:: ‘Municípios baianos’

Governador Jerônimo Rodrigues – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Com a agenda de entregas realizada na cidade de Antônio Gonçalves, no centro-norte baiano, nesta sexta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues alcançou a marca de 100 municípios baianos visitados em 2023. Desde o início do ano, o governador mantém uma média aproximada de um novo município visitado a cada dois dias. Dentre os compromissos de hoje, Jerônimo inaugurou as novas instalações do Colégio Estadual de Tempo Integral de Antônio Gonçalves, unidade que recebeu investimentos de mais de R$23 milhões, e segue o mesmo padrão das escolas já entregues em todo o estado, com 12 salas de aula, refeitório, teatro, sala de música, quatro laboratórios, piscinas e quadra poliesportiva coberta.

Sobre o marco atingido nesta sexta-feira, o governador explicou que, embora tenha registrado visita em 100 municípios, já são mais de 150 viagens pela Bahia. “A gente já percorreu mais de cem vezes o interior da Bahia, porque, por exemplo, eu já estive mais de uma vez em algumas cidades, como é o caso de Feira de Santana, Itabuna e Ilhéus. E estou muito feliz por ser recebido e acolhido aqui hoje em Antônio Gonçalves”, disse Jerônimo sobre a importância do marco, destacando a parceria com prefeitos, deputados, movimentos sociais, povo baiano e outros agentes envolvidos.

Uma feira da agricultura familiar com produtos de diversas cooperativas também fez parte da programação, assim como a entrega de um ônibus escolar, obras de pavimentação em ruas da sede e povoados e uma Unidade de Beneficiamento de Cana-de-Açúcar para a comunidade de Bananeira dos Pretos, que vai ampliar a produção de melaço e rapadura. “A gente produzia em outro engenho, que era puxado a boi. A relíquia vai ficar, mas vamos produzir aqui agora e ampliar a produção”, contou a presidente da Associação Quilombola Desenvolvimento Social Mandacaru, Givonilde Pereira.

Autorizações

O governador também autorizou novas obras. A Secretaria de Infraeatrutura (Seinfra) vai licitar a pavimentação do trecho do entroncamento BA-131, entre o povoado Caldeirão dos Mulatos e o acesso ao povoado Jibóia. Já a Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIHS), através da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), vai iniciar a licitação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) das localidades de Brejão da Gota e Saco. :: LEIA MAIS »

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Nesta sexta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues vai registrar a marca de 100 municípios baianos visitados em 2023, durante viagem à cidade de Antônio Gonçalves, para entrega de obras.

Na agenda, Jerônimo inaugura mais uma unidade escolar no interior da Bahia. O Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Gonçalves recebeu investimentos de R$23 milhões, e segue o mesmo padrão das escolas já entregues em todo o estado, com 12 salas de aula, refeitório, teatro, sala de música, quatro laboratórios, piscinas e quadra poliesportiva coberta. Também na ocasião, serão entregues obras de pavimentação em ruas da sede e povoados. (Ascom)

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O sinal da TV Educativa do Estado (TVE) e da TV Educa Bahia passa a alcançar mais 16 cidades baianas a partir desta quinta-feira (1º), após acordo de cooperação assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro de Comunicação Social, Paulo Pimenta, durante o seminário ‘Os Desafios da comunicação numa era de desinformação e ataques à democracia’. Realizado no Centro de Operações Integradas (COI), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, o acordo entre o Irdeb e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ainda vai expandir o sinal das emissoras para outros 100 municípios até dezembro.

No primeiro momento, os sinais das TVs chegam às cidades de Abaré, Andaraí, Aramarí, Arataca, Belmonte, Cipó, Dom Basílio, Formosa do Rio Preto, Ibipitanga, Itapitanga, Jussari, Mortugaba, São Félix do Coribe, Sento Sé, Teofilândia e Tucano. Até dezembro, com a implantação das 100 estações retransmissoras digitais, serão 12,5 milhões de pessoas beneficiadas com acesso gratuito à programação das emissoras públicas.

“Assinamos hoje esse termo de cooperação técnica, que vai nos ajudar a continuar difundindo o material do Estado da Bahia para todo o país, além de dar um amparo financeiro, para que a gente possa ampliar a capacidade”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

Segundo o ministro Paulo Pimenta, o acordo é parte do compromisso com um programa de governo participativo até 2026 e que a Bahia tem sido uma referência para o Brasil em termos de política pública de comunicação. “A parceria que formamos hoje entre o Governo Federal e o Governo da Bahia permitirá que o sinal da TV pública, junto com a nossa EBC, passe a chegar em mais 116 municípios. É o importante sistema de comunicação pública do Brasil”, apontou.

Entre 2019 e 2021, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), já havia ampliado para 99 o número de municípios com estações retransmissoras digitais da TVE e da TV Educa Bahia. O investimento total foi de quase R$ 15 milhões. “São mais dois milhões de pessoas com a acesso a uma TV com uma programação plural, diversa, que tem esporte, notícia, cultura, música, através de um sinal digital gratuito. Vamos entregar também o sinal da TV Educa Bahia, que criamos durante a pandemia, para que os estudantes pudessem continuar adquirindo conhecimento”, disse Flávio Gonçalves, diretor do Irdeb. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TJBA

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, assina Termos de Cooperação para a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) em nove municípios baianos que não têm sede de comarca, como parte do Programa “Justiça para Todos”. São eles: Pindaí, Rio de Contas, Nova Redenção, Serra do Ramalho, Igrapiúna, Aracatu, Crisópolis, Rafael Jambeiro e Lamarão.

“O deslocamento do jurisdicionado até a sede da Comarca, muitas vezes, exige enfrentar razoáveis distâncias físicas, assim como dispender recurso financeiro”, afirmou o Presidente do TJBA. Atenta a essas condições, a gestão lançou o Programa “Justiça para Todos”, buscando romper mais esse obstáculo de acesso à Justiça. Por meio da iniciativa, já foram instalados 15 Pontos de Inclusão Digital no estado da Bahia.

A solenidade de assinatura ocorreu na tarde da quinta-feira (25), na sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

“Tenho imensa satisfação de estar aqui, hoje, dando mais um passo dentro do Projeto Justiça para Todos, que amplia o leque de atendimentos do Poder Judiciário, tentando chegar naqueles lugares que não podemos estar presentes, fisicamente. A tecnologia deve ser usada a favor desses nossos anseios”, afirmou a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos Projetos de Implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0 do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. “Temos o apoio, principalmente, do Presidente Nilson Soares Castelo Branco, sem o qual nada disso estaria acontecendo. Ele quer ir aonde o povo está”, finalizou.

A valorização do Primeiro Grau foi um compromisso assumido pelo Presidente Nilson Soares Castelo Branco quando tomou posse em fevereiro de 2022. Ao longo do primeiro ano de gestão houve avanços significativos em todos os setores do Tribunal de Justiça da Bahia, a exemplo da criação da Coordenadoria de Apoio ao 1º grau, comandada pela Desembargadora Cinthya Maria Pina Resende. :: LEIA MAIS »

Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA), Éden Valadares – Foto: Divulgação/Ascom

Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares afirmou que a legenda defende que a unidade do grupo liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues prevaleça nas eleições em todos os municípios baianos em 2024. A declaração foi dada nesta segunda-feira, 22, em entrevista do dirigente estadual ao programa Fora do Plenário, da Rádio Salvador FM. Éden destacou ainda que todo o processo eleitoral do grupo no próximo ano deve ser conduzido pelo governador da Bahia.

“A postura do PT, o que a gente tem acumulado internamente e vamos levar para o Conselho Político, é garantir a condução do governador Jerônimo. É ele que vai dar o ritmo. Segundo que nós diremos para essa mesa de negociação como uma tarefa elementar, fundamental: que é que o grupo de Jerônimo vá para as eleições o mais unificado possível em todas as cidades. Por experiência de 2016 e 2020, nós do PT temos uma posição, uma opinião que a gente está apresentando dentro da Federação Brasil da Esperança PT, PcdoB e PV e aos partidos: que nós saímos melhor quando nas cidades de dois turnos saímos unificados já no primeiro turno”, afirmou Éden.

O presidente usou como exemplos os pleitos de 2020 em Feira de Santana e Vitória da Conquista, quando o PT e os aliados saíram vitoriosos no primeiro turno. “Feira de Santana, o PT no primeiro turno foi o primeiro colocado com Zé Neto, em Vitória da Conquista, o PT e os aliados no primeiro turno foram os primeiros colocados com Zé Raimundo. Perdemos a eleição no segundo turno, mas a gente saiu bem. Em Salvador, a gente pulverizou as candidaturas e perdemos em primeiro turno. Então, até por experiência da urna a gente tem apresentado essa opinião”, disse. :: LEIA MAIS »

João Roma (PL) – Foto: Max Haack

O presidente do PL na Bahia, João Roma, destacou, na manhã desta segunda-feira (17), que o seu plano de fortalecimento do partido na Bahia passa pela revelação de novos quadros nos 417 municípios baianos. “É nítida a minha pré-candidatura à prefeitura de Salvador, mas, para além disso, tem 417 municípios no Estado da Bahia, um estado grandioso, com suas potencialidades, com um povo maravilhoso, e o que nós queremos é caminhar por toda a Bahia, fortalecendo novos líderes, pessoas que queiram entrar na política, abraçar causas e poder dar uma contribuição maior à sociedade”, disse Roma, em entrevista à Rádio Excelsior Recôncavo, de Cruz das Almas. Ainda na manhã desta segunda, Roma se reúne com a executiva estadual do partido para continuar a traçar as metas e ações para o PL baiano.

Roma deixou claro que seu principal objetivo é fortalecer o partido, mas adiantou que, em Cruz das Almas, o PL apoiará a reeleição do prefeito Ednaldo Ribeiro, que é filiado ao Republicanos e que apoiou o ex-ministro da Cidadania em sua campanha para governador em 2022. “As portas do PL estão escancaradas para Ednaldo”, declarou Roma, que ponderou, entretanto, que apoiará o atual prefeito de Cruz das Almas mesmo ele permanecendo no Republicanos, devido a, dentre outras razões, à identificação do eleitorado local com o número da sigla atual do prefeito. “O PL em Cruz das Almas estará nessa caminhada”, enfatizou.

O ex-ministro da Cidadania destacou o trabalho realizado ao lado do prefeito Ednaldo para levar obras à cidade, como as intervenções que agora começam a ser feitas na Avenida Crisógno Fernandes. “Fico feliz em poder contribuir com esses investimentos”, afirmou o presidente do PL na Bahia, que destacou a atuação do prefeito de Cruz: “dedicado, incansável e trabalhador”. :: LEIA MAIS »

Foto: VannerCassaes/AgênciaALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ingressou nesta terça-feira (17) com ação contra decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que implica na redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para municípios da Bahia, prejudicando cerca de 100 cidades que, no último dia 10, receberam o primeiro repasse desse fundo a menor – perdendo valores milionários, que, nesse contexto, segregarão direito dos cidadãos baianos. Assinaram a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), interposta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes, o procurador Geral da ALBA, Graciliano Bonfim, e o assistente jurídico, Yuri Ubaldino Rocha Soares.

Na ação, a Assembleia Legislativa pede a imediata suspensão dos efeitos da decisão normativa de número 201/2002, que é amparada pelo último censo, quando o recenseamento sequer foi concluído, estando disponíveis apenas dados provisórios, contestados por prefeituras de todo o Brasil. A população dos municípios é basilar para a fixação do coeficiente de distribuição do FPM, fundo que é a principal fonte de receita para muitas prefeituras baianas, o que “bem demonstra o impacto da decisão agora questionada no STF para as contas municipais, afetando diretamente a vida de milhões de baianos”, frisou o presidente da ALBA.

CONTAS NO VERMELHO

Portanto, a ADPF pede a manutenção – como patamar mínimo – do coeficiente anterior (instrução normativa 196/2021) referentes a 2018 durante todo o ano em curso, ainda que sejam publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os resultados definitivos do novo censo. Além disso, solicita que os valores referentes ao FPM por ventura já transferidos a menor sejam compensados nas transferências subsequentes. E que esse coeficiente seja empregado nos próximos exercícios, caso o resultado definitivo do censo 2022 não esteja devidamente publicado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

Mesmo ainda enfrentando os efeitos da crise provocada pela pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), 252 municípios baianos terão, em 2023, aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), enquanto outros 165 sofrerão redução em suas cotas de participação na arrecadação desse imposto, em relação a 2022.

Com relação aos municípios que apresentaram uma variação positiva no IPM 2023, em relação ao de 2022, observa-se que 73,02% terão aumento de participação na arrecadação igual ou menor que 5%; 13,89% terão aumento maior que 5% e igual ou menor a 10%; 13,09% terão aumento superior a 10%. Dentre estes últimos, destacam-se os municípios de Itagibá (97,53%) e Jaguarari (53,39%).

No que diz respeito aos municípios que sofreram variação negativa em relação ao IPM de 2022, tem-se que 79,39% terão redução de participação na arrecadação menor ou igual a 5%; 10,91% terão redução maior que 5% e menor ou igual a 10%; 9,70% terão redução superior a 10%, sendo que as reduções mais significativas se deram em relação aos municípios de Ourolândia (55,39%) e Morro do Chapéu (42,36%).

Os dados constam de processo de auditoria realizado pela 3ª Coordenadoria de Controle Externo (3ª CCE), cuja Resolução foi aprovada, na última terça-feira (13.12), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), sobre a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana, Simões Filho, Vitória da Conquista, Piritiba, Santo Estêvão e Salvador devem receber R$ 15,4 milhões em investimentos privados. A G-Light, do Grupo Marschall, será a responsável pelo maior aporte no valor de R$ 5 milhões para a expansão da unidade fabril em Feira de Santana. Os protocolos de intenções foram firmados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

“A SDE trabalha na prospecção e atração de investimentos para a Bahia. Além dos benefícios fiscais, o Estado oferece infraestrutura, mão de obra qualificada, localização estratégica para escoamento da produção e equilíbrio fiscal. Os investimentos proporcionam oportunidades de negócios, novos empregos e geração de renda para população que vive nos municípios”, destaca João Neto Pinheiro, secretário em exercício da pasta.

Segundo Gerhard Marschallinger, diretor da G-Light, a unidade vai criar 150 novos empregos entre diretos e indiretos e manterá os 320 empregos já existentes. A indústria terá o incremento na capacidade de produção em mais de 19,1 milhões de unidades por ano. Além da unidade industrial, a G-Light mantem também um centro de distribuição em Feira de Santana. :: LEIA MAIS »