:: ‘Paço Municipal’

Foto: Izinaldo Barreto

Os últimos manifestantes que ocupavam o Paço Municipal Maria Quitéria, formado por professores da rede municipal de Educação e a diretora da APLB, Marlede Oliveira, acabam de deixar o prédio da Prefeitura de Feira de Santana, após liminar da Justiça, na tarde desta sexta-feira, 1º.

Conforme a Prefeitura, o assessor do vereador Jhonatas Monteiro, Rafael Moreira, foi conduzido à delegacia escoltado pela Guarda Municipal, para registro de ocorrência policial.

Segundo a Prefeitura, Rafael agrediu um guarda municipal com uma cotovelada, enquanto o servidor público entrou com um grupo de guardas para negociar a desocupação do prédio, pela manhã de hoje. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou agora há pouco, através de liminar, a desocupação imediata do Paço Municipal e também o desbloqueio da via pública nas imediações da Prefeitura de Feira de Santana a fim de permitir a livre circulação de veículos e pessoas.

A liminar arbitrou também a multa no valor de R$ 5 mil por hora em caso de descumprimento da decisão.

No documento, o juiz Nunisvaldo dos Santos também autoriza “o uso de força policial para garantir eventual desbloqueio dos prédios e da via pública, de modo a garantir a incolumidade física das pessoas e do patrimônio, bem como o livre exercício das atividades desempenhadas em seus órgãos”.

De acordo com a liminar, cabe ao oficial de Justiça, por ordem, requisitar a força policial para o cumprimento da decisão. :: LEIA MAIS »