:: ‘Operação Carro Pipa’

Foto: Adriele Mercês/Seagri

Feira de Santana está na eminência de enfrentar um duro período de seca e de pouca precipitação pluviométrica nos próximos meses. A Secretaria de Agricultura (Seagri) está monitorando a situação da estiagem, principalmente nas comunidades mais distantes dos distritos, na busca para que os locais negligenciados pela Embasa, não sofram sem água potável.

“É importante a gente esclarecer que mais de 75% dos domicílios que estão faltando água na nossa zona rural são domicílios que tem a ligação de água da Embasa. Então a Embasa ela tem a responsabilidade de poder realizar esse abastecimento, inclusive quando há falta na rede, eles têm que realizar o abastecimento via carro pipa, contratado por ela, para esse tipo de serviço. Eu tenho falado sempre que Feira de Santana é uma das poucas cidades na Bahia que dá lucros exorbitantes da Embasa, entretanto esse investimento não é voltado pra que Feira de Santana possa ser abastecida. Então, é importante que a gente possa estar cobrando também da Embasa uma resposta clara e objetiva de como ele vai solucionar esse problema”, informa o secretário Pedro Américo.

Buscando mitigar o problema, a Secretaria de Agricultura já iniciou a Operação Carro-Pipa, com recursos do município, para enfrentar a falta de abastecimento de água.

“Nós, da Secretaria de Agricultura, montamos um processo gradativo de ampliar o número de carros pipas, pois o nosso abastecimento é para as casas que não tem água encanada. A gente tem hoje infelizmente mais de dez mil pessoas na zona rural que não tem acesso a água encanada”, conta Pedro Américo. :: LEIA MAIS »

Foto: Print da reunião realizada na terça-feira (13) – Divulgação/MPF-BA

O Ministério Público Federal (MPF), por meio das Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Paraíba e na Bahia, enviaram ofício ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) solicitando informações sobre mais uma suspensão da Operação Carro Pipa, que leva água para mais de 1,5 milhão de famílias na região Nordeste. O MPF solicita, inclusive, informações acerca do orçamento previsto para a operação no ano de 2023, quando será iniciado o novo governo, e as perspectivas para a sua efetiva execução.

As procuradoras da República Janaina Andrade (da Paraíba) e Marília Siqueira (da Bahia) deram prazo de cinco dias para o envio formal dos esclarecimentos. As representantes do MPF destacam que “o direito à água potável tem status de direito humano reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), e que a suspensão da operação traz prejuízos para a sobrevivência da população, atingindo ainda a produção”.

Foi solicitado, também, ao Gabinete de Transição do Governo Federal, cópia do relatório produzido por Grupo de Trabalho Setorial no tocante ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Reunião virtual – Nessa terça-feira (13), foi realizada reunião virtual do MPF com representantes do MDR e Defesa Civil da Paraíba para compreender as razões da suspensão. Na oportunidade, técnico do Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou nova paralisação da operação, assim como ocorreu no mês passado, em razão de falta de repasse de recursos do Ministério da Economia para o Exército Brasileiro, órgão que executa o programa.

Foi convidada para a reunião toda a bancada parlamentar federal e estadual da Paraíba. A senadora Daniella Ribeiro (PSD), ao ser informada da suspensão da operação, disse que adotaria medidas na sua esfera de atribuição política/legislativa para contribuir com a resolução do problema. O deputado estadual paraibano Chió (Rede) também se mostrou preocupado com a paralisação do programa que leva água para a população nordestina. :: LEIA MAIS »

Recursos vão beneficiar cerca de 50 mil pessoas em todos os estados da região Nordeste (Foto: Dênio Simões/MDR)

O Governo Federal liberou quase R$ 57 milhões, nesta quarta-feira (26), para a perfuração de 790 poços e implantação de 2.194 cisternas em 191 municípios nordestinos. Cerca de 50 mil pessoas em todos os estados da região serão beneficiadas com as novas estruturas.

As obras fazem parte da estratégia do Governo Federal para emancipação dos carros-pipa e serão executadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) empenhou cerca de R$ 39,4 milhões para a perfuração de poços e R$ 17,5 milhões para a implantação de cisternas nos nove estados nordestinos.

“Vários estados do Nordeste Setentrional vivem em um estado de emergência em relação à segurança hídrica. Estamos fazendo um trabalho de identificação das comunidades que têm a maior necessidade para levarmos ações, como a perfuração de poços e a instalação de cisternas, de maneira a emancipar esses locais da necessidade do carro-pipa”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Foram beneficiados 29 municípios em Alagoas, 42 na Bahia, 12 no Ceará, 4 na Paraíba, 47 em Pernambuco, 3 no Piauí, 47 no Rio Grande do Norte, 3 em Sergipe e 4 no Maranhão. :: LEIA MAIS »

Doze povoados de Vitória da Conquista passarão a receber água potável por meio da Operação Carro-Pipa, executada pelo Exército Brasileiro em parceria com a Prefeitura Municipal. A partir desta segunda-feira, dia 4 de setembro, a população da zona rural contará com 12 novos postos de abastecimentos.

A iniciativa já é resultado do Fórum sobre Distribuição de Água, realizado no dia 17 de agosto e que reuniu representantes dos 53 municípios atendidos pela operação, coordenada pelo 19º Batalhão de Caçadores do Exército.

Os novos postos foram instalados em: Baixa Grande, Bela Flor, Cachoeira dos Porcos, Cachoeira das Araras, Catarina I, Canal de Pedras, Caldeirão de Muritiba, Pindoba, Poço Comprido I e II, Poço do Gato e Pindoba.

“Temos trabalhado para aumentar o número de carros-pipa, a fim de possibilitar atendimento a outras localidades, que estão sendo cadastradas e em que foi constatada a necessidade urgente de abastecimento de água potável”, reforçou o capitão Ubaldino Figueiredo, que coordena a Defesa Civil no município.

Atualmente, o município tem 18 veículos do Exército e mais dois carros-pipa contratados pela Defesa Civil para dar suporte ao abastecimento de água da zona rural. No total, 169 localidades são atendidas, o que representa 16 mil pessoas.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, autorizou hoje (9) a liberação de R$ 98 milhões para a Operação Carro-Pipa em diversos estados. Com o repasse de R$ 94 milhões efetuado ontem (8), um total de R$ 192 milhões já está disponível para que o Exército faça o pagamento dos serviços prestados por pipeiros, nos meses de fevereiro e março, para o funcionamento da operação.

A Operação Carro-Pipa Federal atende cerca de 4 milhões de pessoas no Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. A expectativa é que mais de R$ 1 bilhão seja investido nas ações em 2017. A contratação, seleção, fiscalização e pagamento dos pipeiros é uma atribuição do Comando de Operações Terrestres (Coter) do Exército Brasileiro.

Em decorrência dos efeitos da estiagem, o Ministério da Integração reconheceu, nesta terça-feira (6), a situação de emergência em cidades da Bahia, Sergipe e Espírito Santo. Com a medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), as regiões afetadas podem solicitar o apoio do governo federal para ações de restabelecimento dos serviços essenciais, como o fornecimento de água tratada por meio da Operação Carro-Pipa.

A portaria também viabiliza o acesso a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

Os municípios que tiveram a situação reconhecida são: Olindina e Santa Brígida, na Bahia; Ibiraçu e Pedro Canário, no Espirito Santo e Nossa Senhora de Lourdes, em Sergipe.

A Prefeitura de Itabuna suspendeu o fornecimento de água potável por carros pipa para a população devido ao atraso de verba da parcela que deveria ter sido repassada há dez dias pela Superintendência Estadual de Proteção e Defesa Civil (SUDEC). Com isso haverá prejuízos ao abastecimento d’água nos176 reservatórios estratégicos disponibilizados na cidade pelo município com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Embasa, Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) e SUDEC.

Embora as chuvas ao litoral sul da Bahia tenha provocado reflexos positivos nas captações da Emasa, no Rio do Braço e Castelo Novo, no Rio Almada, e de Nova Ferradas, no Rio Cachoeira, o volume de água nos mananciais ainda é insatisfatório para atender às necessidades da população. Apesar da melhoria, a Emasa ainda mantém o alerta de que a água das fontes naturais de Itabuna ainda não está liberada para consumo humano, pois aguarda análises do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, principalmente quanto à presença de contaminantes.

O Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde comunicou à Coordenadoria Municipal da Defesa Civil que “a água distribuída no Município de Itabuna ainda não se encontra satisfatória para o consumo humano, uma vez que o sistema de abastecimento de água ainda passa por interrupções e intermitências que terminam influenciando de forma negativa na qualidade da água fornecida”, relata o coordenador Antônio Carlos Carvalho. No ofício recomenda “a continuidade do abastecimento por carros pipa nos pontos mais críticos, até que a situação se normalize”.

O coordenador da Defesa Civil, Roberto Avelino, disse que a documentação necessária a novo aporte de recursos pela SUDEC foi entregue, o que inclui plano de trabalho, abastecimento e cotações mediante ofício. Lembrou que, a última parcela de verbas foi liberada em 3 de agosto, depois da publicação de extrato do convênio no Diário Oficial do Estado. Como o extrato referente à parcela no valor de R$ 1.269.000,00 não foi ainda publicada há temor de que a população sofra ainda mais com a falta de água potável nos reservatórios espalhados por toda a cidade, já que os 50 carros pipas contratados ficarão sem pagamento pelo serviço de transporte e distribuição da água captada em outros municípios em estações da Embasa.

A mesma situação de falta d’água poderão sofrer hospitais, escolas, creches e postos de saúde, além das duas unidades do restaurante popular cujo abastecimento tem sido feito pelos carros pipa. Roberto disse que já comunicou a situação ao prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, para que intermedeie uma solução urgente com autoridades do Governo do Estado. “O atraso no repasse de verbas prejudica toda a população que necessita de água para o consumo básico, além de serviços essenciais que são oferecidos por instituições municipais”, concluiu.