:: ‘obras’

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho – Foto: Reprodução/Youtube

Construção de um novo hospital; um viaduto de acesso ao bairro Viveiros; outro ligando o Feira IX ao Nova Esperança; e uma via expressa conectando a avenida Ayrton Sena ao aeroporto João Durval Carneiro. Essas são algumas das grandes obras sonhadas pela população de Feira de Santana e que podem se tornar realidade em breve. Para execução dessas e outras intervenções, o Município buscará um empréstimo de R$165 milhões.

A solicitação desse empréstimo seguirá o padrão FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), com a garantia da União. Essa operação financeira prevê um ano de carência e um prazo de 10 anos para pagamento, o que dará à cidade a oportunidade de investir em projetos essenciais para seu crescimento sustentável.

O empréstimo também viabilizará a realização de obras de drenagem em diversos bairros, como SIM, Gabriela, Conceição, George Américo, Campo Limpo, Mangabeira e Baraúnas – o principal objetivo é solucionar problemas crônicos de alagamentos em períodos chuvosos. A revitalização das lagoas Salgada, do Subaé, Prato Raso e Bereca também faz parte do conjunto de intervenções, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o saneamento básico. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MCom

A região Nordeste vai receber o maior número de obras do eixo Inclusão Digital e Conectividade do Novo PAC, lançado em agosto pelo Governo Federal. Os nove estados nordestinos somam, por exemplo, quase 50 mil escolas que serão conectadas – o número representa mais de 36% do total de 138 mil unidades educacionais contempladas com recursos do programa em todo o país.

“O Nordeste brasileiro, uma região historicamente vulnerável, não vai ficar para trás no Novo PAC. Vamos trabalhar para levar conectividade significativa a toda a população nordestina, impulsionando ainda mais o desenvolvimento de uma região que, como todos sabemos, é de extrema importância para o Brasil”, garante o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

A Bahia e o Maranhão lideram em número de escolas que receberão infraestrutura de conexão com a internet, com 13.339 e 10.417 unidades, respectivamente. Em seguida, aparecem na lista Pernambuco (5.937 escolas); Ceará (5.913); Paraíba (3.836); Piauí (3.778); Rio Grande do Norte (2.760); Alagoas (2.357); e Sergipe (1.616).

IMPLANTAÇÃO DO 5G – O Novo PAC prevê recursos para levar a cobertura 5G a 5.570 sedes municipais, sendo que 1.794 correspondem aos municípios nordestinos. Além disso, a quinta geração de dados móveis também vai chegar a 1,7 mil pequenas e isoladas localidades. Desse total, 1.148 – ou seja, mais de 67,5% – ficam no Nordeste.

Bahia e Maranhão, novamente, aparecem à frente em número de locais beneficiados: 391 regiões em território baiano e 301, em território maranhense, receberão o 5G. Também destacam-se Ceará (131 localidades), Pernambuco (99) e Alagoas (91). Em seguida, estão Sergipe (66), Rio Grande do Norte (65), Paraíba (64) e Piauí (40). :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues esteve no município de Saubara, no Recôncavo Baiano, neste domingo (3), para autorizar a realização de obras na cidade. São intervenções nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento urbano, desenvolvimento rural e esporte. Ele assinou ordem de serviço para a pavimentação de trecho de estrada, celebração de convênios com o município e construção de campo de futebol.

“Hoje vim assinar autorização para execução de obras importantes para a população de Saubara e também turistas, já que é uma cidade com a economia voltada para o turismo, de pessoas que vêm aproveitar as praias e veranear. Praça, pavimentação, campo de futebol, mercado, tudo que o município precisa. É importante ter uma estrutura para gerar renda e emprego, para que os moradores tenham as condições devidas”, ressaltou Jerônimo.

A Secretaria estadual de Infraestrutura (Seinfra) foi autorizada a pavimentar o trecho de cinco quilômetros da BA-878, que liga o povoado de Bom Jesus dos Pobres à Praia de Monte Cristo. A obra vai contar com recursos de quase R$ 7,6 milhões, beneficiando 75 mil pessoas, além de impactar positivamente em atividades econômicas como turismo e piscicultura, como destaca o superintendente de Infraestrutura de Transporte, Saulo Pontes.

“São cinco quilômetros, com revestimento de melhor qualidade, para atender ao crescente turismo regional. Vai desenvolver o turismo, mas também vai permitir à população um melhor acesso a educação, saúde, segurança”.

Na ocasião, o governador também autorizou a celebração de dois convênios com a prefeitura local. Um é para a construção do Mercado Municipal, por meio da parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), e a gestão municipal. Com o investimento de R$ 1,158 milhão serão realizados serviços como demolição, infraestrutura, alvenaria de vedação, revestimento cerâmico para paredes, esquadrias, cobertura, pintura, instalações elétricas e hidrossanitárias. :: LEIA MAIS »

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Nesta sexta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues vai registrar a marca de 100 municípios baianos visitados em 2023, durante viagem à cidade de Antônio Gonçalves, para entrega de obras.

Na agenda, Jerônimo inaugura mais uma unidade escolar no interior da Bahia. O Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Gonçalves recebeu investimentos de R$23 milhões, e segue o mesmo padrão das escolas já entregues em todo o estado, com 12 salas de aula, refeitório, teatro, sala de música, quatro laboratórios, piscinas e quadra poliesportiva coberta. Também na ocasião, serão entregues obras de pavimentação em ruas da sede e povoados. (Ascom)

Foto: Divulgação/GovCE

O governador Jerônimo Rodrigues participou do evento de lançamento do novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do Governo Federal, nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro. Capitaneado pela Casa Civil, do ministro Rui Costa, e autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PAC vai investir R$ 119,4 bilhões na Bahia, em obras que vão melhorar a vida da população.

“O lançamento do novo PAC prova que o Brasil está voltando gigante. Nos reunimos hoje, no Rio de Janeiro, para fazer história, aplaudindo e construindo, junto com o presidente Lula e o ministro Rui Costa, um passo significativo na trajetória do Brasil em direção a um futuro brilhante. Um Brasil que olha para todas as suas regiões e cidadãos, um Brasil que cresce com sustentabilidade, igualdade e determinação”, destacou Jerônimo, em publicação nas redes sociais.

Entre as obras para a Bahia, estão as duplicações das BR-101, da divisa de Sergipe a Feira de Santana; 116, de Serrinha a Feira de Santana; 242, de Barreiras a Luís Eduardo Magalhães; Contorno Norte de Feira de Santana; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); Duplicação da Estrada do Derba – BRT Águas Claras até o Subúrbio; Barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa; a Adutora da Fé; e moradias do Minha Casa Minha Vida. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Na sessão desta quinta-feira (03/08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Cachoeira, no exercício de 2017, com o objetivo de analisar os gastos realizados no município com obras e serviços de limpeza urbana. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, determinou a formulação de representação Ministério Público Estadual contra o então prefeito Fernando Antônio da Silva Pereira – gestor responsável pelo período auditado –, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$195.722,40, com recursos pessoais, em razão da ausência de processo de pagamento (R$5 mil), acréscimo do valor contratado sem embasamento técnico (R$40.070,90) e realização de pagamento sem apresentação de pesagem correspondente (R$150.651,50). O gestor ainda foi multado em R$3 mil.

Para a auditoria temática, com foco em obras e serviços de limpeza urbana, foram selecionados quatro processos licitatórios – Convite nº 010/2017, Convite nº 031/2017, Pregão Presencial nº 005/2017 e Concorrência Pública nº 001/2015 –, cujos valores pagos alcançaram o montante de R$693.368,92. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Martins/GOVBA

Em visita ao município de Cardeal da Silva neste domingo (30), o governador Jerônimo Rodrigues deu por entregue o asfaltamento da Avenida Lomanto Júnior, no bairro Nova Pastora, e as pavimentações em paralelepípedo nas Ruas de Trás e Principal, no Distrito de Jangada, que fica a 32 quilômetros da sede. As obras totalizam um investimento de mais de R$ 1,7 milhão.

Na ocasião, também foi entregue a extensão da rede de iluminação pública num trecho de 2,37 quilômetros até a entrada do Povoado Saco de Dentro, com um investimento de R$ 200 mil e a implantação de 58 postes. O Bairro Nova Pastora também será contemplado com a implantação de pontos da rede elétrica.

De acordo com Jerônimo, além das obras entregues e das autorizações assinadas hoje, Cardeal da Silva poderá contar em breve com novas ações do Governo do Estado na melhoria de áreas essenciais como Educação e Segurança Pública. “Além das obras de iluminação pública e pavimentação entregues, também visitei a escola que está sendo construída e que deve ser entregue até o início do próximo ano. E espero que nos próximos meses, a gente possa vir entregar uma delegacia e um pelotão da Polícia Militar”, declarou.

O governador aproveitou a viagem ao município para visitar a construção em andamento do Colégio Estadual de Tempo Integral Dr. José Antônio de Araújo Pimenta. O governo estadual investiu um total de R$ 18 milhões no projeto educacional que vai beneficiar mais de 500 alunos com 12 salas de aula, biblioteca, laboratórios, sala multifuncional, restaurante estudantil, teatro, quadra poliesportiva coberta, vestiários, campo de futebol society com pista de atletismo e outras instalações. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pancadinha (SD) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

A retomada das obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro São Caetano, em Itabuna, foi motivo de indicação do deputado estadual Pancadinha (SD), protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo o legislador, trata-se de um bairro populoso, e a finalização das obras, paralisadas desde 2015, vai ampliar o acesso à saúde na região.

No documento, o parlamentar contextualizou a situação da saúde pública do município de Itabuna, segundo ele, muito crítica, com a população enfrentando transtornos nos atendimentos. “É notório que a saúde municipal está estagnada, com atendimento de péssima qualidade, refletindo diretamente na qualidade de vida das pessoas”, colocou.

O parlamentar apontou ainda a posição de Itabuna – de população estimada em cerca de 214 mil habitantes (IBGE/2021) -, como a 6ª cidade mais populosa da Bahia e a 11ª entre as cidades do interior do Nordeste do Brasil. :: LEIA MAIS »

Foto: Luis Fortes/MEC

O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que criou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O objetivo é possibilitar a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o que pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.

Na Bahia, são 381 obras inacabadas e paralisadas. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade somaria ao estado 7 obras de reforma e ampliação, 160 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 86 escolas de ensino fundamental; 3 de ensino profissionalizante, além de 125 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

Pela primeira vez na história da educação brasileira, o saldo das obras será atualizado, o que significa um enorme avanço em relação às repactuações passadas, quando, mesmo defasado por anos, o valor originalmente pactuado era mantido. Agora, o gestor poderá retomar a obra com montantes condizentes com a realidade atual, dando mais segurança de que o empreendimento será, efetivamente, terminado.

Segundo o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ao assumir o Ministério da Educação (MEC), no começo de 2023, foram identificadas mais de 4 mil obras paralisadas e inacabadas na educação, em todo o país. “São quase 3.600 obras só na educação básica. Nestes primeiros meses do governo Lula, por determinação do presidente, pagamos todas as obras que estavam atrasadas. Agora, poderemos terminar essas obras: creches, escolas do ensino fundamental, médio e quadras esportivas”, ressaltou. :: LEIA MAIS »