:: ‘músicos’

Vereador Galeguinho SPA (PSB)

O vereador Galeguinho SPA (PSB) clamou, na manhã desta quinta-feira (5), na tribuna da Câmara Municipal, por uma nova flexibilização para os músicos de Feira de Santana. O discurso foi em reivindicação contra as medidas restritivas que a categoria vem enfrentando desde o início da pandemia na cidade.

“É uma categoria que vem sofrendo restrições desde o início da pandemia, e até os dias atuais nada foi resolvido. Uma injustiça. A gente percebe a flexibilização em todos os âmbitos, mas nada está sendo feito para que o músico seja valorizado. São pessoas que dependem exclusivamente da arte para sobreviver”, afirma o parlamentar.

Segundo ele, os bares e restaurantes já estão abertos em Feira e uma das reivindicações seria a liberação da apresentação de mais de um músico no palco nestes estabelecimentos. “Eu não consigo entender o porquê desta restrição apenas com os músicos”, disse. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Jurandy Oliveira (PP) – Foto: Divulgação / ALBA

Sensibilizado com o momento de redução de trabalho da classe artística, o deputado estadual Jurandy Oliveira (PP) saiu em defesa dos músicos locais e sugeriu ao governador Rui Costa e ao superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado, a prioridade na contratação desses artistas para a realização de lives no período do São João 2021. Segundo o parlamentar, com o isolamento social causado pela pandemia da Covid-19, muitos festivais previstos para esta época foram cancelados e desfeitos, o que deve impactar no sustento desses profissionais.

“O público deve evitar qualquer tipo de aglomeração ou proximidade com outras pessoas a fim de reduzir a velocidade de contágio do coronavírus. Nesse contexto, a classe artística musical, sofreu uma grande queda no seu orçamento, atingindo principalmente os cantores e as bandas locais, os artistas de pequeno porte. Não podemos deixá-los desamparados”, ressaltou.

O mês de junho é, tradicionalmente, marcado pelos festejos a Santo Antônio, São João e São Pedro. Apesar da origem cristã, no Brasil, os eventos se transformaram em uma celebração multicultural que movimenta, anualmente, a indústria da música. No entanto, em decorrência da pandemia do coronavírus, neste ano de 2021 não teremos os festejos juninos presenciais, e os artistas estão apostando no digital para trabalhar esse ativo e levar o São João para perto do público. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou à Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) – Seção Bahia que não obrigue os músicos atuantes no estado a inscrever-se perante o órgão e que não cobre taxa de inscrição ou anuidade desses profissionais, como necessário para o desenvolvimento da atividade de músico. Documento foi enviado na última sexta-feira, 17 de fevereiro.

A procuradora da República Vanessa Previtera, autora da recomendação, levou em consideração portaria do Ministério do Trabalho, editada em 2015, a qual expõe que a atividade de músico não está condicionada a inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil. Esse entendimento segue jurisprudência do STF, de que a atividade de músico é manifestação artística protegida pela garantia na liberdade de expressão, sendo a exigência de registro profissional e o pagamento de anuidade para o exercício da profissão incompatíveis com a Constituição Federal.

De acordo com a recomendação, a Ordem deve dar ampla publicidade ao documento recebido, publicando-o em jornais de grande circulação, e informar, no prazo de 15 dias, se acolheu a recomendação e quais foram as providências adotadas para cumpri-la.