:: ‘obras’

Foto: Eduardo Aiache/GOVBA

Cumprindo agenda em Brasília, nesta quarta-feira (8), o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues participou, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do evento de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções. A ação norteou os investimentos do Governo Federal para municípios e estados, anunciando recursos para 842 equipamentos e obras para a Bahia, sob os eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes.

Com um investimento total de R$ 18,3 bilhões distribuídos em cinco modalidades, o Novo PAC Seleções abrange 11% dos municípios baianos. Essas modalidades incluem desde o Abastecimento de Água Rural até a Urbanização de Favelas, passando pela Prevenção a Desastres Naturais, Regularização Fundiária e Renovação de Frota. O objetivo é fortalecer as comunidades, tornando-as mais resilientes e sustentáveis diante dos desafios climáticos e sociais que enfrentam.

“Parabenizo o presidente Lula por reintroduzir essa política crucial de investimento em infraestrutura. Os municípios e estados não têm condições de arcar sozinhos com esses custos elevados, e encontramos no governo federal esse suporte essencial, essa parceria verdadeira. Na Bahia, estamos participando ativamente de todas as seleções dos dois eixos, abrangendo desde a contenção de encostas até a renovação de frota, urbanização de favelas, regularização fundiária e Água para Todos. Estamos empenhados em promover o bem-estar de nossos cidadãos e impulsionar o desenvolvimento econômico de nossas comunidades.”, afirmou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, durante o evento. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca/PMA

Nesta quinta-feira (04), a Prefeitura apresentou à imprensa, à comunidade política e à sociedade em geral o Programa Alagoinhas+, uma iniciativa que investirá, de início, R$50 milhões em obras de pavimentação, construção e requalificação de praças, drenagem, requalificação e reparo de vias, manutenção urbana e rural e limpeza de espaços comuns, entre outras ações. Serão investidos R$33 milhões na sede e R$17 milhões na zona rural.

De acordo com o anunciado, o objetivo do programa é fortalecer ainda mais o desenvolvimento da cidade e melhorar o bem-estar das comunidades que serão beneficiadas, complementando as grandes obras e projetos que já estão em andamento em Alagoinhas.

No lançamento, o secretário de Governo, João Rabelo, representou o prefeito Joaquim Neto, cuja presença não foi possível por estar cumprindo agenda junto ao Governo do Estado. Em sua fala, Rabelo relembrou as intervenções feitas pela gestão municipal nos últimos sete anos, “que melhoraram sensivelmente a qualidade de vida dos alagoinhenses na zona urbana e na zona rural”.

Ao detalhar as ações do Alagoinhas+, o secretário de Relações Institucionais Gustavo Carmo ressaltou que “embora seja o último ano do segundo mandato do prefeito Joaquim Neto, a gestão ainda não foi finalizada e que esse último ano será marcado por muitas obras e muitas entregas à população. O Alagoinhas+ vem exatamente para corroborar essa característica da atual gestão municipal, pois não se trata de uma iniciativa isolada, mas sim da continuidade do trabalho que vem sendo feito em Alagoinhas”.

“Por que Alagoinhas +? Porque já fizemos bastante e vamos fazer muito mais. Esse é um momento realmente de muita felicidade, porque sabemos dos problemas da nossa cidade. É um grande prazer, enquanto engenheira sanitarista e ambiental, participar da solução de problemas históricos que atingiam a população e continuar trazendo pavimentação, mobilidade e soluções para as situações de alagamento do município”, celebrou a secretária de Infraestrutura Gal Reis. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMG

Em um concorrido evento realizado na tarde desta terça (12), o prefeito de Guanambi Nal Azevedo assinou as ordens de serviço para construção da sede própria do Hospital Municipal de Guanambi (HMG). Ao todo, são investimentos superiores a R$ 6 milhões, com recursos já assegurados, para as obras de infraestrutura do local e construção do primeiro módulo, que terá área construída de 1.658,34 m².

O ato histórico aconteceu na Avenida Etelvino Donato, local onde será edificada a estrutura, e contou com a presença de secretários municipais, vereadores e servidores da área da saúde. A unidade educacional do SESI também será erguida em terreno ao lado, cujo lançamento da pedra fundamental será no dia 22 de março, às 9h.

As obras da Unidade Mista de Saúde de Mutãs foram iniciadas e seguem a todo vapor, como também da UBS porte 2 do distrito de Morrinhos, que já está bastante avançada. Junto com a estrutura do HMG, serão três importantes obras na área da saúde sendo executadas ao mesmo tempo.

Recursos assegurados

A obra do HMG será executada com recursos do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento da Caixa Econômica Federal e da emenda parlamentar alocada pelo deputado federal Daniel Almeida. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Os resultados de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva, foram divulgados nesta quinta-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o anúncio que contemplou a Bahia com 716 obras, distribuídas em mais de 350 municípios do estado.

Com as propostas selecionadas, a Bahia receberá investimentos do Governo Federal para realizar obras que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 12,7 milhões de baianos, 90% da população do estado. “Um dia muito importante para o nosso estado. É mais saúde, mais educação, mais desenvolvimento, mais empregos e geração de renda para a nova Bahia, que segue também nos rumos do novo Brasil, que está sendo construído pelo Governo Federal”, afirmou o governador.

A Bahia teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades.  No total, 335 municípios foram contemplados. Estima-se que as obras e empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiem uma população de 12,7 milhões de baianos nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.

Das obras baianas contempladas, 400 serão do eixo da educação. Serão construídas escolas em tempo integral, creches e instituições de educação infantil. A área da saúde tem o segundo maior volume, com 255 equipamentos que incluem policlínicas, unidades básicas de saúde, maternidades, centros de parto natural e novas ambulâncias do SAMU. Os setores de Cultura e Esporte completam a lista com 61 diferentes investimentos, incluindo centros de arte e espaços esportivos comunitários.

As 16 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam, para todo o país, R$ 23 bilhões em investimentos. No total, foram selecionados 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.

Para o presidente Lula, a iniciativa é uma forma de “atender as demandas dos municípios e estados mais necessitados”. Ele também destacou que novas ações semelhantes, para promover o crescimento do país, serão aplicadas durante o governo. “O Brasil vive um momento de ouro. Estou muito otimista com o futuro desse país e com o que vai acontecer nos próximos anos”, disse.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que além de levar obras importantes para os municípios, distribuídas de forma democrática, o Novo PAC Seleções terá forte impacto no desenvolvimento social também com a geração de empregos. “Dialogamos com todos os 27 governadores, independente de questões partidárias. E o que estamos cumprindo é um reflexo da convicção do presidente Lula em gerar emprego nesse país”, completou o ex-governador baiano. :: LEIA MAIS »

Terminará em 22 de dezembro o prazo para que os estados, os municípios e o Distrito Federal manifestem interesse em retomar obras paralisadas e inacabadas em seus territórios. A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante do Governo Federal.

Na Bahia, há 616 obras inacabadas e paralisadas, em 279 municípios. Assim, o Ministério da Educação (MEC) investirá R$ 657,7 milhões na conclusão das obras, visando criar mais de 144 mil novas vagas na rede pública. A conclusão das obras vai garantir:

– 229 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas;

– 16 obras de reforma e ampliação;

– 192 escolas de ensino fundamental;

– 03 de ensino profissionalizante;

– 176 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
Fonte: FNDE/Simec – Módulo Obras, abarcadas pela Lei n. 14.719.

Adesão – A manifestação de interesse na retomada das obras deve ser feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). As condições estabelecidas para novas repactuações estão detalhadas na Resolução n. 27, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

Neste domingo (10), em Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou um conjunto de obras nas áreas de educação, esporte, infraestrutura e tecnologia. Dentre as entregas, está o Complexo Poliesportivo Educacional Dra. Verbena Maria Ramos Cunha. Com investimento de mais de R$ 9 milhões feitos por meio da Secretaria da Educação (SEC), o equipamento ganhou piscina semiolímpica com vestiários, campo de futebol society com pista de atletismo, além da reforma da quadra poliesportiva coberta. As obras foram realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que executou ainda a pavimentação em paralelepípedo no entorno do complexo.

“Esse equipamento é para todas as pessoas. Estudantes das redes estadual e municipal, mas também de outros grupos da comunidade, como idosos, por exemplo, que podem vir para fazer exercícios, cuidar da saúde. Vão estar disponíveis profissionais de educação física e saúde, para orientar o pessoal. Então, aqui engloba saúde, esporte e lazer. Espero ver em breve jovens saindo daqui para concorrer em modalidades esportivas”, declarou Jerônimo sobre o complexo, que é quinto no estado.

Mais obras

O governador também inaugurou as obras de recuperação do aeródromo de Ruy Barbosa, que contam com restauração de cerca, pista, taxiway, pátio de aeronaves, sinalização horizontal e vertical, receptivo de passageiros e e instalado novo portão de acesso. As intervenções foram realizadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com o investimento de R$ 4.718.699,90.

Ainda na cidade, foi entregue a urbanização do Açude Vilobaldo Alencar, realizada através da parceria entre o Governo Federal, Governo da Bahia e Prefeitura de Ruy Barbosa. O local ganhou quiosques, píer, restaurantes, pavimentação, quadra de areia, parque infantil, campo society, pista de bicicross, área de evento, academia ao ar livre, iluminação em Led e estacionamento, além da pavimentação asfáltica do entorno, realizada pela Seinfra, no valor de R$ 528.546,14. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Em reunião realizada na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), na terça-feira (28), ficaram definidos os projetos que serão executados em 2024 com recursos do Programa para o Desenvolvimento da Agropecuária (Prodeagro). Estão reservados R$ 40 milhões para iniciativas a serem realizadas na região Oeste da Bahia para melhorar a infraestrutura logística para a agropecuária e financiar ações que visem o desenvolvimento socioeconômico e ambiental.

Os recursos do Prodeagro advém, basicamente, de renúncia fiscal do Governo da Bahia, concedida nas aquisições internas junto ao produtor rural não constituído como pessoa jurídica, credenciado pela Seagri e atuante nos setores produtivos da soja, do milho e do café. Seu conselho gestor é formado por representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), da Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento do Oeste Baiano (Fundação BA), da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

Desde 2016, o Prodeagro arrecadou R$ 185,5 milhões e investiu R$175,4 milhões. O destaque fica por conta dos recursos direcionados à recuperação e construção de estradas, que facilitam o escoamento da produção do oeste e barateiam o frete.

Nesse âmbito, foram investidos R$ 75 milhões em recuperação de estradas, sendo 43 estradas vicinais beneficiadas, totalizando 3 mil KM. Assim como 167 km de pavimentação, com previsão de mais 120 km para este ano. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O distrito de Santiago do Iguape, em Cachoeira, no Recôncavo baiano, agora conta uma escola mais completa. O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, nesta sexta-feira (27), as obras de modernização do Colégio Estadual Quilombola de Tempo Integral da Bacia do Iguape, que passa a contar com restaurante estudantil, quadra poliesportiva coberta e salas de aula climatizadas. Foram investidos mais de R$ 1,5 milhão pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Educação (SEC), entre obras físicas, mobiliário e equipamentos.

O governador também autorizou licitar a implantação de um teatro com 175 lugares na unidade e a requalificação de outros espaços, onde serão aplicados de R$ 3,8 milhões. “Nós queríamos ter um espaço maior para poder fazer uma escola maior, mas essa é uma escola tão simbólica e tão importante que o próprio movimento disse: ‘a gente quer arrumar ela, quer deixar ela melhor’. Acabei de dar aqui agora uma autorização para licitar, para fazer uma modernização na escola”. Jerônimo autorizou também a implantação do sinal de telefonia de celular da operadora Claro na localidade, por meio do Programa Fala Bahia.

Conforme a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, a modernização do equipamento atenderá algumas comunidades quilombolas da região. “Temos aqui um pouco mais de 150 estudantes, em dois turnos, desenvolvendo as atividades. A escola é a oportunidade dessa população quilombola de zona rural de Cachoeira fazer parte da rede estadual de educação. Isso nos enriquece pela cultura, pela diversidade aqui presente, e fica claro nessa inauguração com capoeira, com samba de roda, com a marca desta comunidade”, declarou.

Murutuba

Em seguida, no distrito de Murutuba, Jerônimo assinou ordem de serviço para pavimentação dos trechos do entroncamento da BR-420, na altura do Alto do Camelo, ao entroncamento com a BA-880, em Opalma; da BR-420, do entroncamento de Murutuba a Saco, passando por Tibiri; e ainda do acesso ao Povoado Alecrim, em Cachoeira, até o entroncamento com a BA-502, passando pelo entroncamento com a BR-420. O investimento realizado através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) é de R$ 32,1 milhões. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Mantendo o compromisso contínuo com o desenvolvimento rural e o bem-estar da população do campo, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) já investiu esse ano mais de R$20 milhões em obras e ações voltadas à agricultura. Somente na requalificação e cobertura da feira livre do bairro Tomba foram investidos R$4 milhões.

O prefeito Colbert Martins Filho observa que vários outros projetos e investimentos estão em andamento. “Compreendemos a importância da zona rural, do Centro de Abastecimento e das feiras livres para a comunidade de Feira de Santana. Reconhecemos os desafios que nossa cidade enfrenta, incluindo a atual situação de seca, que afeta diretamente a vida de milhares de pessoas, mas não vamos parar”, pontua.

Mesmo diante das limitações orçamentárias enfrentadas pela administração pública, a Prefeitura está empenhada em encontrar soluções criativas e eficazes para atender às necessidades da zona rural, do Centro de Abastecimento e das feiras livres. Recentemente, foram concluídas as obras de drenagem no Centro de Abastecimento e na feirinha da Cidade Nova. Em setembro, o governo municipal lançou o Programa de Recuperação de Cisternas na zona rural e estabeleceu uma ouvidoria por WhatsApp para denúncias e sugestões de melhoria na operação carro-pipa na região.

Outra ação relevante foi a assinatura, em 18 de setembro, de um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Feira de Santana e a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais. Este acordo visa impulsionar a produção pecuária por meio do programa Mais Genética no Sertão, que inscreve produtores de todos os oito distritos de Feira de Santana para o melhoramento genético em bovinos, tanto de corte quanto de leite, bem como ovinos e caprinos na zona rural, tudo sem custos para os produtores.

A Prefeitura de Feira de Santana colabora com o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) na construção da Escola Agrícola no Parque de Exposição João Martins da Silva. O Centro de Excelência em Zootecnia, que receberá investimentos do SENAR e terá seu orçamento duplicado, representa um marco importante para a região, com auditório, áreas de formação, qualificação e laboratórios. Atualmente, o processo de licitação está em andamento. :: LEIA MAIS »