:: ‘oncologia’

Foto: Reprodução/Sesab

O governador Rui Costa e a secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, participaram, nesta terça-feira (29), em Paulo Afonso, da inauguração do Hospital Núcleo Vida – Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). A unidade, da rede privada, vai oferecer assistência também a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento de câncer, através de leitos contratados pelo Governo da Bahia por meio da Secretaria da Saúde (Sesab).

“Com a inauguração dessa unidade, que vai funcionar inicialmente 100% dedicado ao SUS, nós estamos ampliando o acesso da população da macrorregião norte, com destaque para a região de saúde de Paulo Afonso, ao tratamento precoce e o acompanhamento às doenças oncológicas”, frisou a secretária da Saúde, Adélia Pinheiro. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A região do sudoeste do estado agora passa a contar com oferta de serviços de oncologia concentrada no Hospital do Câncer de Caetité. A unidade foi inaugurada pelo governador Rui Costa na manhã desta quarta-feira (11). A entrega do hospital é fruto de parceria entre Governo do Estado e Prefeitura. A gestão estadual investiu mais de R$ 2,8 milhões, valor que corresponde a mais de 90% dos recursos aplicados.

Na oportunidade, o governador falou sobre a atuação do Governo do Estado na área da saúde em toda a Bahia. “Fizemos da saúde uma área de absoluta prioridade do nosso governo. Com o objetivo de salvar vidas, estamos fazendo uma verdadeira revolução na saúde pública da Bahia. Há alguns anos, começamos a apresentar e colocar em prática o conceito da regionalização da saúde em nosso estado, fazendo um esforço grande para superar uma concepção que, historicamente, esteve atrelada a uma política eleitoreira de uso da saúde como instrumento de captação de votos. Hoje, temos contribuído para o fortalecimento da rede básica de saúde nos municípios, destacando também a importância da saúde preventiva”, ressaltou.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, o Hospital do Câncer de Caetité começa a funcionar nesta quinta-feira (12). “Já para a sexta-feira [13 de novembro], a unidade tem cinco cirurgias programadas. Os atendimentos aqui serão regulados a partir da Central Estadual de Regulação, a partir do sistema lista única do Governo do Estado, atendendo, também, a demanda regional a partir das secretarias municipais de outros municípios do entorno de Caetité”, explicou.

O Estado ainda investiu R$ 10 milhões em equipamentos para o hospital, que irá atender 48 municípios da região via Central Estadual de Regulação, evitando o encaminhamento de pacientes para a capital baiana ou grandes centros distantes da cidade de origem do usuário. :: LEIA MAIS »

Os serviços de oncologia dos municípios de Campina Grande (PB), Presidente Prudente (SP) e Feira de Santana (BA) ganharam um reforço financeiro a ser incorporado no teto anual de média e alta complexidade. O valor da soma dos recursos anunciados pelo Ministério da Saúde é de R$ 5,2 milhões, o que vai possibilitar a ampliação dos serviços e a qualificação da atenção à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), na rede de cuidados aos pacientes com câncer dos três municípios e região próxima.

Os recursos serão aplicados em procedimentos realizados na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), instalados no Hospital da Fundação Assistência da Paraíba/FAP (PB), na Santa Casa de Misericórdia Dr. Aristóteles de Oliveira Martins (SP) e Hospital Dom Pedro de Alcântara/Santa Casa de Misericórdia (BA). A destinação dos recursos foi firmada pelas portarias 1.257, 1.259 e 1.261 de 25 de maio e os serviços receberão o investimento, na medida que realizarem os procedimentos necessários para a Atenção Oncológica. Na Paraíba serão R$1,72 milhões a mais, para São Paulo o aporte é de R$1,73 milhões e Bahia terá mais R$1,79 milhões. Os valores serão pagos anualmente, por meio do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal na Paraíba e Bahia e para o Fundo Estadual, nos repasses de São Paulo. Os valores serão transferidos mês a mês de forma regular e automática.

“Com estes recursos os gestores dos municípios poderão destinar as verbas qualificando os atendimentos prestados à população no tratamento do câncer”. É um investimento do Ministério da Saúde para garantir a ampliação e melhoria na rede pública voltados para os serviços de oncologia nos municípios contemplados”, disse Ricardo Barros ao ressaltar a importância do aporte financeiro nos Estados e Municípios.

O Hospital da Fundação Assistência da Paraíba/FAP, em Campina Grande, está habilitado como Unacon com serviços de Radioterapia; a Santa Casa de Misericórdia Dr. Aristóteles de Oliveira Martins, de Presidente Prudente, está habilitada como Unacom com serviços de Hematologia, Oncologia pediátrica e Radioterapia e o Hospital Dom Pedro de Alcântara, de Feira de Santana, também possui habilitação de Unacon, mas com serviços de Radioterapia e Hematologia.

Assistência Oncológica – A assistência oncológica é um componente da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, estabelecida no SUS em 1998 e hoje regulamentada pela Portaria GM/MS nº 874, de 16/05/2013, que a institui na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para a operacionalização dessa norma, o SUS habilita serviços em Alta Complexidade no atendimento oncológico, que tem como papel definir o acesso ao tratamento oncológico e assegurar a continuidade do atendimento, de acordo com as rotinas e as condutas estabelecidas, seguindo os protocolos clínicos e observando as diretrizes terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde. A assistência especializada abrange sete tipos de ações a depender de cada caso: diagnóstico, cirurgia oncológica, radioterapia, quimioterapia (oncologia clínica, hematologia e oncologia pediátrica), medidas de suporte, reabilitação e cuidados paliativos.

TETO MAC – O Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é um dos componentes do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) e destina-se ao financiamento dos procedimentos e de incentivos permanentes, transferidos mensalmente para custeio de ações de média e alta complexidade. Por meio desse recurso, os estados custeiam serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular entre outros serviços e procedimentos de média e alta complexidade.