:: ‘município da Bahia’

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (3), a situação de emergência em município da Bahia. O município reconhecido na Portaria foi: Itapicuru (estiagem).

A medida irá garantir o acesso da Prefeitura à ações de apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União (DOU) e o reconhecimento têm vigência de 180 dias.

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta terça-feira (20) a situação de emergência em município da Bahia afetado por desastres naturais. Os reconhecimentos federais foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (20), em decorrência do prolongado período de seca em Ibotirama.

A medida irá garantir o acesso da Prefeitura às ações de apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec-MI) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas.

Além de assegurar o apoio financeiro, material e logístico, complementar à atuação dos estados e municípios, o reconhecimento federal também viabiliza o acesso à outras medidas emergenciais como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas, a retomada da atividade econômica com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros benefícios.

Para receber o apoio os municípios precisam apresentar um Plano de Trabalho ao Ministério da Integração Nacional, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A medida tem vigência de 180 dias.