:: ‘obras’

Foto: Divulgação/Ministério da Saúde/Internet

O Ministério da Saúde dará início à reativação e repactuação de mil obras que estavam paralisadas ou inacabadas em todo o país. A Portaria GM/MS nº 5.426/2024, assinada pela ministra Nísia Trindade, traz a relação das 797 obras de reativação e 203 obras de repactuação que totalizam um investimento de mais de R$ 353 milhões. “Essa iniciativa reforça o compromisso do governo federal com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos federais, contribuindo para a retomada e reativação de obras essenciais para a saúde pública no Brasil”, afirma a ministra.

A iniciativa consiste tanto na regularização de obras desatualizadas nos sistemas do governo, por meio da reativação, assim como na retomada de obras paralisadas ou inacabadas, por meio da repactuação. Para estas últimas é possível o auxílio do governo federal para a finalização das obras.

Entre as obras estão 137 Academias de Saúde, 10 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), três Centros de Parto Normal (CPN), cinco Centros Especializado em Reabilitação (CER), três oficinas ortopédicas, 808 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS), quatro unidades de acolhimento, 28 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e duas Unidades Neonatais (Utin). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Irregularidades detectadas no processo de licenciamento ambiental do Complexo Solar Santa Eugênia, que será instalado na região serrana dos municípios de Uibaí e Ibipeba, levaram o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) a acionar ontem, dia 13, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a empresa Statkraft Energias Renováveis S.A. Na ação, o promotor de Justiça Romeu Gonçalves Coelho Filho solicita à Justiça que determine, em caráter liminar, a suspensão imediata das atividades de instalação do empreendimento.

Romeu Gonçalves Filho também requer liminar para que seja determinada a suspensão das licenças prévia, de instalação e da autorização de supressão de vegetação, de forma que seja feita a revisão dos processos administrativos. Além disso, que seja determinada ao Inema a realização de consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas com a instalação do complexo solar.

Segundo o promotor de Justiça, o procedimento adotado para o licenciamento ambiental do Complexo Solar Santa Eugênia não está observando o rito adequado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-José Ronaldo

Em um ato que reuniu centenas de moradores, o candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), realizou uma caminhada pelo bairro Caseb terça-feira (24). Durante o evento, ele reforçou o compromisso de dar continuidade às obras de pavimentação de ruas, destacando a importância dessas ações para a melhoria da qualidade de vida da população local.

Acompanhado pelo candidato a vice-prefeito, Pablo Roberto (PSDB), e por candidatos a vereador, José Ronaldo foi calorosamente recebido pela comunidade. Abraços, apertos de mão e inúmeras fotos marcaram a caminhada, refletindo o apoio e a confiança dos moradores na sua candidatura. “É emocionante sentir o carinho dessa comunidade. Muitas dessas ruas foram urbanizadas durante a minha gestão, e, se eleito, Feira de Santana continuará experimentando o avanço e o desenvolvimento que a cidade merece”, afirmou o candidato.

José Ronaldo ressaltou que sua gestão já havia beneficiado o bairro com obras de infraestrutura e pavimentação e assegurou que seu retorno à prefeitura trará ainda mais melhorias. “A presença da administração municipal será constante aqui no Caseb. Temos um plano de trabalho para continuar transformando as ruas e a vida dos moradores”, prometeu. (Ascom)

Foto: Divulgação/Ascom

Em um dia chuvoso que somente deu uma trégua no final da tarde, justamente no momento da caminhada ao lado de centenas de pessoas pelo Centro da cidade, culminando com a inauguração do Comitê Central 44 no cruzamento das avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria, o candidato a prefeito José Ronaldo (União Brasil) assumiu o compromisso de acabar definitivamente com os problemas de alagamento em vários pontos da cidade.

José Ronaldo garantiu que será prioridade de seu Governo promover obras de infraestrutura para acabar com os alagamentos. “Entendo que é uma obra muito importante acabar com os alagamentos nos bairros Campo Limpo, Queimadinha, Panorama, Cidade Nova, Baraúnas e mais outros dois ou três pontos. Em todos esses lugares nós acabaremos com os alagamentos”, garantiu.

Para execução das obras, que demandam de grandes volumes de recursos, José Ronaldo informa que já sabe onde buscar os investimentos necessários. “Sabemos onde tem os recursos e como ir buscar. Hoje existe um estudo mais aprofundado porque a Prefeitura contratou a Universidade Federal da Bahia, através da Escola Politécnica, e que mostra as condições para resolver estes problemas”, revelou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Nesta sexta-feira (09), a comunidade do Bairro George Américo, em Feira de Santana, comemora o início das obras de requalificação da praça local, um sonho antigo que finalmente começa a se tornar realidade. A iniciativa é fruto de uma luta incansável do vereador Pedro Américo, que desde 2021 vem cobrando melhorias para o espaço, visando proporcionar mais qualidade de vida e bem-estar aos moradores.

A revitalização da praça não apenas transformará o cenário urbano, mas também trará uma série de benefícios para a comunidade. Praças são reconhecidas como pontos centrais de convivência, proporcionando espaços para atividades físicas, lazer, eventos culturais e momentos de descanso. Além disso, são fundamentais para a segurança pública, ao desestimular o abandono de áreas urbanas e promover a ocupação saudável do espaço público.

Para o vereador Pedro Américo, ver o início do trabalho é motivo de grande alegria e satisfação. “Essa obra é uma vitória de todos nós. Desde o primeiro dia em que assumi meu mandato, coloquei essa requalificação como uma das minhas prioridades, e hoje, ver o início dessa transformação me enche de felicidade. É uma conquista que vai além da infraestrutura, pois sabemos o quanto essa praça representa para os moradores. Ela será um espaço de encontro, de lazer, de saúde e, principalmente, de união para comunidade”, destaca o vereador. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou, nesta sexta-feira (5), um Projeto de Lei com o objetivo de modificar a lei nº 11.172/2008. A proposta visa estabelecer que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) seja obrigada a realizar correções em áreas, vias e bens danificados durante a execução de obras e serviços.

De acordo com o projeto, se a Embasa não corrigir os danos, caberá ao município avaliar e relatar os prejuízos à concessionária no prazo de 30 dias. A Embasa deverá então efetuar o pagamento das reparações no mesmo prazo após o recebimento da avaliação, utilizando sua receita.

Em seu texto, o deputado Pablo Roberto destacou que a lei em questão “regulamenta a política de saneamento básico na Bahia e estabelece que todos têm direito a um ambiente salubre”. No entanto, ele apontou a “falta de medidas de preservação” por parte da Embasa, que, segundo ele, frequentemente “não cumpre as normas técnicas e contratuais, causando danos aos bens públicos e privados sem oferecer reparações”. :: LEIA MAIS »

Foto: Victória Seixas

Na última sexta-feira (28), a presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, realizou uma série de visitas às unidades em obras que estão programadas para serem entregues à população nos meses de julho e agosto de 2024. As inspeções incluíram a recepção da emergência e o centro cirúrgico do Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Ambulatório de Saúde da Mulher, o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI) e a Casa de Parto.

Durante a visita, Gilberte Lucas destacou a importância dessas obras para a comunidade de Feira de Santana. “Hoje, estamos visitando algumas obras da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Fundação Hospitalar. São equipamentos importantes que estarão disponíveis para a população nos próximos dias para serem entregues”, afirmou.

Recepção da Emergência e Centro Cirúrgico do Hospital Inácia Pinto dos Santos

A renovação da recepção de emergência e a modernização do centro cirúrgico são focos primordiais, visando agilizar e qualificar o atendimento emergencial e cirúrgico. “Essas reformas proporcionarão um ambiente mais seguro e eficiente para pacientes e profissionais de saúde”, salientou Gilberte.

Ambulatório de Especialidades em Saúde da Mulher

O novo Ambulatório de Saúde da Mulher promete ser uma referência na área, oferecendo uma gama de especialidades dedicadas ao bem-estar feminino. “Este ambulatório será um centro de excelência em saúde da mulher, proporcionando atendimento multidisciplinar e especializado”, afirmou a presidente da Fundação Hospitalar. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Irará, Derivaldo Pinto – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O prefeito de Irará, Derivaldo Pinto, destacou a importância da inauguração da escola estadual de tempo integral e o pacote de obras anunciado pelo Governo do Estado para o município.

“É de uma importância muito grande. São obras estruturantes que o município realmente precisava. E, agora, a gente fica feliz de o governador estar aqui anunciando essas obras. Por exemplo, a estrada do Saco do Capim que é uma estrada de vicinal, mas que tem uma movimentação tanto quanto a BA-504 que liga a Feira de Santana. Então essa estrada é uma estrada vicinal de chão e hoje o governador anuncia aqui o asfaltamento desse trecho que liga Irará a região de Sacapim e faz o entroncamento da entrada do Retiro já no município de Coração de Maria. É uma obra importante”, disse.

E continuou: “Pedimos a pavimentação asfáltica no Centro da Cidade também para poder melhorar o trânsito dentro do município. Pedimos também a pavimentação e drenagem de um bairro muito populoso e que foi criado sem muita estrutura e hoje infelizmente passa por uma situação muito difícil, principalmente no tempo das fortes chuvas e foi talvez a principal obra que o governador anunciou aqui hoje porque aquela população sofre demais quando chega o período chuvoso. A água invade as casas que se tem ali naquele bairro que é o loteamento Itamar. Então são obras que a gente buscou para poder melhorar o município. A gente viu a Praça do Santo Antônio também, um povoado nosso muito habitado e que não tem uma praça. Nós fizemos a pavimentação de lá recentemente, mas não tivemos como fazer essa praça”, relatou.

Questionado qual valor total de investimentos levados pelo Governo do Estado, o prefeito informou que o governador Jerônimo Rodrigues anunciou que entre obras que foram inauguradas e autorizadas são R$ 60 milhões. Entre inauguradas e autorizadas. “Acredito que autorizada hoje chegou em torno de R$ 20 milhões ou R$ 22 milhões por aí”, afirmou.

Foto: Divulgação/Seinfra

O Centro Industrial de Subaé (CIS), em Feira de Santana, é considerado o terceiro maior polo industrial da Bahia, atrás apenas do Centro Industrial de Aratu (CIA) e do Polo de Camaçari. Com objetivo de melhorar o acesso de veículos, principalmente os de grande porte, 13 vias do CIS passarão por obras na 1ª etapa de recuperação. O processo licitatório da obra a ser realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), já está em andamento.

Em uma extensão total de 5,8 km, os serviços serão realizados nas seguintes vias: Avenida Sudene (2,4 km); Rua Desenbanco (120 m); Avenida Vicente de Paula (270 m e 230 m); Rua Interna Quadra (380 m); Rua da Lenobetão (400 m); Avenida da Imprensa (360 m); Rua Tv. Tetê (158 m); Avenida BNDES (440 m); Avenida Mathias (270 m); Avenida Bombeiro (550 m); e acesso à Sudene (80 m). O aviso de licitação saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (08). Os envelopes com as propostas das empresas interessadas serão abertos em 03 de julho. :: LEIA MAIS »