:: ‘ocupações irregulares’

Feira de Santana – Foto: ACM

Técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se reuniram com a secretária de Habitação, Cintia Machado, a fim de solicitar do órgão municipal informações atualizadas das ocupações irregulares para fins de habitação em Feira de Santana.

A titular da pasta assegurou o apoio da administração municipal nesse trabalho ao reconhecer que “é de suma importância a identificação e delimitação dos aglomerados subnormais para a produção de estatísticas que possam subsidiar políticas públicas sociais e habitacionais”.

O IBGE apresentou uma relação de 70 bairros dos quais deseja informações. Dentre eles, 35 BI, Alto do Papagaio, Feira X, Loteamento Jardim Dourado, Asa Branca, Papagaio, Rua Nova, Limoeiro, Nova Esperança e Monte Pascoal.

“Vamos buscar os dados para tentar corresponder ao que está sendo solicitado”, diz a secretária. Entre os questionamentos é se os limites da área coincidem com os limites adotados pela Prefeitura e se o nome adotado pelo IBGE coincide com o nome adotado pelo Município. :: LEIA MAIS »

Foto: Assessoria Semmam

Diante do período chuvoso e com a proximidade do inverno, a Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam), novamente faz um alerta sobre os riscos das ocupações irregulares em áreas próximas aos mananciais. Além da possibilidade em ter a casa inundada pelas águas das chuvas, outro problema grave é o aparecimento de animais peçonhentos e roedores.

“Estamos em um período do ano que chove muito e já estamos nos aproximando do inverno. A partir de agora, quem vive em área de ocupação irregular estará sujeito a ter que enfrentar o problema de ter invadido a cota de alagamento, onde não se pode construir”, afirma João Dias, chefe do Departamento de Educação Ambiental.

Ao chamar a atenção que não são os mananciais que invadem as casas, mas que “os imóveis são inundados porque foram construídos em espaço destinado aos mananciais”, João Dias observa que as moradias irregulares em Área de Proteção Permanente (APP) são uma realidade de todo o país. :: LEIA MAIS »

Foto: Abnner Kaique

Às vésperas do Dia Mundial da Água (22 de março), a Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam), chama a atenção para três problemas globais que afetam esse imprescindível recurso hídrico: escassez, contaminação e poluição. Fatores que estão relacionados com a ação humana e às mudanças climáticas, como afirma o chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias. “O desmatamento, sobretudo na zona rural, tem provocado ao longo dos últimos 15 anos a diminuição da pluviosidade que, consequentemente, fez com que muitos riachos perenes secassem, afetando o fluxo normal dos rios”, afirma.

De acordo com João Dias, os distritos Governador João Durval Carneiro (antigo Ipuaçu) e Bonfim de Feira são uma das localidades da zona rural afetadas pelo desmatamento. “Os riachos do Mocó e Cungú, em Ipuaçu, e o riacho Munguzá, em Bonfim de Feira, por exemplo, são alguns daqueles que secaram. Eram riachos perenes, onde era possível pescar o ano inteiro”, lamenta observando, ainda, que somado ao desmatamento, as mudanças climáticas tem contribuído para a diminuição do fluxo dos rios.

Outra questão que preocupa os técnicos da Semmam é a ocupação irregular. “Isto resultou na morte de lagoas e nascentes, no município. Existe em Feira uma prática de drenar as nascentes que não condiz com o que consta na legislação federal – lei 12.651/02. Essa prática contribui para a redução da água potável no planeta”, diz.

O chefe do Departamento de Educação Ambiental acrescenta que, através de levantamento elaborado pelo órgão municipal, foi identificado que das 120 lagoas existentes em Feira de Santana só existem 60, que também estão ameaçadas. “No município existiam a Lagoa da Pedreira, na Pedra do Descanso, a Lagoa do Fato, na Chácara São Cosme, bem como a Lagoa do Tingole, na avenida Sérgio Carneiro, bairro Santo Antônio dos Prazeres, que desapareceram por causa das ocupações irregulares”, cita. :: LEIA MAIS »

DNIT solicita apoio da Prefeitura de Barreiras

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Unidade Local de Barreiras/BA, solicitou na tarde dessa quarta-feira, 21, o apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras, para notificar as ocupações irregulares e não autorizadas, na faixa de domínio das rodovias federais BR 242 e 135.

A reunião aconteceu no auditório do gabinete da Prefeitura e contou com a participação além dos coordenadores da Secretaria de Infraestrutura e Obras, também da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Coordenadoria de Trânsito – COOTRANS, Diretoria de Cultura e Defensoria Pública.

As notificações decorrem dos regramentos previstos nos artigos 80 à 82 da Lei 10.233/2001, Lei 9.503/1997 e demais Normas e Procedimentos do DNIT que delimitam os espaços para construções nas proximidades das rodovias. Serão notificados todos os estabelecimentos que se encontram irregular. Segundo o analista de infraestrutura do DNIT, Eli Nunes, esse trabalho visa notificar, apreender e interditar estabelecimentos construídos e funcionando de forma inadequada, visto que em muitos casos, os ocupantes estão utilizando o acostamento da via. “Essa iniciativa é do DNIT e iremos realizar esse trabalho tanto na BR 242 como na 135 tendo como objetivo regularizar a utilização da faixa de domínio, evitando acidentes no trânsito e problemas provenientes da utilização irregular nas rodovias”, explicou.

As fiscalizações acontecerão no próximo mês, e conforme o Coordenador de Vigilância Sanitária o órgão irá contribuir de forma positiva no cuidado com a saúde e também na segurança. “No ano passado notificamos todos os vendedores ambulantes que trabalham nas rodovias, o risco é grande no trânsito e na saúde das pessoas, agora vamos acompanhar a equipe do DNIT dando suporte na efetivação da ação”, disse Canuto Ayres.