:: ‘município na Bahia’

Tomando o protagonismo e a responsabilidade pela proteção das mulheres, a prefeitura de Alagoinhas é pioneira na Bahia e ocupa destaque em ações afirmativas voltadas a políticas públicas que atendem as demandas femininas. Em operação conjunta entre Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e a Guarda Municipal foi instituída no município a Patrulha Maria da Penha, com autorização do Ministério Público e será regulamentada em breve pela câmara de vereadores.

Alagoinhas será a primeira cidade baiana a assumir mais um compromisso com as mulheres usando a Guarda Municipal para atuar na rede de proteção municipal, sendo a terceira no Brasil a instituir a Patrulha Maria da Penha. O trabalho vem sendo executado na cidade desde abril. As mulheres que possuem medidas protetivas já são assistidas pelo projeto recebendo visitas de rotina e orientações.

A patrulha completa as ações da rede de proteção formada pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), Conselho Municipal do Direito da Mulher (CONDEDIM), Coordenação de Políticas Para Mulheres, Ministério Público e Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), atuando em paralelo a Ronda Maria da Penha aplicada pela Polícia Militar.

Por conta da ação pioneira da Guarda Municipal de Alagoinhas, o comandante da GCM Allan Matos foi convidado a representar a autarquia em mesa redonda de encerramento pelo aniversário de 11 anos da Lei Maria da Penha no município de Entre Rios (BA). Participaram a comandante da Ronda Maria da Penha na Bahia, Major-PMBA Denice Santiago e a Secretária Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Julieta Palmeira.