:: ‘obras’

A Bahia está entre os quatro estados que mais investiram em 2019, somando R$ 2,4 bilhões aplicados em obras e ações que beneficiam diretamente a população baiana, na capital e no interior. O Estado também aumentou em R$ 1,096 bilhão as despesas próprias em saúde e educação, comparando-se os totais de gastos nessas áreas em 2018 e 2019.

O governo baiano cumpriu com folga os limites previstos pela Constituição Federal para os gastos com educação, e pela Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente na área de saúde. Em saúde, para o mínimo previsto na lei de 12%, o governo baiano chegou a 13,38%, com despesas de R$ 4,051 bilhões no ano passado. Em educação, o governo alcançou 26,12%, com total de R$ 7,90 bilhões, também ultrapassando o patamar mínimo de 25%.

O Estado, por outro lado, manteve o endividamento bem abaixo do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), permanece entre os poucos que pagam os salários dos servidores rigorosamente em dia e dentro do mês trabalhado, segue honrando os compromissos com fornecedores e mantém a atividade do setor público, além de preservar o ritmo dos investimentos. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Canuto

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, assinou as ordens de serviço para realização de várias obras de infraestrutura, esporte e lazer para toda a localidade. Ao todo, serão investidos R$ 10 milhões para reforma da praça e requalificação de todo o entorno da Lagoa de Jauá, construção de equipamentos esportivos, ações de acessibilidade, pavimentação e requalificação de 42 ruas. O anúncio foi feito em um dia simbólico: hoje completa 22 anos que a praça foi inaugurada na gestão do atual vice-prefeito, José Tude.

Através de vídeo com animação em 3D, o prefeito apresentou para os moradores o projeto que contempla a instalação no local de pisos de bloco de concreto intertravados, elaborando um layout em diversas cores, além de trechos em placas de concreto lonado com molduras em granito; construção de quioques, parque infantil e monumento em homenagem aos quatro pescadores da comunidade desaparecidos em novembro de 2012. O projeto contempla ainda uma pista de skate, uma quadra poliesportiva, um vestiário e um campo de futebol com arquibancadas.

A antiga vila de pescadores, famosa pelas praias com quebra-mar e formação de piscinas naturais, ganhará mais um importante atrativo turístico: um deck de madeira no entorno da lagoa, com elevado de acesso ao papagaio. Realizado pela Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) e Secretaria de Turismo (Setur), o projeto já passou pela validação da comunidade, análise de dotação orçamentária e licitação. A previsão de execução das obras é de 10 meses. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O Ministério Público estadual requereu à Justiça, por meio de ação civil pública, a suspensão das obras do aterro sanitário de resíduos sólidos que está sendo construído pela empresa 2D Engenharia Sustentável na zona rural do município de Jacobina, na Fazenda Ministro, no distrito de Novo Paraíso, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil. Na ação, o promotor de Justiça Pablo Almeida pede também que a Justiça suspenda os efeitos da licença ambiental concedida pela Prefeitura Municipal de Jacobina para a realização da obra. O MP requereu, ainda, a condenação da empresa a reparar os danos ambientais e a pagar R$ 200 mil em compensações ambientais, sendo que o Município também foi acionado com pedido indenizatório no valor de R$ 200 mil.

A ação é um desdobramento da 44ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), programa de fiscalização continuada do MP, realizado em conjunto com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que identificou uma série de ilegalidades nos estudos ambientais apresentados pela empresa, bem como no procedimento de licenciamento ambiental concedido pela Prefeitura, a exemplo da não realização de audiência pública obrigatória. “Essa irregularidade fere o princípio da publicidade”, ressaltou Pablo Almeida, afirmando que populações que “poderiam ser diretamente prejudicadas” não foram ouvidas. Como exemplo dos prejuízos diretos à comunidade, o promotor de Justiça citou a atividade de produção de mel, localizada a 320 metros do futuro aterro, que “beneficia mais de 30 famílias e tem fomento do Governo Estadual”. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

Há seis anos o Governo Municipal, através de uma emenda parlamentar ao Orçamento da União, de autoria do então senador João Durval Carneiro, deu início ao desbravamento do setor Norte da cidade, criando e asfaltando a Avenida Ayrton Senna. O novo vetor do desenvolvimento urbano e demográfico do Município, que passou a integrar os bairros do Sul, a região Leste e o centro comercial com os novos conglomerados urbanos que nele não param de florescer, recebeu a visita do prefeito Colbert Martins Filho na tarde desta segunda-feira,9, para anunciar a pavimentação asfáltica da rua Fagundes Filho, ligando a Ayrton Senna ao bairro Papagaio. Esta obra será tocada pela Mazza Engenharia ao custo de R$ 3.205.784,98, com prazo de seis meses para concluir os 760 metros lineares previstos no projeto concebido pela Secretaria de Planejamento e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

“A região Norte é um novo marco no setor de mobilidade urbana de Feira de Santana, um vetor de desenvolvimento que está valorizando localidades como o Alto da Mangabeira, Mirassol e Santa Rita, e que futuramente estará se interligando à Universidade Estadual de Feira de Santana”, disse o prefeito Colbert Filho. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

A GB Construtora e Pavimentadora Ltda., terá seis meses para entregar os 8.800 metros quadrados de vias que serão pavimentadas a paralelepípedo no distrito da Matinha, obras que custarão aos cofres públicos R$ 480.300.98. O investimento na urbanização da Matinha é resultado de uma emenda parlamentar ao Orçamento da União, e da necessária contrapartida complementar dos recursos oriundos dos cofres da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. A ordem de serviço para o início das obras foi dada pelo prefeito Colbert Martins Filho, na tarde desta quarta-feira, 21, em visita às artérias que serão beneficiadas na terra do samba de roda, terra da chula e do samba duro da Quixabeira da Matinha.

Iniciando pelo Jacu, Colbert Filho anunciou a pavimentação da rua Alfredo Nascimento, rua da Paz, rua do Campo, e a rua da estrada da distrito que é uma referência da música e da cultura regionais. “Estamos honrando com os nossos compromissos com o nosso município, e dando continuidade ao trabalho que foi iniciado por José Ronaldo. É o dinheiro público que estamos bem aplicando, e que pedimos a todos para zelar e fiscalizar as obras que estamos realizando”, disse Colbert. :: LEIA MAIS »

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (30), acatou o pedido de revisão apresentado pelo conselheiro Francisco Netto, para responsabilizar o ex-prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, pelas irregularidades contidas no relatório de auditoria de obras e serviços de engenharia realizada no exercício de 2015. Desta forma, o relator corrigiu decisão proferida inicialmente que havia atribuído, equivocadamente, a responsabilidade ao atual prefeito, Luciano Antônio Pinheiro.

O conselheiro Francisco Netto determinou que seja feita formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito, Rui Rei Matos Macedo, para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$15 mil. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais de R$913.256,90, com recursos pessoais, sendo R$847.634,14 por serviços pagos a maior à empresa Kalston Construções e Incorporações e R$65.622,76 por serviços pagos, mas não realizados pela empresa Ferreira Lima Engenharia e Construções.

De acordo com o TCM, a auditoria analisou os serviços realizados pela empresa Ferreira Lima Engenharia e Construções, vencedora da Concorrência Pública nº 004/13, para construção duas creches nos bairros de Vila Feliz e de Mutirão; e os serviços efetuados pela empresa Kalston Construções e Incorporações, que venceu a Concorrência Pública nº 006/14, para a reforma e ampliação de 17 prédios escolares, pelo valor de R$1.677.753,08 – custo que foi acrescido em R$2.097.191,34por meio de aditivo ao contrato. :: LEIA MAIS »

Foto: Waldyr Gomes

O Teatro Municipal de Itabuna, que levará o nome de uma das maiores artistas do teatro itabunense, Candinha Dória, deverá ser inaugurado no dia 26 de julho, próximo, durante as comemorações pelo 109º aniversário de emancipação política e administrativa do município. Segundo a responsável pela administração do Teatro, Cláudia Dória, a inauguração do teatro deverá contar apresentações da Orquestra Sinfônica da Bahia, do Ballet do Teatro Castro Alves e do cantor Luiz Caldas.

Ao explicar detalhes da estrutura do Teatro, Cláudia Dória informou que nesta fase do projeto estão sendo finalizadas as instalações do sistema de ar condicionado, da fachada principal, além do acabamento do palco que, segundo a administradora do Teatro, será um dos maiores do país, possibilitando a apresentação de qualquer espetáculo nacional ou internacional. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

Projetada para abrigar três quiosques, quatro mesas e conjuntos de bancos de alvenaria, um Parque Infantil com brinquedos confeccionados em eucalipto, a pracinha do Parque Lagoa do Subaé será entregue à comunidade dentro dos próximos dois meses. O equipamento terá uma área construída de 207 metros quadrados. A obra está sendo executada pela Pedra Construtora, vencedora da licitação pública. Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o projeto está orçado em R$ 142.922,50.

De acordo com a Prefeitura de Feira de Santana, a praça também contará com dois depósitos e dois sanitários que darão suporte aos três quiosques. Ao dar a ordem de serviço para execução da praça, na manhã desta quinta-feira, 24, o prefeito Colbert Martins Filho destacou o caráter lúdico do investimento que destina um espaço de lazer exclusivo para as crianças da comunidade. O ato contou com as presenças do secretário José Pinheiro (Desenvolvimento Urbano), os vereadores João Bililiu, Gilmar Amorim, Lulinha da Conceição e lideranças comunitárias.

Prefeito de Irecê, Elmo Vaz.

O prefeito de Irecê, Elmo Vaz, assinou na tarde dessa segunda-feira (05), na Superintendência da Caixa Econômica Federal em Feira Santana, seis novos contratos de obras para o município. Os projetos somam  investimento de quase R$ 2 milhões. Segundo o gestor, serão construídas novas praças nos bairros Copirecê e Asa Sul, além da pavimentação de ruas nos bairros São José e Vila Esperança (1ª etapa), e da Avenida Guararapes, com asfalto quente. “Está previsto ainda a iluminação do estádio Douradão, um desejo antigo dos esportistas da cidade que estamos realizando”, afirmou o prefeito. “Agora vamos licitar o mais rápido possível para iniciar essas obras, que serão fundamentais para a infraestrutura e desenvolvimento do nosso município”, finalizou.

As obras contam com recursos de emendas da senadora Lídice da Mata e dos deputados Valmir Assunção, Daniel Almeida, Luiz Caetano, Afonso Florence e Tia Eron.