:: ‘Municípios baianos’

Foto: Alberto Maraux / SSP

Em 227 municípios baianos, o toque de recolher, das 20h às 5h, passa a vigorar até o dia 3 de maio. Nos demais municípios, continua restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 5h, também até o dia 3 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (25), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Os estabelecimentos comerciais que funcionam como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos municípios listados abaixo, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Fica vedada em todo o estado a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 30 de abril até as 5h do dia 3 de maio. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / UPB

Na manhã desta terça-feira (13), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, se reuniu com representantes da Desenbahia para debater sobre atendimento aos municípios baianos.  Os principais pontos discutidos na reunião foram: ofertar consultoria na formalização de parceria público-privada; abrir financiamentos para Consórcios; financiar veículos leves para a frota municipal; realizar oficinas; e ampliar oferta de microcrédito.

“Uma das soluções para a crise econômica que irá se instalar na pós-pandemia é investir em qualificação aos pequenos empresários e microempreendedores individuais. Toda cidade pequena sonha com a chegada de uma grande empresa, mas é uma realidade distante. A chave está em desenvolver pequeno”, disse o presidente da UPB e prefeito de Jequié.

Atualmente a UPB apoia a execução das operações de crédito da Desenbahia fornecendo serviços de engenharia para elaboração de projetos e auxilia na orientação da documentação necessária e preenchimento de projetos no sistema. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Senai Cimatec

O Governo do Estado está fornecendo cilindros de oxigênio para unidades de saúde de redes municipais que estão atendendo pacientes com Covid-19. Os equipamentos estão sendo adaptados pelo Senai Cimatec, no Cimatec Park, para receber oxigênio medicinal. O primeiro lote com 23 cilindros foi entregue na noite da última quinta-feira (1º) para a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), que está fazendo a distribuição para os municípios.

“Mesmo com a garantia do fornecimento regular em todas as unidades de saúde da rede estadual, estamos buscando apoiar os municípios baianos, que estão recebendo uma demanda muito maior deste equipamento para as unidades de saúde municipais. Para isso, contamos com a expertise do Senai Cimatec, que está fazendo a adequação de cilindros de gases industriais para que possam ser abastecidos com oxigênio medicinal”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, detalha que esse lote foi distribuído para 13 municípios. São eles: Brumado, Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição do Coité, Carinhanha, Governador Mangabeira, Matina, Pedro Alexandre, Pindaí, Riacho de Santana, São Felix do Coribe, Sátiro Dias, Saubara e Vereda. O titular da pasta estadual da Saúde ressalta ainda que “para além desse apoio logístico, caso um município sinalize que os estoques de oxigênio estão baixos, a Central Estadual de Regulação assegura a transferência imediata dos pacientes para outras unidades”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

O apoio para comunidades rurais das 235 cidades baianas de abrangência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), chegará em breve. Nesta terça-feira (02), o deputado federal Alex Santana (PDT), em conjunto com os pares Ronaldo Carletto (PP) e Elmar Nascimento (DEM), se reuniram com o presidente da estatal, Marcelo Moreira para agilizar a liberação de recursos para obras de desenvolvimento de infraestrutura.

A iniciativa beneficiará as produções agrícolas e de pecuária do interior da Bahia com impacto direto nos produtores rurais e empreendimentos que utilizam recursos hídricos, em especial, além da tecnologia que poderá chegar aos agricultores familiares. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Com 117.734 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) até às 14 horas desta quarta-feira (27), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. Dos 417 municípios, 27 já aplicaram mais de 90% das vacinas distribuídas (Apuarema, Itagi, Itaguaçu da Bahia, Itanagra, Itapé, Jaborandi, Maiquinique, Riacho de Santana, Sapeaçu, Teofilândia, Várzea da Roça, Jitaúna, Contendas do Sincorá, Bom Jesus da Lapa, Igaporã, Mairi, Bom Jesus da Serra, Presidente Dutra, Catolândia, Queimadas, Almadina, Morro do Chapéu, Serra Dourada, Ipupiara, América Dourada, Canápolis e Itapebi). A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.970 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 3.307 recuperados (+0,6%). Dos 574.062 casos confirmados desde o início da pandemia, 553.011 já são considerados recuperados e 11.099 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. :: LEIA MAIS »

Por determinação do governador Rui Costa, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam apenas repassados em janeiro. A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica do dia 30, último antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro.

“Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, avalia o governador. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Abapa

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) divulgou, nesta quarta-feira (16), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios baianos (2017-2018). No que diz respeito ao PIB dos Municípios, este é obtido a partir do rateio do valor adicionado bruto dos setores do PIB estadual entre os municípios, tomando como base estruturas de atividades construídas para cada um dos municípios.

Em 2018, o PIB baiano somou R$ 286,2 bilhões, sendo R$ 250,5 bilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) e R$ 35,7 bilhões relativos aos Impostos sobre Produto. A Agropecuária foi o setor que apresentou melhor destaque positivo, cresceu 15,9% em volume, e sua participação passou de 6,7% em 2017 para 7,6% em 2018, onde se destacaram as atividades para agricultura pós-colheita e cultivo da soja. Já a Construção Civil, com retração de -2,8%, e a atividade de Serviço de Informação e Comunicação (-5,3%) foram as atividades que registraram queda em 2018.

“Essa dinâmica dos setores econômicos influenciou de forma diferenciada o PIB de cada um dos 417 municípios. Dessa forma, o desempenho positivo da Agropecuária foi relevante para determinar o ganho de participação dos municípios onde esta atividade tem maior impacto. As atividades de energia eólica e extrativa mineral também contribuíram com o bom desempenho dos municípios que mais cresceram em variação nominal em 2018”, ressaltou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Dando continuidade nas ações de apoio estratégico do Governo Federal no enfrentamento da Covid-19 ao estado da Bahia, o Ministério da Saúde já prorrogou 686 leitos de UTI solicitados pelo gestor local de saúde, com investimentos de R$ 32,9 milhões, para 13 municípios baianos. São eles: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jequié, Porto Seguro, Remanso, Salvador, Serrinha e Vitória da Conquista.

A pasta da Saúde vem prorrogando os leitos de UTI destinados exclusivamente para o tratamento de pacientes com a Covid-19 desde agosto deste ano. O Ministério da Saúde tem investido o dobro do valor habitual destinado a habilitação de leitos de UTI. Saindo de R$ 800 para R$ 1.600 reais em parcela única. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.

O gestor local de saúde pode solicitar ao Ministério da Saúde a prorrogação quantas vezes avaliar necessário, desde atenda as orientações da pasta. Para prorrogação a Taxa de ocupação deve ser superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TRE-BA

Através da Resolução Administrativa Nº 38/2020, que regulamenta o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu, em todos os 417 municípios baianos, atos de campanha presenciais que violem as normas sanitárias para as Eleições 2020.

Nesta quarta-feira (11), atendendo pedidos do Partido Social Democrático (PSD), do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o presidente do Eleitoral baiano, Jatahy Júnior, autorizou a revisão dos termos da resolução.

A partir de agora, está permitida a distribuição de material gráfico nos comitês ou diretamente nas residências de eleitores.

Antes proibidas, as carreatas voltam a ser liberadas – com a presença de até 60 veículos e até três pessoas em cada um deles – desde que candidatos, coligações, partidos e apoiadores respeitem a adoção dos protocolos sanitários recomendados anteriormente. O uso de máscaras e álcool gel, assim como o distanciamento social, segue sendo exigido. Não é permito que as carreatas sejam acompanhadas por pessoas a pé.

Seguem vedados passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas e motoatas. :: LEIA MAIS »