:: ‘Pacto Pela Vida’

Ibititá

O prefeito do município de Ibititá, Cafu Barreto, parabenizou policiais que atuam na cidade e pediu que cada cidadão seja um agente da paz. Segundo ele, graças à parceria bem-sucedida entre a Prefeitura e o Governo do Estado, sacramentada pelo Programa Pacto Pela Vida, o município de Ibititá figura entre as cidades da Região de Irecê e da Chapada Diamantina que conseguiram reduzir os índices de violência.

Ainda de acordo com informações oficiais da Secretaria de Segurança Pública, já são 261 dias sem o registro de nenhum homicídio em Ibititá. Na avaliação do prefeito Cafu Barreto, o “excelente resultado é fruto de um esforço conjunto que envolve o Poder Público Municipal e as Polícias Civil e Militar, com a colaboração efetiva da população”. Feliz com a notícia, Cafu Barreto parabenizou os policiais que atuam na cidade “pela dedicação e pela valorização do ser humano” e aproveitou para reforçar o apelo para que cada “homem, mulher, jovem e criança de Ibititá seja um agente da paz”.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Angelo Coronel (PSD), participou hoje (25.09), ao lado do governador Rui Costa (PT), na cidade de Irecê, de mais uma reunião regional do Pacto Pela Vida. Coronel lembrou que a tentativa de roubo e explosão da agência do Banco do Brasil, em Irecê, em março deste ano, está causando um enorme prejuízo à economia do município e da região. “As dificuldades na segurança pública na região se refletem no fechamento parcial das agências do Banco do Brasil em Irecê e João Dourado, depois dos assaltos e explosões ocorridos. Tivemos uma reunião no último dia 19 com a superintendência do BB para tentar resolver o problema”, diz Coronel.

De acordo com Coronel, a violência causa danos não só aos cidadãos, mas à economia dos 19 municípios da microrregião de Irecê. “Segurança pública se confunde com segurança jurídica. Para fazer negócios – como a região tem um peso agrícola considerável – é preciso um ambiente de paz”, disse Coronel, ao participar da reunião do Pacto pela Vida, programa de Estado voltado para o combate à violência e redução da criminalidade.

Também estavam presentes na reunião do Fiesta Baiana Club Hotel, na BA-052, a presidente do Judiciário, desembargadora Maria do Socorro Santiago; a chefe do Ministério Público, Ediene Lousado; o defensor-geral, Clériston Macedo; o prefeito anfitrião, Elmo Vaz, os secretários de Segurança Pública, Maurício Barbosa; Justiça, Carlos Martins, Sistema Penitenciário, Nestor Duarte; e Jusmari Oliveira, que recentemente assumiu o Desenvolvimento Urbano, além de representantes das polícias Civil e Militar, procuradores, defensores públicos e juízes dos vários municípios da região.

PRESÍDIO EM IRECÊ

O chefe do Legislativo estadual também espera que ainda este ano o novo presídio de Irecê – com capacidade para 533 detentos e já pronto – comece logo a funcionar. “A carceragem do Complexo Policial de Irecê está superlotada. A capacidade é para 30 presos, mas lá já estão mais de 120.  O secretário Nestor Duarte está superando os entraves jurídicos – na Justiça comum e na do Trabalho – para que a licitação da gestão do presídio seja concluída e ele possa garantir mais segurança na região”, aponta Coronel.

Para Coronel, a integração das diversas instâncias de poder é fundamental para que a segurança pública funcione de forma efetiva. “A Polícia Civil, para prender um traficante ou desbaratar o tráfico, precisa da autorização do Judiciário. O Judiciário, por sua vez, precisa que o inquérito policial seja bem feito pela Polícia Civil. O sistema tem que funcionar bastante integrado”, defende Coronel.

SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA

Após a reunião do Pacto pela Vida, Rui e Coronel inauguraram o Centro Integrado de Comunicações, que unificará o atendimento dos Serviços de Emergência – 190 (PM) e 197 (Civil) e 193 (Bombeiros) – dos municípios da região. O Centro recebeu investimento de R$ 1,5 milhão e está localizado no 7º Batalhão da Polícia Militar, em Irecê.

O encontro regional do Pacto pela Vida (PPV) chega à Região Metropolitana de Salvador (RMS) na próxima segunda-feira (5). Liderada pelo governador Rui Costa, a reunião do Comitê Executivo do programa estadual será realizada na Casa de Eventos Cosme e Damião, no bairro do Caji, em Lauro de Freitas.

Esta será a 6ª edição da Caravana do Pacto pela Vida, que também tem a participação de representantes do Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público estadual, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa. Os encontros regionais começaram em Feira de Santana, em fevereiro deste ano, e já passaram por Vitória da Conquista (sudoeste), Eunápolis (extremo sul), Itabuna (sul) e Juazeiro (norte). Até 2016, as reuniões – que não são abertas à imprensa – aconteciam apenas em Salvador.

O governador Rui Costa inicia a agenda de trabalho desta semana visitando duas cidades do extremo sul. Na manhã desta segunda-feira (20), Rui participa da reunião regional do Pacto Pela Vida com representantes das forças de segurança da região.

A reunião do Pacto pela Vida será realizada no Hotel Oceania e não é aberta à imprensa. O atendimento aos jornalistas acontece ao final do encontro, às 12h.

Após agenda em Eunápolis, Rui segue para Porto Seguro, onde entrega viaturas da Polícia Civil e dos Bombeiros em cerimônia às 13h30 no aeroporto da cidade.

A criação de um Núcleo de prisão em Flagrante para concentrar a realização de audiências de custódia e o anúncio do cronograma de sessões do Júri até maio marcaram a participação do Tribunal de Justiça da Bahia na reunião do programa Pacto pela Vida, realizada na manhã desta quinta-feira (16), em Feira de Santana.

A presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, presente ao encontro, realizado no Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação da Polícia Militar, falou sobre a instalação de um local específico para julgar as prisões em flagrante na comarca, situada a 108 quilômetros de Salvador.

As audiências de custódia já são realizadas normalmente na comarca. O objetivo com a criação, é centralizar os trabalhos para tornar mais produtivos os trabalhos, que envolvem magistrados, representantes do Ministério Público, advogados e, quando for o caso, defensores públicos. “Teremos mais produtividade e organização com a criação do núcleo”, disse a presidente.

Cronograma – Foco das atividades do programa, os crimes contra a vida também estão merecendo atenção especial do Tribunal de Justiça. Titular da Vara do Júri, a juíza Márcia Simões afirmou que serão realizadas duas sessões por semana, sempre às terças e quintas-feiras. “Estamos com o cronograma pronto para os próximos três meses”, explicou.

A organização das sessões é apenas parte do trabalho que vem sendo desenvolvido na unidade. Nos últimos seis meses, mais de 800 processos foram baixados – tiveram sentença, com a posterior alimentação dos dados no sistema eletrônico. “Estamos fazendo um saneamento na unidade e a nossa meta é baixar mais 800 processos até julho”, explica a juíza.

Lideranças de bairros de Salvador que fazem parte do Pacto Pela Vida: objetivo é cobrar ações sociais.

Tiago Ferreira, líder comunitário do bairro da Fazenda Coutos em Salvador, convidou líderes de outras comunidades soteropolitanas que estão inseridas no programa “Pacto Pela Vida” da Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia para uma reunião. Segundo Tiago, o objetivo é dialogar e pressionar o governo do estado, já que até o momento só chegaram as comunidades como ação efetiva do programa a Polícia Militar e as bases comunitárias.

“As intervenções prometidas nas áreas sociais como geração de emprego, urbanização e outras opções de lazer e esporte para a juventude ainda não chegaram as comunidades”, explicou. Ele espera que juntos os líderes consigam que as promessas sejam efetivamente cumpridas.