:: ‘OSBA’

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Rita Tourinho recomendou ontem, dia 14, que a Secretaria de Cultura do Estado suspenda o processo de chamamento público para escolha da entidade responsável pela gestão da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba). A promotora de Justiça recomenda que os vícios localizados pelo MP no Processo de Chamamento Público – Edital n. 01/2023 sejam retirados do documento e seja publicado um novo edital. As medidas a serem adotadas devem ser comunicadas ao MP num prazo de dez dias.

A recomendação levou em conta que a realização do chamamento público para escolha da entidade responsável pela gestão da Osba pode “comprometer a qualidade dos serviços prestados, uma vez que a criatividade é um elemento preponderante”, afirmou Rita Tourinho. A promotora disse, inclusive, que “seria possível a inexigibilidade de chamamento público”, levando em consideração entendimento nesse sentido do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União. Rita Tourinho destacou que o termo de referência do edital de chamamento público utilizou critérios de seleção no campo da atividade-meio, “desconsiderando por completo a atividade-fim, sem qualquer preocupação com o patrimônio cultural construído e aprimorado positivamente ao longo dos anos”.

A promotora de Justiça explica que o edital ao apresentar o quadro da “Proposta de Trabalho”, o subdivide em “capacidade técnica” e “qualificação da proposta técnica”, sendo que na “capacidade técnica”, a maior pontuação é conferida ao “tempo de experiência na gestão ou execução de produção e divulgação da música de concerto, comprovada por meio de atestados emitidos por pessoa jurídica”. Rita Tourinho frisa que ao invés de pontuar a “capacidade técnica” elegendo-se a pontuação a partir de feitos capazes de demonstrar a efetiva atuação produtiva dos concorrentes, o edital se reporta ao “tempo de experiência”, ou melhor “tempo de atuação”, que em nada é capaz de revelar a verdadeira capacidade da entidade. A promotora destaca que esse critério prioriza aspectos burocráticos e administrativos do serviço, “deixando vago o conceito do que pretende implementar, colocando em grave risco o patrimônio cultural construído pela Osba”. :: LEIA MAIS »

Como forma de compartilhar seus conhecimentos musicais com a comunidade, a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) expande as atividades de extensão e lança a ‘Academia Virtual da Osba’, projeto de aulas de ensino à distância ministradas por integrantes da orquestra. A iniciativa é voltada a musicistas e músicos em formação que queiram se aperfeiçoar na prática de instrumentos orquestrais.

São oferecidas 95 vagas para 13 modalidade de instrumento: violino (29), viola (9), violoncelo (10), contrabaixo (5), flauta (4), oboé (7), clarinete (3), saxofone (2) fagote (4), trompa (3),trompete (8), trombone (5), tuba (2) e percussão (4). As inscrições deve ser feitas até o dia 23 de agosto, exclusivamente neste link. O processo seletivo ocorrerá por meio do exame de um vídeo musical enviado pelo candidato.

A valorização da diversidade étnica, social e de gênero é uma premissa do edital de seleção, que destinará 40% das vagas à promoção da inclusão. Dessas, metade serão reservadas para mulheres e metade serão reservadas para pessoas autodeclaradas negras (pretas e pardas) ou indígenas e que estejam em situação de vulnerabilidade econômica. As informações detalhadas e condições para a inscrição podem ser lidas no edital, disponível neste link. :: LEIA MAIS »