamente. :: LEIA MAIS »