:: ‘Panfletos’

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) apreendeu 2.500 panfletos e outras 83 publicidades irregulares, dentre banners, faixas e blimps (balões grandes que exibem algum tipo de marca), na Operação Lavagem do Bonfim, realizada nesta quinta-feira (11). As ações são amparadas no Decreto 12.642/00, que prevê que a colocação de quaisquer anúncio ou engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, fica sujeito à liberação, pela Sedur, do alvará de autorização e pagamento das respectivas taxas.

O titular da Sedur, Sérgio Guanabara, destacou que todas as festas populares contarão com ações do tipo. “Vamos ter equipes atuando nas festas da Segunda-feira Gorda da Ribeira, Lavagem de Itapuã e festa de Yemanjá, com o objetivo de garantir a segurança das pessoas que participam desses eventos a partir de orientações feitas pelas nossas equipes a donos de estabelecimentos e moradores da região. Também vamos garantir a proteção à marca, prevista em contrato, e a aplicação da legislação que dispõe sobre a publicidade no município”, afirmou o secretário.

Operação preventiva – A Sedur notificou 96 estabelecimentos comerciais e imóveis durante operação preventiva realizada na terça-feira (9), no trecho em que ocorre a Lavagem do Bonfim, seguindo da Igreja da Nossa Senhora da Conceição da Praia até a Igreja do Senhor do Bonfim. A ação teve como objetivo garantir que o espaço público, assim como todos os tipos de atividades comerciais, estivessem regularizados e com segurança, durante a festa.

Os agentes do órgão vistoriaram bares, restaurantes, lanchonetes, depósitos e imóveis com sacadas. Além disso, todos esses estabelecimentos foram notificados sobre a proibição da venda de bebidas em garrafas de vidro e orientados para que não instalassem palcos ou qualquer estrutura provisória para o evento sem a aprovação da Prefeitura. Já os proprietários de imóveis da região do evento não devem ocupar as marquises, por questão de segurança, ou ocupar os passeios públicos, comprometendo a livre circulação de pedestres. Na quarta-feira (10), os fiscais voltaram ao local da festa para retirar publicidades irregulares do cortejo.