:: ‘Partido dos Trabalhadores (PT)’

Foto: Reprodução/Redes Sociais

No Encontro Municipal da Militância Petista realizado neste sábado (06) no Auditório do Colégio Luis Eduardo Magalhães para discutir as estratégias das eleições 2024 e outras temáticas, o Partido dos Trabalhadores (PT) de Feira de Santana indicou, por unanimidade, o nome do deputado federal Zé Neto para ser o pré-candidato a prefeito nas eleições 2024.

Em suas redes sociais, o deputado federal Zé Neto (PT) informou que o encontro foi um momento de extrema importância para montar as estratégias políticas para enfrentar as dificuldades de 2023, e a jornada eleitoral para a eleição de 2024.

Veja abaixo seu posicionamento: :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

Na sessão desta quinta-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu fraude à cota de gênero praticada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ao lançar candidata para concorrer ao cargo de vereadora nas Eleições Municipais de 2020, no Município de Sobradinho (BA). O relator do caso é o ministro Carlos Horbach.

Com a decisão do Plenário, foi decretada a nulidade dos votos recebidos pela legenda para o cargo bem como foi cassado o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e os diplomas e registros a ele vinculados, com consequente recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Além disso, foi declarada a inelegibilidade da candidata envolvida na fraude, conforme previsto no Art. 22, inciso XIV, da Lei de Inelegibilidade  – Lei Complementar n. 64/1990.

De acordo com o relator, no acórdão que decidiu pela improcedência dos pedidos, o TRE da Bahia citou que a candidata obteve apenas um voto fora de sua seção – ou seja, nem ela votou em si própria –, não efetuou gastos de campanha e fez campanha para outro candidato. “Reunidas essas três questões que estão no acórdão [regional], se apresentam configurados os elementos definidos para a fraude à cota de gênero, conforme o precedente do caso de Jacobina”, afirmou Horbach.

A decisão foi unânime. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta quinta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pelo arquivamento de três representações contra o Partido Progressista (PP), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Os processos envolvem ações referentes às Eleições 2014, que tratavam de suposto recebimento pelas legendas de valores procedentes da Petrobrás, conforme investigação no contexto da Operação Lava-Jato.

Em 2016, a então ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura, corregedora-eleitoral à época, pediu a abertura de investigação eleitoral contra os três partidos para a apuração de supostas irregularidades financeiras envolvendo as legendas. O pedido foi baseado em delações premiadas de investigados pela Polícia Federal.

Ausência de provas

Na sessão de hoje, o ministro Benedito Gonçalves apresentou voto-vista e seguiu o mesmo posicionamento dos relatores originais de cada processo, que entenderam “não haver o mínimo suporte de prova para prosseguir a investigação e votaram pelo arquivamento”. :: LEIA MAIS »