:: ‘Nordeste’

Cerca de 135 prefeitos eleitos e reeleitos nas eleições de outubro participaram, nesta quinta-feira (10), de reuniões com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho – foram 78 do estado do Ceará e 57 de Alagoas. O evento faz parte da política de aproximação com as administrações municipais, com o objetivo de aumentar o conhecimento sobre o funcionamento das linhas de crédito, de financiamentos e de ações da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

“O Governo Federal quer cooperar, ser parceiro, dos estados e municípios. Fui gestor municipal por oito anos e sou um lutador da causa municipalista. Queremos fortalecer o pacto federativo e estreitar a relação com prefeitos e prefeitas para apoiar com projetos e investimentos”, destacou Helder Barbalho.

Na sua fala, o ministro explicou que entre as missões da Pasta, estão a promoção do desenvolvimento econômico e regional, garantindo emprego e renda; em casos de desastres naturais, apoiar as ações de Defesa Civil; garantir abastecimento de água com medidas emergenciais e estruturantes; e financiar projetos de empreendimentos por meio dos Fundos Regionais. Segundo Helder Barbalho, as ações do Ministério devem ser vistas e utilizadas pelos prefeitos como uma alternativa ao desenvolvimento regional. “Quando vocês virem oportunidades de novos investimentos para o município, pensem e alinhem com as nossas políticas e programas”, explicou.

Nos dois estados, somente os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pela Pasta e voltado a pequenos e médios empreendedores, somam aproximadamente R$ 1,2 bilhão (R$ 933,2 milhões no Ceará e R$ 260,9 milhões em Alagoas) em investimentos neste ano. A Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI) é a responsável por administrar também o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que contempla grandes projetos e empreendimentos com ampla capacidade de gerar emprego e renda.

Os investimentos em obras hídricas que buscam reforçar o abastecimento de água nos dois estados, inclusive com projetos estruturantes como o Canal do Sertão Alagoano e o Cinturão das Águas do Ceará, também fazem parte das ações do Ministério da Integração. O total de investimentos em execução no Ceará  (R$ 196,7 milhões) e em Alagoas (R$ 171,8 milhões) chegam a R$ 368,5 milhões, segundo dados da Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIH).

Vestido à caráter, o deputado estadual Bira Corôa (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (26), para defender os vaqueiros e a manutenção das vaquejadas. Parlamentar classificou como discriminatória a decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que julgou inconstitucional uma lei do Ceará, a qual regulamentava a vaquejada no estado, tornando a prática ilegal ao relacioná-la à maus-tratos de animais.

“A decisão do STF reflete a visão discriminatória sobre o Nordeste e  sobre tudo que é caro para nós, além  de ser resultado de um olhar simplório, constituído a partir de uma única realidade. A vaquejada no Nordeste é um instrumento econômico extremamente importante. Além de mover positivamente a economia, é um forte elemento simbólico e identitário. A vaquejada, a cavalgada, a argolinha são atividades socioculturais e econômicas que não podem vivenciar esse descaso, desrespeito e marginalização. Portanto, tornar ilegal as vaquejadas é um ato de discriminação contra o Nordeste “, disse. Parlamentar chamou atenção para o número de pessoas que dependem diretamente da vaquejada no estado, que equivale a, em média, 370 mil famílias.

Para reforçar seu posicionamento, Bira Corôa destacou a inexistência de proibições de outras atividades também relacionadas ao uso de animais. “É uma decisão que, sem dúvida, não está baseada somente na presença dos animais. Chamo atenção de que essa mesma Corte constituída não se posicionou contrária a outras atividades caracterizadas como  esportes da elite econômica, a exemplo do rodeio, que é cultura sulista e mantém a economia no Paraná , São Paulo e parte de Minas Gerais. Não condenaram o polo, esporte que utiliza cavalos  e acumula níveis altíssimos de óbitos de animais por estresse e insuficiência cardíaca nos campeonatos”.

Ao finalizar, o deputado reforçou o desafio feito aos pares da Casa que  apoiam a decisão do STF, convocando-os a se posicionarem com o mesmo empenho sobre questões como o trabalho escravo, trabalho infantil, combate às discriminações no setor de trabalho e na sociedade como um todo.

Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e da Agência Nacional de Águas (ANA) se reuniram, nessa segunda-feira (24), para discutir ações para evitar os prejuízos ambientais e econômicos causados pela seca na Região Nordeste do País.

“Vamos tratar esse assunto prioritário de maneira articulada e permanente”, afirmou o ministro interino do Meio Ambiente, Edson Duarte. Segundo ele, a questão hídrica no Nordeste acarreta problemas em diferentes setores. “A situação é grave, porque traz consequências tanto na área ambiental quanto nas esferas econômicas e sociais”, explicou Duarte.

No encontro, além das ações já em curso na região, foram apontadas novas medidas que podem ser implantadas para solucionar problemas causados pela escassez de água.

O diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Valdemar Rodrigues, citou pontos como a expansão da infraestrutura hídrica, recuperação de áreas degradadas e adaptação à mudança do clima. “É um problema nacional que precisa de ações proativas e preventivas, não pode mais ser tratado a nível emergencial”, observou Valdemar.

Também foram apresentados dados relativos às áreas em situação mais crítica e à realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na região.

A reunião contou ainda com a participação do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ricardo Soavinski, do diretor do Departamento de Florestas do MMA, Carlos Alberto Scaramuzza, do diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, e do diretor-geral do SFB, Raimundo Deusdará.

A expansão da capacidade instalada e a grande incidência de ventos no Nordeste tem feito com que sejam registrados sucessivos recordes de geração de energia eólica na região. O mais recente foi verificado na última terça-feira (11), quando foram produzidos 4.809 MWmédios, segundo dados do Informativo Preliminar Diário da Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS).

Assim, a quantidade gerada pelos ventos no Nordeste na ocasião foi 1.153 MWmédios superior na comparação ao primeiro recorde de 2016, registrado no dia 18 de abril, quando foram produzidos 3.656 MWmédios.

A quantidade de energia produzida na terça-feira por essa fonte no Nordeste é suficiente para abastecer em um dia mais de 20 milhões de unidades consumidoras residenciais, com base no consumo médio de energia da classe residencial de 2015.

O crescimento na produção de energia eólica no País segue em linha com a expansão da capacidade instalada na matriz elétrica. De acordo com o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), de janeiro até o dia 30 de setembro de 2016, foram adicionados 7.350 MW de capacidade instalada na matriz, superando o esperado para todo o ano de 2016. A previsão para os próximos anos, segundo o Plano de Decenal de Expansão de Energia – PDE 2024, é que a capacidade instalada eólica no País alcance 24 mil MW até 2024.

Governador Rui Costa (PT)

Questões envolvendo os interesses dos estados nordestinos serão defendidas pelo governador Rui Costa em sua participação nesta sexta-feira (17), em Teresina, no Piauí, do IV Encontro de Governadores do Nordeste Gestão 2015-2018.

O encontro, cujo tema é Justiça, Ciência, Tecnologia e Inovação e Previdência Social, transcorrerá durante todo o dia. Às 17 horas, os governadores da região, em coletiva à imprensa, divulgarão a Carta de Teresina, documento contendo a posição dos gestores sobre os assuntos discutidos ao longo da reunião.

Participam do evento, também, os ministros da Secretaria de Assunto Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas; e da Justiça, José Eduardo Cardozo. A agenda do encontro prevê palestras dos ministros ao longo da manhã, após a abertura, às 9 horas, com pronunciamento do governador do Piauí, Wellington Dias. À tarde, os governadores da região se reúnem para elaborar a Carta de Teresina, encerrando a reunião às 18h30, após a coletiva de imprensa.

Fonte: Secom Bahia