:: ‘Outubro’

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) passou de R$ 3,430 trilhões em setembro para R$ 3,438 trilhões em outubro — o que representa aumento, em termos nominais, de 0,22%. A variação deveu-se à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 30,97 bilhões, compensado, em parte, pelo resgate líquido,  no valor de R$ 23,33 bilhões.

“O mês de outubro foi um mês um pouco mais desafiador, com aumento de taxas — o que gera alguma apreensão nos investidores, mas com impactos muito marginais na dívida”, afirmou o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Leandro Secunho, ao comentar o relatório mensal da DPF, divulgado nesta segunda-feira (27/11).

Ele concluiu que o balanço é positivo. Para o ano, para novembro e dezembro, não vamos ver grandes alterações nos números e o Plano Anual de Financiamento (PAF 2017) será cumprido”.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve seu estoque reduzido  em 0,02%, ao passar de R$ 3,311,95 trilhões para R$ 3,311,41 trilhões, devido ao resgate líquido, no valor de R$ 25,61 bilhões, compensado, parcialmente, pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 25,07 bilhões.

Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe), houve um aumento de 6,88% sobre o apurado em setembro, encerrando o mês de outubro em R$ 127,07 bilhões (US$ 38,78 bilhões).

Emissões e Resgates

Em outubro, as emissões da DPF corresponderam a R$ 66,59 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 89,92 bilhões, resultando em resgate líquido de R$ 23,33 bilhões, sendo R$ 25,61 bilhões referentes ao resgate líquido da DPMFi e R$ 2,28 bilhões referentes à emissão líquida da DPFe.

As emissões de títulos da DPMFi alcançaram R$ 57,13 bilhões, dos quais R$ 36,44 bilhões (63,79%) em papeis com remuneração prefixada, R$ 6,06 bilhões (10,60%) remunerados por índices de preços e R$ 14,58 bilhões (25,52%) em títulos indexados a taxa flutuante.

Composição

Em relação à composição da DPF, houve uma redução da participação da DPMFi, passando de 96,53%, em setembro, para 96,30% em outubro. Em contrapartida, a DPFe teve sua participação ampliada de 3,47% para 3,70%.

A parcela dos títulos com remuneração prefixada da DPF passou de 35,66% em setembro para 34,62% em outubro. A participação dos títulos indexados a índice de preços passou de 29,69% para 29,97%; enquanto a parcela dos títulos remunerados por taxa flutuante aumentou de 31,07% para 31,60% do estoque.

Detentores

Ainda que a Previdência tenha também apresentado variação positiva, o grupo Fundo de Investimentos voltou a ser o detentor de maior estoque da DPF, apresentando estoque de R$ 859,80 bilhões, que representa 25,96% do total. Entre setembro e outubro, o estoque da Previdência aumentou para R$ 840,17, em participação relativa correspondente a 25,37%.

A categoria Instituições Financeiras apresentou redução em seu estoque, que fechou o mês de outubro em R$ 711,98 bilhões, referentes a 21,50% do total. Os Não-residentes, por sua vez, aumentaram a participação R$ 6,90  bilhões de setembro para outubro e alcançaram o estoque de R$ 423,23 bilhões, que representa 12,78% do total.

Sem alterações significativas em suas participações, o estoque do Governo, que representava 4,82%, passou para 4,69%. A categoria Seguradoras, cujo acúmulo em setembro correspondia a 4,65%, fechou o mês de outubro com o equivalente a 4,03% do estoque global.

Vencimentos e prazo médio

O percentual de vencimentos da DPF para os próximos 12 meses apresentou redução, passando de 17,22%, em setembro, para 16,99%, em outubro, dentro do intervalo do PAF.

O volume de títulos da DPMFi a vencer em até 12 meses passou de 17,57%, em setembro, para 17,37%, em outubro. Os títulos prefixados correspondem a 56,63% deste montante, seguidos pelos títulos indexados a taxa flutuante, os quais apresentam participação de 22,57% desse total.

O prazo médio da DPF apresentou aumento, passando de 4,34 anos em setembro para 4,37 anos em outubro, também dentro do intervalo do PAF.

Tesouro Direto

As emissões do programa Tesouro Direto em outubro atingiram R$ 1,333 bilhões, enquanto os resgates corresponderam a R$ 1,522 bilhões, o que resultou em resgate líquido de R$ 188,79 milhões.

“Apesar do saque líquido, é importante destacar o crescimento do estoque do Tesouro Direto”, ressaltou Leandro Secunho, que também observou que o volume financeiro do programa permaneceu relativamente estável e que o Tesouro Direto continua atraindo novos investidores.

O estoque alcançou R$ 47.849,63 bilhões, o que representa aumento de 0,48% em relação ao mês anterior.  Em outubro, 60.426 novos participantes se cadastraram e o total investidores cadastrados chegou a 1.722.875, o que representa um incremento de 68,18% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Os proprietários de ciclomotores de 50 cilindradas, conhecidos como “cinquentinhas”, fabricados antes de 31 de julho de 2015, devem emplacar os veículos no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) até o próximo dia 17. A medida está prevista na lei federal 13.154, que estabelece o registro obrigatório do ciclomotor junto aos Detrans. A resolução 555, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), regulamentou o serviço e estabeleceu o prazo que termina em nove dias. As motos vão passar a constar na Base de Índice Nacional (BIN), onde ficam cadastrados os dados de todos os veículos que circulam no país. As “cinquentinhas” fabricadas em outros períodos começaram a ser comercializadas já cadastradas.

Para emplacar a moto, o proprietário deve se dirigir a uma das unidades do Detran, portando a nota fiscal do veículo, original e cópia autenticada do documento de identificação e CPF. O serviço gera as seguintes taxas: primeiro emplacamento (R$ 207), placa (entre R$ 95 e R$ 104), selagem (R$ 42,40) e seguro DPVAT (R$ 86,38). Caso não haja código específico da marca, modelo ou versão, a “cinquentinha” deverá passar por vistoria.

O diretor de Veículos do Detran, Igor Brandão, alerta para as punições previstas no caso do não cumprimento da lei. “Quem for flagrado pilotando ciclomotor sem o devido emplacamento estará cometendo infração gravíssima, com sete pontos na carteira, remoção do veículo e multa de R$ 293,47”, explica. Para dirigir motos de 50 cilindradas é preciso ter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou habilitação categoria A.

A pouco menos de vinte dias para o término do recadastramento biométrico em Coronel João Sá (52ª Zona Eleitoral), Ibirapitanga e Ubatã (municípios integrantes da 134ª Zona Eleitoral), mais de 14 mil títulos ainda não foram atualizados. O prazo para que o eleitor realize o procedimento será encerrado no dia 31 de outubro. Após a data, aqueles que não informarem seus dados biométricos à Justiça Eleitoral terão seus títulos cancelados.

Dos 43.115 eleitores aptos ao voto nos três municípios, apenas 28.833 (66,87%) realizaram o procedimento.  A orientação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) é a de que, o quanto antes, o eleitor procure pelo cartório ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral em sua cidade e faça o recadastramento biométrico.

O governador da Bahia, Rui Costa, em visita a Ubaitaba, no sul da Bahia, na última sexta-feira (22) pela manhã, garantiu ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, que assinará a Ordem de Serviço da duplicação da BR 415, trecho entre Ilhéus e Itabuna, no dia 9 de outubro.

Uma das mais importantes rodovias baianas, a duplicação da Jorge Amado está com licitação feita, com contrato assinado e pronta para começar. Aguardava apenas um parecer do Tribunal de Contas da União. De acordo com o governador Rui Costa, o DNIT estimou o custo da obra em 109 milhões.

Na avaliação do TCU, a obra deveria ser executada por 107 milhões. No entanto, o governo da Bahia licitou o empreendimento por 105 milhões. Ou seja: 4 milhões a menos que o estimado pelo DNIT e 2 milhões a menos que o determinado pelo TCU.

Também em Ubaitaba, Rui Costa voltou a garantir ao prefeito de Ilhéus que o governo da Bahia, além de inaugurar o Hospital Costa do Cacau, vai iniciar as obras de transformação da estrutura do Hospital Regional Luiz Viana Filho em uma unidade materno-infantil para atender a toda a região.

A Prefeitura de São Francisco do Conde, através da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV,  decretou (através do Decreto Municipal N° 1857/2016) ponto facultativo nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2016. Dia 02 de novembro é feriado nacional.

O dia 28 de outubro, sexta-feira, data dedicada ao Dia do Servidor Público, conforme a Lei Municipal n° 243/2012, terá expediente normal, devido à mudança da celebração para 31 de outubro.

O benefício não se aplica aos órgãos vinculados ao Poder Público Municipal que exercem atividades essenciais ou que funcionam em regime de plantão, tais quais: Hospital, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Defesa Civil, entre outros.

Já no dia 15 de novembro celebra-se o Dia da Proclamação da República, processo articulado por civis republicanos, militares, abolicionistas e outros grupos interessados no fim da monarquia. A data é feriado nacional e será precedida de um ponto facultativo no dia 14 de novembro, segunda-feira.

Na semana em que se comemora o Dia Internacional do Idoso – 1ª de outubro – Feira de Santana recebe um evento voltado para a terceira idade. A 14ª edição da Semana do Idoso, que acontece entre os dias 5 e 7 de outubro, tem como objetivo levar entretenimento e interação entre diversos públicos, já que é uma iniciativa em conjunto de diversas instituições feirenses que oferecem serviços para os idosos.

Com o tema “Sustentabilidade: nunca sai de moda”, a edição desse ano contará com um desfile de moda sustentável e apresentações culturais, além de um baile no dia de encerramento, no qual os participantes devem trajar roupas feitas a partir de materiais recicláveis. As atividades se dividem entre o Teatro Maestro Miro e o SESC no Tomba.

O Centro de Convivência Isa e Almerinda, localizado em Baraúna, é uma das instituições que irão participar da Semana do Idoso. A entidade levará dois representantes para o desfile de moda que acontece no primeiro dia e, no dia 6, irá se apresentar com o Coral, formado só por idosos, existente no Centro. Toda a programação é gratuita e aberta ao público.

O Centro

Localizado no bairro Baraúna, em Feira de Santana, os serviços disponíveis no Centro de Convivência Isa e Almerinda são totalmente gratuitos, e incluem aulas de dança, fisioterapia, hidroginástica, oficina da memória, artesanato, entre outras coisas.  O interessado em participar das atividades deve se dirigir ao centro, localizado na Rua Deraldo Alves, 221, Baraúna, munido de cópia de RG, CPF e comprovante de residência, de segunda a sexta, das 7h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (75) 3223-6336.

Atualmente, 387 idosos participam das atividades, com uma média de frequência acima de 100 idosos por dia. Fundado em 5 de julho de 2007, o Centro é fruto de uma parceria entre a Fundação Senhor dos Passos, que cedeu o imóvel, e o IHEF (Instituto de Hematologia e Hemoterapia de Feira de Santana), realizador e mantenedor do projeto. Integrante do Grupo Meddi, o IHEF é referência em Feira de Santana e região para diagnóstico, prevenção e tratamento do câncer e das doenças do sangue.