:: ‘Organização da Sociedade Civil’

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A Prefeitura de Feira de Santana vai escolher, por meio de chamamento público, o melhor projeto e, assim, definir a OSC (Organização da Sociedade Civil) feirense que vai organizar as comemorações relativas ao Dia Consciência Negra no município, com vistas ao desenvolvimento sustentável da cultura de matriz africana, dos Povos e Comunidades Tradicionais. A iniciativa do governo municipal foi apresentado à imprensa pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, em encontro no Paço Municipal Maria Quitéria. O termo de fomento terá validade de três meses.

O melhor projeto vai receber R$ 50 mil do município para investir na execução do projeto. Entretanto, disse o secretário, a OSC vendedora poderá firmar parceria com a iniciativa privada. Terá que prestar contas dos recursos públicos recebidos. Afirmou também que várias organizações poderão se unir e apresentar projeto único, sendo uma delas deverá ser apresentada como responsável, inclusive pela prestação das contas. Metade do valor será liberada antes do evento e os outros 50% assim que a associação apresentar as contas da primeira metade.

O Dia da Consciência Negra, criado em 2013, é celebrado em 20 de novembro. Neste ano em Feira as comemorações serão iniciadas na quarta-feira, 20, e se estenderão até o sábado, 23. A data é atribuída à morte do líder negro Zumbi de Palmares. Todas as organizações que estiverem legalizadas podem participar do chamamento, que, de acordo com Edson Borges, será publicado na primeira quinzena de setembro. “As entidades terão tempo para se organizarem”, afirmou. Apenas poderão participar organizações sem fins lucrativos com no mínimo dois anos de fundada e que desenvolvam eventos, atividades e projetos voltados para a cultura de matriz africana, combate ao racismo e desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. (Secom)